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No índice provisório divulgado pela Sefaz/RS cidade avança uma posição entre os 497 municípios gaúchos

Passo Fundo passou da sexta para a quinta posição no ranking do Índice de Participação dos Municípios (IPM) do Rio Grande do Sul para 2027, conforme os dados provisórios divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz/RS). O índice define a participação de cada município na distribuição da parcela do ICMS destinada às prefeituras.

O IPM provisório foi divulgado no início de setembro, por meio da Portaria 060/2026, e considera diferentes critérios para definir a participação dos 497 municípios gaúchos. Entre eles estão o Valor Adicionado Fiscal (VAF), a educação, a população, a propriedade rural e o Programa de Integração Tributária (PIT). O VAF é o principal componente do cálculo e responde por 65% do índice, com base nas informações econômicas das empresas referentes aos anos de 2024 e 2025.

O secretário de Finanças, Dorlei Maffi, explica que o resultado ainda não é definitivo e que o município poderá apresentar questionamentos aos dados considerados no cálculo. Segundo ele, a expectativa é de que o índice possa ser melhorado na apuração definitiva. “Esse é um índice provisório. O Estado ainda fará uma nova apuração dos dados e, até o final do ano, teremos o índice definitivo. Nossa expectativa é que, com o trabalho da equipe da Secretaria de Finanças, possamos melhorar esse resultado. Mas é importante destacar que o índice também depende do desempenho dos demais municípios”, afirma.

A definição do IPM é importante para as finanças municipais porque determina a participação de cada prefeitura na distribuição do ICMS. Além do índice de cada município, o valor efetivamente recebido também depende do comportamento da arrecadação estadual, já que 25% da receita do ICMS pertencem aos municípios.

Em Passo Fundo, a receita proveniente da distribuição do ICMS tem peso significativo no orçamento municipal. A estimativa é de que o município receba cerca de R$ 170 milhões em 2026. “São dois aspectos que precisam ser considerados, buscar a formação do melhor índice possível para o município e acompanhar a performance da arrecadação do Estado, porque os 25% do ICMS que pertencem aos municípios são distribuídos a partir desse conjunto de fatores”, explica Maffi.

A Sefaz/RS ainda fará a análise dos dados e dos eventuais recursos apresentados pelos municípios antes da publicação do IPM definitivo para 2027.

A Secretaria de Finanças de Passo Fundo realiza, no dia 29 de setembro, às 14h, a audiência pública de apresentação dos resultados da execução orçamentária do segundo quadrimestre de 2026. A atividade […]

A Secretaria de Finanças de Passo Fundo realiza, no dia 29 de setembro, às 14h, a audiência pública de apresentação dos resultados da execução orçamentária do segundo quadrimestre de 2026. A atividade será realizada no Plenário da Câmara de Vereadores e terá duração prevista de uma hora.

Durante a audiência, serão apresentados os dados referentes à execução orçamentária do Município no período.

Receita arrecadada pelo Município ultrapassou R$ 483 milhões nos quatro primeiros meses do ano

A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria de Finanças, realizou nessa terça-feira (26) a audiência pública para apresentação dos resultados da execução orçamentária referentes ao primeiro quadrimestre de 2026. A prestação de contas ocorreu no Plenarinho da Câmara de Vereadores e reuniu representantes do poder público e da comunidade.

O secretário de Finanças, Dorlei Francisco Maffi, destacou a importância da gestão responsável dos recursos públicos e da transparência na apresentação dos dados fiscais do Município. “A audiência pública é um instrumento importante para que a comunidade acompanhe a aplicação dos recursos e os resultados financeiros da administração municipal”, afirmou.

Durante a apresentação, foram detalhados os principais indicadores financeiros do Município entre janeiro e abril deste ano. Conforme os dados apresentados, a receita arrecadada no período foi de R$ 483 milhões, enquanto as despesas liquidadas somaram R$ 326,1 milhões, resultando em um superávit de R$ 156,8 milhões.

O relatório também apontou que as despesas com pessoal fecharam o quadrimestre em 47,80% da Receita Corrente Líquida (RCL), dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Entre os principais tributos municipais e repasses, o Município registrou crescimento na arrecadação do IPTU, com aumento de 16,83%, seguido pelo ISSQN, com alta de 10,04%. Também houve crescimento nos repasses de ICMS, com variação positiva de 4,79%, e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que apresentou aumento de 6,90%.

Demonstração dos resultados fiscais do Município ocorrerá no dia 26 de maio, no Plenarinho da Câmara de Vereadores

A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria de Finanças, realizará no dia 26 de maio de 2026, às 14h, audiência pública para apresentação dos resultados da execução orçamentária referentes ao 1º quadrimestre deste ano.

A atividade acontecerá no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Passo Fundo e tem como objetivo apresentar à comunidade os dados fiscais e financeiros do Município, em cumprimento às normas de transparência e responsabilidade na gestão pública.

A audiência é aberta ao público e terá duração aproximada de uma hora. A participação da comunidade, entidades e representantes da sociedade civil é considerada fundamental para acompanhar e compreender a aplicação dos recursos públicos e as ações desenvolvidas pela administração municipal.

A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria de Finanças, realizou nesta quarta-feira (11), uma audiência pública para a apresentação dos resultados da execução orçamentária do 3º quadrimestre de 2025. O […]

A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria de Finanças, realizou nesta quarta-feira (11), uma audiência pública para a apresentação dos resultados da execução orçamentária do 3º quadrimestre de 2025. O evento ocorreu no Plenarinho da Câmara de Vereadores e foi aberto à comunidade, reforçando o compromisso da administração municipal com a transparência e a participação social no acompanhamento das contas públicas.

A audiência integrou as ações de prestação de contas da Prefeitura, com ampla explicação dos números e espaço para esclarecimentos. Moradores e representantes de entidades acompanharam os dados apresentados, que mostram o desempenho financeiro da gestão ao longo dos últimos meses do exercício de 2025.

Principais resultados apresentados
Durante a exposição, foram apresentados os números relativos ao terceiro quadrimestre, com destaque para a receita arrecadada de R$ 447,6 milhões e as despesas liquidadas de R$ 416,8 milhões, resultando em um superavit financeiro de R$ 30,8 milhões. A despesa com pessoal correspondeu a 47,87% da Receita Corrente Líquida (RCL). Também foi evidenciado o crescimento nos principais tributos do município, com aumento de 13,81% no ISSQN, 15,66% no ICMS, 10,99% no FPM e 6% no IPTU.
Esses indicadores demonstram uma gestão fiscal equilibrada, com crescimento nas receitas tributárias e controle das despesas, mantendo o gasto com pessoal dentro dos limites legais e preservando folga orçamentária.

O secretário de Finanças, Dorlei Maffi, avaliou positivamente os resultados e salientou a importância do acompanhamento público das contas municipais. “Os números apresentados no 3º quadrimestre são reflexo de um trabalho de planejamento e execução responsável. Conseguimos ampliar nossa receita própria, controlar as despesas e gerar um superavit relevante, o que nos dá mais segurança para manter investimentos nos serviços públicos essenciais”, destacou Maffi.

O secretário também reforçou que a equipe da Secretaria de Finanças permanece à disposição para esclarecer dúvidas e reforçou a importância da continuidade das práticas de planejamento orçamentário para manter a saúde financeira do município.

A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria de Finanças, realizará, no dia 11 de fevereiro de 2026, às 14h, uma audiência pública para apresentação dos resultados da execução orçamentária referentes […]

A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria de Finanças, realizará, no dia 11 de fevereiro de 2026, às 14h, uma audiência pública para apresentação dos resultados da execução orçamentária referentes ao 3º quadrimestre de 2025. O encontro ocorrerá no Plenarinho da Câmara de Vereadores.

Aberta à comunidade, a audiência integra as ações de transparência e prestação de contas da administração municipal. A participação da população é importante para acompanhar e compreender a aplicação dos recursos públicos.

Prazo para adesão ao programa vai até 27 de fevereiro

Em apenas três semanas, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) da Prefeitura de Passo Fundo já possibilitou a negociação de R$ 5.889.533,17 em débitos municipais. Os números refletem a adesão de contribuintes às diferentes modalidades do programa, instituído pela Lei Complementar nº 526/2025, sancionada pelo prefeito Pedro Almeida.

Do total negociado até o momento, R$ 1.518.583,77 correspondem a pagamentos realizados à vista, com 100% de desconto em juros e multa. Já os parcelamentos em até dez vezes, com 50% de desconto, somam R$ 3.739.041,73, enquanto os parcelamentos em até cinco vezes, com 70% de desconto, totalizam R$ 631.907,67. As adesões ocorreram tanto de forma presencial quanto pelo site oficial do Município.

A iniciativa tem como objetivo facilitar a regularização de débitos tributários e não tributários junto ao Município, oferecendo condições especiais de pagamento para pessoas físicas e jurídicas. O Refis contempla débitos gerados até 31 de dezembro de 2025, estejam eles constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, parcelados ou em execução judicial. A adesão ao programa pode ser feita até 27 de fevereiro de 2026, tendo iniciado em 12 de janeiro.

Os contribuintes que optarem pela regularização podem obter redução de multas e juros conforme a forma de pagamento escolhida. Para pagamento à vista e em parcela única, o desconto é de 100% sobre multas e juros. No parcelamento, a redução é de 70% em até cinco parcelas ou 50% em até dez parcelas mensais e consecutivas.

O secretário municipal da Fazenda, Dorlei Maffi, destaca que o programa tem impacto positivo tanto para os contribuintes quanto para o Município. “O Refis foi pensado para dar condições reais de regularização aos contribuintes, especialmente neste início de ano, permitindo que pessoas físicas e empresas organizem suas finanças, ao mesmo tempo em que o Município fortalece sua capacidade de investimento em serviços públicos”, afirma.

Conforme a legislação, nos casos em que os débitos estejam sendo cobrados judicialmente, o contribuinte deverá quitar as custas processuais e renunciar a eventuais contestações administrativas ou judiciais. Dívidas que já estejam parceladas também podem ser incluídas, com os benefícios aplicados proporcionalmente às parcelas pendentes.
Maffi reforça que é fundamental atenção às regras e aos prazos do programa. “A adesão precisa ser formalizada dentro do período previsto e o pagamento deve ser mantido em dia. O descumprimento implica o cancelamento dos benefícios e a retomada da cobrança integral, com multas e juros”, alerta.

O parcelamento segue as regras da legislação geral do Município, respeitando o valor mínimo de 16 Unidades Fiscais Municipais (UFMs) por parcela. Enquanto não houver adesão ao REFIS, os débitos permanecem sujeitos à cobrança administrativa ou judicial, incluindo protesto e negativação.

A Lei Complementar nº 526/2025 está em vigor desde a data de sua publicação e reforça o compromisso da Administração Municipal com a recuperação fiscal, o equilíbrio das contas públicas e o estímulo à regularização voluntária dos contribuintes.

A Prefeitura de Passo Fundo disponibiliza, a partir desta quarta-feira (19) o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026. A emissão da guia da cota única 1, com vencimento em 9 de […]

A Prefeitura de Passo Fundo disponibiliza, a partir desta quarta-feira (19) o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026. A emissão da guia da cota única 1, com vencimento em 9 de janeiro de 2026, pode ser feita tanto pelo aplicativo Cidadão Online – Passo Fundo quanto pelo site oficial do Município. Para acessar, o contribuinte deve informar a inscrição cadastral do imóvel e o CPF ou CNPJ do proprietário. A orientação é que sempre seja conferido o endereço do imóvel antes da realização do pagamento.

Neste ano, a Prefeitura reforça a praticidade do pagamento via PIX, uma alternativa mais rápida e segura para quem deseja quitar o imposto. Além disso, o sistema também permite a emissão das guias mediante acesso com login do gov.br, dispensando a necessidade de informar manualmente o número da economia, já que o sistema apresenta automaticamente todos os imóveis vinculados ao CPF.
Ao todo, foram lançados 124.387 imóveis, somando um valor global de R$ 134,4 milhões. A atualização monetária aplicada para 2026 foi de 5,0924%, correspondente à inflação do período.
O secretário de Finanças, Dorlei Maffi, destaca que o Município tem buscado ampliar a facilidade de acesso e incentivar o cumprimento em dia das obrigações fiscais. “O IPTU é uma receita fundamental para manter a qualidade dos serviços públicos e garantir novos investimentos. Por isso, trabalhamos para oferecer mais comodidade aos contribuintes, com opções digitais eficientes, descontos atrativos e diferentes formas de pagamento. Nossa prioridade é facilitar a vida do cidadão e garantir mais transparência no processo”, afirma.

Vencimentos e descontos
Em 2026, os contribuintes terão a opção de pagamento da cota única em duas datas:
Cota única 1 – vencimento em 09/01/2026, com 10% de desconto sobre o valor do IPTU. Imóveis sem débitos vencidos até 15/10/2025 garantem mais 5% de desconto adicional. Para imóveis de uso comercial, industrial ou de prestação de serviços, há ainda 5% extras para pagamento nesta data.
Cota única 2 – vencimento em 09/02/2026, com 4% de desconto. Imóveis sem débitos vencidos até 15/10/2025 recebem 2% adicionais, e imóveis comerciais, industriais ou de serviços contam com 1% extra.
Quem optar pelo pagamento parcelado poderá fazê-lo em até oito vezes, sem desconto, com o primeiro vencimento em 16/03/2026.

Atendimentos presenciais
Caso o contribuinte enfrente dificuldades na emissão digital, o Município mantém pontos de atendimento presencial:
Rede Tudo Fácil – Passo Fundo Shopping (segunda a sexta, das 10h às 20h; sábado, das 10h às 14h);
Secretaria de Finanças – Rua Antônio Araújo, 1002 (horário de expediente da Prefeitura);
Prefeitura Municipal – Rua Dr. João Freitas, 75 (horário de expediente da Prefeitura).

Emissão pelo aplicativo Cidadão Online
No app Cidadão Online – Passo Fundo, é possível emitir as guias de duas formas:
Acesso sem cadastro – informando CPF/CNPJ e número da economia;
Login via gov.br – o sistema identifica automaticamente os imóveis registrados no CPF.
Após acessar, basta selecionar: Serviços → IPTU → imóvel desejado → escolher parcelas → gerar guia. A partir disso, o contribuinte pode copiar o código de barras para pagamento ou solicitar o envio do boleto por e-mail.