Cerca de 13 mil imóveis terão IPTU reduzido

Os carnês do IPTU 2020 começarão a chegar nos próximos dias

Os carnês do IPTU 2020 começarão a chegar na casa dos contribuintes nos próximos dias. Pela primeira vez em 25 anos os valores dos terrenos para o cálculo do imposto foram atualizados. Com a lei aprovada pela Câmara Municipal, cerca de 13 mil imóveis pagarão um valor menor de imposto em relação ao ano passado. Isso representa mais de 11% do total de contribuintes.

O IPTU incide sobre o valor do terreno, mais a área construída. A atualização dos valores ocorreu somente sobre os terrenos, em relação à parte construída não houve alteração. “Os terrenos foram avaliados a valor de mercado, no entanto, para efeitos de cobrança do IPTU foi concedido uma redução de até 60% no valor atualizado dos terrenos. Com isso, aqueles terrenos que vinham pagando sobre um valor inferior a 40% da nova avaliação foram atualizados para os 40%, obtendo, portanto, uma redução de 60%”, explicou o secretário de Finanças, Dorlei Maffi.

Além das reduções, mais de 10 mil pessoas que possuem imóveis de menor valor não precisarão pagar o IPTU em Passo Fundo. Antes, quem possuía imóveis de até R$ 29 mil não pagava o imposto. Após a lei, pessoas que têm imóveis com valor de até R$ 58 mil não pagarão qualquer valor de IPTU, desde que sejam proprietárias de um único imóvel. No total, mais de 20% dos imóveis estão isentos ou diminuíram o valor do IPTU a pagar.

“As isenções aumentaram 145% em relação ao último ano, beneficiando as famílias que possuem imóveis de menor valor”, observou Dorlei Maffi. Mesmo os imóveis que tiveram seus valores corrigidos, conforme ressaltou o secretário, receberam descontos de até 60% na avaliação dos terrenos.

O Município é obrigado por lei a atualizar os valores dos imóveis para a cobrança do IPTU.Como isso não era feito desde 1994, muitas distorções eram verificadas. Em dois terrenos com a mesma avaliação de mercado, por exemplo, um contribuinte pagava R$ 9,00 de valor territorial do IPTU, enquanto outro pagavaR$ 390,00. “Essa distorção prejudica toda a comunidade, pois o Município deixa de arrecadar recursos que poderiam ser investidos pra melhorar a vida de quem mora aqui”, ressaltou o secretário Dorlei Maffi.

Confira o impacto das correções:
- 33% dos imóveis não terão aumento;
- 37% dos imóveis terão acréscimo de até R$ 120,00 por ano, o equivalente a R$ 10,00 por mês;
- 20% dos imóveis terão aumento de até R$ 300,00 no ano, R$ 25,00/mês;
- 4% terão aumento de até R$ 500,00 no ano, R$ 41,00 por mês;
- 6% terão aumento de mais de R$ 500,00 ao ano.

Descontos
Quem pagar a cota única 1 até o dia 2 de janeiro terá descontos de até 15% nos imóveis residenciais e de até 20% nos imóveis comerciais. As guias poderão ser obtidas a partir desta quarta-feira no site da Prefeitura de Passo Fundo (www.pmpf.rs.gov.br). O atendimento presencial será feito na Secretaria de Finanças, na rua Antonio Araújo, 1.022, das 8h às 17h, sem fechar ao meio-dia.

Comparativo
A planta de valores do Município não era atualizada desde 1994. Como comparação, cabe lembrar que em 1994 o litro da gasolina custava R$ 0,53 e o salário mínimo era de R$ 70,00? Isso significa que muitos vinham pagando um valor territorial do IPTU muito menor do que seria justo.

Maiores municípios do RS
Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Pelotas e Santa Maria, os cinco maiores municípios do Rio Grande do Sul (excetuando os da região Metropolitana de Porto Alegre), também aprovaram nos últimos anos leis que atualizam a planta de valores.