Nota oficial da Prefeitura de Passo Fundo: licitação do transporte coletivo
A Prefeitura de Passo Fundo esclarece que o processo de licitação do transporte coletivo ainda não chegou ao final. Neste momento acontece a fase de classificação, em que é feita a avaliação das propostas das empresas e análise técnica dos preços.
A decisão da Comissão de Licitações publicada nesta quarta-feira (4) decorre da análise técnica das propostas e dos documentos apresentados, facultado às licitantes, no prazo de 5 dias, a apresentação de recurso. Por isso, a fase classificatória ainda não está concluída. Somente após a conclusão desta fase, com a análise e o julgamento dos recursos apresentados, seguirá a fase de habilitação, quando serão analisados os documentos para comprovação da capacidade técnica das licitantes para contratarem com o Município.
A fase final do certame ocorrerá com a homologação e adjudicação do resultado, quando então a vencedora estará apta a firmar o contrato de concessão dos serviços de transporte coletivo com o Município.
Comissão de licitação fará a análise técnica das planilhas apresentadas
Duas propostas foram apresentadas nesta segunda-feira (12), dentro da licitação do transporte coletivo urbano de Passo Fundo: uma no valor de R$ 3,93, feita pelo Consórcio Stadbus, e outra no valor de R$ 3,97, apresentada pela atual concessionária Coleurb.
A partir de agora, a comissão de licitação fará a análise técnica das planilhas apresentadas. O critério de julgamento é o da menor tarifa. Concluída a fase de classificação das propostas, a fase seguinte envolve a análise da documentação de habilitação das empresas.
A partir do próximo sábado, dia 10 de agosto, a Coleurb passará a realizar a operação de três linhas de ônibus que hoje são mantidas pela Codepas. São elas: Italac/UPF, Operária/São Cristóvão II, Santo Antônio da Pedreira/Donária.
Segundo o secretário de Transportes e Serviços Gerais, Cristiam Thans, serão mantidos os mesmos horários e itinerários. “Nada mudará para os usuários em relação aos horários, itinerários e paradas de ônibus. Qualquer reclamação em relação ao novo serviço poderá ser feita junto à Secretaria de Transportes e Serviços Gerais”, disse. O secretário ressaltou também que os usuários dessas linhas poderão conferir essas informações através do site da Coleurb, procurando o link Linhas e Horários. O telefone da Secretaria de Transportes e Serviços Gerais é 54-3313-7576.
A Guarda Municipal de Trânsito também pede atenção redobradade pedestres e condutores
Neste domingo, dia 28 de julho, devido à procissão de São Cristóvão, o trânsito terá algumas alterações com fechamentos de cruzamentos e desvios alternativos. Quem necessitar fazer a travessia da avenida Presidente Vargas no trecho compreendido entre a rua General Canabarro e a rua Belém deverá optar pelas ruas Duque de Caxias e Aspirante Jenner.
A Guarda Municipal de Trânsito também pede atenção redobradade pedestres e condutores, afim de evitar acidentes. Os agentes de trânsito irão monitorar todo o trajeto.
Desde outubro de 2018 o Município vem trabalhando na elaboração do documento
A Prefeitura de Passo Fundo irá publicar o novo edital da licitação do transporte coletivo urbano nesta quarta-feira (10). Desde outubro de 2018, o Município vem trabalhando na elaboração do documento.
Além dos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), situações que não estavam previstas no edital anterior e que exigiram uma alteração substancial na estrutura da licitação tornaram necessária uma nova modelação de horários e linhas. O crescimento da cidade no período, especialmente com o advento do Shopping Passo Fundo e da loja Havan, é um exemplo disso. O movimento gerado ao redor dos empreendimentos e principalmente o deslocamento dos trabalhadores para os mais diversos locais da cidade, bem como novos loteamentos, demandaram a criação de novas linhas e/ou o deslocamento delas.
Essas variantes importantes na composição do sistema de transporte público no município criaram a necessidade de se elaborar uma nova planilha de composição dos custos tarifários e um novo plano de trabalho, tendo em vista as alterações determinadas pelo TCE (acessibilidade, motores indicados na representação e metodologia de cálculo da tarifa), o que despendeu um tempo maior para a sua readequação.
A Prefeitura anunciou o edital sem a participação da Codepas na execução do novo sistema de transporte coletivo público, levando em consideração as sucessivas dificuldades financeiras da companhia, além de recomendações do Ministério Público e do TCE. “Examinamos detidamente essa questão. Uma empresa que apresenta prejuízo há mais de uma década não pode ter essa responsabilidade. Focaremos a atuação da Codepas em outras áreas”, afirmou o prefeito Luciano Azevedo.
Conforme Luciano, “nos últimos seis anos foram feitos todos os esforços para tornar a Codepas competitiva no transporte coletivo e isso, infelizmente, não se concretizou”. O prefeito observou que estão sendo discutidas várias alternativas para o aproveitamento dos trabalhadores da companhia. A saída da Codepas do transporte coletivo não é imediata e dependerá do andamento da licitação. “A principal preocupação agora é com os trabalhadores. Vamos estudar alternativas de continuidade em outras funções para aqueles que tiverem interesse, ou na própria Prefeitura, dentro do que a legislação permite”, explicou Luciano, acrescentando que o objetivo é preservar os servidores e o interesse público.
O Procurador Geral do Município, Adolfo de Freitas, destacou que o novo edital foi construído a partir de análises técnicas rigorosas, levando em consideração os apontamentos do TCE/RS, reavaliando o edital anterior, ajustando e aperfeiçoando as condições da concorrência, fixando regras mais claras e objetivas, para estimular a participação de interessados, incrementar a competitividade e proporcionar uma contratação vantajosa à comunidade, representada pela qualificação e modernização do sistema de transporte coletivo público no Município. O prazo para se ter conhecimento da empresa que irá operar o novo modelo de transporte coletivo é de no mínimo 60 dias.
HISTÓRICO Desde 2013, a Prefeitura de Passo Fundo busca qualificar e remodelar o serviço oferecido transporte coletivo urbano oferecido à população. Desde então, foram realizadas diversas atividades, como audiências públicas em diferentes regiões e segmentos, com o intuito de buscar informações junto a comunidade.
A contratação da consultoria da equipe técnica da UFRGS, por meio do Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, auxiliou no projeto de lei do Marco Regulatório do Transporte Coletivo Público, posteriormente aprovado pela Câmara de Vereadores, sendo considerado importante etapa no processo. A partir disso, foi contratada a empresa Matricial, que realizou um inventário do sistema atual e a demanda a ser explorada, pesquisa de campo, modelagem e alternativas de sistemas para elaborar a minuta do edital e o contrato.
Em 2017, depois de realizados os estudos, o Município lançou um Edital de Licitação, em que somente uma empresa se credenciou e foi habilitada. Logo após a habilitação, outras duas empresas fizeram uma representação junto ao TCE/RS, alegando imperfeições no Edital, e pediram uma liminar para suspender o Edital, o que restou deferido.
Em agosto de 2018 o TCE acatou a representação, solicitando ao Município que fizesse outro Edital. O Município não recorreu, pois entendeu que era mais eficiente fazer as adaptações determinadas pelo TCE. Além disso, uma empresa ajuizou ação perante a Justiça local, com os mesmos argumentos daquela apresentada no TCE. Esse processo teve liminar idêntica à do TCE e a Justiça recentemente extinguiu o processo, tendo em vista o cancelamento do antigo Edital.
Todas as regiões da cidade vem sendo atendidas pelas equipes
A quantidade de chuva acima da média prejudica obras e serviços externos. Mesmo assim, as equipes da Prefeitura de Passo Fundo atenderam nos últimos dias mais de 20 bairros, em todas as regiões da cidade. Serviços de canalização, limpeza, roçada e capina estão na lista dos trabalhos executados pelas equipes das secretarias de Obras e de Serviços Gerais.
Todos os dias, o cronograma de serviços tem sido divulgado pela Prefeitura para que a comunidade possa acompanhar o que está sendo feito. Os trabalhos mais recentes envolvem bairros como Cohab 2, São Cristóvão, Vila Isabel, Nossa Senhora Aparecida, Manoel Portela, Vila Annes, Loteamento Ivo Ferreira, Beco João Petraco, Centro, São José, Lucas Araújo, Vila Luiza, Bom Jesus, Dona Júlia, Independente 2, Roselândia, Nonoai, Vera Cruz, Boqueirão e Leão XIII, entre outros.
“O esforço das equipes é grande para atender o maior número de bairros possíveis. A chuva atrapalha, mas seguimos com o trabalho para melhorar a infraestrutura e garantir melhores condições para os moradores”, afirmou o secretário de Obras, João Antonio Bordin.
O bairro Jaboticabal está recebendo uma série de melhorias como preparação para a 50ª edição do Bairro a Bairro, que será realizada neste mês. Os serviços incluem melhorias no entorno da escola Fredolino Chimango e da nova unidade de saúde, recuperação de vias e bocas de lobo e patrolamento e empedramento em ruas não pavimentadas. Já a Secretaria de Transportes e Serviços Gerais está fazendo serviços de limpeza, roçada e iluminação, além da pintura de sinalização viária e colocação de placas, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, e revitalização de cerca de 10 paradas de ônibus em parceria com as associações de moradores da região da Integração.
Outro serviço que vem sendo necessário em função das chuvas é a retirada de galhos e árvores caídas. A rua Santo Antônio, no bairro Vera Cruz, foi uma das que precisou do apoio da Secretaria de Serviços Gerais. O Parque da Efrica e o Parque de Rodeios da Roselândia também receberam serviços de melhorias como preparação a eventos que ocorrerão nos próximos dias.
A intenção do programa é conservar praças, parques, canteiros centrais e as áreas verdes
O Programa Adote o Verde é uma iniciativa da Prefeitura de Passo Fundo que busca ampliar a recuperação e a manutenção de áreas verdes da cidade, por meio do compartilhamento da responsabilidade do uso com a comunidade. A intenção do programa é conservar praças, parques, canteiros centrais e as áreas verdes de Passo Fundo. Neste sábado (18), novos termos de adoção e renovações de compromisso foram assinados em cerimônia realizada pela manhã no Loteamento Residencial Reserva São Cristóvão.
O prefeito Luciano Azevedo agradeceu a adesão das novas empresas e a renovação do compromisso das que já eram parceiras, enfatizando a importância da comunidade se envolver na preservação dos espaços públicos da cidade. “Temos que reconhecer e agradecer quando as pessoas se dispõem a colaborar com a cidade, ajudando a Prefeitura a deixá-la mais bonita e bem cuidada”, afirmou.
A ação consiste na adoção dos espaços por parte da comunidade, instituições, empresas e particulares, que assumem em conjunto com o Poder Público a responsabilidade de urbanizar, limpar e tornar cada um desses espaços em locais agradáveis para o lazer, educação ambiental e qualidade de vida.
Conheça quem são os novos adotantes
- Germânias Blumen Hotel: adotou o canteiro central da avenida Brasil, entre as ruas Dr. João Freitas e Antônio Araújo, no Centro
- Oil Center: adotou o canteiro central da avenida Brasil, entre as ruas Lava Pés e Frederico Graeff, no bairro Boqueirão. E também a Praça Joaquim Fagundes dos Reis, no canteiro central da avenida Brasil, entre as ruas 20 de setembro e Andradas, no bairro Boqueirão
- Pentágono Corretora de Seguros: adotou a praça Guilherme Luiz Sperry
- A. Roso Investimentos Imobiliários: adotou o Loteamento Residencial Reserva São Cristóvão, na rua Leopoldo Vila Nova, no bairro Santa Maria
- Lions Passo Fundo Centro: adotou o canteiro central da avenida Brasil Leste, entre as ruas Verdi De Césaro e Campinas, no bairro Petrópolis
- Retífica de Motores Garcia e Altair Molossi Júnior Odontologia: adotaram a área verde do bairro Independente II, na esquina das ruas Albano Schnoorr e Eugênio Silvestre Zanatta
- Leo Clube Passo Fundo: adotou a praça São Francisco de Assis, entre as ruas Aspirante Jenner, Manoel Beckmann e Guilherme Luiz Sperry, no bairro Vila Nova
Conheça quem renovou o compromisso
- CDL: renovou adoção do canteiro central da avenida General Netto, entre a rua Morom e avenida Brasil
- Daniel Tennis Center/Casa do Bosque: renovou adoção do canteiro central entre as ruas João Biasus, Guarani e Guilherme Kurtz, no bairro Vila Luiza
- Anhanguera: renovou adoção do canteiro central da avenida General Netto, entre a rua Paissandu e avenida Brasil.
- Transportes Rodighiero: renovou adoção do canteiro central da avenida Brasil Oeste, entre as ruas Astrogildo Azevedo e Pedro Culmann, no bairro Boqueirão
Tendo em vista audiência pública que a Câmara Municipal irá realizar nesta terça-feira, a Prefeitura de Passo Fundo informou que não há projeto de cercamento da Praça Marechal Floriano e não está sendo examinada essa possibilidade.
O secretário de Serviços Gerais, Cristiam Thans, observou que a praça é frequentada por pessoas de todos os bairros da cidade. “Não há plano de cercar o espaço. A Praça Marechal Floriano tem a característica de receber pessoas de todos os lugares”, afirmou.
A gratuidade considera que o dia 1º de maio é a data universal consagrada ao trabalhador
De acordo com o Decreto nº 37/2019 o transporte coletivo urbano será gratuito nesta quarta-feira, dia 1º de maio.
Conforme o documento, o transporte será gratuito a todos os usuários do transporte coletivo urbano tanto na frota da Codepas como nas frotas das empresas concessionárias, que atuarão nas linhas e com veículos previstos para dias feriados.
A gratuidade considera que o dia 1º de maio é a data universal consagrada ao trabalhador e que neste dia se torna oportuno ensejar à classe trabalhadora o direito ao lazer e à integração da classe.
São feitos serviços de roçada, capina, coleta de lixo e entulhos e corte de grama
Dando sequência ao trabalho diário de cuidado com a cidade, as equipes de limpeza da Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria de Transportes e Serviços Gerais (STSG) estão trabalhando em quatro regiões de Passo Fundo, fazendo roçada, capina, coleta de lixo e entulhos e corte de grama.
“São serviços continuados que a Prefeitura realiza todos os dias para manter a limpeza em locais públicos, que recebem muito acesso da comunidade e necessitam estar adequados para os atendimentos em ambientes organizados”, destacou o secretário da pasta, Cristian Thans.
No bairro Nonoai, o serviço está sendo feito na Unidade Básica de Saúde (UBS) e, após, na rua Estrela, também com roçada e recolhimento de lixo. Na rua Parobé, fundos da Escola Salomão Iochpe, no bairro Cruzeiro, a equipe realiza a remoção de entulhos e lixo. Os integrantes do Programa Apoiar e Comprometer – PAC, conhecidos como “laranjinhas”, fazem o serviço de capina no Cemitério São João e também na Usina de Transbordo de Resíduos, localizada em São João da Bela Vista.
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