Passo Fundo debate trânsito

Passo Fundo debate trânsito

Passo Fundo vai sediar nos dias 21 e 22 de novembro a 5° etapa do Programa de Interiorização de Trânsito promovido pelo Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-RS), em parceria com a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Prefeitura Municipal, através da Secretaria dos Serviços Urbanos, Universidade de Passo Fundo através da FEAR (Faculdade de Engenharia e Arquitetura), Conselho dos Dirigentes Municipais de Trânsito e Transportes (Codetran), com o apoio do Detran-RS.

Nesta edição, a abertura inicia na terça-feira dia 21 de novembro às 9h, no auditório da FEAC (Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis), na UPF (Universidade de Passo Fundo) prédio B6. O evento, que será presidido pelo Presidente do Cetran, José Alberto Machado Guerreiro, consiste na realização de cursos que visam auxiliar as prefeituras no processo de municipalização do trânsito e capacitar os técnicos municipais para atividades no trânsito. O público é formado por prefeitos, dirigentes municipais, técnicos em trânsito, integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infração (JARIs) e educadores. Acontece ainda a sessão pública do órgão Pleno, nas quais são analisados processos administrativos e julgados recursos de infração e processos de suspensão do direito de dirigir, as 10h30 de terça-feira.

Os principais objetivos do Programa de Interiorização são aproximar o trabalho do Conselho do público, informando a população sobre o funcionamento e atribuições do órgão, e colaborar com as municipalidades na tarefa de assumir diversas responsabilidades dentro do sistema de trânsito. O Cetran tem entre suas funções representar uma segunda instância para recursos de infrações, acima das JARIs. A próxima etapa do Programa de Interiorização do Cetran acontecerá em Capão da Canoa, no mês de dezembro.A inscrição é gratuita e pode ser feita no site www.cetran.rs.gov.br ou pelo fone: (51)32881802.

Programação

Dia 21 de novembro- terça-feira

v 9h – Credenciamento

9h30 – Sessão Solene de Abertura

· Secretaria de Estado da Justiça e da Segurança Pública

· Conselho Estadual de Trânsito

· Departamento Estadual de Trânsito

· FAMURS / CODETRAN

· Prefeitura Municipal de Passo Fundo

10h- Intervalo

10h30 - Sessão Pública do Órgão Pleno do CETRAN

· Análise de processos administrativos

· Julgamento de recursos de infração

· Julgamento de processos de suspensão do direito de dirigir

12h – Intervalo para almoço

13h40 – Municipalização do Trânsito – obrigações dos municípios e a integração ao

Sistema Nacional de Trânsito e Educação para trânsito

15h40 – Intervalo

16h - Processo administrativo de trânsito – da autuação por infração de trânsito ao julgamento de recursos administrativos

18h – Educação para o trânsito

19h – Encerramento

Dia 22 de novembro - quarta-feira

9h- Sinalização de Trânsito, Engenharia e Planejamento Viário

11h - As resoluções do CETRAN – duvidas e propostas de solução/ Lei 11.334

(Velocidades)

12h – Encerramento