Autor: mosite

Família Acolhedora: experiência bem sucedida mostra benefícios do serviço

Centro de Referência de Assistência Social realiza oficina de percussão em Passo Fundo

Segundo a coordenadora do CRAS III, Raqueli Lima Paetzold, “a atividade integrativa teve como objetivo proporcionar um momento de aprendizado mútuo, socialização, troca de experiências e valorização dos diferentes grupos”.

Além da oficina de percussão, foram feitas atividades de alongamento e roda de capoeira com os grupos. A ação contou com aproximadamente 100 pessoas, sendo ministrada pelo instrutor de percussão, Eduardo Augusto da Silva, com auxílio dos instrutores de capoeira Evandro Mesquita e Claudio de Freitas.

O CRAS é responsável pela prestação de serviços e programas socioassistenciais de Proteção Social Básica às famílias e indivíduos, além da articulação destes serviços em seu território de abrangência

Aberto período de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família

Comissão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil prepara agenda para 2015

A Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), criada no ano de 2013, vem trabalhando para erradicar o trabalho infantil em Passo Fundo. A ação é promovida pela Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS).

Para isso, a Comissão tem agregado diferentes entidades governamentais e não governamentais, como por exemplo, Sistema S, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Ministérios Público Estadual e Federal, IBGE, Ministério do Desenvolvimento Social, Conselhos Tutelares, empresas e integrantes de políticas nas áreas da saúde, educação e assistência social. A partir do trabalho realizado em conjunto, a Comissão tem obtido resultados em relação a compreensão do tema. ,

No município, as situações envolvendo trabalho infantil são encaminhadas pelo Conselho Tutelar, Ministério Público ou Ministério do Trabalho, que acionam os Serviços de Média Complexidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Quando a família da criança é identificada, uma equipe técnica passa a acompanhá-la e intervir no sentido de eliminar a situação de trabalho infantil. Assim, as crianças e adolescentes com até 15 anos são inseridas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e também passam a frequentar um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).

“A equipe que executa o trabalho no CREAS buscou compor a Comissão do PETI com a intenção de erradicar o trabalho infantil em Passo Fundo. Essa atenção ao tema é apenas um sinal que leva a outras violações de direitos,  em que a criança, o adolescente ou as famílias são vítimas”, declarou a secretária adjunta de Cidadania e Assistência Social, Elenir Chapuis.

Em 2014, o município passou a incluir nos alvarás expedidos pela Prefeitura, uma referência ao artigo 7º; inciso XXXIII da Constituição Federal: “proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos”.

Em recente encontro, a Comissão preparou agenda para este ano, que inclui o desenvolvimento de um trabalho mais efetivo junto às escolas e à comunidade, levando informações e criando oportunidades para crianças e adolescentes se envolverem no processo de erradicação do trabalho infantil.

Prefeitura trabalha para criar Comissão do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo

A iniciativa é promovida por integrantes do Serviço de Medidas Socioeducativas do Meio Aberto de Passo Fundo, coordenado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e pela Proteção Social Especial, Rede de Proteção, Organizações Não Governamentais (ONGS) e sociedade civil.

A ação tem como base o Plano Nacional, que prevê o atendimento das diretrizes e eixos operativos do Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE). De acordo com a secretária adjunta de Cidadania e Assistência Social, Elenir Chapuis, “o que se pretende é constituir uma comissão integrada por representantes dos diversos segmentos que contribuem com ações articuladas ao atendimento socioeducativo no município”.

Elenir explica que a comissão terá como finalidade pensar e prever ações para os adolescentes que se encontram em cumprimento de medidas socioeducativas. O planejamento será para os próximos 10 anos, com iniciativas nas áreas da educação, saúde, assistência social, cultura, capacitação para o trabalho e esporte.

“Desta forma, pela relevância do trabalho realizado e a importância da elaboração de um Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, Passo Fundo está buscando elementos e iniciando o processo de construção do Plano”, esclareceu Elenir. A iniciativa, bastante abrangente, necessita de tempo e disponibilidade de todos os envolvidos.

Para integrar a Comissão, são convidados profissionais que fazem parte das políticas setoriais de todas as áreas que o Plano deve envolver; profissionais que atendem adolescentes e suas famílias; imprensa; e instituições ligadas ao setor produtivo, que permitam a inclusão social, educacional e profissional dos adolescentes.

Atualmente, no CREAS, são atendidos dentro do Serviço de Medidas Socioeducativas cerca de 80 adolescentes, que desenvolvem medidas deferidas judicialmente, como prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida. O atendimento é extensivo às famílias. O CREAS também oferece oficinas de informática, artes, culinária, esporte, teatro, entre outras.

Mais informações sobre a criação da comissão podem ser obtidas através do telefone da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS): (54) 3312 3070.

Prefeitura garante recursos para construção de Centro de Referência no Bairro São Luiz Gonzaga

A Prefeitura de Passo Fundo assinou contrato que garante mais de R$ 400 mil para a construção do Centro de Referência de Assistência Social ( CRAS), no bairro São Luiz Gonzaga.

“É com muita satisfação que recebemos esta importante notícia. É preciso destacar o trabalho incansável da equipe do prefeito Luciano Azevedo para mais esta importante obra. A nossa comunidade é carente de ações para o desenvolvimento das famílias e o CRAS tem papel importante no auxílio aos moradores em vulnerabilidade social e disponibilidade de cursos de qualificação profissional. Sem dúvidas, é uma grande conquista para Passo Fundo”, afirmou Rodolfo Boita, presidente da Associação de Moradores do bairro São Luiz Gonzaga.

O projeto tem como objetivo construir o Centro de Referência para ampliar à comunidade o acesso a políticas públicas, facilitando o atendimento social e desenvolvimento as famílias daquela região da cidade que possui mais de 10 mil moradores

“Foi um trabalho incansável para atender as exigências do edital Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a liberação dos recursos para esta fundamental obra no desenvolvimento da nossa comunidade”, declarou o secretário de Projetos Especiais e Captação de Recursos, Edison Nunes.

A liberação dos recursos financeiros obedecerá ao cronograma de desembolso de acordo com as metas e fases ou etapas de execução do projeto que segue agora para a execução do projeto arquitetônico e, posteriormente, licitação da empresa para a construção da obra no terreno localizado junto a rua Ana Neri.

Passo Fundo presente em encontro internacional sobre Acolhimento Familiar

A Prefeitura de Passo Fundo esteve representada no III Colóquio Internacional sobre Acolhimento Familiar, realizado neste mês em Campinas, São Paulo. Participaram 18 países e representantes de todos os estados brasileiros, destacando suas experiências sobre o tema.

Conforme a secretária adjunta de Cidadania e Assistência Social, Elenir Chapuis, o evento foi uma grande oportunidade para obter conhecimento e apropriar-se de mais alternativas sobre o Acolhimento Familiar. Também participaram do encontro a assistente social Andréia Fávaro e a psicóloga Bárbara Oliveira.

“Como é um trabalho compartilhado com a comunidade, muitas ações podem ser realizadas. Dentre o que foi exposto, verificou-se que a maioria dos países estão utilizando da alternativa de famílias acolhedoras e melhorando muito a situação das crianças e adolescentes acolhidos e também das famílias de origem”, observou Elenir.

Passo Fundo foi um dos três municípios do Rio Grande do Sul presentes no encontro. “Isso evidencia a importância que nosso município e a administração municipal destina ao tema da proteção à criança e adolescente, principalmente quando precisamos enfrentar as questões em que se encontram em maior situação de risco pessoal e social, e não apenas na fase da prevenção”, ressaltou a secretária adjunta.

Mais de 700 pessoas, entre gestores, técnicos e representantes do sistema de garantia de direitos debateram alternativas de acolhimento e cuidado das famílias, de origem e dos acolhidos, envolvendo todos os agentes que trabalham com o tema.

FAMÍLIA ACOLHEDORA

A Prefeitura de Passo Fundo lançou em 2013 o Serviço Família Acolhedora, que envolve o acolhimento de crianças e adolescentes em famílias voluntárias. Passo Fundo foi o quinto município a aderir ao serviço no Estado, uma ferramenta fundamental para mudar o padrão instaurado de institucionalização na questão do acolhimento.

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O Centro Pop tem a intenção de retirar as pessoas das ruas. O espaço tem capacidade para atender aproximadamente 35 pessoas. Na sede, localizada na Rua Morom 2649 (próximo à Igreja Assembleia de Deus), funcionam uma lavanderia, dormitórios, banheiros, salas especiais destinadas a realização de oficinas de arte, música e cursos profissionalizantes. O serviço também oferece alimentação aos abrigados.

A Residência Inclusiva oferecerá espaços adaptados para pessoas com deficiência que não têm onde morar. O espaço contará com estrutura física adequada e estarão localizadas em áreas residenciais. O serviço terá à disposição uma equipe especializada e metodologia adequada a fim de prestar atendimento personalizado e qualificado. Terá capacidade para atender 10 pessoas entre 18 e 59 anos. O serviço deverá entrar em funcionamento na próxima semana.

Lançado ainda em 2013, o Família Acolhedora tem como finalidade o acolhimento de crianças e adolescentes em famílias voluntárias. A intenção do serviço é contribuir na superação da situação vivida pelo acolhido, para promover a reintegração social e garantir a convivência em ambiente familiar e comunitário. O objetivo é abrir espaço aos cuidados realizados pelas famílias acolhedoras, considerados essenciais para a formação do caráter da criança e do adolescente que necessita ser retirado de seu lar de origem.

O secretário Saul Spinelli, responsável pela SEMCAS, destaca que a atual administração tem focado diretamente no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social. “A partir deste trabalho, temos fortalecido a equipe técnica e os programas que proporcionam a emancipação das pessoas”, disse.

Além dos novos serviços, a SEMCAS – Secretaria de Cidadania e Assistência Social, mantém parceria com o Leão XIII, oferecendo cursos profissionalizantes, além de atendimentos em quatro CRAS, distribuídos nos bairros da cidade: Programa Aprendiz Cidadão, Apoiar e Comprometer e Balcão do Idoso. Ainda, a secretaria possui o Núcleo de Abordagem e o Albergue Municipal Madre Teresa de Calcutá, além das Casas de Acolhimento, consideradas o principal serviço oferecido pela secretaria. Atualmente, são 3 casas mantidas pela prefeitura e uma que mantém convênio com o Poder Público municipal.

Outras informações sobre os serviços oferecidos pela Assistência Social no município, podem ser obtidos através do telefone da SEMCAS (54) 3312-3070, na Coordenadoria de Proteção Social Especial.

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