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Documentos beneficiarão famílias que tiveram seus processos de titulação definitiva deferidos e garantem mais segurança jurídica aos moradores
A Prefeitura de Passo Fundo realizou nesta quinta-feira (11), a assinatura de 14 escrituras públicas de transferência de imóveis oriundas de processos de pedido de título definitivo que foram deferidos pela Administração Municipal. A ação representa mais um avanço no trabalho de regularização fundiária desenvolvido pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.
O ato contou com a participação de representantes da Secretaria de Habitação e da escrevente do 2º Tabelionato de Notas de Passo Fundo, Fernanda Cristina Bernardi. Após a assinatura pelo Município, as escrituras retornam ao cartório, onde cada um dos beneficiários irá comparecer para assinar o documento, realizar o pagamento dos emolumentos cartoriais e retirar sua via da escritura.
O secretário de Habitação em substituição, Diego Romani, destaca que a entrega das escrituras representa a concretização de um direito aguardado por muitas famílias. “Cada escritura assinada significa mais segurança jurídica, tranquilidade e dignidade para os moradores. É o reconhecimento formal de uma situação que muitas famílias aguardam há anos. A regularização fundiária é uma política pública que transforma vidas e fortalece o desenvolvimento ordenado da cidade”, afirma.
O prefeito Pedro Almeida ressalta que a iniciativa integra o compromisso da gestão municipal de ampliar o acesso à moradia regularizada e garantir direitos à população. “Nosso objetivo é proporcionar segurança para as famílias, permitindo que elas tenham a documentação de seus imóveis regularizada. A escritura representa patrimônio, cidadania e valorização dos imóveis. Estamos trabalhando para ampliar cada vez mais o alcance dessas ações e beneficiar mais moradores de Passo Fundo”, destaca o prefeito.
A regularização fundiária promove a inclusão social, assegura direitos e contribui para a organização urbana do município, permitindo que os moradores tenham acesso à documentação definitiva de seus imóveis e possam exercer plenamente sua cidadania.
