Uma mesa redonda debateu a erradicação do trabalho infantil em Passo Fundo

Uma mesa redonda debateu, na tarde desta sexta-feira (12), a erradicação do trabalho infantil em Passo Fundo. A atividade, promovida pela Prefeitura, através do CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social, juntamente com a Comissão Municipal do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, envolveu representantes do Sest/Senat, Sesc, Senai, Cepia, Brigada Militar, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Conselho Tutelar, Cerest, além das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, entre outros.
Conforme ressalta a secretária adjunta de Assistência Social, Elenir Chapuis, Passo Fundo é referência em todo o estado, especialmente na articulação da rede. Ela ainda informa que um dos fatores importantes da cidade é a organização das entidades que estão envolvidas com a capacitação dos jovens para o mercado de trabalho. Na cidade, todos os aprendizes são encaminhados às vagas de emprego através do Sine, e as empresas locais procuram diretamente o órgão na contratação dos jovens. “Esta é uma parceria inédita, conquistada pela cidade através da caminhada feita pelos envolvidos neste trabalho de erradicação do trabalho infantil. As empresas possuem cotas para colocação dos aprendizes, ao mesmo tempo que o Sistema S faz a capacitação dos jovens. Eles têm interesse pelas vagas”, explicou a secretária.
No ano 2000, a incidência do trabalho infantil no país era de quase nove milhões, número que, até 2013, baixou para três milhões. A meta nacional é de que o trabalho infantil seja erradicado em todo o Brasil até o ano de 2020.
Atualmente, as leis brasileiras autorizam o trabalho dos 14 aos 16 anos na condição de aprendiz e, dos 16 aos 18 anos, desde que não seja noturno, insalubre ou perigoso para os jovens.
Foto – Cassiane Portella