Evento marca Dia de Combate ao Trabalho Infantil

O trabalho infantil ainda é uma realidade para milhares de pequenos brasileiros

Na próxima segunda-feira comemora-se o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Em Passo Fundo a data será marcada com um encontro promovido pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social (Semcas) da Prefeitura de Passo Fundo, a partir das 9h. Para a ocasião foram convidados representantes dos setores da educação, saúde, dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e entidades ligadas ao setor.

Na ocasião, conforme a secretária-adjunta da Semcas, Elenir Chapuis, a comissão do Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI e os representantes da Semcas farão uma explanação sobre o tema e a entrega do projeto de trabalho para abordagem do tema nas escolas, que é uma sugestão de como trabalhar o assunto com crianças e adolescentes.

A data escolhida
O trabalho infantil ainda é uma realidade para milhares de pequenos brasileiros que são impedidos de vivenciar plenamente sua infância e de desenvolver aptidões próprias a sua idade. Desde meados da década de 1990 o Brasil vem desenvolvendo estratégias para a reversão deste triste quadro com resultados positivos, todavia ainda há muito o que se fazer até que essa violação dos direitos de crianças e adolescentes seja erradicada.

A luta contra o trabalho infantil demanda envolvimento dos diversos segmentos sociais para proteger crianças e adolescentes do ingresso precoce na atividade laboral. Com o objetivo de mobilizar governos e sociedade em todo o mundo, a Organização Internacional do Trabalho – OIT instituiu o dia 12 de junho como o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Esta tornou-se uma data para reflexão sobre o direito de todas as crianças à infância segura, à educação, livres da exploração infantil e de outras violações.

Cenário do trabalho infantil
O Brasil registrou uma queda significativa no trabalho de crianças e adolescentes com até 17 anos de idade, cerca de 20%, conforme a PNAD 2015. Ainda assim, é preciso continuar dando visibilidade às atividades desempenhadas nos mais diversos setores que ocupam crianças e adolescentes em suas linhas de produção. Principalmente na agricultura, pecuária, silvicultura, pesca e aquicultura, na informalidade, em empreendimentos familiares, em locais onde a fiscalização tem dificuldade de acesso para identificar.

E importante destacar a atuação do Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, integrante do Sistema Único de Assistência Social – SUAS como um fator que influenciou na redução do trabalho infantil no Brasil por meio de ações de transferência de renda, atendimento das crianças e adolescentes nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e trabalho social com as famílias.