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  4. Pareceres Normativos a partir de 2020

Pareceres Normativos a partir de 2020

  • Memorando 01/2020 – Incorporação e revisão de Função Gratificada, após publicação da EC 103/19
  • Parecer Normativo LGPD – Processo 2022/13726
  • Memorando interno N° 001/2022 – Parecer Normativo N° 02/2022
  • Parecer Normativo PGM – 001/2024
  • Parecer Normativo 002/2026 – Abono de Permanência
  • Parecer Normativo 01/2026 – Aposentadoria Voluntária Empregado Público Celetista

Atualizado em 17 de março de 2026.

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Vem ser estagi da Prefa! 🤩 Estão abertas as i Vem ser estagi da Prefa! 🤩 Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários que irão atuar nas secretarias municipais e nas escolas municipais (monitores). 📚✨ 🗓️ Período de inscrição: 02/04 a 13/04 💻 Prova on-line: 03/05/2026, das 9h às 22h ⚠️ Confira o edital e faça sua inscrição pelo site www.inqc.org.br (link: https://www.inqc.org.br/index.php?tela=200&concurso_id=177) 18 h
⚠️ Mudanças no trânsito das vilas Rodrigues ⚠️ Mudanças no trânsito das vilas Rodrigues e Popular Para trazer mais segurança a motoristas e pedestres e melhorar a mobilidade na região, algumas ruas terão alterações no fluxo: 📍Rua Independência – no trecho entre as ruas Saldanha Marinho e Cel. Camisão, passará a operar em sentido único. 📍Rua Antônio Araújo – no trecho entre as ruas General Prestes Guimarães e Saldanha Marinho, terá o sentido invertido. No trecho entre as ruas Independência e General Prestes Guimarães, passará a operar em sentido único. 📍Rua Saldanha Marinho – no trecho entre as ruas Francisco Alves e Antônio Araújo, terá o sentido invertido. 📍Rua Francisco Alves – no trecho entre a avenida Sete de Setembro e a rua José Bonifácio, passará a operar em sentido único. 📍Rua General Prestes Guimarães – no trecho entre as ruas Independência e José Bonifácio, passará a operar em sentido único. As modificações serão implementadas ao longo do mês de abril. É importante que os motoristas fiquem atentos à sinalização. ✅
Você sabe como funcionam os atendimentos com espe Você sabe como funcionam os atendimentos com especialistas? 🩺 Neste material, a Prefeitura explica! ✅
Feliz Páscoa 💚 As crianças da EMEI Toquinho d Feliz Páscoa 💚 As crianças da EMEI Toquinho de Gente tiveram a data marcada por uma caça aos ovos no bosque. 🐇
O novo trevo da RS 324, de acesso ao Distrito Indu O novo trevo da RS 324, de acesso ao Distrito Industrial do Bairro Valinhos, está ganhando forma e já tem 85% das obras realizadas. 🚧🛣️✅ O que o projeto prevê: ✅ Duplicação da pista principal ✅ Construção de vias marginais ✅ Implantação do sistema de drenagem pluvial ✅ Pavimentação asfáltica ✅ Iluminação pública em LED ✅ Sinalização vertical e horizontal Também segue as obras no acesso ao Distrito Invernadinha. Dois importantes avanços para a nossa cidade que estão acontecendo!
Hoje, 2 de abril, é o Dia Mundial de Conscientiza Hoje, 2 de abril, é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo 💙 A data busca sensibilizar toda a sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), incentivando a construção de ambientes mais acolhedores e inclusivos. ✨ Em Passo Fundo, temos importantes avanços nessa área: 🏫 Escola de Autistas Professora Olga Caetano Dias, com nova sede inaugurada pela Prefeitura em 2022 ✅ Construção da nova sede da Associação dos Amigos dos Autistas (AUMA), com terreno cedido pela Prefeitura à entidade 📋 Criação da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, que articula políticas públicas em nosso município Seguimos trabalhando por uma cidade com respeito às diferenças e valorização de cada pessoa!

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