Fiscais da prefeitura vão notificar painéis e placas irregulares

Fiscais da prefeitura vão notificar painéis e placas irregulares

A prefeitura vai notificar responsáveis por placas ou painéis de particulares ou entidades não autorizadas que estejam instalados em locais públicos, dificultando a visibilidade ou mobilidade de pessoas ou o trânsito de veículos. A medida já anunciada pelo secretário José Eurides de Moraes, dos Serviços Urbanos, terá ações em três etapas: na fase inicial os fiscais da Fazenda vão notificar os responsáveis por pelos material irregularmente instalado em vias públicas e passeios públicos. Será dado prazo de cinco dias para retirada; na segunda fase, será aplicada multa aos que não retirarem o material; e na terceira etapa será feita abordagem, com aplicação de multa e recolhimento do material. A primeira fase será iniciada no próximo dia 19, segunda-feira, mas o levantamento sobre o material instalado irregularmente, já foi iniciado.

Após o recolhimento e apreensão do material haverá prazo para retirada na prefeitura. O secretário solicita a colaboração da comunidade diante da necessidade de retirada deste material, para melhoria do trânsito de veículos e para maior segurança dos pedestres.