Secretarias municipais articulam rede de proteção para crianças e adolescentes

A articulação de uma rede de proteção para crianças e adolescentes em Passo Fundo foi discutida nesta quarta-feira, em reunião realizada na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS). Durante o encontro, foi abordada a situação das crianças e adolescentes e as condições atuais das casas de acolhimento na cidade.
De acordo com Elenir Chapuis, ex-conselheira tutelar e atual Coordenadora da Proteção Social Especial, Passo Fundo conta hoje com três casas de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes, com 20 vagas cada uma. As crianças e adolescentes são acolhidas por violação de direitos como maus tratos, abuso sexual, negligência, dentre outros. Após o acolhimento, explica Elenir, a equipe técnica de referência da respectiva casa busca a rede de proteção e trabalha para resgatar os vínculos com a família ou a família extensa, para que aconteça a reintegração ou em alguns casos, por determinação judicial, a destituição e encaminhamento para adoção.
As secretarias de Cidadania e Assistência Social, Educação, Saúde, Habitação e Transportes e Serviços Gerais fazem parte da rede de proteção. Para o secretário municipal de saúde, Luiz Artur Rosa Filho, é importante que se faça uma rede de atendimento integrada entre as secretarias, que funcione como um sistema operacional. “É necessário que todas as secretarias fiquem sabendo simultaneamente das necessidades de cada família ou da criança e do adolescente, para que o atendimento possa ser o mais ágil e eficiente possível”, enfatizou Luiz Artur.
Edemílson Brandão, secretário de Educação, abordou a falta de vagas nas escolas públicas. “Estamos na expectativa da inauguração de uma nova escola no mês de maio. Até outubro deste ano, a previsão é de que mais cinco escolas sejam entregues à comunidade”, lembrou. A importância de políticas públicas para garantir o direito a moradia de famílias que se encontram fragilizadas, em situação de risco ou com vínculos rompidos foi destacada pelo secretário de Habitação, João Campos.
Para o secretário de Transportes e Serviços Gerais, Cristiam Thans, a melhoria na infraestrutura também deve ser considerada, como por exemplo nos casos de reparos nas casas de acolhimento. “A Secretaria está sempre auxiliando nas solicitações que chegam através da SEMCAS”, informou. Já a secretária Nelí Formigheri destacou que os problemas relacionados à vulnerabilidade social sempre levam as pessoas à SEMCAS. “A rede vai determinar o encaminhamento das necessidades destas pessoas. Será um facilitador para todos”, concluiu. Outras reuniões serão realizadas para dar continuidade à ação articulada, especificamente no que se refere à proteção integral à criança e ao adolescente.