Denúncia de Maus Tratos

Orientações e contatos

As denúncias de maus tratos em cães, gatos e cavalos podem ser realizadas pelos telefones ou e-mail da Secretaria do Meio Ambiente.

Telefones: (54) 3312 9201, (54) 3317-2529

E-mail: bea@pmpf.rs.gov.br

A SMAM NÂO recebe denúncias através de redes sociais.

A CBEA possui veterinários, fiscais e motoristas que realizam os atendimentos às denúncias de maus tratos aos animais. Salientamos que todas as denúncias realizadas são anônimas, mas sempre indicamos que seja informado nome e telefone para, caso necessário, buscar mais informações do local para vistoria.

Ao abrir a denúncia é solicitado o endereço COMPLETO do local que o animal se encontra, enviar fotos e pontos de referência através do e-mail (smam@pmpf.rs.gov.br).

As denúncias também podem ser feitas para:

3º Batalhão da Brigada Militar (PATRAM) pelo Fone: (54)3335-8350

Ministério Público Estadual Passo Fundo RS. Fone: (54)3313-5330 E-mail: mppassofundo@mprs.mp.br Ouvidoria Município de Passo Fundo Fone: 0800 5417 100 E-mail: ouvidoria@pmpf.rs.gov.br

Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), para animais silvestres, pelo Fone: (54)3312-4202.

Exemplo de maus tratos

São exemplos de maus tratos contra animais:

1. Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar.
2. Manter preso permanentemente em correntes curtas que impeçam a locomoção do animal.
3. Manter em local anti-higiênico.
4. Não abrigar do Sol, da chuva e do frio.
5. Deixar sem ventilação e luz solar.
6. Não dar água e comida diariamente.
7. Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido.
8. Obrigar a trabalho excessivo ou superior a sua força.
9. Utilizar animais para procriação de forma constante.