Prefeitura promove encontro para discutir o combate à violência

Prefeitura promove encontro para discutir o combate à violência de crianças e adolescentes

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, no dia 18 de maio, se aproxima. Com isso, a Prefeitura de Passo Fundo realiza ações para tratar a importância da data e informar a população sobre os mecanismos legais de prevenir e denunciar toda e qualquer forma de violência.

Passo Fundo realizará sua mobilização no dia 20 de maio, com divulgação de informações e orientação para comunidade. A ação será na Praça do Teixeirinha, na Avenida Brasil, nos turnos da manhã e tarde. 

Equipes dos programas e núcleos da Secretaria de Cidadania e Assistência Social e integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente do município, reuniram-se na manhã dessa sexta-feira (16), para apresentar as atividades referentes à data e interagir sobre o fluxo de atendimento da proteção básica e especial.

“Temos a proteção básica, que é a prevenção, e a especial, dividida em média, quando há violação dos direitos, e alta, quando há rompimento das relações e acolhimento. É importante que as pessoas saibam disso e denunciem casos de violência”, disse a coordenadora de Proteção Social Especial, Elenir Chapuis.

2014 em números

Em Passo Fundo, desde o início do ano, 105 casos de crianças e adolescentes que sofreram abuso sexual foram registrados. Quanto ao número de todas as modalidades de violência atendidas pela rede, 1.525 casos foram notificados.

Em caso de dúvidas ou denúncia, ligue para o CREAS/SEMCAS no telefone (54) 3312-3070, CEPIA no (54) 3312-1275, ou Conselho Tutelar nos números (54) 3312-2444 e (54) 3312-1588.



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Atualizado em 16 de maio de 2014.

Programas sociais oferecidos pela Prefeitura atendem mais de 4 mil pessoas

Programas sociais oferecidos pela Prefeitura atendem mais de 4 mil pessoas

A Prefeitura de Passo Fundo oferece quatro programas sociais, destinados às famílias carentes do município. Os programas são ligados à Coordenadoria de Proteção Social Básica, da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, e têm como finalidade a inserção social.

Os programas são destinados para adolescentes, jovens, adultos e idosos através da oferta de cursos profissionalizantes, reforço escolar, estágios, capacitação profissional, transferência de renda e desenvolvimento da cidadania. No total, os programas atendem cerca de 4.600 pessoas.

Os programas

O Programa Aprendiz Cidadão atende cerca de 100 adolescentes de 14 a 18 anos incompletos; o Bombeiro Mirim, em desenvolvimento desde 2004, já conta com 65 pessoas atendidas; o Programa Apoiar e Comprometer (PAC), que tem como finalidade oportunizar aos participantes a capacitação profissional e o desenvolvimento da cidadania através da inserção social; e o Programa Bolsa Família, que possibilita a transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza no Brasil. O Bolsa Família integra o “Plano Brasil Sem Miséria”, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70,00 mensais. O Plano, está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

Para fazer parte dos programas oferecidos pela Prefeitura, é preciso estar inserido no Cadastro Único. Informações pelo telefone da Secretaria de Cidadania e Assistência Social do município (54) 3312-3070.


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Atualizado em 14 de maio de 2014.

Prefeitura promove 1° Seminário Regional de Combate ao Trabalho Infantil

O seminário trabalhou novas estratégias e políticas de combate ao trabalho infantil

A Prefeitura de Passo Fundo realizou o 1° Seminário Regional de Combate ao Trabalho Infantil com a intenção de trabalhar novas estratégias e políticas de combate ao trabalho infantil. O evento organizado pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS) e pela Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), aconteceu nessa quinta-feira (08), no Auditório Central da Faculdade Meridional (IMED), e reuniu representantes de todos os segmentos que apoiam esta importante causa.

O vice-prefeito, Juliano Roso ressalta a importância do evento. “A ideia de infância é nova na comunidade. Há uma inversão de valores no imaginário popular, em que o trabalho é mais importante. O papel do seminário é trazer luz a isso. A educação é sempre mais importante para as crianças e este é o compromisso do nosso governo”, disse.

O prefeito Luciano Azevedo afirmou novamente o comprometimento com as crianças e a garantia de educação. “Precisamos de políticas eficientes para combater o trabalho infantil. Temos o compromisso em fazer ações que tragam resultados. Cada criança precisa viver os ciclos da vida e suas etapas. Estamos realizando uma discussão transformadora, pois temos de estar ao lado de quem mais precisa, as crianças”, ressaltou.

O prefeito Luciano ainda anunciou que foi encaminhado um projeto de lei do Executivo para que todas as empresas que se instalarem em Passo Fundo e pedirem apoio da Prefeitura tenham a responsabilidade de não ter nenhuma forma de trabalho infantil, sendo um modo de fiscalização e de garantir que as crianças tenham seus direitos respeitados.

O seminário foi direcionado para profissionais com atuação na área, alunos dos cursos de Serviço Social, Psicologia, Direito e Contabilidade; técnicos municipais da Assistência Social; coordenadores e equipe técnica dos programas municipais; conselheiros de Políticas Públicas e Direitos Sociais e Conselho Tutelar. O encontro contou com com participação de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Sistema FGTAS, CIEE, CEREST, Conselho Tutelar, IMED, CDL, ACISA e Sindicato dos Contadores.

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Atualizado em 9 de maio de 2014.

CRAS III oferece oficina de capoeira

A iniciativa é promovida pela Prefeitura de Passo Fundo, com ações sociais de inclusão e aprendizado de crianças e adolescentes

Os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) do município, oferecem oficinas em diversas áreas para toda a comunidade. A oficina de capoeira, desenvolvida no CRAS III, localizado no bairro Planaltina, é uma das mais procuradas. A iniciativa é promovida pela Prefeitura de Passo Fundo, com ações sociais de inclusão e aprendizado de crianças e adolescentes.

A modalidade foi criada em 2007 e, desde então, tem grande procura por parte de alunos a partir dos cinco anos de idade. Para o professor responsável pela oficina, Evandro Mesquita, as aulas são uma forma de mostrar ao aluno o lado bom do esporte, através cultura da capoeira. “Muitos entram sem conhecer o real significado da capoeira. É importante no desenvolvimento das crianças e dos adolescentes e ajuda no relacionamento entre os participantes”, destacou.

As aulas no CRAS acontecem todas as sextas-feiras nos turnos da manhã e da tarde. Já nas segundas-feiras, é possível participar das aulas que são realizadas na Escola Municipal Dom José Gomes, no Bairro Santa Rita, também pela manhã e pela tarde.

A idade limite para participar da oficina é dezesseis anos. Cerca de vinte vagas ainda estão abertas. Informações sobre como fazer as inscrições podem ser obtidas através do telefone do CRAS III: (54) 3312-0043.

CRAS

Passo Fundo conta com quatro CRAS espalhados pela cidade: o CRAS I, localizado no Bairro São José; CRAS II, no Bairro Vera Cruz; CRAS III, no Bairro Planaltina; e CRAS IV, localizado no Bairro Professor Schisler. Entre as oficinas oferecidas pelos Centros de Referência estão: artesanato, culinária, informática, percussão, esportes e outras. Mais informações sobre as oficinas podem ser obtidas pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS) pelo telefone (54) 3312-3070.


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Atualizado em 6 de maio de 2014.

Prefeitura realiza reunião de planejamento para a Campanha do Agasalho

Prefeitura realiza reunião de planejamento para a Campanha do Agasalho

A Prefeitura de Passo Fundo realizou o primeiro encontro para organizar o planejamento da Campanha do Agasalho 2014. Na oportunidade, foram discutidas as formas de arrecadação, pontos de coleta e a distribuição dos agasalhos.

O encontro contou com a participação da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS), Secretaria da Saúde, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Câmara de Vereadores e representantes das Farmácias São João. “Faremos o convite para as mais diversas entidades da cidade para reforçar a solidariedade com a comunidade";, o contou o secretário da SEMCAS, Saul Spinelli.

O desafio deste ano é superar a marca de 100 mil doações. O público alvo da campanha é a população carente do município, entidades assistenciais, asilos e albergues.



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Atualizado em 6 de maio de 2014.

1° Seminário Regional de Combate ao Trabalho Infantil acontece nesta semana

1° Seminário Regional de Combate ao Trabalho Infantil acontece nesta semana

A Prefeitura de Passo Fundo realiza o 1° Seminário Regional de Combate ao Trabalho Infantil. O evento organizado pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS) e pela Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) acontece na próxima quinta-feira (08), a partir das 13h30min, no Auditório Central da IMED.

O seminário é direcionado para profissionais com atuação na área, alunos dos cursos de Serviço Social, Psicologia, Direito e Contabilidade; técnicos municipais da Assistência Social; coordenadores e equipe técnica dos programas municipais; conselheiros de Políticas Públicas e Direitos Sociais e Conselho Tutelar.

O encontro será desenvolvido com participação de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Sistema FGTAS, CIEE, CEREST, Conselho Tutelar, IMED, CDL, ACISA e Sindicato dos Contadores. Os participantes terão certificado de horas. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (54) 3312-3070, ramal 247.

Confira a programação completa:

1° Seminário Regional de Combate ao Trabalho Infantil

8 de maio (quinta-feira)

13h30min – Abertura oficial

14h20min – Palestra ";;;Trajetória do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Passo Fundo e Programas Sócio-Assistenciais";;;, com a coordenadora de Proteção Social Especial/CREAS, Elenir Chapuis

14h30min – Palestra ";;;Conceito de Trabalho Infantil e Atuação do Ministério do Trabalho e Emprego";;; - Palestrante: Auditor Fiscal Tadeu Martins

14h50min – Palestra ";;;Efeitos e consequências do Trabalho Infantil na saúde da criança e do adolescente";;;, com a representante do CEREST/NORDESTE, Patricia de Souza Fagundes


15h40min – Intervalo

16h – Palestra ";;;Dados IBGE sobre Trabalho Infantil";;;, com o presidente da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil Jorge Bilhar


16h30min – Palestra ";;;Papel da Aprendizagem no combate ao Trabalho Infantil";;;, com a psicóloga Denise Branbila

19h – Apresentação do Programa Social da SEMCAS

20h – Palestra ";;;Atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao Trabalho Infantil";;;, com o procurador do Trabalho, Dr. Alexandre Marin Ragagnin

20h50min – Intervalo

21h10min – Palestra ";Ações do Ministério do Trabalho e Emprego e órgãos parceiros no combate ao trabalho infantil";, com ao auditor fiscal do Trabalho e Coordenador Geral do Trabalho Infantil no Estado, Roberto Padilha



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Atualizado em 5 de maio de 2014.

Seminário é realizado para construir plano de combate à exploração sexual

Seminário é realizado para construir plano de combate à exploração sexual

Representantes do comitê de apoio para a implantação do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (PAIR) reuniram-se na tarde desta quarta-feira (16) para discutir ações na área de atuação.

O comitê conta com integrantes da Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS), Centro de Estudos e Proteção à Infância e Adolescência (CEPIA), Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), entre outras entidades.

Durante o encontro, os participantes dialogaram sobre formas de articular e ampliar a rede de proteção da criança e do adolescente no município, bem como reunir esforços para a construção coletiva do plano operativo, a fim de denunciar e combater os casos de abuso e de exploração sexual.

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Atualizado em 16 de abril de 2014.

Encontro reúne atores e parceiros do serviço Família Acolhedora em Passo Fundo

Encontro reúne atores e parceiros do serviço Família Acolhedora em Passo Fundo

A Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, realizou nesta quinta-feira (20) o primeiro encontro de atores e parceiros do Serviço Acolhimento em Família Acolhedora. Com a intenção de dialogar com a comunidade, especialmente com interessados em se tornar família acolhedora, o encontro tratou sobre o Sistema de Garantia de Direitos, com o objetivo de sensibilizar os participantes e informar sobre o funcionamento do serviço.

Saul Spinelli, secretário de Cidadania e Assistência Social do município, destacou a presença de representantes de Santo Ângelo, cidade que têm atualmente 15 famílias envolvidas no programa. “O município de Santo Ângelo nos traz uma importante experiência. Precisamos fazer com que as famílias conheçam o serviço que é novo em Passo Fundo. A ideia é levar a informação sobre o funcionamento aos quatro cantos da cidade”, frisou.

Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, juíz da Infância e da Juventude, falou da importância do acolhimento. “Antes, as crianças que sofriam algum tipo de violação de direitos eram encaminhadas para abrigos. Hoje, existe o acolhimento, que pode ser institucional ou familiar. Estamos trabalhando nessa campanha para que as famílias se cadastrem para o serviço de família acolhedora. Precisamos sensibilizar a sociedade, pois estamos tratando de crianças e adolescentes que são o futuro do país”, declarou.

O juíz Luís Carlos Rosa, de Santo Ângelo, afirmou que o trabalho para o Serviço de Família Acolhedora não é fácil, mas é compensador. “No início, é preciso trabalhar a conscientização das famílias, existe um certo medo, resistência, mas no final os dois lados ganham. Esse serviço é fundamental para crianças e adolescentes. Depois do acolhimento, a mudança de comportamento é notória, em todos eles”, afirmou.

Hoje, cerca de 70 crianças e adolescentes estão institucionalizados em quatro abrigos do município.
Também participaram do evento psicólogos, assistentes sociais e integrantes do Serviço Família Acolhedora de Santo Ângelo.


Serviço Família Acolhedora

Lançado no ano passado pela Prefeitura de Passo Fundo, o Serviço Família Acolhedora envolve o acolhimento de crianças e adolescentes em famílias voluntárias. Passo Fundo foi o quinto município a aderir ao serviço no Estado, uma ferramenta fundamental para mudar o padrão instaurado de institucionalização na questão do acolhimento.

O objetivo do acolhimento é contribuir na superação da situação vivida pela criança ou adolescente, a fim de promover a reintegração social e garantir a convivência em ambiente familiar e comunitário. A intenção é abrir espaço aos cuidados promovidos pelas famílias acolhedoras, essenciais para formação do caráter e pertencimento social da criança e do adolescente que necessita ser retirado de seu lar de origem.

Outras informações sobre funcionamento e como participar do Serviço, podem ser obtidas pelo telefone da SEMCAS, (54) 3312-3070, ou pelo e-mail: familiaacolhedora@pmpf.rs.gov.br.

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Atualizado em 20 de março de 2014.

Encontro de parceiros do Família Acolhedora acontece nesta quinta-feira

Encontro de atores e parceiros do Família Acolhedora acontece nesta quinta-feira

A Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, promove nesta quinta-feira (20) o encontro de atores e parceiros do Serviço Acolhimento em Família Acolhedora. Com o objetivo de dialogar com a comunidade, especialmente com interessados em se tornar família acolhedora, o encontro vai tratar sobre o Sistema de Garantia de Direitos, buscando sensibilizar os participantes e informar sobre o funcionamento do serviço.

Para Elenir Chapuis, Secretária Adjunta de Cidadania e Assistência Social, o grande diferencial do Serviço é poder compartilhar com a comunidade a proteção à criança e ao adolescente em um momento de fragilidade. “A sociedade coloca nas mãos do poder público toda a responsabilidade em relação aos cuidados, à proteção. Sabemos que todos precisam fazer a sua parte e o Serviço Família Acolhedora desempenha muito bem esse papel, em um dos momentos mais difíceis para crianças e adolescentes, que é o de acolhimento”, explicou.

Estarão presentes no evento a coordenação e a equipe técnica do Serviço Família Acolhedora de Passo Fundo, o Juíz de Direito, titular do Juizado Regional da Infância e Juventude Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, o também Juíz de Direito do Juizado Regional da Infância e Juventude do município de Santo Ângelo, Carlos Rosa, além de psicólogos e integrantes do Serviço Família Acolhedora de Santo Ângelo.

O evento inicia às 13h30min, no auditório do Ministério Público Estadual (Rua Bento Gonçalves, 720, centro) O encontro é aberto a toda a comunidade, com entrada franca.


Serviço Família Acolhedora

Lançado no ano passado pela Prefeitura de Passo Fundo, o Serviço Família Acolhedora envolve o acolhimento de crianças e adolescentes em famílias voluntárias. Passo Fundo foi o quinto município a aderir ao serviço no Estado, uma ferramenta fundamental para mudar o padrão instaurado de institucionalização na questão do acolhimento.

O objetivo do acolhimento é contribuir na superação da situação vivida pela criança ou adolescente, a fim de promover a reintegração social e garantir a convivência em ambiente familiar e comunitário. A intenção é abrir espaço aos cuidados promovidos pelas famílias acolhedoras, essenciais para formação do caráter e pertencimento social da criança e do adolescente que necessita ser retirado de seu lar de origem.

Outras informações sobre funcionamento e como participar do Serviço, podem ser obtidas pelo telefone da SEMCAS, (54) 3312-3070, ou pelo e-mail: familiaacolhedora@pmpf.rs.gov.br.

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Atualizado em 18 de março de 2014.

Prefeitura renova convênio de apoio para as atividades da SAMI

Prefeitura renova convênio de apoio para as atividades da SAMI

A continuidade dos trabalhos realizados pela Sociedade de Auxílio à Maternidade e à Infância conta novamente com o apoio da Prefeitura de Passo Fundo. O convênio foi renovado com a entidade não-governamental, que presta serviços de proteção social especial, acompanhamento e apoio de até 160 famílias que convivem com a violação de seus direitos, na busca da proteção de criança se adolescentes vítimas de violência.

O auxílio financeiro de R$ 150 mil será repassado para a entidade em doze vezes. Além de garantir o seguimentos de importantes ações e intensificar a parceria para romper com o ciclo de violência, o apoio permite que os estudos desenvolvido no Centro de Estudos e Proteção à Infância e Adolescência (CEPIA) colaborem cada vez mais o entendimento e identificação de casos de suspeita de violência doméstica, com ênfase no abuso e violência sexual.

Fundada em 1942, a SAMI oferece atendimento nas áreas da assistência social, educação e saúde, chegando a atender mais de 900 pessoas.

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Atualizado em 18 de março de 2014.