Ação de combate ao abuso e à exploração sexual

O municíipio participou do movimento nacional do dia 18 de maio

A Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, participa do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado no dia 18 de maio. Neste ano, foi divulgada uma ação de orientação e conscientização da comunidade. A iniciativa contou com realização do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI.

Segundo a secretária adjunta da SEMCAS, Elenir Chapuis, “a sensibilização de ações como esta ajudam as pessoas a denunciarem mais, o que é uma iniciativa importante para que essas crianças e adolescentes tenham acolhimento dos órgãos responsáveis. O abuso e a exploração sexual é crime. Em Passo Fundo, temos aproximadamente 50 casos que estão em atendimento”, disse ela.

Além da prevenção, o combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados. Em qualquer situação, a denúncia pode ser feita pelo Disque Denúncia Nacional, de número 100 – no município, ainda é disponibilizado o telefone (54) 3312-3070 – ramal 10. Órgãos como o conselho tutelar, delegacias especializadas, polícias militar, federal ou rodoviária também devem ser avisados.

O que é violência sexual?
É a situação em que a criança ou o adolescente é usado para o prazer sexual de uma pessoa mais velha. Ou seja, qualquer ação de interesse sexual, consumado ou não. É uma violação dos direitos sexuais das crianças e adolescentes, porque abusa ou explora do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade, ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social.

Abuso x Exploração
A violência sexual pode ocorrer de duas formas distintas. Abuso sexual é qualquer forma de contato e interação sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, em que o adulto, que possui uma posição de autoridade ou poder, utiliza-se dessa condição para sua própria estimulação sexual, da criança ou adolescente, ou ainda de terceiros, podendo ocorrer com ou sem contato físico. Já a exploração se caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. São quatro formas em que ocorre a exploração sexual: em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.

Prevenção
A melhor maneira de se combater a violência sexual contra crianças e adolescentes é a prevenção. É necessário um trabalho informativo junto aos pais e responsáveis, a sensibilização da população em geral, e dos profissionais das áreas de educação e jurídica, com a identificação de crianças e adolescentes em situação de risco, e o acompanhamento da vítima e do agressor.

*Informações Fundação Abrinq