Autor: mosite

Prefeitura entrega 600 litros de leite arrecadados na Corrida de Rua

Tarifa Social de Energia Elétrica: famílias devem atualizar dados

A partir de janeiro de 2015, as distribuidoras de energia deverão solicitar, via correspondência, que os beneficiários atualizem as informações cadastrais. A Tarifa Social de Energia Elétrica dá direito a descontos na conta de luz e é um dos programas que utiliza os dados do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para a seleção de seus beneficiários.

A coordenadora de Proteção Social Básica da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS), Carine Silveira dos Santos, lembra que nem todas as famílias que têm descontos na conta de luz receberão a correspondência solicitando atualização do cadastro, apenas as que se enquadram nos critérios requisitados.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) identificou algumas famílias beneficiárias com dados cadastrais desatualizados. A atualização deverá ser feita a partir do recebimento da correspondência no início do próximo ano. Caso os dados não sejam atualizados, o benefício da Tarifa Social será cancelado em maio de 2015.

Quem pode solicitar a Tarifa Social?

Até 30Wh – 65%

Famílias cadastradas com renda mensal de até três salários mínimos também podem solicitar os descontos, mas apenas se algum membro da família estiver em tratamento médico domiciliar que exija o uso de equipamento elétrico; famílias indígenas ou quilombolas recebem 100% de isenção no consumo de até 50 Wh. Em todos os casos, o cadastro precisa estar atualizado, ou seja, a última entrevista realizada pelo responsável pela família deve ter menos de dois anos.

Para solicitar o benefício da TSEE, o interessado deve procurar a distribuidora de energia elétrica da sua região e solicitar o desconto. O domicílio da família deve estar classificado como de baixa renda. A pessoa deverá informar o Número de Identificação Social (NIS), apresentar CPF, RG ou outro documento oficial com foto – e Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena, se for o caso.

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS), na Coordenadoria de Proteção Social Básica: (54) 3312-3070 ramal 220.

O programa beneficiou no mês de outubro de 2014, 3.709 famílias, representando uma cobertura de 62,5% da estimativa de famílias em vulnerabilidade social no município

O programa beneficiou no mês de outubro de 2014, 3.709 famílias, representando uma cobertura de 62,5% da estimativa de famílias em vulnerabilidade social no município.

A ação pretende normalizar a participação de famílias que estão em descumprimento com as condicionalidades do programa, principalmente na área da saúde. Os compromissos envolvem diversos itens, como o acompanhamento do calendário vacinal, do crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos, além do acompanhamento de gestantes e nutrizes.

Em relação a educação, quanto a frequência escolar, com base no bimestre de julho de 2014, foi atingido o percentual de 91,66% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o que equivale a 4.668 alunos acompanhados, sendo o público total de 5.093 alunos. Para os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido foi de 73,96%, resultando em 730 jovens acompanhados de um total de 987.

Na área de assistência social, crianças e adolescentes com até 15 anos, que estão em risco ou foram retirados do trabalho infantil pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), devem participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Peti e obter frequência mínima de 85% da carga horária mensal.

Projeto da Prefeitura para a construção de CRAS na São Luiz Gonzaga é aprovado

Família Acolhedora comemora um ano de serviço em Passo Fundo

O Serviço Família Acolhedora, da Prefeitura de Passo Fundo, completou um ano de seu lançamento. Na tarde dessa quinta-feira (23), na Igreja de Jesus Cristo, foi realizado um Chá Acolhedor, com a intenção de apresentar experiências de famílias que fizeram o acolhimento.

Para o secretário de Cidadania e Assistência Social, Saul Spinelli, o serviço é indispensável para a comunidade. “É um grande projeto que completa um ano de atividades, na ampliação da proteção da criança e fortalecimento da família”, ressaltou.

Família Acolhedora

A finalidade do acolhimento é contribuir na superação da situação vivida pela criança ou adolescente, visando promover a reintegração social, além de garantir a convivência em ambiente familiar e na comunidade. O serviço trabalha de forma provisória, não sendo um meio de adoção.

A família acolhedora tem responsabilidade familiar e assume os direitos e deveres legais, além de contar com o apoio da equipe técnica do serviço. Os participantes recebem subsídio financeiro no valor de um salário mínimo, para que toda a assistência necessária possa ser suprida.

Como participar

O projeto criado pelo Governo Federal foi instituído no município pela Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS), em parceria com as entidades apoiadoras CREAS, Conselho Tutelar, Poder Judiciário – Juizado da Infância e Juventude, Ministério Público e COMDICA Passo Fundo.

Outras informações podem ser obtidas através do telefone da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS) (54) 3312-3070.

Família Acolhedora: serviço completa um ano em Passo Fundo

Toda a comunidade está convidada a participar do encontro, que acontece a partir das 17h, na Igreja de Jesus Cristo (Rua Teixeira Soares, 805 – Centro – em frente ao Hospital São Vicente de Paulo). A entrada é gratuita.

Outras informações podem ser obtidas através do telefone da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS) (54) 3312-3070.

Família Acolhedora

A finalidade do acolhimento é contribuir na superação da situação vivida pela criança ou adolescente, visando promover a reintegração social, além de garantir a convivência em ambiente familiar e na comunidade. O serviço trabalha de forma provisória, não sendo um meio de adoção.

O projeto criado pelo Governo Federal foi instituído no município pela Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS), em parceria com as entidades apoiadoras CREAS, Conselho Tutelar, Poder Judiciário – Juizado da Infância e Juventude, Ministério Público e COMDICA Passo Fundo.

Lançado livro sobre medidas socioeducativas com participação de equipe da Prefeitura

O encontro foi realizado na manhã dessa quinta-feira (09), na Câmara Municipal de Vereadores. A organização da obra é da doutora em Direitos, Ana Paula Motta Costa.

O livro debate o tema principal proposto pelo seminário: como trabalhar a lei sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), que regulamenta a execução de medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que praticam atos infracionais. O debate trouxe iniciativas para o trabalho em equipe, a fim de colocar em prática o papel socioeducativo proposto pela lei em todos os aspectos, além de construir um plano municipal.

A pedagoga Carina Tramontina Corrêa, que trabalha em um dos Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) do município, ligado a SEMCAS, participou de um dos artigos do livro. “Para nós, enquanto profissionais que atendem no meio aberto das medidas socioeducativas, é importante não apenas a elaboração do artigo, mas todo o processo de estudo, para ter mais conhecimento e sistematizar de forma efetiva as ações que Passo Fundo tem na área”, disse.

O evento foi promovido pelo Ministério Público – 3ª PJE, Juizado Regional da Infância e Juventude, Defensoria Pública, CASE, Cededica e Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS).

Estudo sobre medidas socioeducativas conta com participação de equipe da Prefeitura

O encontro será na Câmara Municipal de Vereadores, das 8h30min às 12h, com inscrições gratuitas. O seminário tem o objetivo de trabalhar a lei sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), que regulamenta a execução de medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que praticam atos infracionais.

“O momento é importante para a valorização do trabalho de nossa equipe. Participarão todos os envolvidos nesse trabalho”, ressaltou a secretária adjunta da SEMCAS, Elenir Chapuis.

O evento é promovido pelo Ministério Público – 3ª PJE, Juizado Regional da Infância e Juventude, Defensoria Pública, CASE, Cededica e Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS).

Programação do II Seminário Regional sobre a Lei do SINASE, q

8h30min: credenciamento

9h: abertura com apresentação da Banda Liberdade do CASE de Passo Fundo.

9h30min: painel “A Execução de Medidas Socioeducativas sob a Lei 12.594/12 – Limites e Possibilidades”.

11h30min: lançamento do livro “Execução de Medidas Socioeducativas”.

Campanha do Agasalho supera meta estabelecida em 2014

A Campanha do Agasalho de 2014, promovida pela Prefeitura de Passo Fundo, fechou com números recordes.

De acordo com informações da coordenadora de Proteção Social Básica da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS), Carine Silveira dos Santos, a meta inicial – que era arrecadar 200 mil peças entre roupas, cobertores, mantas e agasalhos em geral – alcançou mais de 228.500 mil unidades. “Arrecadamos um total significativo nos meses de frio mais intenso”, esclareceu Carine.

As peças são entregues diretamente na SEMCAS e são repassadas aos usuários cadastrados nos serviços do Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). Ainda, conforme Carine, outras ações estão sendo executadas nos bairros da cidade, por meio dos CREAS, para a entrega de roupas e calçados para famílias de baixa renda.

Prefeitura realiza parceria com a UPF para qualificar trabalho em Casas de Acolhimento do município

Segundo a secretária adjunta da SEMCAS, Elenir Chapuis, é uma solicitação antiga que teve êxito. “As Casas receberão oficinas de reforço escolar em diferentes disciplinas dos cursos de extensão. É importante ter mais essa ferramenta para qualificar o serviço e ter um espaço qualificado”, explicou.

No total, cerca de 50 crianças e adolescentes, que residem nas três Casas de Acolhimento do município, terão atendimento. O trabalho deve iniciar nos próximos dias.