Vencimentos e Descontos do IPTU para 2008

Vencimentos e Descontos do IPTU para 2008

A secretaria de Finanças da prefeitura de Passo Fundo já definiu o calendário de vencimentos e descontos para pagamento do IPTU do próximo ano. Segundo o secretário César Bilibio, quem preferir quitar seu tributo em um único pagamento terá duas opções a escolher:

- 14.01.2008
- 11.02.2008

Para o próximo IPTU, explica o secretário "a administração municipal inova ao conceder um desconto adicional para o bom contribuinte, ou seja, os imóveis que não possuíam débitos inscritos em dívida ativa até o dia 15.11.2007, receberão um desconto adicional para pagamento à vista".

De acordo com a definição da secretaria, na parcela que vence até o dia 14.01.2008, o contribuinte terá direito a um desconto de até 12%, distribuído da seguinte maneira: para todos os imóveis desconto de 8%; para os imóveis com utilização comercial, industrial ou prestação de serviços, desconto adicional de 2%; para os imóveis sem débitos inscritos em divida ativa, até o dia 15.11.2007, desconto adicional de 2%.

Definiu-se, também, que na parcela que vence em 11.02.2008 os descontos serão: 4% para todos os imóveis; 1% de desconto adicional para os imóveis utilizados no comércio, indústria e prestação de serviços; 1% de desconto adicional para os imóveis que não possuíam débitos inscritos em divida ativa até o dia 15.11.2007.

PARCELAMENTO

O secretário César Bilibio esclareceu que quem optar pelo pagamento parcelado do tributo, terá até o dia 10 de março para efetuar o pagamento da primeira parcela, sendo que o parcelamento será em até 8 (oito) parcelas, de acordo com o valor do tributo devido, uma vez que a parcela mínima é R$ 30,00 (trinta reais).

Quanto aos carnês, o secretário explicou que "como de costume os carnês de pagamento do exercício 2008 serão remetidos aos contribuintes, sendo que nele constarão as duas parcelas únicas e as duas primeiras parcelas do parcelamento. Quem optar pelo pagamento parcelado e o fizer dentro do prazo de vencimento da primeira parcela receberá em casa as demais parcelas para pagamento".

A estimativa da Secretaria de Finanças é de que até o dia 15 de Dezembro a totalidade dos boletos estejam impressos e postados nos Correios, "de forma que até o dia 30.12.2007, todos os contribuintes terão recebido seus boletos", garantiu Bilibio.

Reforçou o secretário de Finanças que "os contribuintes que não receberem o boleto até o dia 30 de dezembro poderão, a partir do dia 02 de janeiro de 2008, comparecer ao Centro Administrativo Municipal para retirar pessoalmente seu IPTU, ou então acessar o site www.pmpf.rs.gov.br e imprimir a segunda via do carnê através da internet, sendo que para tanto será necessário informar a inscrição da economia e o CPF do proprietário".

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Atualizado em 6 de dezembro de 2007.