PAC – Habitação e Saneamento Prefeitura participa de reunião em Brasília

PAC – Habitação e Saneamento Prefeitura participa de reunião em Brasília

Na última quinta-feira, dia 17 de maio, o secretário de Habitação de Passo Fundo, Rene Cecconello, esteve representando o Prefeito Airton Dipp e a administração municipal numa reunião de trabalho sobre as ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nas áreas de Habitação e Saneamento. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. Esta reunião foi coordenada pela ministra da Casa Civil - Dilma Roussef e pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, que contou com a presença da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. Além de Passo Fundo, também estiveram presentes os prefeitos ou representantes dos municípios de Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão.

De acordo com Cecconello, o governo federal está promovendo reuniões com os estados e municípios para definir em conjunto com governadores e prefeitos os investimentos em habitação e saneamento nas regiões metropolitanas e cidades acima 150 mil habitantes.

Através desses encontros, União, Estado e Municípios vão identificar os projetos prioritários para as áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e urbanização de favelas, que se enquadram nos objetivos do PAC.

Qualquer projeto a ser apresentado e ser enquadrado no PAC deve ser com uma demanda superior a R$10 milhões de reais.

Na área de Saneamento, Passo Fundo apresentou uma demanda no valor de R$ 13,5 milhões de reais para ampliação do sistema de esgotamento sanitário, a ser executado pela CORSAN; neste caso, os critérios considerados no PAC para definir as ações prioritárias levam em conta as obras de grande porte com impacto na articulação e integração do território; obras de recuperação ambiental, ou, que estejam localizadas em bacias hidrográficas críticas, relatou o secretário. Outro fator importante é agir nas localidades que possam garantir o atendimento prioritário à população de baixa renda e que possuam grau de mortalidade infantil elevada, destacou. Para agilizar o andamento da obra, revela o secretário, também são considerados aqueles programas que já tenham projetos de engenharia, básicos ou executivos prontos e possuam licenciamento ambiental e regularização fundiária equacionados.

Habitação

Já na área de habitação, segundo o secretário Rene Cecconello, foi apresentada a proposta que dialoga com a questão da beira-trilho, que trata da possibilidade da remoção de parte dos trilhos e a efetiva regularização das famílias e em outros casos a possibilidade de reassentar famílias. Ao todo, são mais de 1200 famílias que moram na beira-trilho. Aqui, os critérios considerados para estabelecer a ordem de prioridade das ações do PAC levam em conta a abrangência da obra (de grande porte); que permitam a articulação e integração no território; possibilitem a recuperação ambiental; beneficiem grandes populações, detalhou.

Por fim, o secretário Cecconello disse que a reunião foi esclarecedora e produtiva e que traz perspectivas de realizar grandes ações, que são necessárias para ajudar a melhorar a vida da população passo-fundense. Ainda conforme Cecconello, outros projetos, como é o caso de drenagem urbana e de manejo de resíduos sólidos, embora estejam tramitando nos ministérios, não enquadram na sistemática do PAC, mas também estão merecendo atenção do Governo Federal.

Encontro em Brasília discutiu investimentos em saneamento
Foto: Divulgação