Fiscalização municipal combate o comércio irregular

Fiscalização municipal combate o comércio irregular

A secretaria municipal da Fazenda está intensificando a fiscalização e vistorias em estabelecimentos comerciais de Passo Fundo. Um dos objetivos é constatar se os alvarás de funcionamento estão em dia e coibir o comércio irregular de produtos. Em maio das 643 vistoriais realizadas, foi apurado que 136 estabelecimentos estavam irregulares.

O trabalho, segundo o secretário da Fazenda César Bilibio, está sendo feito pela Divisão de Fiscalização e Licenciamento, que visita estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e profissionais liberais, entre outros. Conforme o agente fiscal de arrecadação, Sandro de Paula Ribeiro, em maio foram realizadas 643 vistorias em locais diversos, sendo que desses 136 ou 21,15% estavam em situação irregular, “os quais foram notificados para regularizar a situação referente ao alvará, num prazo de 15 dias. Em caso de reincidência poderão ser lavrados autos de infração e, em último caso, encaminhados para interdição dos estabelecimentos que não buscaram a regularização.”

Conforme o secretário Bilibio, outro trabalho que vem sendo realizado pela divisão é a vistoria e fiscalização do comércio irregular realizado em vias públicas e praças, inclusive nos finais de semana. De acordo com o secretário da Fazenda “não podemos permitir que o comércio regularmente constituído, estabelecido e que gera empregos em nosso município seja prejudicado pelo comércio irregular, clandestino e com mercadorias sem procedência, que pratica a sonegação fiscal e consequentemente a concorrência desleal, usando a crise econômica e social para justificar esse vale-tudo.”

Para facilitar o acesso dos interessados em regularizar situações ou mesmo buscar informações, a secretaria colocou em funcionamento um posto avançado de atendimento, que funciona na Avenida General Canabarro 779, sala 02. Os telefones são 3311-4222 e 3311-4098.