Voluntários estarão no Parque da Gare, das 9h às 15h, recebendo roupas, calçados e cobertores, que terão como destino entidades socioassistenciais e pessoas que precisam
A Defesa Civil fará, neste sábado (16), uma mobilização para a arrecadação de agasalhos. Voluntários estarão no Parque da Gare, das 9h às 15h, recebendo roupas, calçados e cobertores, que terão como destino entidades socioassistenciais e pessoas que precisam.
O coordenador da Defesa Civil do Município, Jair Maffi, explica a ação. “Em todo o estado, a Defesa Civil realiza uma campanha de arrecadação de agasalhos. Cada município está realizando a mobilização em uma data específica. Em Passo Fundo, será neste sábado. Os donativos arrecadados ficarão no município e serão encaminhados a quem necessita para enfrentar o frio”, afirma.
Maffi destaca, ainda, a importância da atuação do órgão no auxílio à população. “A Defesa Civil elabora um conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas, destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos para a população. Os voluntários estão disponíveis para oferecer apoio”, enfatiza.
Com a campanha Transforme Seu Leão em um Leãozinho, R$ 2,3 milhões foram destinados por pessoas físicas e jurídicas na última declaração. A destinação de parte do Imposto de Renda devido permite que os recursos fiquem no município e beneficiem crianças e idosos
Com os estímulos da campanha Transforme Seu Leão em um Leãozinho, Passo Fundo ampliou em 40% a destinação de parte do Imposto de Renda (IR) referente a 2021 para os fundos municipais com relação ao ano anterior, totalizando R$ 2,3 milhões arrecadados. Deste valor, R$ 1,7 milhão foi para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fumdica) e R$ 600 mil para o Fundo Municipal do Idoso (Fumui). Os repasses deverão ser feitos pela Receita Federal no fim deste mês, beneficiando entidades e projetos socioassistenciais voltados a esses públicos.
De acordo com a secretária-adjunta de Cidadania e Assistência Social, Elenir Chapuis, os recursos serão deliberados pelos respectivos conselhos mediante edital e apresentação e análise dos projetos e documentação. “Esse aumento da destinação aumenta o recurso que permanece no município e que pode ser utilizado em projetos e serviços executados pelas entidades governamentais e não governamentais, potencializando a capacidade de atendimento e qualidade na execução das ações”, afirmou.
No ano passado, 17 entidades receberam o repasse de recursos oriundos das destinações do Imposto de Renda. Entre elas, a Associação Passo-fundense de Cegos (Apace). “Os recursos são fundamentais para que possamos desenvolver o trabalho com o nosso público, formado por pessoas cegas e com baixa visão, desde crianças de colo até adolescentes. Atuamos para que sejam sujeitos de si próprios”, relatou o presidente, Fábio Flores.
Como acontece a destinação
Todos os anos, os contribuintes podem optar por destinar uma porcentagem do valor pago aos fundos. Essa porcentagem é retirada direto do IR que iria de forma integral ao Governo Federal. Enquanto as pessoas jurídicas podem destinar até 1%, as físicas têm a opção de fazer a destinação de até 6%. A ação não traz prejuízo aos contribuintes, uma vez que os valores são abatidos nas declarações de ajuste, podendo impactar na diminuição da diferença a ser paga ou no aumento da restituição.
O secretário de Finanças, Dorlei Maffi, identifica que, apesar de haver um crescimento significativo nas destinações, a capacidade de Passo Fundo é muito maior, sendo estimada em R$ 12 milhões. “Temos um potencial muito grande e um quantitativo que ainda é muito baixo perto da nossa capacidade. Conseguimos crescer na destinação quando comparamos a última arrecadação, de R$ 2,6 milhões, com a de R$ 1,2 milhão do ano anterior”, destaca.
Para ele, é importante haver a divulgação de informações e a conscientização dos contribuintes sobre a importância da destinação. “Não é uma doação, mas uma destinação. É melhor que os recursos ficarem no município, em benefício das nossas crianças e adolescentes, do que sejam encaminhados ao Governo Federal e que as pessoas possam verificar a utilização do imposto. A Prefeitura faz um trabalho de orientação no site com o passo a passo e a disponibilização de uma guia para facilitar a destinação, colocando os servidores à disposição para tirar dúvidas e auxiliar. Também contamos com o trabalho dos contadores, que fazem a declaração de rendimentos para explicar o funcionamento”, considera.
s ações de abordagem social e busca ativa das pessoas em situação de rua continuam sendo realizadas pela Prefeitura
As ações de abordagem social e busca ativa das pessoas em situação de rua continuam sendo realizadas pela Prefeitura. Equipes da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS) percorrem a cidade durante o dia e a noite para convidar essa população a acessar a rede de acolhimento.
Com a chegada do frio, de acordo com a secretária-adjunta de Cidadania e Assistência Social, Elenir Chapuis, o objetivo central é direcionar as pessoas à casa de passagem Madre Teresa de Calcutá, que fica em frente ao CTG Lalau Miranda. “O trabalho de abordagem é permanente a fim de que quem está na rua aceite os serviços que são realizados pelo Município. Temos 30 vagas em nossa casa de passagem, que ficam à disposição”, afirma, enfatizando que as pessoas que possuem animais podem levá-los junto até o local.
Atualmente, há entre 30 e 40 pessoas que estão em situação de rua em Passo Fundo. “Todas elas são mapeadas. Nem todas aceitam sair das ruas e ir para os serviços. De qualquer forma, o trabalho segue de forma contínua”, destaca.
Rede de acolhimento A abordagem às pessoas em situação de rua é especificada no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, em Passo Fundo, ocorre durante 24 horas. Com a perspectiva da garantia de direitos, o serviço tem como foco identificar as necessidades imediatas dessa população, incluindo-a na rede de serviços socioassistenciais e políticas públicas e buscando a reconstrução dos vínculos com as suas famílias.
A rede, contudo, é ampla. Envolve, além do atendimento inicial e do reconhecimento das demandas individuais de cada sujeito, uma série de outras etapas para que ele supere a condição. Ao entrar uma vez nela, o indivíduo é acolhido, mapeado pelas equipes de abordagem e estimulado a ingressar nas demais etapas de assistência.
Além da abordagem e da casa de passagem, o município conta com outro serviço necessário no atendimento dessa população: o centro POP. “Passo Fundo é um dos poucos municípios gaúchos que têm a oferta dos três serviços, que integram a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais”, pontua Elenir.
O Centro POP Júlio Rosa é a porta de entrada para a assistência. No local, as pessoas em situação de rua são auxiliadas no encaminhamento de documentos, passam por atendimento psicológico, são direcionadas para a casa de passagem, incentivadas a realizar tratamentos de saúde e reabilitação da dependência química e reaproximadas das suas famílias. Ainda, têm acesso a banhos, roupas limpas e alimentação. Já a casa de passagem, que passou recentemente por qualificação estrutural, viabiliza pernoites e refeições. Ela corresponde a um espaço seguro para que os usuários da rede possam permanecer durante as noites.
Conforme a secretária-adjunta de Cidadania e Assistência Social, o Município tem um olhar específico e criterioso à população de rua, atendendo às demandas pontuais. “Todas essas pessoas são acompanhadas. Com relação ao frio, nenhum caso grave ocasionado por baixas temperaturas foi registrado nos últimos anos”, menciona.
Promovido pela Prefeitura, o Seminário Proteger sem Revitimizar será realizado na Imed e envolverá a rede de proteção, alunos e a comunidade
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é lembrado em 18 de maio. Mais do que reflexões, a data propõe a qualificação do trabalho pela proteção e garantia de direitos das crianças e adolescentes, especialmente, daqueles que encontram-se em violação. Por isso, a Prefeitura de Passo Fundo, em parceria com a Imed, realizará o Seminário Proteger sem Revitimizar, que envolverá integrantes da rede de proteção para o aprimoramento dos atendimentos. No encontro, serão abordados temas relacionados aos procedimentos realizados nas áreas da assistência social, saúde, educação quando verificadas situações de violências. Também serão debatidas a alienação parental e a Lei 13.341 e suas especificidades acerca da não revitimização. O seminário contará com oficinas e mesas de diálogo.
Seminário Data: 18 de Maio de 2022 Local: Faculdade Imed Horário: das 8h30 às 11h30 e das 13h às 14h45 Público Alvo: integrantes da Rede de Assistência Social, Saúde, Educação, órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, alunos e comunidade Inscrições: Site da Prefeitura (www.passofundo.rs.gov.br)
Programação Manhã: 8h30 - abertura 9h - acolhida 9h30 - Oficinas Simultâneas 1- A Denúncia de Violência Sexual Como instrumento de Alienação Parental 2- O Atendimento em Saúde de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Conforme a Lei 13.431 3- A Articulação da Rede Socioassistencial Frente ao Acompanhamento da Família, Criança e Adolescente, Conforme Lei 13.431 10h30 - discussão dos temas 11h15 - encaminhamentos 11h30 - encerramento
Organizada pela Prefeitura, a mobilização acontecerá entre os dias 18 e 23 de abril. Doações serão destinadas a alunos da rede municipal e/ou crianças atendidas por projetos socioassistenciais
A 3ª edição da campanha Passo Fundo Solidária, que envolve o poder público, entidades, empresas e a comunidade em um movimento de ajuda a quem precisa, será realizada de 18 a 23 de abril e terá como foco a arrecadação de calçados. Todas as doações serão destinadas a alunos da rede municipal de educação e/ou crianças atendidas por projetos socioassistenciais. De acordo com o prefeito, Pedro Almeida, essa é uma alternativa da Prefeitura, que distribui os uniformes escolares anualmente, para auxiliar as famílias que não possuem condições para comprar calçados. "Sabemos que o kit de uniforme escolar faz muita diferença para os alunos. Neste ano, as peças de inverno e verão começarão a ser entregues em abril. Complementando a distribuição, queremos proporcionar os calçados às crianças e adolescentes cujas famílias têm dificuldades para adquirir", disse. Poderão ser doados calçados novos ou seminovos, em plenas condições de uso. Como serão encaminhados a alunos que têm entre seis e 14 anos, serão arrecadados pares com numerações entre 28 e 40. O secretário de Cidadania e Assistência Social, Saul Spinelli, reforça a importância de toda a sociedade estar, mais uma vez unida. "Com duas edições da campanha, já arrecadamos alimentos e cobertores, e Passo Fundo deu grandes exemplos de solidariedade. Dessa vez, buscaremos junto à comunidade que pode ajudar calçados que, muitas vezes, estão esquecidos no armário e que podem muito bem servir para quem não tem", enfatizou. Conforme o Spinelli, a Secretaria de Educação listará instituições que possuem alunos que precisam de doações. "Assim, identificaremos as crianças de famílias de baixa renda, com idades entre 06 e 14 anos, cadastradas em programas sociais. Os calçados serão avaliados e separados por numeração", acrescentou. O coordenador dos Conselhos Municipais, Ronaldo Rosa, que, quando foi vereador, desenvolveu em seu gabinete a campanha Pé Quente, destacou que ações como essa trazem impactos sociais positivos. "É maravilhoso que o Município dê continuidade a uma campanha que foi realizada de forma simples no passado. Com o apoio da Prefeitura, tenho certeza que promoveremos o bem-estar e a autoestima das crianças, melhorando o seu dia a dia.
Pontos de arrecadação Os pontos de coleta foram organizados pela Prefeitura com empresas e entidades parceiras.
PREFEITURA DE PASSO FUNDO CÂMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMCAS) MERCADO MARCOLAN (BAIRRO VERA CRUZ) MERCADO MARCOLAN (BAIRRO SÃO JOSÉ) MERCADO MARCOLAN (BAIRRO BOQUEIRÃO) MIX CENTER (BAIRRO BOQUEIRÃO) MIX CENTER (BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO) MERCADO COQUEIROS (BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO) MERCADO E-ATACAREJO (BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO) MERCADO SCOTTA (BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO) MERCADO IZZI (BAIRRO CENTRO) FACULDADE ANHANGUERA (CENTRO) FACULDADE IMED (BAIRRO VILA RODRIGUES) UPF (BAIRRO SÃO JOSÉ) BOURBON (BAIRRO PETRÓPOLIS) COMPANHIA ZAFFARI CENTRO (ATRÁS DO HSVP) MERCADO COMPRE BEM (CENTRO) MERCADO COMPRE BEM (BAIRRO VERA CRUZ) MERCADO COMPRE BEM (BAIRRO PETRÓPOLIS) MERCADO COMPRE BEM (BAIRRO SANTA MARTA) MERCADO VINI (BAIRRO PETRÓPOLIS) MERCADO CANNEL (BAIRRO PETRÓPOLIS) MERCADO GRENAL (BAIRRO CENTRO) MERCADO GRENAL (BAIRRO BOQUEIRÃO) MERCADO SUPERSUL (BAIRRO PETRÓPOLIS) PASSO FUNDO SHOPPING (BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO) BELLA CITTÀ SHOPPING (CENTRO) CDL (CENTRO) ACISA (CENTRO) HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO (CENTRO) HOSPITAL DE CLÍNICAS (CENTRO) HOSPITAL MUNICIPAL (BAIRRO POPULAR) CONDOMÍNIO VIVENDA DAS PALMEIRAS
Fundo subsidiará ações e políticas públicas de acolhimento a mulheres vítimas de violência
O Dia da Mulher, lembrado nesta terça-feira, 8 de março, é de luta coletiva pela garantia de direitos. A Prefeitura de Passo Fundo aproveitou a data para oficializar a criação do Fundo Municipal de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência, que deverá subsidiar ações e políticas públicas de acolhimento.
O documento que institui a iniciativa e garante a destinação dos primeiros R$ 50 mil foi assinado pelo prefeito, Pedro Almeida, em um ato simbólico que contou com a presença de lideranças políticas e mulheres que representam a comunidade. “Esse recurso é uma semente que estamos plantando para que dê muitos frutos no futuro e para que tenhamos mais ações efetivas de combate à violência contra as mulheres. Precisamos lutar contra todos os tipos de violações diariamente, em todos os espaços, e mais ainda: estabelecer políticas públicas que façam a diferença direta na vida das mulheres”, disse.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), Danúbia Samora, que também coordena a Casa da Mulher Maria da Penha, local que recebe mulheres vítimas de violência, falou sobre a importância de recursos. “Passo Fundo já tem uma rede que funciona, contando com diversos órgãos de proteção, como a Delegacia da Mulher e a Patrulha Maria da Penha. Sabemos que o fundo será somado ao trabalho que é realizado”, salientou.
A implementação do fundo corresponde a um Projeto de Lei Complementar (PLC) encaminhado pela Câmara de vereadores, de autoria do parlamentar e presidente da União das Associações de Moradores de Passo Fundo (Uampaf), Luizinho Valendorf. O vereador destacou o aumento da violência doméstica durante a pandemia como um fator para a construção da iniciativa. “Sou líder comunitário e, dialogando e ouvindo as comunidades, notei que a violência cresceu durante a pandemia e o distanciamento social. Temos a esperança de que o fundo será um guarda-chuva para projetos já existentes a para os que serão criados, fornecendo o amparo financeiro que contribua para que mulheres que passam por situações de violência não precisem retornar para perto dos agressores”, afirmou.
Também representando o Legislativo, a vereadora Janaína Portela destacou a importância do olhar da sociedade para o fundo. “Essa é uma ação concreta e que fará a diferença no auxílio às mulheres que sofrem violência. Vamos trabalhar juntos para mobilizar a sociedade. Queremos que todos se unam porque essa é uma causa muito importante”, considerou.
Recursos São objetivos do Fundo Municipal de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência: amparar financeiramente as mulheres que sofreram algum tipo de violência, seja física, psicológica ou discriminatória; promover a emancipação de mulheres em situação de vulnerabilidade social e que tenham sofrido agressões; oferecer meios materiais e financeiros para a subsistência em caráter suplementar e temporário após a passagem pela Casa da mulher Maria da Penha; e fortalecer políticas públicas de proteção às mulheres, com a implementação de ações que assegurem condições de liberdade, dignidade e de igualdade de direitos.
Os recursos serão oriundos do orçamento municipal, de convênios firmados com entes públicos ou privados, destinações de doações ou natureza sancionatória e receitas de aplicações financeiras. Também serão recursos advindos dos governos federal e estadual.
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