Prefeitura realiza trabalho contínuo para que pessoas em situação de rua acessem os serviços de acolhimento

s ações de abordagem social e busca ativa das pessoas em situação de rua continuam sendo realizadas pela Prefeitura


As ações de abordagem social e busca ativa das pessoas em situação de rua continuam sendo realizadas pela Prefeitura. Equipes da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS) percorrem a cidade durante o dia e a noite para convidar essa população a acessar a rede de acolhimento.

Com a chegada do frio, de acordo com a secretária-adjunta de Cidadania e Assistência Social,  Elenir Chapuis, o objetivo central é direcionar as pessoas à casa de passagem Madre Teresa de Calcutá, que fica em frente ao CTG Lalau Miranda. “O trabalho de abordagem é permanente a fim de que quem está na rua aceite os serviços que são realizados pelo Município. Temos 30 vagas em nossa casa de passagem, que ficam à disposição”, afirma, enfatizando que as pessoas que possuem animais podem levá-los junto até o local.

Atualmente, há entre 30 e 40 pessoas que estão em situação de rua em Passo Fundo. “Todas elas são mapeadas. Nem todas aceitam sair das ruas e ir para os serviços. De qualquer forma, o trabalho segue de forma contínua”, destaca.

Rede de acolhimento
A abordagem às pessoas em situação de rua é especificada no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, em Passo Fundo, ocorre durante 24 horas. Com a perspectiva da garantia de direitos, o serviço tem como foco identificar as necessidades imediatas dessa população, incluindo-a na rede de serviços socioassistenciais e políticas públicas e buscando a reconstrução dos vínculos com as suas famílias.

A rede, contudo, é ampla. Envolve, além do atendimento inicial e do reconhecimento das demandas individuais de cada sujeito, uma série de outras etapas para que ele supere a condição. Ao entrar uma vez nela, o indivíduo é acolhido, mapeado pelas equipes de abordagem e estimulado a ingressar nas demais etapas de assistência.

Além da abordagem e da casa de passagem, o município conta com outro serviço necessário no atendimento dessa população: o centro POP. “Passo Fundo é um dos poucos municípios gaúchos que têm a oferta dos três serviços, que integram a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais”, pontua Elenir.

O Centro POP Júlio Rosa é a porta de entrada para a assistência. No local, as pessoas em situação de rua são auxiliadas no encaminhamento de documentos, passam por atendimento psicológico, são direcionadas para a casa de passagem, incentivadas a realizar tratamentos de saúde e reabilitação da dependência química e reaproximadas das suas famílias. Ainda, têm acesso a banhos, roupas limpas e alimentação. Já a casa de passagem, que passou recentemente por qualificação estrutural, viabiliza pernoites e refeições. Ela corresponde a um espaço seguro para que os usuários da rede possam permanecer durante as noites.

Conforme a secretária-adjunta de Cidadania e Assistência Social, o Município tem um olhar específico e criterioso à população de rua, atendendo às demandas pontuais. “Todas essas pessoas são acompanhadas. Com relação ao frio, nenhum caso grave ocasionado por baixas temperaturas foi registrado nos últimos anos”, menciona.

Foto: Michel Sanderi

Seminário marcará o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Promovido pela Prefeitura, o Seminário Proteger sem Revitimizar será realizado na Imed e envolverá a rede de proteção, alunos e a comunidade


O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é lembrado em 18 de maio. Mais do que reflexões, a data propõe a qualificação do trabalho pela proteção e garantia de direitos das crianças e adolescentes, especialmente, daqueles que encontram-se em violação. Por isso, a Prefeitura de Passo Fundo, em parceria com a Imed, realizará o Seminário Proteger sem Revitimizar, que envolverá integrantes da rede de proteção para o aprimoramento dos atendimentos.
No encontro, serão abordados temas relacionados aos procedimentos realizados nas áreas da assistência social, saúde, educação quando verificadas situações de violências. Também serão debatidas a alienação parental e a Lei 13.341 e suas especificidades acerca da não revitimização. O seminário contará com oficinas e mesas de diálogo.

Seminário
Data: 18 de Maio de 2022
Local: Faculdade Imed
Horário: das 8h30 às 11h30 e das 13h às 14h45
Público Alvo: integrantes da Rede de Assistência Social, Saúde, Educação, órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, alunos e comunidade
Inscrições: Site da Prefeitura (www.passofundo.rs.gov.br)

Programação
Manhã:
8h30 - abertura
9h -  acolhida
9h30 - Oficinas Simultâneas
1- A Denúncia de Violência Sexual Como instrumento de Alienação Parental
2- O Atendimento em Saúde de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Conforme a Lei 13.431
3- A Articulação da Rede Socioassistencial Frente ao Acompanhamento da Família, Criança e Adolescente, Conforme Lei 13.431
10h30 - discussão dos temas
11h15 - encaminhamentos
11h30 - encerramento

Tarde:
13h30 - abertura
14h - mesa de Diálogo
15h45 - debate
16h15 - encaminhamentos
15h45 - encerramento

Cada participante poderá se inscrever para uma das oficinas, pois elas ocorrerão em formato simultâneo.

Destinação do Imposto de Renda

Prefeito incentiva ampliação da destinação do Imposto de Renda para projetos socioassistenciais

Com a declaração do Imposto de Renda e a dedução de valores ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMDICA), a comunidade viabilizou R$ 1,2 milhão e ajudou 17 entidades socioassistenciais de Passo Fundo em 2021. Nesta quinta-feira (23), o prefeito Pedro Almeida, apresentou os números e a campanha de arrecadações feitas neste ano, buscando também sensibilizar para a ampliação dos valores destinados em 2022. “Esta é uma ação importante, que garante a promoção de atividades educativas, assistenciais, sociais e esportivas que tem a função de inserir as crianças e os adolescentes em iniciativas de inclusão social”, argumentou o prefeito. Conforme Pedro, a soma de esforços é fundamental para garantir que mais pessoas físicas e jurídicas destinem seu Imposto de Renda com esta finalidade. Durante a reunião, que contou com a presença do presidente do Sindicato dos Contabilistas de Passo Fundo e Região, Nazareno Domingos; e de contadores representando diferentes escritórios de contabilidade do município, o prefeito também convidou o Leãozinho, o mascote criado pela Prefeitura, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (COMDICA), para divulgar a proposta. “Em 2022, queremos tornar o Leãozinho uma presença constante em todos os eventos públicos. É importante que as pessoas conheçam essa campanha, se informem sobre os benefícios de destinar o Imposto de Renda e também possam saber em quais programas estão sendo aplicados os recursos”, observou ele. O prefeito comentou ainda que é preciso estimular que mais pessoas físicas e jurídicas se somem à campanha de destinação do Imposto de Renda, uma vez que Passo Fundo tem capacidade de arrecadar cerca de R$ 14 milhões por ano com este Imposto. “Neste ano nossa arrecadação foi de R$ 1,2 milhão. Podemos ir muito além disso, assegurando que mais entidades sejam contempladas, resultando em mais crianças e adolescentes beneficiados”, apontou. Para o presidente do COMDICA, Carlos Alberto de Oliveira, este apoio institucional da Prefeitura e a parceria construída com o Sindicontábil e com os contadores é essencial. “É somente desta forma que vamos conseguir sensibilizar e demonstrar o quanto a destinação do Imposto de Renda promove uma verdadeira transformação social ao inserir crianças e adolescentes em programas que complementam as atividades escolares”, disse Beto. Repasses de 2021 O valor arrecadado pela dedução do Imposto de Renda de 2020 gerou repasses de R$ 55 mil e R$ 75 mil às entidades. Conforme o secretário de Cidadania e Assistência Social, Saul Spinelli, elas tiveram projetos aprovados a partir de critérios técnicos definidos em edital pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), validados pela Comissão de Licitações e Contratos (CLC) da Prefeitura. “As entidades beneficiadas atendem às crianças e adolescentes em programas sociais e educativos em diversas regiões da cidade”, explicou o secretário, comentando que, ao todo, mais de mil crianças foram afetadas pelas oficinas e programas promovidos a partir do recebimento destes valores. Para o presidente do Sindicontábil, o incentivo à campanha e o fortalecimento das ações de divulgação dos projetos e entidades contempladas é uma das ferramentas para ampliar o número de pessoas dispostas a destinarem seu Imposto de Renda com esta finalidade. “O Sindicontábil é parceiro desta iniciativa e vamos estimular o diálogo com os contadores, fazendo com que a mensagem chegue a mais pessoas dispostas a incentivar programas tão importantes para a promoção da cidadania”, defendeu Domingos.
Foto: Michel Sanderi