Capacitação sobre erradicação do Trabalho Infantil é oferecida aos Conselheiros

Capacitação sobre erradicação do Trabalho Infantil é oferecida aos Conselheiros Tutelares

Durante a manhã desta quarta-feira (09) foi realizada na sede do CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Passo Fundo, uma capacitação para os Conselheiros Tutelares das microrregiões I e II.

A atividade, promovida por uma Comissão Municipal, tem como finalidade discutir estratégias para combater focos de trabalho infantil no município. De acordo com a coordenadora do CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social, Paula Dorneles, a articulação das diversas áreas envolvidas no processo é fundamental para o sucesso do trabalho. ";Este trabalho tem que ser articulado. É importante termos na Comissão representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, do IBGE, da Assistência Social, da Saúde, Educação, entre outras. Só assim, será possível desenvolver ações capazes de combater o trabalho infantil em nossa cidade";, destaca.

Para o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Tadeu Martins, que também é vice- presidente da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, o esforço deve estar focado em uma rede de articulação, com vistas a enfrentar o problema. ";No Ministério, não temos meios legais de combater o trabalho infantil se não há empregador. Dessa forma, as crianças e adolescentes que trabalham vendendo doces e outros produtos na rua por exemplo, devem ser abordados por uma equipe do município, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, e a partir daí serem encaminhados a programas como o PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil";, salientou.

Para Paula Dorneles, as denúncias são importantes para ajudar no trabalho. ";A população pode procurar a SEMCAS ou ligar para o nosso telefone, que é o 3312-3070. Não é preciso se identificar, mas é importante que seja informado endereço e um ponto de referência do local, para agilizar o serviço";, destacou.

A Comissão foi formada a partir da exigência do governo e trabalha, além da identificação dos focos de trabalho infantil no município, com realização de palestras para órgãos e instituições que possam auxiliar no combate ao problema. As reuniões da Comissão acontecem uma vez por mês.

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Atualizado em 9 de outubro de 2013.

Pré-conferências realizam preparação para Conferência de Políticas para Mulheres

Pré-conferências realizam preparação para III Conferência de Políticas para as Mulheres

Quatro pré-conferências estão agendadas para acontecer nos próximos dias em diferentes bairros de Passo Fundo, preparatórias para a III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. Serão quatro os eixos temáticos de debate, entre eles, a saúde e direitos sexuais e reprodutivos; a educação não sexista, não racista e não homofóbica; geração de emprego e renda; e o enfrentamento à violência contra a mulher.

Até o momento, duas pré-conferências já foram realizadas. A próxima será na terça-feira, 13, na Associação de Moradores da Vila Isabel. Também serão realizadas no dia 14, quarta-feira, no CRAS 03, do Bairro Planaltina, outra no dia 15, quinta-feira, no CRAS 02, do Bairro Vera Cruz e a última será realizada no dia 20, com as apenadas do Presídio Feminino.

Conforme esclarece a presidente do Conselho Municipal da Mulher de Passo Fundo, Márcia Carbonari, a III Conferência tem como objetivo principal discutir e propor políticas para as mulheres no âmbito municipal e estabelecer as ações e políticas para o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres de Passo Fundo. “As conferências são espaços privilegiados de participação, reflexão, proposição e deliberação das linhas de ação para as políticas públicas e a efetivação dos direitos das mulheres”, ressalta Márcia. Segundo ela, é de grande importância a participação da sociedade por meio das entidades sociais, entidades de defesa dos direitos das mulheres, sindicatos, movimentos sociais, movimento feminista, órgãos públicos (executivo, legislativo, polícia, justiça) e da população em geral neste evento.

Com o tema “Mulheres construindo políticas públicas de emancipação!”, a III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, acontecerá no dia 23 de agosto, no auditório da IMED. A programação inicia às 8h30, com credenciamento, e inclui a aprovação do regimento interno, painel, grupos de trabalho por eixos temáticos e plenária final. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (54) 3312-3070 (Ramal: 221) ou (54) 3314-5622, ou através do e-mail comdim@pmpf.rs.gov.br.

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Atualizado em 12 de agosto de 2013.

Membros do Conselhão tomam posse em solenidade oficial

Membros do Conselhão tomam posse em solenidade oficial

Os integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Passo Fundo (CDES-PF), popularmente chamado de Conselhão, foram empossados na noite desta quarta-feira (7). O ato aconteceu no Auditório da Biblioteca Central da Universidade de Passo Fundo (UPF), com a presença de autoridades, lideranças, representantes de entidades e comunidade em geral.

Com mais de 50 membros, o Conselhão terá como presidente o prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo; como vice-presidente o vice-prefeito Juliano Roso; e como secretário executivo o coordenador da Coordenadoria dos Conselhos Municipais, Ginez de Campos.

“Este é um ato histórico para que a sociedade possa participar das grandes decisões do governo. É um ato para ser interpretado como uma declaração de humildade e o desejo convicto no sentido de que queremos ouvir a cidade. Este é um conselho representativo, formado por pessoas que têm responsabilidade em relação aos grandes temas da cidade e que confiamos”, afirmou prefeito Luciano Azevedo, que irá presidir o Conselhão.

O CDES-PF será um órgão superior de gestão e de assessoramento direto e imediato do prefeito municipal, composto por gestores do governo (secretários municipais e assessores técnicos), bem como por empresários, intelectuais, sindicalistas, profissionais liberais, personalidades e representantes das organizações da sociedade civil – sendo todos os membros convidados pessoalmente pelo prefeito Luciano Azevedo.

“Este Conselho demandará muitos encontros para nos dedicarmos aos problema da cidade. Tenho certeza que isso será bom para todos, mas principalmente para a cidade. Este é o ponto mais alto das comemorações dos 156 anos de Passo Fundo, quando lançamos publicamente o Conselho. Esperamos que isso possa representar uma virada em nossa cidade com mais desenvolvimento e crescimento, uma cidade justa para todos nós”, ressaltou o vice-prefeito e vice-presidente do Conselhão, Juliano Roso.

O objetivo do Conselhão é propor ideias e projetos que irão subsidiar a formulação das políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental de Passo Fundo. De tal forma, por meio da Lei Municipal nº 4987, de 10 de maio de 2013, o município tornou-se a oitava cidade do País e a terceira do Estado do Rio Grande do Sul a criar em sua estrutura governamental de gestão a experiência do CDES.

Conforme o secretário executivo do CDES-PF, Ginez de Campos, a partir da posse dos conselheiros, o executivo municipal estará encaminhando imediatamente à Presidência da República a Carta de Adesão à Rede Brasileira de Conselhos de Desenvolvimento Econômicos e Sociais e à Rede de Conselhos Econômicos e Sociais da América Latina e Caribe (CESALC). “Esta rede de conselhos tem por objetivo se consolidar como um ambiente de diálogo e de troca de saberes, possibilitando o conhecimento das experiências existentes e estabelecendo uma agenda comum de debates”, afirmou Campos, que também é o coordenador dos Conselhos Municipais.


  Membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Passo Fundo

 

Presidente: Luciano Azevedo, prefeito de Passo Fundo

Vice-presidente: Juliano Roso, vice-prefeito de Passo Fundo

Secretário Executivo: Ginez de Campos, coordenador da Coordenadoria dos Conselhos Municipais

 

Ana Paula Wickert, secretária municipal de Planejamento

Adolfo de Freitas, procurador geral do município

Alberi Paulo Ceolin, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Alexandre Gehlen, presidente da OAB

Antônio Roso, empresário

Carlos Eduardo Lopes da Silva, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico

Cristiam Thans, secretário municipal de Transportes e Serviços Gerais

Daniel Lé, diretor presidente da Funzoctur

Elmar Luis Floss, engenheiro agrônomo

Edemilson Brandão, secretário municipal de Educação

Eduardo Capellari, diretor geral da IMED

Emerson Benvegnú da Rosa, presidente do SINDUSCON

Enilson Silva Gonçalves, secretário municipal de Meio Ambiente

Erasmo Batistella, empresário

Fernando Machado Carrion, ex-prefeito de Passo Fundo

Gilberto Bedin, secretário municipal de Finanças

Gilberto Bellaver, professor de Educação Física

Gilmar Teixeira Lopes, secretário municipal de Segurança Pública

Giovani Corralo, professor universitário

Ilário de David, administrador do Hospital São Vicente de Paulo

João Antônio Bordin, secretário de Obras

João Campos, secretário municipal de Habitação

João Darci Gonçalves da Rosa, coronel da Brigada Militar

José Carlos Carles de Souza, reitor da UPF

José Ernani de Almeida, secretário municipal de Desporto e Cultura

Joelson Zandoná, empresário

Júlio Ferreira de Andrades, auditor do Tesouro Nacional do Estado

Liliane Rebechi, secretário municipal de Interior

Luciney Bohrer, administrador do Hospital da Cidade

Luiz Artur Rosa Filho, secretário municipal de Saúde

Lurdes Canelles, professora

Marco Silva, presidente da ACISA

Marcos Aurélio Tumelero, presidente da UAMPAF

Matheus da Silva Freitas, presidente do DCE/UPF

Marcos Cittolin, consultor empresarial

Milton Ross, médico

Miriam Postal, artista plástica

Neli Formighieri, secretária municipal de Cidadania e Assistência Social

Neusa Rocha, educadora

Osvandré Lech, médico

Paulo de Tarso Silva, presidente do Sindicato Rural

Paulo Rigon, comunicador social

Paulo Osório Martins Lopes, secretário geral da União Geral dos Trabalhadores do Planalto

Rafaela Weiler Bier, delegada de Polícia

Renato Miranda, empresário

Rogério Benvegnú Guedes, ambientalista

Saul Spinelli, jornalista

Sueli Morandini Marini, presidente do SINCOMÉRCIO

Tadeu Karczescki, diretor presidente da CODEPAS

Zoila Medeiros, presidente da CDL

 

 

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Atualizado em 7 de agosto de 2013.

Divulgados os nomes dos integrantes do Conselhão

Divulgados os nomes dos integrantes do Conselhão

Os nomes dos 50 conselheiros que irão compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Passo Fundo foram divulgados  pela Prefeitura. A solenidade de posse do Conselhão acontecerá nesta quarta-feira, às 19 horas, no Auditório da Biblioteca Central da Universidade de Passo Fundo (UPF).


A estrutura do CDES-PF terá como presidente o prefeito Luciano Azevedo, vice-presidente o vice-prefeito Juliano Roso e secretário executivo Ginez de Campos, que é o atual coordenador da Coordenadoria dos Conselhos Municipais O CDES-PF será um órgão superior de gestão e de assessoramento direto e imediato do prefeito, composto por gestores do governo e também por empresários, intelectuais, sindicalistas, profissionais liberais, personalidades e representantes das organizações da sociedade civil.


Farão parte do Conselhão o representante da Acisa, Marco Antônio Silva; do Sincomércio, Sueli Marini; do Sinduscon, Emerson Benvegnú da Rosa; da CDL, Zoila Medeiros; da UPF, José Carlos Carles de Souza; da IMED, Eduardo Capellari; do Hospital São Vicente de Paulo, Ilário de David; do Hospital da Cidade, Luciney Bohrer; da OAB, Alexandre Gehlen; do Sindicato Rural, Paulo de Tarso Silva; do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Alberi Ceolin; do DCE/ UPF, Matheus da Silva Freitas; dos Conselhos, Saul Spinelli; da área ambiental, Rogério Benvegnú Guedes; da UAMPAF, Marcos Tumelero; da CUT, Alcidir de Andrade; da Polícia Civil, Rafaela Bier; e da Brigada Militar, João Darci Gonçalves da Rosa.


Também participarão do Conselho, o publicitário Paulo Rigon; o engenheiro agrônomo Elmar Floss; o empresário Antônio Roso; o empresário Erasmo Battistella; o advogado Marcos Cittolin; o empresário Renato Miranda; o médico Milton Ross; o médico Osvandré Lech; o esportista Gilberto Bellaver; o advogado Júlio Ferreira de Andrade; a professora universitária Neusa Rocha; a professora Lurdes Canelles; a artista plástica Miriam Postal; o empresário Joelson Zandoná; o engenheiro e ex-prefeito de Passo Fundo, Fernando Machado Carrion; advogado e professor universitário, Giovani Corralo.


Já os representantes governamentais incluem o secretário municipal de Desenvolvimento, Carlos Eduardo Silva; o secretário municipal de Educação, Edemilson Brandão; a secretária municipal de Planejamento, Ana Paula Wickert; o secretário municipal de Obras, João Bordin; a secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Neli Formighieri; o secretário municipal de Transportes e Serviços Gerais, Cristiam Thans; o secretário municipal de Cultura e Desporto, José Ernani de Almeida; o secretário municipal de Finanças, Gilberto Bedin; o secretário municipal de Habitação, João Campos; a secretária municipal do Interior, Liliane Rebechi; o secretário municipal do Meio Ambiente, Enilson Gonçalves; o secretário municipal de Segurança Pública, Gilmar Teixeira Lopes; o secretário municipal de Saúde, Luiz Artur Rosa Filho; o procurador geral do município, Adolfo Freitas; o diretor-presidente da Codepas, Tadeu Karczescki; e o diretor-presidente da Funzoctur, Daniel Lé.


A partir da posse dos conselheiros no CDES-PF, o executivo municipal encaminhará imediatamente à Presidência da República a Carta de Adesão à Rede Brasileira de Conselhos de Desenvolvimento Econômicos e Sociais e à Rede de Conselhos Econômicos e Sociais da América Latina e Caribe (CESALC). Esta será, portanto, uma das principais estratégias políticas do governo municipal para aperfeiçoar o diálogo e a parceria com o governo federal e estadual, e também com organismos similares internacionais.


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Atualizado em 6 de agosto de 2013.

Posse do Conselhão ocorre nesta quarta-feira

Posse do Conselhão ocorre nesta quarta-feira

A solenidade de posse dos conselheiros governamentais e não governamentais que irão compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Passo Fundo o Prefeito Municipal (CDES-PF), popularmente chamado de “Conselhão”, acontecerá nesta quarta-feira (dia 07 de agosto), às 19 horas, no Auditório da Biblioteca Central da Universidade de Passo Fundo (UPF) no Campus I - Bairro São José.


O CDES-PF será um órgão superior de gestão e de assessoramento direto e imediato do Prefeito Municipal, composto por gestores do governo (secretários municipais e assessores técnicos) e também por empresários, intelectuais, sindicalistas, profissionais liberais, personalidades e representantes das organizações da sociedade civil, todos convidados pelo prefeito Luciano Azevedo, com o objetivo de propor ideias e projetos que irão subsidiar a formulação das políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental de Passo Fundo.


Quanto a sua estrutura de funcionamento, o CDES-PF será composto pelo Plenário, pela Presidência e Vice-Presidência, pela Secretaria Executiva, pelo Comitê Gestor e pelas Câmaras Temáticas. A coordenação técnica e operacional ficará a cargo do Secretário Executivo do CDES-PF que poderá substituir o Presidente e o Vice-Presidente nas suas ausências e impedimentos. O Comitê Gestor será composto pelo Secretário Executivo do CDES-PF e por representantes da sociedade civil designados pelo Plenário. Já as Câmaras Temáticas serão definidas pelo Plenário, pelo Presidente e Vice-Presidente, pelo Secretário Executivo do Conselho sendo compostas por conselheiros e representantes da administração pública municipal.


A partir da posse dos conselheiros no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Passo Fundo (CDES-PF), o executivo municipal estará encaminhando imediatamente a Presidência da República a Carta de Adesão à Rede Brasileira de Conselhos de Desenvolvimento Econômicos e Sociais e à Rede de Conselhos Econômicos e Sociais da América Latina e Caribe (CESALC). Esta Rede de Conselhos tem por objetivo se consolidar “como um ambiente de diálogo e de troca de saberes, possibilitando o conhecimento das experiências existentes e estabelecendo uma agenda comum de debates”. Esta será, portanto, uma das principais estratégias políticas do governo municipal para aperfeiçoar o diálogo e a parceria com o governo federal e estadual, e também com organismos similares internacionais.

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Atualizado em 5 de agosto de 2013.

Eleita nova diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor

Eleita nova diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor que volta a funcionar depois de dois anos desativado

Durante reunião com representantes das 13 entidades que fazem parte do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor- Condec, foi eleita a nova mesa diretora. Saul Spinelli é o presidente eleito, Liton Lanes Pilau Sobrinho, vice-presidente e Vânia Maria Vanz, secretária. O Condec estava desativado há dois anos e o mandato desta diretoria tem validade até 2015.

“Iremos trabalhar em consonância com todas as entidades que compõem o conselho e, principalmente, no fortalecimento do PROCON como agente defensor dos direitos do consumidor. Numa ação planejada pela equipe, pretendemos dotar o fundo municipal do consumidor de recursos afim de que os mesmos retornem em serviços para a comunidade”, ressaltou Saul.

Os conselhos municipais são constituídos por representantes do governo municipal, instituições de ensino superior, entidades, sindicatos e sociedade civil. O Coordenador dos Conselhos Municipais, Ginez Leopoldo de Campos, destaca que a Prefeitura de Passo Fundo está desenvolvendo um trabalho de fortalecimento e valorização dos conselhos, já que muitos, dos 28 existentes, precisam ser reativados.

Conforme o coordenador do Procon e do Balcão do Consumidor, Rogério Silva, o conselho será mais um aliado destas duas entidades que trabalham na defesa do consumidor. A partir de agora, os encontros do conselho serão itinerantes. “Um espaço para que a sociedade civil, empresários e trabalhadores possam retomar as discussões que estavam desativadas”, observou.

As próximas reuniões estão marcadas para 08 de agosto, na Defensoria Pública, no dia 14 de setembro no Balcão do Consumidor e no dia 14 de outubro no Sincomércio. Durante a reunião também ficou definida a realização da I Conferência Municipal do Consumidor, simultânea ao Seminário Internacional do Consumidor, que acontece em setembro na UPF.

As entidades que constituem o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor são: Procon, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Procuradoria Geral do Municipal, UPF, Defensoria Pública, Sincomércio, CDL, Balcão do Consumidor, Sindsaúde, UAMPAF, OAB, Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Passo Fundo.

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Atualizado em 15 de julho de 2013.

Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência promove Capacitação

Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência promove Capacitação

O Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência – COMPEDE realizou nesta quarta-feira (22) uma capacitação para qualificação dos conselheiros municipais acerca de suas atribuições. O evento aconteceu no auditório da Leão XIII, tendo como palestrante o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COEPEDE, Moisés Bauer.

“O Conselho se reúne periodicamente para solucionar os problemas dos portadores de deficiência, no que for cabível, fazendo valer os direitos do cidadão”, explica a presidente do COMPEDE, Rosangela Cruz. Segundo ela, o objetivo da capacitação é instruir os Conselheiros sobre como agir em relação às políticas públicas.

O professor Ginez de Campos participou do evento representando a Secretaria de Cidadania e Assistência Social e a Coordenadoria dos Conselhos. “Os Conselheiros precisam dessa capacitação contínua para instruir quem os procura e agir de forma correta nas políticas públicas”, observou Ginez.

Moisés Bauer é deficiente visual e foi convidado para palestrar pela Associação Passo-fundense de Cegos – APACE. Ele já foi vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e é assessor jurídico do Ministério Público do Centro de Apoio dos Direitos Humanos, mostrando que limitações podem ser vencidas.

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Atualizado em 22 de maio de 2013.

CMDI terá novos membros

Novos membros serão escolhidos dia 23 de novembro

Dia 23 de novembro, próxima quarta-feira, será dia de escolher os novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado-CMDI.  As entidades que tiverem interesse em participar do conselho, deverão comparecer na Câmara de Vereadores, as oito horas da manhã para se habilitar no processo.
O mandato dos atuais membros expirou e os novos 14 representantes da comunidade no Conselho permanecerão no CMDI até 2013. Depois da escolha das sete entidades da sociedade civil, que será feita no dia 23, elas terão prazo até o dia 30 de novembro para indicar os membros titulares e suplentes. A posse dos novos conselheiros está marcada para o dia 7 de dezembro.

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Atualizado em 18 de novembro de 2011.

COMSEA promove seminário para aperfeiçoar a segurança alimentar

COMSEA promove seminário para aperfeiçoar a segurança alimentar


O Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Passo Fundo (COMSEA), promove nesta quarta-feira, dia 24 de junho, um seminário para discutir ações que visam o aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SISANS). O evento, que será no Colégio Cecy Leite Costa, está sendo promovido juntamente do Conselho Estadual (CONSEA/RS),  e o Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (DESANS) da Secretaria da Justiça e Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul.
As inscrições podem ser feitas através do contato contato@cetap.org.br , ou pelo comseapf@hotmail.com. Mais informações pelo fone (54) 33133611.

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Atualizado em 23 de junho de 2010.

Passo Fundo escolhe novos conselheiros de Assistência Social

Passo Fundo escolhe novos conselheiros de Assistência Social

Na próxima semana, dia 15 de junho, será realizada a assembleia para a escolha dos novos integrantes do conselho municipal de Assistência Social de Passo Fundo. No pleito saem eleitas 10 entidades que destinarão um representante para integrar o  grupo, que trabalha para definir as prioridades da política de assistência social do município.
Cerca de 50 entidades estão aptas a serem votadas e podem participar da escolha os atuais membros do conselho. No último mês de maio foi eleita a comissão eleitoral, formada pelos atuais conselheiros do CMAS que são: Alexandre Miranda Ferreira, Angelo Rossato, Maria Salete Telles e Vinicius Karczeski.

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Atualizado em 7 de junho de 2010.