Equipe volante da Prefeitura Municipal fiscaliza ICMS

Equipe volante da Prefeitura Municipal fiscaliza ICMS

Em mais uma iniciativa de combate à sonegação, a secretaria municipal da Fazenda de Passo Fundo está iniciando um projeto de fiscalização contínua em relação ao recolhimento de tributos como o ICMS. Uma equipe volante percorrerá a cidade, com apoio da Brigada Militar e em convênio com a Receita Estadual, anunciou o secretário César Bilibio.

A fiscalização será feita em horários alternados, diariamente, verificando o transporte de mercadorias, produtos e serviços em trânsito no município. O objetivo, segundo o secretário, é orientar, carimbar notas fiscais, e recolher a via destinada ao fisco.

Dependendo do caso, haverá autuação, quando as mercadorias ou produtos não estiverem acompanhados da respectiva nota fiscal.

César Bilibio acentua que “todas as pessoas físicas ou jurídicas que atuam no ramo de comércio, indústria ou prestação de serviços, devem emitir nota fiscal, sendo que ela deve acompanhar os mesmos.” Bilibio explica,ainda,que “a intenção do projeto é a conscientização e educação fiscal de todos os passo-fundenses, bem como ratificar a importância da posse da nota fiscal, que é sempre a garantia do produto ou serviço adquirido.”