Beneficiários devem realizar pesagem até o dia 15

A pesagem é obrigatório e está dentro dos requisitos para participar do programa

A partir desta semana, todas as unidades de saúde de Passo Fundo estão mais uma vez atualizando os mapas de pesagem dos beneficiários do Programa Bolsa Família. A pesagem é a contrapartida das pessoas que contam com o benefício. O prazo encerra no dia 15 de junho.

Para realizar a pesagem, é preciso ter em mãos os seguintes documentos: carteira de identidade de toda a família, comprovante de endereço e cartão do Bolsa Família (contendo número do NIS). A realização da pesagem também é uma oportunidade para atualização do endereço dos beneficiários, caso haja necessidade de localização.

De acordo com informações das secretarias de Cidadania e Assistência Social e Saúde, a não realização da pesagem pode levar a retenção e até a suspensão do pagamento do benefício.

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Atualizado em 1 de junho de 2016.

Prefeitura entrega veículos ao Conselho Tutelar

Os veículos são parte importante para o órgão realizar o trabalho no município

Aconteceu na manhã dessa quarta-feira (25) a entrega de dois novos veículos que ajudarão a qualificar o trabalho do Conselho Tutelar no município. O prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, entregou as chaves dos carros do modelo Citroën Aircross à conselheira Paula Zanon, representante do grupo no ato de entrega.

“É mais uma forma efetiva de auxiliar o órgão no atendimento às crianças e adolescentes da cidade. Entregamos recentemente novas e apropriadas instalações para o Conselho, que justificam nossos esforços em cuidar e zelar pelo bem-estar das crianças, oferecendo aos conselheiros condições adequadas para o desempenho de suas funções”, disse Luciano.

O secretário de Assistência Social, Róger Teixeira Borges, fez questão de agradecer o empenho de todos para essa nova conquista. “Os conselheiros tutelares desenvolvem um papel importante dentro da comunidade, atendendo às nossas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, nada mais justo que oferecer melhores condições de trabalho”, enfatizou.

Os novos veículos fazem parte de captação realizada pela Secretaria de Projetos Especiais e Captação de Recursos, com convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Animados com as novas aquisições, os conselheiros verificaram cada detalhe do carro, que possui design inovador e tecnologia inteligente. O carro faz parte do kit do Conselho, que já recebeu dois refrigeradores, dois bebedouros e aguarda dez notebooks. “São veículos de uso exclusivo do Conselho Tutelar, que trabalha 24 horas por dia. Eles complementam a estrutura oferecida pela Prefeitura com as salas de atendimento e a nova sede. Hoje as duas microrregiões estão com a estrutura física 100%”, destacou o conselheiro Glauco Franco.

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Atualizado em 25 de maio de 2016.

Prefeitura apoia evento sobre adoção legal

O trabalho voluntário Adotchê orienta sobre a adoção legal

O trabalho voluntário do Grupo de Apoio à Adoção Adotchê, que tem como objetivo orientar, apoiar, discutir e divulgar a adoção legal, tem parceria com a Prefeitura de Passo Fundo para a realização de mais um evento no próximo final de semana. No dia 22 de maio, às 14h30min, acontecerá uma mateada na Praça da Mãe Preta, localizada na Avenida Brasil, em frente ao Colégio Fagundes dos Reis.

O momento de confraternização convida todos aqueles que tem interesse no tema da adoção legal a participar. Segundo a presidente do Adotchê, Daniela Lange Rossetto, a iniciativa surgiu em 2012, durante o Curso de Formação para Pretendentes a Pais por Adoção, realizado pelo Judiciário. O Adotchê ganhou forma em 2013 e se caracteriza por um grupo que reúne pessoas que estão na fila de espera para a adoção e de outras que se tornaram pais por meio da adoção. “Durante o curso preparatório surgiu essa necessidade, de que os encontros e o debate tivessem continuidade. É uma troca de experiências e apoio mútuo que vivenciamos”, explicou ela.

A iniciativa promove o conhecimento de uma causa que ganha cada vez mais olhares que buscam o sonho de ser pai e mãe e de crianças ganharem um lar. Os laços de sangue dão lugar ao amor, sentimento que forma uma família. Para Daniela, a maior dificuldade acaba sendo a demora do processo. “Temos uma espera na fila para adoção de quatro a seis anos. Por isso, nosso grupo é importante para dar suporte aos casais que estão na espera, para que não tenha desistência e esses futuros pais recebam apoio”, disse.

Informações
Confira a página do Adotchê no Facebook: https://www.facebook.com/AdotcheGrupo.

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Atualizado em 18 de maio de 2016.

Ação de combate ao abuso e à exploração sexual

O municíipio participou do movimento nacional do dia 18 de maio

A Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, participa do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado no dia 18 de maio. Neste ano, foi divulgada uma ação de orientação e conscientização da comunidade. A iniciativa contou com realização do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI.

Segundo a secretária adjunta da SEMCAS, Elenir Chapuis, “a sensibilização de ações como esta ajudam as pessoas a denunciarem mais, o que é uma iniciativa importante para que essas crianças e adolescentes tenham acolhimento dos órgãos responsáveis. O abuso e a exploração sexual é crime. Em Passo Fundo, temos aproximadamente 50 casos que estão em atendimento”, disse ela.

Além da prevenção, o combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados. Em qualquer situação, a denúncia pode ser feita pelo Disque Denúncia Nacional, de número 100 – no município, ainda é disponibilizado o telefone (54) 3312-3070 – ramal 10. Órgãos como o conselho tutelar, delegacias especializadas, polícias militar, federal ou rodoviária também devem ser avisados.

O que é violência sexual?
É a situação em que a criança ou o adolescente é usado para o prazer sexual de uma pessoa mais velha. Ou seja, qualquer ação de interesse sexual, consumado ou não. É uma violação dos direitos sexuais das crianças e adolescentes, porque abusa ou explora do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade, ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social.

Abuso x Exploração

A violência sexual pode ocorrer de duas formas distintas. Abuso sexual é qualquer forma de contato e interação sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, em que o adulto, que possui uma posição de autoridade ou poder, utiliza-se dessa condição para sua própria estimulação sexual, da criança ou adolescente, ou ainda de terceiros, podendo ocorrer com ou sem contato físico. Já a exploração se caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. São quatro formas em que ocorre a exploração sexual: em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.

Prevenção
A melhor maneira de se combater a violência sexual contra crianças e adolescentes é a prevenção. É necessário um trabalho informativo junto aos pais e responsáveis, a sensibilização da população em geral, e dos profissionais das áreas de educação e jurídica, com a identificação de crianças e adolescentes em situação de risco, e o acompanhamento da vítima e do agressor.

*Informações Fundação Abrinq 

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Atualizado em 18 de maio de 2016.

18 de maio: combate ao abuso e à exploração sexual

Passo Fundo participa da campanha nesta quinta-feira (18)

A Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, integra o movimento do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado no dia 18 de maio, nesta quinta-feira. A ação é realizada pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI. A ação será realizada na Praça Tochetto, a partir das 13h30min, com entrega de material informativo e orientação à comunidade.

Segundo a secretária adjunta da SEMCAS, Elenir Chapuis, “é um dia de sensibilização da comunidade para que todos denunciem qualquer tipo de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes. Precisamos que as pessoas tenham esta consciência”, disse ela.

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Por que 18 de maio?

Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos. Com a repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde então, esse se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.

O que é violência sexual?

É a situação em que a criança ou o adolescente é usado para o prazer sexual de uma pessoa mais velha. Ou seja, qualquer ação de interesse sexual, consumado ou não. É uma violação dos direitos sexuais das crianças e adolescentes, porque abusa ou explora do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade, ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social.

Abuso x Exploração
A violência sexual pode ocorrer de duas formas distintas. Abuso sexual é qualquer forma de contato e interação sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, em que o adulto, que possui uma posição de autoridade ou poder, utiliza-se dessa condição para sua própria estimulação sexual, da criança ou adolescente, ou ainda de terceiros, podendo ocorrer com ou sem contato físico. Já a exploração se caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. São quatro formas em que ocorre a exploração sexual: em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.

Prevenção

A melhor maneira de se combater a violência sexual contra crianças e adolescentes é a prevenção. É necessário um trabalho informativo junto aos pais e responsáveis, a sensibilização da população em geral, e dos profissionais das áreas de educação e jurídica, com a identificação de crianças e adolescentes em situação de risco, e o acompanhamento da vítima e do agressor.

Denuncie
Além da prevenção, o combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados. Portanto, se souber de algum caso de violência sexual infantil, procure o conselho tutelar, delegacias especializadas, polícias militar, federal ou rodoviária e ligue para o Disque Denúncia Nacional, de número 100.

*Informações Fundação Abrinq 

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Atualizado em 17 de maio de 2016.

Novas instalações da SEMCAS

Com quatro andares e 50 salas, a estrutura é modelo e qualifica todos os serviços oferecidos

Investir em estruturas de atendimento público que qualificam os serviços oferecidos é uma forma de beneficiar toda a população. Um desses espaços, indispensável na construção do acolhimento em suas diversas manifestações e fomentador de políticas sociais, foi entregue pela Prefeitura de Passo Fundo nessa quinta-feira (31): a nova sede da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS). 

O local ganha um conceito inovador não apenas pela arquitetura e disposição dos espaços, mas também pela funcionalidade e amplitude em agregar todos os segmentos que formam a secretaria. Cada programa, ação ou o projeto desenvolvido tem seu devido ambiente, além de salas de convivência para oficinas com adolescentes ou para realizar atividades lúdicas com crianças e suas famílias. 

Para o prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, o momento é um marco para o município. “Há muitos anos esta secretaria necessitava de melhores condições de atuação, sendo esta, uma pasta que cuida diretamente do bem-estar da comunidade e de pessoas que, muitas vezes, têm seus direitos violados. É um avanço e uma certeza que poderemos dar mais segurança e acolhimento, principalmente, às nossas crianças e adolescentes”, disse Luciano. 

Um andar do prédio é exclusivo para uso do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), também ligado à secretaria e que atende famílias e indivíduos que estão com direitos violados. Haverá espaço para as equipes técnicas do albergue, das casas de acolhimento e da Casa Maria da Penha; gestão do Cadastro Único, que cuida de benefícios como o Bolsa Família; gestão do SUAS; e Vigilância Socioassistencial, entre outros serviços.

Segundo o secretário de Cidadania e Assistência Social, Saul Spinelli, a inauguração é emblemática e marca os 10 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), modelo brasileiro de gestão que serve para operacionalizar as ações de assistência social. “É definitivamente um marco, muitas pessoas têm direitos violados, necessitando desta intervenção para melhorar as condições de vida. Com a nova sede da SEMCAS, CREAS e Conselho Tutelar, temos três equipamentos significativos de proteção aos direitos da criança, do adolescente, do idoso, da mulher, da nossa comunidade”, disse Saul.  

Com quatro andares e 50 salas, a estrutura é moderna e com acessibilidade total, incluindo elevador do térreo ao último andar e quatro banheiros adaptados, além de incluir todo o setor administrativo da SEMCAS. Entre outras adequações para melhorar o atendimento, o espaço conta com estacionamento privativo para veículos oficiais, identificação visual em todas as salas para facilitar acesso dos usuários aos serviços de atendimento, central telefônica, acesso à internet e espera para ar-condicionado em todas as salas são algum – neste primeiro momento, estão sendo instalados 20 aparelhos de ar-condicionado. 

Com 170 funcionários do quadro, a SEMCAS está localizada na Rua Morom, 2022.


Foto: Alex Borgmann 



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Atualizado em 31 de março de 2016.

Novas instalações do Conselho Tutelar

A nova estrutura inicia uma nova etapa de trabalho e compromisso do órgão no município

A atenção às crianças e aos adolescentes constitui uma das causas socais que sempre estão em pauta na sociedade, principalmente, quando trata de defender direitos assegurados para garantir o amparo necessário em diversas situações. Neste sentido, uma reivindicação histórica da comunidade, aguardada há pelo menos 10 anos, foi atendida pelo governo municipal. Nessa quinta-feira (24), foi inaugurada a nova sede do Conselho Tutelar, iniciando uma nova etapa de trabalho e compromisso.

Os esforços liderados pelo conselheiros tutelares, conselhos municipais, instituições como o Ministério Público e instâncias do Poder Judiciário, receberam o apoio da Prefeitura de Passo Fundo para viabilizar uma estrutura que possibilite a acolhida e o bom funcionamento dos serviços do Conselho Tutelar.

O prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, destaca o trabalho realizado. “Buscamos com a ajuda de muitas pessoas chegar neste dia e concretizar um pedido que fará toda a diferença para Passo Fundo. Apostamos no cuidado da cidade das pessoas e, ao proteger e garantir os direitos de nossas crianças e adolescentes, estamos fazendo isso”, observou,

O antigo prédio funcionava em condições precárias, sem acessibilidade, em ambientes sem privacidade e com equipamentos antigos, além das dificuldades diárias prejudicavam o andamento dos processos. Já o novo prédio, conta com salas individuais de atendimentos para os conselheiros, sala para atendimento psicológico, banheiro, espaço para fraldário, auditório e brinquedoteca, central telefônica e acessibilidade em todos os ambientes, além de suporte para rede de computadores. O quadro de funcionários também está completo, a fim de atender todos os setores.

Para o secretário de Cidadania e Assistência Social, Saul Spinelli, “a entrega da nova sede resgata historicamente pedidos antigos e garante para o Conselho Tutelar – Microrregião I e Microrregião II, condições dignas de trabalho e receber a população de Passo Fundo, principalmente a população vulnerável”, disse ele.

Passo Fundo também é um dos 2.164 municípios que receberão um kit para o Conselho Tutelar do Ministério de Direitos Humanos, que inclui dois carros, 10 computadores notebooks e dois bebedouros. A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), a Irmã Cristina de Sá Farias, ressalta a visibilidade que o serviço recebe. “É um recurso primordial para toda a população. O Conselho passa a ter um espaço moderno para auxiliar no atendimento e um ambiente acolhedor e diferenciado”, frisou Cristina.

O conselheiro reeleito, Glauco Franco, falou em nome de todos os conselheiros e da trajetória para conquistar a melhoria da estrutura, onde os 10 novos conselheiros empossados ganham espaço e adequado para atender a comunidade, cumprindo seu papel para impedir ameça ou violação de direitos das crianças e dos adolescentes.


Fotos – Alex Borgmann 



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Atualizado em 24 de março de 2016.

Anunciado novo secretário da SEMCAS

O advogado Róger Teixeira Borges assumirá a pasta ao final do mês de março

A Prefeitura de Passo Fundo divulgou nesta quinta-feira (17) o nome que ocupará a Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS). O advogado Róger Teixeira Borges assumirá a pasta em função da saída do atual secretário, Saul Spinelli, que concorrerá às eleições deste ano. 

A alteração na SEMCAS será realizada ao final do mês de março. Róger participa da gestão desde 2013, tendo atuado como procurador do Município até outubro de 2014, quando passou a exercer a função de secretário adjunto de Educação. 

“Agradeço pelo trabalho realizado na Secretaria de Educação, foi uma satisfação trabalhar ao lado do professor Edemilson Brandão. Na SEMCAS, darei continuidade ao excelente trabalho realizado pelo Saul”, disse Róger, que complementa: “fico lisonjado pela confiança dada pelo prefeito Luciano, pois busco dar a melhor contribuição possível para a comunidade. O projeto desta administração beneficia a todos os passo-fundenses indistintamente”, finalizou.















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Atualizado em 17 de março de 2016.

Comunidade pode participar do projeto Egrégora

Formulário já está disponível de forma online

Lançado com o objetivo de proporcionar o envolvimento da comunidade local com as casas de acolhimento e as famílias acolhedoras do município, o projeto Egrégora está aberto para receber novos apoios. A iniciativa é uma parceria do Ministério Público Estadual e da Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (Semcas).

Através do projeto, doações específicas podem ser feitas de acordo com a disponibilidade dos voluntários, seja em dinheiro, material, serviço ou oficina. Para ser um parceiro do projeto, basta preencher o formulário que já está disponível no site da Prefeitura de Passo Fundo (www.pmpf.rs.gov.br).

Os interessados devem fazer o cadastro como parceiros financeiros ou prestadores de serviços, com a oferta de um serviço psicológico, elétrico, psiquiátrico, odontológico, dentre outros. Ainda, é possível ser um parceiro “oficineiro”, ou seja, oferecer oficinas que poderão ser realizadas diretamente com as crianças. As duas últimas propostas,  após cadastro, recebem parecer da equipe técnica da Semcas e autorização do Sistema de Justiça.

“Esta é uma das alternativas para melhorar cada vez mais os serviços de
acolhimento. Atualmente o município disponibiliza além das Casas de
Acolhimento, o Serviço de Família Acolhedora e a Lei da Guarda
Subsidiada, que são alternativas para diminuir os acolhimentos nas
instituições”, observou a secretária adjunta de Cidadania e Assistência Social, Elenir Chapuis. Ela destaca que o objetivo desse trabalho amplo e complexo é proporcionar a melhor condição possível para as crianças e adolescentes do município que encontram-se fragilizados.

Para saber mais sobre o projeto e como colaborar o contato pode ser feito com a Semcas, pelo telefone (54) 3312.3070.

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Atualizado em 23 de fevereiro de 2016.

Terceira Idade: Matrículas abertas para oficinas

Mais de 3.100 idosos já participam dos grupos de convivência da Prefeitura

A Prefeitura de Passo Fundo, através da Coordenadoria de Atenção ao Idoso (COMAI), recebe novamente os participantes para o seu quadro de atividades em 2016. Ao todo são 49 grupos que atendem os bairros da cidade, somados a 10 comunidades do interior do município. Mais de 3.100 idosos usufruem atualmente, de forma gratuita, das aulas e da estrutura disponibilizada para a melhoria da qualidade de vida da comunidade.

Para 2016, as oficinas com matrículas abertas incluem dança (gaúcha, salão e para mulheres), música (coral, banda de percussão, grupo de choro, aulas de teclado, violão e gaita), artesanato (pintura em tecido, trabalho em madeira, tricô, crochê, entre outros), literatura (idosos letrados, inglês, espanhol, italiano e realfabetização), assim como o Programa Terceira Idade Digital, que disponibiliza aulas de inclusão a internet. Há, ainda, as aulas de alongamento, uma novidade oferecida neste ano.  

Além das oficinas, também são promovidos grandes encontros mensais de valorização da convivência, com atividades lúdicas, sociais, promovendo a integração entre família, amigos e sociedade. “É muito gratificante encontrar em cada olhar dos participantes do COMAI a alegria de estar aproveitando a melhor da fase da vida, que é todo dia”, conta a coordenadora Cândida Bertoncello.  

Interessados em participar dos grupos podem obter mais informações à sede do COMAI, no antigo quartel do Exército (Rua Teixeira Soares), e também pelo telefone 54-3312-9366.

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Atualizado em 15 de fevereiro de 2016.