Acelera Passo Fundo

A implantação do processo de Alvará Online, trouxe maior facilidade para quem quer empreender e maior agilidade aos servidores que atendem a demanda.

O objetivo é dar mais celeridade à liberação de processos de solicitação de obras no município, como Regularização, Habite-se, Desdobramentos de áreas, Demolições e Certidões de Topografia.

Após a solicitação realizada no sistema, para imóveis sem débito com o município ou divergências cadastrais, a guia de ITBI é emitida em até 48 horas.

A Secretaria Extraordinária de Captação de Recursos passou a desenvolver uma busca ativa de recursos através de Emendas Parlamentares e Editais dos Governos Estadual e Federal, para investimento em infraestrutura e serviços em demandas que o município tenha necessidade.

Objetivo de desburocratizar o processo de liberação de pequenas obras, especialmente, casas e edificações comerciais de até 750 m², reduzindo o número de 70 documentos para 30. O princípio é aumentar a responsabilidade do empreendedor, cabendo ao município o recebimento, análise, liberação e posterior fiscalização. 6.JURO ZERO O objetivo foi atender ao MEI dos segmentos de Eventos, Ensino de Esportes, Profissionais do Condicionamento Físico, Profissionais de Embelezamento e Transporte Escolar. Segmentos que tiveram grandes dificuldades durante a pandemia. Visando fomentar o empreendedorismo e a economia do município e auxiliar os MEIS na retomada de seus negócios.

Criação de uma linha de crédito junto à Instituição Financeira cadastrada. O MEI teve acesso a recursos no valor de até R$ 10.000,00 reais, com prazo de carência de até 6 seis meses e pagamento em até 24 meses. Os juros advindos desta operação juntos às Instituições Financeiras credenciadas foram pagos pela Prefeitura, conforme Lei Municipal 5547/2021.

Priorizando as necessidades estruturais dos 6 (seis) Distritos de Passo Fundo, está sendo atendida uma das principais demandas dos empreendedores rurais, o acesso à internet para 906 famílias, ação que disponibilizará informação e dará agilidade digital, fundamental para quem produz e gera riqueza.

Escritório tem o objetivo de atender projetos inovadores e transformadores que tragam resultados positivos no desenvolvimento na cidade. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico lidera a tramitação destes projetos em conjunto com as outras secretarias, demandadas conforme a extensão e sua complexidade.

Aproximar quem procura uma vaga no mercado de trabalho, de quem oferece vagas disponíveis é o objetivo do Café com Emprego. Ação que terá várias edições por ano, em local de fácil acesso, reunindo interessados nas vagas, empresas e entidades associativas representando seus segmentos de atuação.

A secretaria recebe uma vez por mês, empresas de determinados bairros para apresentar dados do município, índices e informações relevantes, os empresários trazem suas demandas e solicitações de melhorias que envolvem outras secretarias como Obras, Serviços Gerais, Meio Ambiente. A Secretaria de Desenvolvimento faz a conexão com empresas que geram emprego e renda em diversos segmentos da nossa cidade.

Projeto em os cidadãos poderão consultar vagas de empregos disponíveis no município através do site da Prefeitura de Passo Fundo.

A finalidade do programa é a criação de cursos profissionalizantes para oportunizar a qualificação profissional de quem almeja entrar no mercado de trabalho e quem busca qualificar seu conhecimento/capacitação. Ao mesmo passo, atender a demanda das empresas e indústrias que procuram por profissionais preparados para o mercado.

Fomentar o desenvolvimento e boa utilização dos recursos turísticos, bem como estimular a instalação, localização e manutenção de empreendimentos turísticos no município;

O Radar do Turismo é uma ferramenta importante para pautar a estratégia do município para qualificação do setor, atração de novos investimentos e fortalecimento da rede existente (oferta, infraestrutura e serviços públicos voltados para a área). Serão realizadas visitas técnicas em diversos segmentos do turismo do município com o objetivo de identificar potencialidades e para levantamento de dados – hotelaria, agências de viagens e locais com interesse em desenvolver atividades turísticas.

Plano Municipal de Turismo: É um instrumento de políticas públicas que tem a missão de promover o desenvolvimento sustentável do setor por meio da valorização dos atrativos naturais e histórico-culturais, fomento dos negócios locais, oferecendo experiências aos turistas que visitam a cidade.

O objetivo do Projeto de Lei da Desburocratização é a análise das leis municipais vigentes (Leis nº 3276/1997, 4401/2007 e 5111/2015) que abordam temas relacionados a incentivos fiscais e de desenvolvimento dos setores industrial e logístico como estímulo à atividade empresarial local e atração de novos investimentos, propor inovação e modernização das leis, viabilizando maior acesso ao empreendedor, de modo menos burocrático e mais célere.

Presta atendimento pessoal a todo consumidor que encontra problemas ou dúvidas no mercado de consumo, dentre a lista abaixo especificada:

Compra de produtos (por pessoa física)

Contratação de serviços (por pessoa física)

Serviços oferecidos por instituições financeiras

Serviços oferecidos por operadoras de plano de saúde, telefonia e administradoras de benefícios.