Núcleo do Cadastro Único promove atendimento para trabalhadores da Recibela

No total, a Cooperativa conta com 27 funcionários.

As famílias de catadores de material reciclável, que trabalham na Cooperativa Recibela, do Parque Boa Vista, receberam, na última semana, atendimento do Programa Bolsa Família, através do Núcleo do Cadastro Único, pertencente à Prefeitura de Passo Fundo (Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social). No total, a Cooperativa conta com 27 funcionários.

Conforme esclarece a secretária de Cidadania e Assistência Social, Nelí Formighieri, as famílias de catadores de material reciclável têm sua renda principal da coleta, triagem e comercialização dos componentes do lixo.

“O esforço para a identificação desses grupos populacionais se justifica pelo entendimento de que estes sofrem do que chamamos de dupla invisibilidade, seja pela pobreza, seja pelos preconceitos por parte da sociedade. Algumas dessas famílias sofrem com o distanciamento do acesso de bens e serviços públicos”, esclarece a secretária.

Nelí ressalta que é fundamental o empenho e comprometimento da gestão do CadÚnico no processo de cadastramento, com o objetivo de dar visibilidade a essas famílias, por vezes, negligenciadas e afastadas das políticas públicas. “Os dados coletados no Cadastro Único tornam-se conhecidos e alvo da ação pública, o que permitirá que o poder público, através da Vigilância Socioassistencial, proponha e implemente políticas públicas específicas para essas populações de forma a avançar na garantia de direitos de toda a sociedade”, disse.

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Atualizado em 17 de julho de 2013.

Eleita comissão do PETI

Eleita comissão do PETI

A equipe técnica da Secretaria de Cidadania e Assistência Social - Semcas reuniu nesta quarta-feira (17) representantes e coordenadores de diversos órgãos do município, entre eles entidades governamentais e não governamentais, para definir a comissão do  PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. 

O país assumiu, perante a comunidade internacional, um compromisso de acabar com o trabalho infantil até 2015. A partir disso, a Semcas está buscando articular todos os órgãos vinculados ao trabalho infantil para formar a Rede de combate ao problema no município. Diversas campanhas e ações já vêm sendo desenvolvidas, desde abordagem das denúncias até as visitas e encaminhamentos para programas de apoio e oficinas, porém, ainda existe muito trabalho a ser feito.

Segundo a assistente social, Ana Lúcia Kichel, durante o debate ficou estabelecido que cada entidade irá disponibilizar os dados que obtém sobre trabalho infantil para elaboração de um cartilha, sendo que, cada órgão pode agir dentro de seus limites. “Se cada entidade fazer o seu papel, teremos mais facilidade em acabar com essa situação”, comenta. 

A equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho se comprometeu em averiguar desvios de função que podem ocorrem no Programa Aprendiz, e também, fornecer informações sobre menores de idade que estejam fora da escola ou praticando atividades irregulares para o Conselho Tutelar e equipe de abordagem da Semcas. 

A escolha da comissão foi feita com votação democrática pelos participantes da reunião, ficando estabelecido como presidente, Jorge Benhur Bilhar do IBGE, vice-presidente, Tadeu Martins do Ministério do Trabalho e a secretária, Solange Protti.

A próxima reunião ficou marcada para o dia 27 de agosto, às 14 horas no auditório da Leão XIII, onde serão apresentados dados já coletados. O evento abrange toda Rede de combate do PETI no município.

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Atualizado em 17 de julho de 2013.

Prefeitura realiza palestra sobre Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

O objetivo do encontro foi formar parcerias entre a Semcas, Secretaria de Educação, 7ª CRE, Mais Educação e Conselho Tutelar, para que o trabalho infantil seja erradicado

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Peti foi tema de uma reunião palestra promovida pela Prefeitura, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social – Semcas (Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS), na terça-feira, 09. Também participaram do encontro a equipe técnica do Peti e Coordenadores do Programa Mais Educação. O objetivo do encontro foi formar parcerias entre a Semcas, Secretaria de Educação, 7ª CRE, Programa Mais Educação e Conselho Tutelar, para que o trabalho infantil seja erradicado do município até 2015, data em que foi assumido, perante a comunidade internacional, o compromisso no Brasil.

Conforme a assistente social, Andreia Favaro, é importante ressaltar que trabalho infantil é aquele que inverte o papel dos pais para os filhos, em ter responsabilidade na sustentação da família. Segundo o IBGE, em Passo Fundo existem 1.817 crianças em situação de trabalho infantil, um número alto, sendo que 2.000 famílias são atendidas em cada CRAS registrado.

O trabalho no Brasil é proibido para menores de 14 anos e, desta idade até os 15 anos, só é permitido na condição de aprendiz. Entre os 16 e 17 anos o trabalho é liberado, desde que não comprometa a atividade escolar e que não ocorra em condições insalubres e com jornada noturna. É necessário diferenciar que as crianças e adolescentes podem e devem ajudar na organização da casa, aprendendo a ter compromissos com a rotina, sem afetar a escola, lazer e esportes, porém, a criança não pode ser responsável pelas tarefas domésticas ou tomar conta de irmãos mais novos.

De acordo com a assistente social, as políticas de combate ao trabalho infantil estão a cargo do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome - MDS, responsável pelo Peti. Ela informa que o Peti também tem a obrigação de por monitorar as situações de trabalho infantil nas famílias do Cadastro Único, instrumento coordenado pelo MDS que caracteriza famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Esse trabalho é feito juntamente com a equipe de abordagem da Semcas que fiscaliza as denúncias realizadas nos CRAS.

A assessora técnica do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Marilene Graziottin, parabenizou a Semcas e a 7ª CRE, pela iniciativa e, principalmente, por reconhecer que existe o problema no município. “Depois de entendermos que o problema existe, se torna mais simples resolvê-lo”,disse.

A campanha foca o combate às quatro piores formas de trabalho infantil: o doméstico; o urbano (praticado nas ruas); na agricultura, especialmente com agrotóxicos; e o trabalho infantil no lixo. A coordenadora de Proteção Social Especial, Elenir Chapuis também esteve no evento.

No dia 17 de julho, será realizada a eleição da comissão do Peti do município.

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Atualizado em 10 de julho de 2013.

Prefeitura aumenta repasse de verbas para APAE

Prefeitura aumenta repasse de verbas para APAE

O prefeito Luciano Azevedo assinou na manhã desta terça-feira, 02, o aumento de 25% do valor da verba repassada para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, através da ampliação do convênio de colaboração entre a Prefeitura e a entidade.

O convênio de colaboração tem o objetivo de auxiliar financeiramente a APAE, que atende 280 alunos matriculados na Escola O Sorriso de Amanhã, que promove atendimento especial, através de uma equipe multidisciplinar. Conforme o novo contrato, a APAE deverá apresentar o relatório de atividades desenvolvidas semestralmente.

Na ocasião, o aluno Paulo Duarte da Rocha agradeceu a colaboração do governo municipal com a entidade, em nome dos outros alunos. “Muito obrigado prefeito, sua visita à nossa escola é importante para nós, assim como os valores repassados pela Prefeitura”, disse.

A diretoria da APAE, representada por Edmar Vianei Marques Daudt, reforçou o agradecimento da destinação dos recursos públicos, que serão empregados para dar continuidade ao trabalho realizado.

Luciano Azevedo parabenizou a entidade pela passagem dos 46 anos, comemorados no último final de semana, e pelo momento especial da assinatura do convênio que amplia em 25% os recursos repassados à APAE. “É nosso interesse fortalecer a APAE, qualificando o serviço prestado às pessoas que buscam a instituição, valorizando a diretoria e os colaboradores”, concluiu o prefeito.

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Atualizado em 2 de julho de 2013.

Orientações sobre benefícios sociais são prestadas em encontro no CRAS 03

Orientações sobre benefícios sociais são prestadas em encontro no CRAS 03

Mais de 30 pessoas participaram, na última semana, do segundo encontro com os beneficiários do Bolsa Família, no CRAS 03, do bairro São Cristóvão. Durante a reunião, foram compartilhadas informações referente às tarifas sociais de água e energia elétrica, telefone fixo popular e cartão de crédito do programa Minha Casa Melhor, destinado à aquisição de móveis e eletrodomésticos.

No encontro, também foi divulgada a possibilidade de qualificação profissional oferecida pelos cursos promovidos em parceria com Pronatec e Programa Nacional de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho.

O CRAS – Centro de Referência de Assistência Social é uma unidade da política de assistência social oferecida pela Prefeitura, destinada à prestação de serviços e programas socioassistenciais, especialmente em localidades de maior vulnerabilidade e risco social.

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Atualizado em 1 de julho de 2013.

Coordenadorias buscam melhoria do atendimento de pessoas em situação de rua

Coordenadorias de Proteção trabalham na melhoria do atendimento de pessoas sem situação de rua

A melhoria do atendimento prestado pelo serviço de abordagem da Secretaria de Assistência Social e pelo Albergue Municipal às pessoas em situação de rua, em Passo Fundo, foi tema de uma reunião entre as Coordenadorias de Proteção Social Básica e de Proteção Especial, e as equipes de abordagem, técnica e a coordenadoria do albergue, na quinta-feira, 27. “Nosso objetivo é otimizar o trabalho prestado, em virtude do período de inverno e baixas temperaturas, que ocasionam o aumento da demanda de usuários em situação de rua, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, em vulnerabilidade social”, ressaltou a coordenadora de Proteção Social Especial, Elenir Chapuis.

Conforme Eleinr, a reunião buscou discutir os procedimentos que estão sendo adotados para o melhor atendimento dos casos. “Nesta época do ano recebemos várias denúncias da população relatando situações de pessoas em risco social”, disse.

Além das ações realizadas pelas equipes da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, as Coordenadorias continuarão realizando reuniões com outros órgãos de proteção, para proporcionar um atendimento em rede nas diferentes situações.

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Atualizado em 28 de junho de 2013.

Casa de Acolhimento Hebert de Souza capacita funcionários

Casa de Acolhimento Hebert de Souza capacita funcionários

A Secretaria de Cidadania e Assistência Social, vem realizando mensalmente capacitações da equipe técnica e funcionários da Casa de Acolhimento Hebert de Souza. Na manhã de quinta-feira (27), um curso foi promovido com objetivo de treinar todos os funcionários da casa, qualificando o atendimento de crianças e adolescentes.

Durante a capacitação, foram realizadas dinâmicas de grupo e estudo dos procedimentos a serem adotados pelos cuidadores da casa, nas diversas situações que possam ser apresentadas.

A secretária, Nelí Formiguiere, destacou a importância da capacitação. “Além de aperfeiçoar o trabalho dos funcionários, os valoriza e estimula para que o serviço corra da melhor forma possível”, comentou.

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Atualizado em 28 de junho de 2013.

CRAS IV realiza festa junina

CRAS IV realiza festa junina

Nesta quinta-feira (27), foram realizados os festejos juninos no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS IV, no bairro Professor Shisler. O evento foi promovido pela Prefeitura, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social – Semcas. A região sudoeste da entidade abrange 42 bairros.

As crianças das famílias atendidas pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos fizeram diversas atividades e brincadeiras, entre elas, boliche de lata, corrida de saco, jogo do copo, todos com premiação. Também foram oferecidas comidas típicas do mês de julho e quentão com suco de uva.

A assistente social Raqueli Lima Paetzold contou que todas as datas festivas são comemoradas no CRAS. “São momentos de lazer oferecidos pela Semcas, onde as crianças podem aprender sobre a data, brincar e interagir”, destaca.

As comemorações são uma oportunidade de reforçar as potencialidades dos usuários e de valorização da cultura do país. A psicóloga Vanessa Almeida Vieira, falou sobre a importância dos espaços de convivência para as crianças. “As festas são organizadas com muito carinho pelo Projovem e pela equipe técnica, fornecendo uma participação entre todos”, afirma.

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Atualizado em 27 de junho de 2013.

Famílias atendidas pelo CRAS ganham festa junina

Famílias atendidas pelo CRAS ganham festa junina

 O Centro de Referência de Assistência Social - CRAS III, do bairro Planaltina, realizou nesta terça-feira (25) uma festa Junina com as crianças das famílias atendidas pela Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (Semcas).

A programação contou com apresentação elaborada pelas crianças, incluindo o casamento da roça, a tradicional quadrilha, pescaria, comidas típicas e muita diversão. Todos os participantes puderam brincar e dançar na sede da região sudeste da entidade, que abrange 51 bairros.

A coordenadora do CRAS III, Marisa Fátima Villa, destacou a importância de trabalhar as datas comemorativas do nosso calendário. “Esses eventos são momentos de lazer oferecidos pela Prefeitura, através da Semcas. As festas são organizadas com muito carinho e todos participam e interagem”, comenta Marisa. “É uma oportunidade de reforçar as potencialidades dos usuários e ainda de valorização da nossa cultura”, acrescentou.

A secretária de Cidadania e Assistência Social, Nelí Formighieri, conversou com as crianças durante a festa e falou sobre o trabalho que os CRAS vem realizando ao longo dos anos. “Temos quatro CRAS no município e é importante que todos desenvolvam o trabalho que está sendo feito aqui hoje. Atendemos desde o bebê até os avós, tendo programação e dando atenção para toda família”, explica Nelí.

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Atualizado em 25 de junho de 2013.

Capacitação para o Cadastro Único

Capacitação para o Cadastro Único

Com objetivo de orientar o preenchimento dos formulários e também a operação da Versão 7 do Sistema de Cadastro Único, a Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (Núcleo do Cadastro Único e Bolsa Família), promoverá nesta sexta-feira (28), a partir das 13h, capacitação de entrevistadores municipais e capacitação dos operadores. O curso acontecerá na própria Semcas, na Rua Teixeira Soares, 625.

O Cadastro Único é um sistema que inclui as famílias que estão em situação de pobreza e extrema pobreza no município. A ferramenta mapeia e identifica estas famílias para que sejam identificadas quais as pessoas a serem beneficiadas com os programas sociais oferecidos pelo governo.

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Atualizado em 25 de junho de 2013.