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Estão abertas as inscrições para o processo de seleção de conselheiros tutelares municipais

As inscrições poderão ser feitas até o dia 28 de abril, de forma presencial, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). A votação dos inscritos será no dia 1º de outubro, após etapas eliminatórias

Está em andamento o processo para a seleção de novos conselheiros tutelares de Passo Fundo. As inscrições poderão ser feitas até o dia 28 de abril, de forma presencial, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). A votação dos inscritos será no dia 1º de outubro, após etapas eliminatórias. A atuação dos conselheiros eleitos abrangerá o quadriênio 2024/2027.

O Conselho Tutelar possui como principal atribuição garantir o cumprimento das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e ao Adolescente (ECA). O conselheiro atua diretamente nas comunidades, atendendo denúncias, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos, agindo sempre que os direitos da criança e do adolescente forem ameaçados ou violados.

Devido às características do trabalho, antes da votação, os inscritos passarão por etapas eliminatórias que incluem a apresentação de documentos, avaliação psicológica e psiquiátrica e uma prova de conhecimentos.

Serão 10 vagas, sendo cinco para a microrregião I e cinco para a microrregião II, além de dez vagas de suplentes para cada microrregião. A jornada é de 40 horas semanais, além de plantão de fim de semana, conforme escala.

Requisitos
- Idade superior a 21 anos (vinte e um anos);
- Ter residência fixa de, no mínimo, dois anos no município de Passo Fundo;
- Comprovada experiência na proteção da criança e do adolescente, por, no mínimo, um ano conforme regulamentado no §4º;
- Aptidão psicológica e psiquiátrica plena para o exercício do cargo, mediante avaliação posterior a ser realizada durante o processo seletivo;
- Frequência e aprovação em curso preparatório na área da infância e adolescência coordenado pelo COMDICA durante o processo seletivo dos candidatos;
- Escolaridade mínima nível médio completo até a data da inscrição;
- Submeter-se à prova escrita objetiva e subjetiva;
- Estar quite com as obrigações eleitorais e no gozo de seus direitos políticos;
- Estar quite com as obrigações militares (para candidatos do sexo masculino);

Inscrições
As inscrições devem ser realizadas na sede do COMDICA, na Rua Morom, número 2968, esquina com a Rua Coronel Miranda, no Bairro Boqueirão (Edifício Becker, sala 3), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h e das 14h às 16h30.

O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, formulário em anexo disponível no edital, devidamente preenchido, contendo uma foto 3x4, bem como os documentos comprobatórios dos requisitos contidos no artigo 5º da Lei Municipal nº 4.148/2004 e reproduzidos no artigo 8º do edital, acompanhados de um pen drive identificado contendo uma foto atualizada em 3x4 no formato de jpg ou png.

O edital pode ser acessado no site da Prefeitura (www.pmpf.rs.gov.br), em Secretaria de Cidadania e Assistência Social, no campo “Conselho Tutelar”.

CRAS Itinerante: Prefeitura realiza ações em três bairros e oferece serviços socioassistenciais e emprego aos moradores

A população recebeu orientações sobre os programas e serviços oferecidos para crianças, adolescentes e idosos

A partir do CRAS Itinerante, a Prefeitura vai até os bairros a fim de facilitar o acesso aos serviços de assistência social. Na última semana, a unidade atendeu a comunidade da região do Bairro São José, acompanhada pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

As ações foram realizadas na quarta-feira (22), das 14h às 16h, no Cejume, junto à Casa das Irmãs Ursulinas no Bairro São José. A van que leva os serviços móveis conta com dois escritórios, notebooks e wi-fi. Foram atendidas as comunidades do Bairro São José, Loteamento Leonardo Ilha e Loteamento Canaã.

A população recebeu orientações sobre os programas e serviços oferecidos para crianças, adolescentes e idosos. A Prefeitura fez 18 encaminhamentos para a retirada de documentação civil, 20 atendimentos referentes ao CadÚnico e ao Bolsa Família com cadastramento e atualização, além de 5 entrevistas para recrutamento de emprego da empresa JBS.

“A comunidade compareceu e as pessoas tiveram a oportunidade de conhecer alguns serviços e benefícios que, muitas vezes, elas nem sabem que têm direito. Buscamos facilitar esse acesso aos serviços e programas da Prefeitura e acredito que conseguimos alcançar nosso objetivo”, afirmou o secretário de Cidadania e Assistência Social, Saul Spinelli.

O programa “CRAS Itinerante” é realizado, ao menos, 4 vezes dentro do mês e também durante as edições do Bairro a Bairro da Prefeitura.

Foto: Michel Sanderi

Programas municipais criam oportunidades de emprego e renda para a população

Mutirão de Limpeza nos Bairros e Escola das Profissões se entrelaçam em um propósito de promover condições para que pessoas possam se capacitar e conquistar um trabalho

Programas implementados pela Prefeitura transformam histórias ao promover a geração de emprego e renda. Este é o caso do Mutirão de Limpeza nos Bairros e da Escola das Profissões, que se entrelaçam em um propósito de criar oportunidades para quem precisa.

Durante um encontro realizado na noite dessa terça-feira (27) com pessoas que fazem parte do Programa Apoiar e Comprometer (PAC) e do Mutirão de Limpeza nos Bairros, o prefeito, Pedro Almeida, considerou a importância de elas buscarem a capacitação na Escola das Profissões. “A vida da gente é feita de oportunidades. Mas quem consegue alcançar estas oportunidades é quem está preparado. Não dá para esquecer do estudo e da capacitação, daquilo que cada um pode criar com a sua profissão. Acreditem no sonho de vocês. Nós estamos aqui para ajudá-los a irem mais longe. O PAC e o Mutirão de Limpeza nos bairros têm esse significado de auxiliar na evolução e a Escola das Profissões proporciona uma alternativa de profissionalização inteiramente gratuita”, mencionou.

O PAC existe desde 2013, atendendo famílias com renda familiar per capita não superior a um quarto do salário mínimo e que possuem sob sua responsabilidade crianças e adolescentes. Já o Mutirão de Limpeza nos Bairros foi criado no ano passado com o propósito de ampliar a manutenção urbana e oferecer uma atividade profissional para essas pessoas.

Uma das pessoas que encontraram no PAC e no Mutirão um impulso para buscar um futuro melhor é a Gabrieli Oliveira. No fim deste ano, ela realizou na Escola das Profissões um curso de recepcionista. “Eu soube dos cursos por meio da Secretaria de Cidadania e Assistência Social. Fui correndo, sem pensar duas vezes. São cursos maravilhosos e oportunidades únicas. Meu objetivo é crescer e, por isso, quero ter qualificação”, enfatizou ela, que é uma das mil pessoas capacitadas a partir dos cursos gratuitos.

Durante o encontro, o secretário de Transportes e Serviços Gerais, Alexandre de Mello, destacou que a atuação do Mutirão de Limpeza nos Bairros, que atendeu 50 bairros em 2022, também deve ser reconhecida pela comunidade. “Vocês vestiram a camiseta e abraçaram a causa. Por isso, este momento é de celebração e de agradecimento a tudo o que fizeram. Os indicadores demonstram a importância que o trabalho de vocês tem para toda a cidade”, disse, enfatizando que os trabalhadores receberam da Prefeitura investimentos como uniforme, que padroniza, identifica e oferece segurança, e um micro-ônibus para facilitar o transporte às diversas regiões da cidade.

O secretário de Cidadania e Assistência Social, Saul Spinelli, reiterou os esforços do governo municipal para contribuir com a emancipação dos passo-fundenses. “O prefeito nos pede ações que valorizem os homens e mulheres do PAC. A ideia é que, com o programa, cada um que está aqui possa buscar um trabalho com carteira assinada e direitos trabalhistas”, avaliou.


Foto: Michel Sanderi

Prefeitura entrega veículo para o atendimento de famílias acompanhadas por programas sociais

Van foi adquirida com recursos do Governo Federal que reconhecem o trabalho do Município para atingir as metas dos programas Criança Feliz e Primeira Infância Melhor


Nesta quinta-feira (22), em uma festa de Natal promovida a crianças na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dyógenes Martins Pinto, o prefeito Pedro Almeida fez a entrega de um veículo que será utilizado pelas equipes da Secretaria de Cidadania e Assistência Social para as ações dos programas Criança Feliz e Primeira Infância Melhor (PIM). A van foi adquirida a partir de recursos encaminhados pelo Governo Federal que reconhecem o empenho do Município no alcance das metas dos programas e no atendimento da população.

Para o prefeito, equipar os serviços da Assistência Social é facilitar que o cidadão tenha acesso aos programas voltados para a área. “Além de ser um veículo que vai contribuir com o deslocamento das equipes para atender as famílias, ele foi conquistado com recursos do Governo Federal que confirmam a dedicação do Município à efetivação das ações dos programas, beneficiando a comunidade”, afirma.

Os programas Criança Feliz e Primeira Infância Melhor potencializam a integralidade do cuidado com as crianças e contribuem com o acesso a políticas públicas. Ao todo, são assistidas por meio das iniciativas 270 crianças de 0 a 6 anos e 20 gestantes. O trabalho realizado pela Assistência Social também envolve as secretarias de Saúde, Educação e Habitação.

Conforme o secretário de Cidadania e Assistência Social, o veículo colabora com o atendimento das famílias, como as visitas feitas em domicílio. “Cada família recebe quatro visitas mensais das equipes de Psicologia e Assistência Social. Essas visitas têm como objetivo acompanhar as famílias em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para a verificação da situação escolar, pré-natal, alimentação e vestuário, por exemplo, e para orientações sobre benefícios que, muitas vezes, a comunidade deixa de acessar por desconhecimento. São ações muito importantes que nos possibilitam atender essas famílias e fazer um diagnóstico de demandas que podem ser encaminhadas para a rede municipal e solucionadas”, destaca

Qualificando o atendimento
A Prefeitura também entregou um veículo para o programa Cuidando da Gente, que está dando suporte às equipes de assistência social e de abordagem no atendimento das pessoas em situação de rua a fim de convidá-las para acessar os serviços de acolhimento. Além disso, em uma parceria com o Ambulatório na Rua, são levados médico e enfermeiro para verificar a saúde desta população.

Fotos: Michel Sanderi

Defesa Civil fará a arrecadação de agasalhos neste sábado (16), no Parque da Gare

Voluntários estarão no Parque da Gare, das 9h às 15h, recebendo roupas, calçados e cobertores, que terão como destino entidades socioassistenciais e pessoas que precisam

A Defesa Civil fará, neste sábado (16), uma mobilização para a arrecadação de agasalhos. Voluntários estarão no Parque da Gare, das 9h às 15h, recebendo roupas, calçados e cobertores, que terão como destino entidades socioassistenciais e pessoas que precisam.

O coordenador da Defesa Civil do Município, Jair Maffi, explica a ação. “Em todo o estado, a Defesa Civil realiza uma campanha de arrecadação de agasalhos. Cada município está realizando a mobilização em uma data específica. Em Passo Fundo, será neste sábado. Os donativos arrecadados ficarão no município e serão encaminhados a quem necessita para enfrentar o frio”, afirma.

Maffi destaca, ainda, a importância da atuação do órgão no auxílio à população. “A Defesa Civil elabora um conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas, destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos para a população. Os voluntários estão disponíveis para oferecer apoio”, enfatiza.

Prefeitura realiza trabalho contínuo para que pessoas em situação de rua acessem os serviços de acolhimento

s ações de abordagem social e busca ativa das pessoas em situação de rua continuam sendo realizadas pela Prefeitura


As ações de abordagem social e busca ativa das pessoas em situação de rua continuam sendo realizadas pela Prefeitura. Equipes da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS) percorrem a cidade durante o dia e a noite para convidar essa população a acessar a rede de acolhimento.

Com a chegada do frio, de acordo com a secretária-adjunta de Cidadania e Assistência Social,  Elenir Chapuis, o objetivo central é direcionar as pessoas à casa de passagem Madre Teresa de Calcutá, que fica em frente ao CTG Lalau Miranda. “O trabalho de abordagem é permanente a fim de que quem está na rua aceite os serviços que são realizados pelo Município. Temos 30 vagas em nossa casa de passagem, que ficam à disposição”, afirma, enfatizando que as pessoas que possuem animais podem levá-los junto até o local.

Atualmente, há entre 30 e 40 pessoas que estão em situação de rua em Passo Fundo. “Todas elas são mapeadas. Nem todas aceitam sair das ruas e ir para os serviços. De qualquer forma, o trabalho segue de forma contínua”, destaca.

Rede de acolhimento
A abordagem às pessoas em situação de rua é especificada no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, em Passo Fundo, ocorre durante 24 horas. Com a perspectiva da garantia de direitos, o serviço tem como foco identificar as necessidades imediatas dessa população, incluindo-a na rede de serviços socioassistenciais e políticas públicas e buscando a reconstrução dos vínculos com as suas famílias.

A rede, contudo, é ampla. Envolve, além do atendimento inicial e do reconhecimento das demandas individuais de cada sujeito, uma série de outras etapas para que ele supere a condição. Ao entrar uma vez nela, o indivíduo é acolhido, mapeado pelas equipes de abordagem e estimulado a ingressar nas demais etapas de assistência.

Além da abordagem e da casa de passagem, o município conta com outro serviço necessário no atendimento dessa população: o centro POP. “Passo Fundo é um dos poucos municípios gaúchos que têm a oferta dos três serviços, que integram a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais”, pontua Elenir.

O Centro POP Júlio Rosa é a porta de entrada para a assistência. No local, as pessoas em situação de rua são auxiliadas no encaminhamento de documentos, passam por atendimento psicológico, são direcionadas para a casa de passagem, incentivadas a realizar tratamentos de saúde e reabilitação da dependência química e reaproximadas das suas famílias. Ainda, têm acesso a banhos, roupas limpas e alimentação. Já a casa de passagem, que passou recentemente por qualificação estrutural, viabiliza pernoites e refeições. Ela corresponde a um espaço seguro para que os usuários da rede possam permanecer durante as noites.

Conforme a secretária-adjunta de Cidadania e Assistência Social, o Município tem um olhar específico e criterioso à população de rua, atendendo às demandas pontuais. “Todas essas pessoas são acompanhadas. Com relação ao frio, nenhum caso grave ocasionado por baixas temperaturas foi registrado nos últimos anos”, menciona.

Foto: Michel Sanderi

Seminário marcará o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Promovido pela Prefeitura, o Seminário Proteger sem Revitimizar será realizado na Imed e envolverá a rede de proteção, alunos e a comunidade


O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é lembrado em 18 de maio. Mais do que reflexões, a data propõe a qualificação do trabalho pela proteção e garantia de direitos das crianças e adolescentes, especialmente, daqueles que encontram-se em violação. Por isso, a Prefeitura de Passo Fundo, em parceria com a Imed, realizará o Seminário Proteger sem Revitimizar, que envolverá integrantes da rede de proteção para o aprimoramento dos atendimentos.
No encontro, serão abordados temas relacionados aos procedimentos realizados nas áreas da assistência social, saúde, educação quando verificadas situações de violências. Também serão debatidas a alienação parental e a Lei 13.341 e suas especificidades acerca da não revitimização. O seminário contará com oficinas e mesas de diálogo.

Seminário
Data: 18 de Maio de 2022
Local: Faculdade Imed
Horário: das 8h30 às 11h30 e das 13h às 14h45
Público Alvo: integrantes da Rede de Assistência Social, Saúde, Educação, órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, alunos e comunidade
Inscrições: Site da Prefeitura (www.passofundo.rs.gov.br)

Programação
Manhã:
8h30 - abertura
9h -  acolhida
9h30 - Oficinas Simultâneas
1- A Denúncia de Violência Sexual Como instrumento de Alienação Parental
2- O Atendimento em Saúde de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Conforme a Lei 13.431
3- A Articulação da Rede Socioassistencial Frente ao Acompanhamento da Família, Criança e Adolescente, Conforme Lei 13.431
10h30 - discussão dos temas
11h15 - encaminhamentos
11h30 - encerramento

Tarde:
13h30 - abertura
14h - mesa de Diálogo
15h45 - debate
16h15 - encaminhamentos
15h45 - encerramento

Cada participante poderá se inscrever para uma das oficinas, pois elas ocorrerão em formato simultâneo.

Destinação do Imposto de Renda

Prefeito incentiva ampliação da destinação do Imposto de Renda para projetos socioassistenciais

Com a declaração do Imposto de Renda e a dedução de valores ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMDICA), a comunidade viabilizou R$ 1,2 milhão e ajudou 17 entidades socioassistenciais de Passo Fundo em 2021. Nesta quinta-feira (23), o prefeito Pedro Almeida, apresentou os números e a campanha de arrecadações feitas neste ano, buscando também sensibilizar para a ampliação dos valores destinados em 2022. “Esta é uma ação importante, que garante a promoção de atividades educativas, assistenciais, sociais e esportivas que tem a função de inserir as crianças e os adolescentes em iniciativas de inclusão social”, argumentou o prefeito. Conforme Pedro, a soma de esforços é fundamental para garantir que mais pessoas físicas e jurídicas destinem seu Imposto de Renda com esta finalidade. Durante a reunião, que contou com a presença do presidente do Sindicato dos Contabilistas de Passo Fundo e Região, Nazareno Domingos; e de contadores representando diferentes escritórios de contabilidade do município, o prefeito também convidou o Leãozinho, o mascote criado pela Prefeitura, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (COMDICA), para divulgar a proposta. “Em 2022, queremos tornar o Leãozinho uma presença constante em todos os eventos públicos. É importante que as pessoas conheçam essa campanha, se informem sobre os benefícios de destinar o Imposto de Renda e também possam saber em quais programas estão sendo aplicados os recursos”, observou ele. O prefeito comentou ainda que é preciso estimular que mais pessoas físicas e jurídicas se somem à campanha de destinação do Imposto de Renda, uma vez que Passo Fundo tem capacidade de arrecadar cerca de R$ 14 milhões por ano com este Imposto. “Neste ano nossa arrecadação foi de R$ 1,2 milhão. Podemos ir muito além disso, assegurando que mais entidades sejam contempladas, resultando em mais crianças e adolescentes beneficiados”, apontou. Para o presidente do COMDICA, Carlos Alberto de Oliveira, este apoio institucional da Prefeitura e a parceria construída com o Sindicontábil e com os contadores é essencial. “É somente desta forma que vamos conseguir sensibilizar e demonstrar o quanto a destinação do Imposto de Renda promove uma verdadeira transformação social ao inserir crianças e adolescentes em programas que complementam as atividades escolares”, disse Beto. Repasses de 2021 O valor arrecadado pela dedução do Imposto de Renda de 2020 gerou repasses de R$ 55 mil e R$ 75 mil às entidades. Conforme o secretário de Cidadania e Assistência Social, Saul Spinelli, elas tiveram projetos aprovados a partir de critérios técnicos definidos em edital pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), validados pela Comissão de Licitações e Contratos (CLC) da Prefeitura. “As entidades beneficiadas atendem às crianças e adolescentes em programas sociais e educativos em diversas regiões da cidade”, explicou o secretário, comentando que, ao todo, mais de mil crianças foram afetadas pelas oficinas e programas promovidos a partir do recebimento destes valores. Para o presidente do Sindicontábil, o incentivo à campanha e o fortalecimento das ações de divulgação dos projetos e entidades contempladas é uma das ferramentas para ampliar o número de pessoas dispostas a destinarem seu Imposto de Renda com esta finalidade. “O Sindicontábil é parceiro desta iniciativa e vamos estimular o diálogo com os contadores, fazendo com que a mensagem chegue a mais pessoas dispostas a incentivar programas tão importantes para a promoção da cidadania”, defendeu Domingos.
Foto: Michel Sanderi