mosite, Autor em Secretaria de Cidadania e Assistência Social

Casa de Passagem Madre Teresa: 4 mil atendidos

O serviço conta com uma equipe de referência especializada

Referência para pessoas em situação de rua com vínculos rompidos ou fragilizados e para aqueles que estão de passagem pela cidade, a Casa de Passagem Madre Teresa de Calcutá – o antigo Albergue Municipal, mantida pela Prefeitura de Passo Fundo, acolheu 4.248 pessoas desde o início de 2013 até novembro de 2017. A partir deste ano, o albergue municipal passou a ter a nova nomenclatura de casa de passagem, conforme orientação do Departamento de Assistência Social do Estado e do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

Com 20 vagas masculinas e 10 vagas femininas, o espaço se integra a outros serviços do município que reforçam a rede de assistência social. O serviço está estabelecido em nível de alta complexidade, dentro da Proteção Social Especial na estrutura do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, sendo executado pelo município através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social. Apenas em 2017 foram 552 acolhidos, 5.759 atendimentos e 10.127 refeições.

“O objetivo é disponibilizar acolhimento imediato, emergencial e provisório para pessoas adultas de ambos gêneros (ou famílias) em situação de rua, desabrigo por abandono, migração, ausência de residência e/ou pessoas em trânsito (transeuntes) e sem condições de auto-sustento. Crianças e Adolescentes devem estar acompanhados dos pais ou responsável”, explicou o secretário de Cidadania e Assistência Social, Wilson Lill.

O serviço conta com uma equipe de referência especializada composta por assistentes sociais, psicólogos, coordenadores, recepcionistas, cozinheiros, vigilantes e auxiliares de serviços gerais. Toda a equipes está preparada para suprir as necessidades básicas de alimentação, higiene, registros administrativos, segurança, orientações e encaminhamentos de cada uma das pessoas atendidas, sejam de nacionalidade brasileira ou estrangeira.

O acesso ao serviço pode ser de duas formas: demanda espontânea ou encaminhamento da rede de proteção, principalmente do Centro Pop – Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua Júlio Rosa.

A Casa de Passagem Madre Teresa de Calcutá está localizada na Rua Uruguai, 266 – Bairro Petrópolis. Os telefones são: (54) 3314-6180 e (54) 3316-7235.

Os serviços:
Casa de Passagem Madre Teresa de Calcutá
Oferece vagas para pessoas em situação de rua ou que estejam de passagem por Passo Fundo e não tenham lugar para ficar. O espaço, que conta com uma equipe profissional e multidisciplinar, é referência para o abrigo dessas pessoas.

Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP
Atua como um serviço especializado para o acompanhamento e o tratamento de pessoas que se encontram em situação de rua por diversas causas, sendo uma importante ferramenta social de reintegração em sociedade.

Abordagem Social
É um serviço realizado por uma equipe de educadores sociais que identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social em espaços públicos, como trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas. O serviço deve garantir atenção às necessidades imediatas das pessoas atendidas, incluindo-as na rede de serviços socioassistenciais e nas demais políticas públicas, na perspectiva da garantia dos direitos.

Últimas semanas para transformar Leão em Leãozinho

Esta doação não causa qualquer prejuízo ao doador, uma vez que os valores serão abatidos

Até o último dia útil deste ano os contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, podem fazer a opção por doar parte do Imposto de Renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumdica), gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). Através da campanha Transforme seu Leão em um Leãozinho é possível que os contribuintes façam destinações anuais das parcelas em percentuais que vão de 1% e 6% do imposto devido.

Esta doação não causa qualquer prejuízo ao doador, uma vez que os valores serão abatidos nas declarações de ajuste, podendo diminuir a diferença a pagar ou aumentar a restituição. Para saber como fazer essa destinação, a Receita Federal disponibiliza um guia para orientar o cidadão sobre a doação de recursos na Declaração de Imposto de Renda. Outra forma de obter essas informações é entrando em contato com o Comdica, com a Delegacia da Receita Federal ou ainda com contadores e contabilistas.

Quem pode fazer a doação

Pessoas jurídicas: tributadas com base no lucro real, podem ser integralmente deduzidos na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (DIRPJ) os valores destinados ao Fumdica até o limite de 1% do imposto devido apurado.

Pessoas físicas: que apresentem Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda pelo modelo completo. Dessa forma é possível destinar até 6% do imposto devido.

Como fazer: até o último dia útil do ano, as doações devem ser realizadas através de depósito identificado (nome, CPF ou CNPJ) nas contas bancárias do Fumdica, através do CNPJ nº 17.831.372/0001-62, ou usando a opção Imprimir Guia Aqui para emissão de guia de pagamento.

Agências com contas do Fumdica

Banrisul
Agência: 0310
Conta: 04.130.027.0-4

Banco do Brasil
Agência: 0092-2
Conta: 32.781-6

Caixa Econômica Federal
Agência: 0494-6
Conta: 98-8

Mais informações
Comdica: (54) 3581-0187
Receita Federal: (54) 3316-9600
Sindicato dos Contabilistas de Passo Fundo: (54) 3312-1448

Documentário aborda trabalho de acolhimento

Documentário sobre trabalho de profissionais do município será lançado nesta terça-feira

O projeto de extensão Educação e Cidadania, da Universidade de Passo Fundo (UPF), apresentará para a comunidade o documentário “Cuidar: matéria-prima do trabalho” nesta terça-feira (5), às 14h, no Teatro Municipal Múcio de Castro.

O documentário é resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido pelos monitores e coordenadores que atuam nas casas de acolhimento de crianças e adolescentes de Passo Fundo. O projeto de extensão atua desde 2014 em busca de mostrar a dedicação com o trabalho e o cuidado.

A entrada é gratuita e toda a comunidade está convidada a participar.

Bolsa Família: famílias devem cumprir regras

Entre as condicionalidades está o dever de comparecer na Unidade Básica de Saúde fazer avaliação

A Secretaria de Cidadania e Assistência Social da Prefeitura de Passo Fundo solicita atenção das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, com a finalidade de cumprir as condicionalidades determinadas pelo programa.

Entre as condicionalidades está o dever de comparecer na Unidade Básica de Saúde mais próxima da residência para realizar avaliação nutricional, pesagem, medição de altura e vacinação, levando o Cartão do Bolsa Família e a carteira de vacinação de crianças menores de sete anos e mulheres de 14 a 44 anos; as gestantes beneficiárias devem apresentar carteira de gestante com acompanhamento de pré-natal atualizado.

Segundo o secretário Wilson Lill, “os beneficiários têm suas responsabilidades no programa que devem ser cumpridas”, disse ele. O não cumprimento das condicionalidades implica no bloqueio do benefício.

Beneficiários devem atualizar dados do CadÚnico

A revisão cadastral é o procedimento que tem como objetivo garantir a atualização dos dados

As famílias passo-fundenses que são beneficiárias do Bolsa Família e de outros programas sociais vinculados ao Cadastro Único devem procurar as unidades do CRAS para a atualização do cadastro. Essa ação é necessária para a garantia dos benefícios, pois cadastros desatualizados poderão ser excluídos. Além disso, a qualificação dos dados do Cadastro Único reflete diretamente na focalização dos programas sociais direcionados a famílias de baixa renda e repercute na efetividade dessas políticas quanto à melhoria de vida das famílias brasileiras. A revisão cadastral é o procedimento que tem como objetivo garantir a atualização dos dados declarados ao Cadastro Único pelas famílias.

Locais para atualização
CRAS 01
BR 285 – Km 171 | Bairro São José
Fone: 3314-5899

CRAS 02
Rua: Teixeira Soares, 51 | Centro
Fone: 3312-8600

CRAS 03
Rua: Delmar Sitone, 385 | Bairro Planaltina
Fone: 3312-0043

CRAS 04
Avenida Dona Sirlei, 276 | Bairro Professor Schisler
Fone: 3312-6971

Centro de Referência e Atendimento à Mulher

Localizado no bairro Zachia, Centro será articulador dos serviços que integram a rede de atendimento

Criado para ser um espaço de acolhimento, orientação e acompanhamento às mulheres que sofrem ou sofreram algum tipo de violência, o Centro de Referência e Atendimento à Mulher foi entregue pela Prefeitura de Passo Fundo nessa sexta-feira (27) para a comunidade.

Localizado no bairro Zachia, o Centro será o articulador dos serviços que integram a rede de atendimento à mulher no município. Para o prefeito Luciano Azevedo, a construção do Centro foi possível através de um trabalho coletivo em que muitas pessoas ajudaram. “Com a entrega desta obra passamos uma mensagem para a cidade: nós temos políticas públicas para as mulheres. Assim, vamos nos aproximando da cidade que queremos, uma cidade que não tolera violência contra a mulher e que respeita as mulheres permanentemente”, disse Luciano.

Moradora do bairro há oito anos, Dona Iolanda, de 64 anos, fala sobre a obra. “Esse Centro é muito importante para o bairro e para a cidade. Nos sentimos privilegiados de ter ele aqui perto de casa e poder ajudar. Agradecemos muito”, disse Dona Iolanda, que mora em frente ao Centro de Referência e Atendimento à Mulher.

Com a construção e aparelhamento do espaço público, a ideia é oferecer, gratuitamente, atendimento através de uma equipe multidisciplinar qualificada, prestando acompanhamento psicológico, social e orientação jurídica às mulheres em situação de violência, de modo a fortalecer sua autoestima e possibilitar que essas mulheres se tornem protagonistas de seus próprios direitos.

Para o secretário de Cidadania e Assistência Social, Wilson Lill, a entrega do Centro é um momento simbólico. “Uma obra construída por muitas mãos e que nos mostra como é preciso trabalhar para que as mulheres tenham um papel de destaque e respeito sempre. Aqui acontecerá um trabalho integrativo, de uma grande rede que estamos criando para fazer o melhor atendimento possível”, afirmou.

O Centro de Referência e Atendimento à Mulher foi construído com recursos do governo federal, através da secretaria de Políticas para as Mulheres, e contrapartida do município.

(Fotos: Alex Borgmann)

CREAS garante atendimento especializado

São realizados, em média, 480 atendimentos por mês e cerca de 120 visitas domiciliares

Diariamente o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) atende a população passo-fundense na garantia de seus direitos. Braço da Secretaria de Cidadania e Assistência Social da Prefeitura de Passo Fundo, o Centro conta hoje com 12 técnicos de nível superior, dois técnicos de nível médio e coordenação técnica, todos com curso de especialização e ampla experiência nessa área.

As principais ações do CREAS são o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Para isso, conta com a atuação de cinco psicólogas, cinco assistentes sociais, uma pedagoga e um advogado.

Segundo a coordenadora do CREAS, Josiane Fortes Chapuis, o serviço é essencial no fortalecimento e emponderamento das pessoas em situação de ameaça ou violação de direitos. “A forma como as famílias são acolhidas pela equipe permite que se construa alternativas de acesso e articulação com as demais políticas que são fundamentais para o seu contexto”, salienta. Ela reforma ainda que quando se fala em CREAS e atendimento especializado, não se está falando de algo puramente técnico, “mas sim de uma busca contínua e conjunta de alternativas que sejam próximas à realidade de cada um dos sujeito e executáveis. Falamos na relação de confiança e referência que se estabelece com as famílias e de um olhar técnico que visa fortalecer o vínculo fragilizado e, acima de tudo, empoderar os sujeitos para que sejam protagonistas neste processo”, avalia.

De acordo com Josiane, são realizados, em média, 480 atendimentos por mês e cerca de 120 visitas domiciliares. O CREAS funciona na rua Moron 2022 (3º piso), em frente à Biblioteca Pública, das 8h às 12 h e das 13h às 17h. São realizados atendimentos individuais ou coletivos, de acordo com a necessidade.

Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)
O PAEFI destina-se ao atendimento de famílias e indivíduos, em todas as idades, que vivenciam violações de direitos por ocorrência de violência física, psicológica e negligência; violência sexual; abuso e/ou exploração sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida socioeducativa ou medida de proteção; tráfico de pessoas; situação de rua e mendicância; abandono; vivência de trabalho infantil; discriminação em decorrência da orientação sexual e/ou raça/etnia; e outras formas de violação de direitos decorrentes de discriminações/submissões a situações que provocam danos e agravos a sua condição de vida e os impedem de usufruir autonomia e bem-estar.

Proteção a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa
Este serviço tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. São atendidos adolescentes de 12 a 18 anos incompletos, ou jovens de 18 a 21 anos, em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade.

Cadastro para Benefício de Prestação Continuada

O cadastro ou atualização deve ser feito até 31 de dezembro de 2017

A população passo-fundense idosa ou com alguma deficiência e que já tenha a família inscrita no Cadastro Único poderá atualizar o cadastro para ser participante do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência cujas famílias comprovem serem incapazes de prover a sua manutenção.

Para poder participar, a renda da família dividida pelo total de pessoas tem que ser menor do que um quarto do salário mínimo. Além disso, a família do idoso ou da pessoa com deficiência deve estar inscrita no Cadastro Único e manter os dados atualizados sempre que houver modificação na família ou no período máximo de cada dois anos.

Locais para inclusão ou atualização do Cadastro Único
* No horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. O cadastro ou atualização deve ser feito até 31 de dezembro de 2017.

CRAS 1
Endereço: BR 285 - Km 171
Bairro: São José
Telefone: 3314.5899

CRAS 2
Endereço: rua Teixeira Soares, 51
Bairro: Centro
Telefone: 3312.8600

CRAS 3
Endereço: Rua Delmar Sitoni, 385
Bairro: Planaltina
Telefone: 3312.0043

CRAS 4
Endereço: Avenida Dona Sirlei, 276
Bairro: Professor Schisler
Telefone: 3312.6971

SEMCAS
Endereço: rua Morom, 2022
Bairro: Centro
Telefone: 3312.3070

Programa distribuiu 18 mil peças no inverno

O programa atendeu sua proposta com resultados positivos

Criado pela Prefeitura de Passo Fundo para entregar agasalhos em bairros distantes das sedes dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), o Programa Meu Inverno Mais Quentinho contabiliza mais de 18 mil peças distribuídas para pessoas mais carentes do município e em situação de rua.

Para o secretário de Cidadania e Assistência Social, Wilson Lill, o programa atendeu sua proposta com resultados positivos. “O último atendimento oficial do programa foi nesta terça-feira (19), de qualquer forma, vamos manter atendimento através de pedidos para quem precisar”, afirma. No processo, muitas famílias atualizaram o Cadastro Único (CadÚnico) e cerca de 300 pessoas passaram a fazer parte do sistema. “São 300 novas pessoas cadastradas que passam a fazer parte do CadÚnico, tendo acesso às políticas públicas para promover a melhoria da vida dessas famílias”, explicou.

Como funciona?
Os agasalhos – incluindo roupas, calçados e cobertores, entre outros itens – são levados à comunidade pelo veículo do Programa Bolsa Família/Cadastro Único. O serviço tem o acompanhamento de uma servidora para que sejam prestadas orientações e feitas atualizações e novos cadastros nos programas sociais em andamento.

Quem quiser colaborar pode entrar em contato com a Secretaria de Cidadania e Assistência Social, que fica na rua Morom, 2022 – Centro, pelo telefone (54) 3312-3070. O horário de atendimento é das 8h30min às 17h30min.

(Fotos: Divulgação PMPF)

Proteção de crianças e adolescentes é debatido

Sistema de garantia de direitos foi um dos assuntos abordados no seminário

Como acontece o processo de comunicação entre os diferentes setores da rede de proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes foi o tema do 3º Seminário Regional dos Serviços de Acolhimento – A Interlocução da Rede de Proteção na Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, promovido pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social (Semcas) da Prefeitura de Passo Fundo. O evento foi realizado nesta terça-feira, dia 12 de setembro, no Auditório da Imed.

Além de falar sobre os serviços de acolhimento que são oferecidos, o seminário abordou assuntos que envolvem o trabalho de toda a rede de proteção e atuação das políticas públicas intersetoriais, sistema de garantia de direitos, entidades governamentais e não governamentais e sociedade civil, na proteção de crianças e adolescentes. Esses temas foram debatidos pelo promotor da Procuradoria Geral do estado do Paraná, Murillo José Digiacomo, pela promotora da Infância e Juventude de Passo Fundo, Clarissa Ammélia Simões Machado, e pelo juiz do Juizado Regional da Infância e Juventude de Santo Ângelo, Luís Carlos da Rosa.

“O Seminário este ano trabalhou o diálogo necessário da rede de proteção na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, especialmente quando estão com direitos violados”, explica a secretária-adjunta de Cidadania e Assistência Social, Elenir Chapuis. De acordo com ela, a horizontalidade do trabalho é o maior desafio, que é quando as instituições e órgãos que compõe a rede compreendem a singularidade do trabalho efetuado e também a importância da atuação coletiva na garantia dos direitos e na superação das fragilidades. “É preciso ainda compreender que a intervenção de todos é igualmente importante e que uma atuação articulada e integrada de todos os segmentos pode de fato contribuir para a efetiva proteção integral e potencializar ao máximo o que cada segmento pode oferecer”, completa.

(Foto: Fabíola Hauch)

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