Combate ao abuso e à exploração sexual

Combate ao abuso e à exploração sexual

Dia 18 de Maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O Centro de Referência de Assistência Social - Média Complexidade - através do PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos), realiza avaliações e atendimentos a crianças e adolescentes vítimas de violência, exploração e abuso sexual.

Para contribuir com a conscientização, a Prefeitura, por meio da SEMCAS (Secretaria de Cidadania e Assistência Social), estará realizando distribuição de folders nas escolas e outros órgãos. A secretaria realiza atendimento com psicólogos e assistentes sociais, que estarão passando as informações através da imprensa e também nos locais de distribuição.

“É importante conscientizarmos a população a respeito da data e do trabalho desenvolvido, principalmente a essa violação de direito, que acontece em nossa cidade e em todo o país”, afirmou a coordenadora da Proteção Social Especial, Elenir Chapuis.

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Atualizado em 16 de maio de 2013.

CRAS 4 realiza confraternização para comemorar dia das mães

CRAS 4 realiza confraternização para comemorar dia das mães

Mães de mais de 40 crianças e adolescentes que frequentam o CRAS 4, localizado no Bairro Integração, participaram de uma confraternização nesta sexta-feira (10). Os jovens, que fazem parte do Grupo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no turno inverso ao da escola, realizaram apresentações artísticas para homenagear as mães.

O encontro foi promovido para aproximar as famílias da equipe que desenvolve o trabalho social nas 10 comunidades que compõem o Bairro Integração. Atualmente o município conta com 4 CRAS- Centro de Referência de Assistência Social, mantidos através da parceria entre Governo Federal e Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria de Cidadania e Assistência Social. Os CRAS são responsáveis pela prestação de serviços e programas socioassistenciais de proteção social básica às famílias e indivíduos.

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Atualizado em 10 de maio de 2013.

Capacitação para profissionais que atuam no CadÚnico inicia em Passo Fundo

Curso reuniu funcionários de 41 prefeituras

Passo Fundo foi a primeira cidade do Estado a receber treinamento para profissionais que atuam no Cadastro Único do programa Bolsa Família. O curso, direcionado à área da assistência social, reuniu funcionários de 41 prefeituras da região Norte.

Na manhã desta segunda-feira (06), aconteceu a abertura do curso, no auditório da Biblioteca da Universidade de Passo Fundo. A secretária de Cidadania e Assistência Social de Passo Fundo, Neli Formigheri, manifestou alegria pelo fato de a cidade ser a primeira a receber o treinamento. “É só capacitando os nossos profissionais que atuam no cadastro único que vamos poder avaliar quem realmente necessita dos benefícios e destiná-los às pessoas certas”, enfatizou.

O secretário adjunto do Trabalho e do Desenvolvimento Social do Estado, Édson Borba, destacou que o cadastro único é referência em todos os municípios que visam políticas públicas de assistência social como um viés de inclusão. “O cadastro é a porta de entrada para todos os programas de inclusão. Hoje a assistência social trabalha com um tripé, em que fazem parte também a saúde e a educação. É importante lembrar que, através dos programas assistenciais de transferência de renda, como o Bolsa Família, o governo traz para a economia pessoas que antes estavam à margem da sociedade”, afirmou o secretário adjunto.

Para Ironi José Sebben, prefeito de Almirante Tamandaré do Sul, que participou do treinamento junto com a secretária da saúde e Assistência Social do município, Kênia Fengler, o momento é importante para esclarecer dúvidas, principalmente de funcionários e gestores que estão em início de governo. Para ele, esse primeiro contato possibilita a qualificação dos servidores.

O treinamento segue até sexta-feira, dia 10, com duas turmas de cerca de 40 pessoas cada. No final do curso, cada participante deve realizar uma prova e, se aprovado, receberá o certificado de conclusão.

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Atualizado em 6 de maio de 2013.

Passo Fundo iniciará capacitação de entrevistadores do Cadastro Único

Passo Fundo iniciará capacitação de entrevistadores do Cadastro Único

A secretária municipal de Cidadania e Assistência Social de Passo Fundo, Nelí Formighieri, participou nesta semana de uma reunião no Departamento de Assistência Social (DAS), em Porto Alegre, para tratar de assuntos relacionados à capacitação de entrevistadores do Cadastro Único para Programas Sociais. O encontro teve a presença da diretora do DAS Viviane Goulart, assessoras técnicas do Estado e representantes de municípios Sedes,.

O Cadastro Único é um instrumento de coleta de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil. O cadastro permite, ainda, conhecer a realidade socioeconômica dessas famílias, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e, também, dados de cada um dos componentes da família.

Passo Fundo será sede e o primeiro município a iniciar as capacitações que serão ministradas pela equipe de instrutores capacitados pelo Ministério de Desenvolvimento Social. Conforme a secretária de Assistência Social, com a capacitação será possível garantir a qualidade das informações registradas pelo município no Cadastro Único.

A capacitação ocorrerá de 06 a 10 de maio, na Universidade de Passo Fundo, abrangendo 41 municípios da região, divididos em duas turmas.

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Atualizado em 28 de abril de 2013.

Prefeito participa de homenagem a colaboradores da Leão XIII

O descerramento de placas homenageou os colaboradores da instituição

Com 53 anos de história na promoção de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social de Passo Fundo, recentemente, a Assistência Social Diocesana Leão XIII inaugurou sua nova sede administrativa. O novo prédio, localizado ao lado das instalações do Centro de Educação Sócio-Profissional, na Rua Paissandú, foi construído com a ajuda de doações e investimentos de instituições da Alemanha.

Para agradecer seus colaboradores, a diretoria da instituição, com a presença do prefeito Luciano Azevedo, e do vereador João Pedro Nunes (PMDB), fez uma homenagem a passo-fundense Letícia Lago e ao Padre Engelbert Heller, que deixaram valores à instituição em testamento, e, também, às instituições alemãs, Kinderhilfe Passo Fundo e.V., e Bund der Historischen Deutschen Schützenbruderschaften e.V., que, doou um elevador, que facilitará a acessibilidade aos dois prédios da instituição.

A construção do novo prédio possibilitou o aumento do número de vagas dos cursos profissionalizantes, além de oferecer uma renda a mais à instituição, que tem a possibilidade de alugar salas comerciais. “Através da colaboração de todos que fazemos nosso trabalho. Não temos renda própria e dependemos desta ajuda. Se não fosse por isso, não atenderíamos às nossas mais de três mil crianças e jovens”, afirmou o presidente da Leão XIII, Ivo Ferrão.

Na ocasião, o prefeito destacou o trabalho incansável prestado pela instituição por mais de meio século, na cidade. “A Prefeitura manterá sua parceria com a Leão XIII, que tem grande importância para nossa cidade”, disse. 

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Atualizado em 20 de abril de 2013.

Secretarias municipais articulam rede de proteção para crianças e adolescentes

Secretarias municipais articulam rede de proteção para crianças e adolescentes

A articulação de uma rede de proteção para crianças e adolescentes em Passo Fundo foi discutida nesta quarta-feira, em reunião realizada na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS). Durante o encontro, foi abordada a situação das crianças e adolescentes e as condições atuais das casas de acolhimento na cidade.

De acordo com Elenir Chapuis, ex-conselheira tutelar e atual Coordenadora da Proteção Social Especial, Passo Fundo conta hoje com três casas de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes, com 20 vagas cada uma. As crianças e adolescentes são acolhidas por violação de direitos como maus tratos, abuso sexual, negligência, dentre outros. Após o acolhimento, explica Elenir, a equipe técnica de referência da respectiva casa busca a rede de proteção e trabalha para resgatar os vínculos com a família ou a família extensa, para que aconteça a reintegração ou em alguns casos, por determinação judicial, a destituição e encaminhamento para adoção.

As secretarias de Cidadania e Assistência Social, Educação, Saúde, Habitação e Transportes e Serviços Gerais fazem parte da rede de proteção. Para o secretário municipal de saúde, Luiz Artur Rosa Filho, é importante que se faça uma rede de atendimento integrada entre as secretarias, que funcione como um sistema operacional. “É necessário que todas as secretarias fiquem sabendo simultaneamente das necessidades de cada família ou da criança e do adolescente, para que o atendimento possa ser o mais ágil e eficiente possível”, enfatizou Luiz Artur.

Edemílson Brandão, secretário de Educação, abordou a falta de vagas nas escolas públicas. “Estamos na expectativa da inauguração de uma nova escola no mês de maio. Até outubro deste ano, a previsão é de que mais cinco escolas sejam entregues à comunidade”, lembrou. A importância de políticas públicas para garantir o direito a moradia de famílias que se encontram fragilizadas, em situação de risco ou com vínculos rompidos foi destacada pelo secretário de Habitação, João Campos.

Para o secretário de Transportes e Serviços Gerais, Cristiam Thans, a melhoria na infraestrutura também deve ser considerada, como por exemplo nos casos de reparos nas casas de acolhimento. “A Secretaria está sempre auxiliando nas solicitações que chegam através da SEMCAS”, informou. Já a secretária Nelí Formigheri destacou que os problemas relacionados à vulnerabilidade social sempre levam as pessoas à SEMCAS. “A rede vai determinar o encaminhamento das necessidades destas pessoas. Será um facilitador para todos”, concluiu. Outras reuniões serão realizadas para dar continuidade à ação articulada, especificamente no que se refere à proteção integral à criança e ao adolescente.

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Atualizado em 3 de abril de 2013.

Projeto de Lei que regulariza PAC é encaminhado à Câmara de Vereadores

Projeto de Lei que regulariza PAC é encaminhado à Câmara de Vereadores

O Projeto de Lei que regulariza o Programa Apoiar e Comprometer – PAC, será encaminhado nesta semana pela Prefeitura para apreciação da Câmara de Vereadores. Conforme esclarece o procurador geral do município, Adolfo de Freitas, o PAC vinha sendo realizado desde 2005 na cidade, porém, sem lei específica que o regulamentasse, sofrendo, inclusive, apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. “A restruturação busca sanar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas em anos anteriores, mas preservando sua essência de alcançar, aos mais necessitados, uma ferramenta de inserção social e de preparação para o mercado de trabalho”, disse o procurador.

Conforme o projeto de Lei, serão beneficiários do programa, no máximo, 190 pessoas, oriundas de famílias com renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo, que possuam sob sua responsabilidade crianças e adolescentes com zero a dezoito anos incompletos, matriculados e frequentando escola.

Para integrar o programa, é preciso ter 18 anos completos, residir em área de abrangência dos CRAS, ser analfabeto ou com curso de ensino básico incompleto, qualificando-se através dos cursos oferecidos pela rede socioassistencial, rede privada ou universidade popular e, ainda, a cada seis meses, demonstrar comprovante de frequência escolar ou do curso que estiver vinculado. A prioridade das vagas é para pessoas cujas famílias possuam número maior de dependentes, bem como as que tiverem portadores de deficiência física, mental ou doenças crônicas

Também será preciso dedicação de seis horas diárias, cinco dias por semana, nas atividades laborais e de capacitação, além de participar dos cursos de capacitação que serão oferecidos pelo programa.

A seleção dos integrantes do PAC será feita através de cadastro, entrevista e visita domiciliar para verificação da realidade e vulnerabilidade social. O tempo de permanência no programa será de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O participante receberá, mensalmente, auxílio no valor de 80% do salário mínimo e uma sacola econômica com gêneros alimentícios. 

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Atualizado em 31 de março de 2013.

Prefeitura amplia apoio ao Lar Emiliano Lopes

Prefeitura amplia apoio ao Lar Emiliano Lopes

O prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, autorizou nesta terça-feira, 26, a ampliação do convênio do município com o Lar Emiliano Lopes. Agora, o investimento da Prefeitura é de R$ 20 mil mensais, no apoio às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela casa de acolhimento.

Atualmente, o Lar cuida de 21 crianças e adolescentes, com idades que vão dos seis meses aos 17 anos, oferecendo condições dignas de habitação, saúde e educação. São crianças órfãs ou destituídas da família, encaminhados pelo Juizado da Infância e Adolescência ou pelo Conselho Tutelar.

Conforme a assistente social do Lar Emiliano Lopes, Vera Lúcia Samora, o convênio com o governo municipal viabiliza o atendimento aos jovens, pois a casa propicia todas as suas necessidades. “Enquanto eles estiverem aqui, não importa o tempo que ficarem, somos sua família. Damos alimentação, vestuário, lazer, medicamentos e educação. Esta parceria com o poder público é extremamente importante, pois o Lar é uma ONG que presta um serviço relevante ao município”, afirmou.

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Atualizado em 26 de março de 2013.

Prefeito recebe comitiva da Alemanha

Alemães, que são membros da Kinderhilfe Passo Fundo, fizeram uma estadia de três dias na cidade para manter contato com afilhados e conhecer ações da Leão XIII

Uma comitiva vinda de diferentes cidades da Alemanha, composta por padrinhos de crianças atendidas pela Assistência Social Diocesana Leão XIII, esteve com o prefeito Luciano Azevedo na tarde desta quinta-feira, 14. Os sete alemães, que são membros da Kinderhilfe Passo Fundo, fizeram uma estadia de três dias na cidade para manter contato com seus afilhados e conhecer como são promovidas as ações da Leão XIII. “Temos carinho e respeito por estas pessoas que nos tem ajudado ao longo dos anos. A contribuição que a Alemanha envia é muito importante para nossas crianças”, disse o prefeito.

Através do sistema de apadrinhamento, os colaboradores enviam valores em dinheiro para a manutenção das crianças junto à Leão XIII, que oferece assistência e educação à mais de três mil jovens em situação de vulnerabilidade social na cidade. Cerca de 1,3 mil crianças da instituição são apadrinhadas por pessoas que vivem na Alemanha. “O próprio nome Kinderhilfe significa auxílio à criança em Passo Fundo. Essas pessoas colocam mais que o dinheiro na sua colaboração. Elas se doam, com muita emoção”, declarou o diretor geral da Leão XIII, Darcísio Staudt.

Há 23 anos como madrinha de crianças da instituição, a alemã Elisabeth Steppacher, diz ter ficado impressionada com o atendimento encontrado em Passo Fundo. “O que mais me impressionou é a alegria das crianças e ver como elas são tão bem cuidadas, assim como a disposição dos professores. Além disso, os jovens tem a oportunidade de escolher de quais oficinas ou cursos querem participar. Acho isso muito importante para seu desenvolvimento”, disse.

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Atualizado em 14 de março de 2013.

APACE pede apoio da Prefeitura para instalação em nova sede

Assunto foi tratado na tarde desta quarta-feira, 13, em uma reunião entre o prefeito, representantes da Associação, vereadores e secretários municipais

Localizada há mais de dez anos no mesmo endereço, em um conjunto de salas sem acessibilidade no centro da cidade, a APACE – Associação Passofundense de Cegos, busca apoio junto à Prefeitura Municipal para mudar suas atividades para um local com maior espaço e melhores condições. O assunto foi tratado na tarde desta quarta-feira, 13, em uma reunião entre o prefeito Luciano Azevedo, representantes da Associação, vereadores e secretários municipais.

Durante o encontro, a APACE, que foi fundada em julho de 1999 e conta com mais de 160 associados, apresentou a atual estrutura utilizada para suas ações, e as atividades que são promovidas no local, que envolvem alfabetização, orientação e mobilidade, esportes, artes, entre outras. Também foi ressaltado o fato de a cidade possuir mais de mil pessoas com deficiências visuais, que podem buscar apoio junto à entidade. O atendimento feito também engloba pessoas de cidades vizinhas.

A partir da conversa, ficou acordado que uma nova casa será alugada, após os procedimentos legais junto à administração pública, para servir de sede provisória para a Associação. Como a entidade possui a disponibilidade de recursos do Orçamento Cidadão, o município deverá disponibilizar uma área ao Governo do Estado, para o uso destes valores na construção de uma sede própria. O assunto será novamente debatido em reunião que se realizará dentro de três semanas.

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Atualizado em 13 de março de 2013.