Fiscalização apreende mercadorias irregulares

Fiscalização apreende mercadorias irregulares

A equipe de fiscalização da Secretaria de Finanças realizou uma série de apreensões nos últimos dias, no comércio irregular em Passo Fundo.  Os itens apreendidos foram encontrados sendo vendidos nas vias públicas, sem autorização para comercialização ou sem nota fiscal. Conforme o coordenador de fiscalização e licenciamento da SEF, Sandro Ribeiro, itens como Cds, DVDs e medicamentos falsificados serão destruídos e outros materiais poderão ser doados à entidades assistenciais, após decorrido prazo para recurso dos comerciantes, que é de 30 dias após a apreensão.
Foram recolhidos 214 pares de calçados, 114 cintos, baldes, bacias, capas para celular e para banco de automóveis, 653 Cds e DVDs pirateados, além de 56 comprimidos falsificados com a marca Pramil, similar ao Viagra. O proprietário desta mercadoria não foi identificado, pois abandonou o material e fugiu do local.

Publicado em: Sem categoria

Atualizado em 12 de abril de 2010.

IPTU: Nova oportunidade de quitar imposto com desconto será dia 8

IPTU
Nova oportunidade de quitar imposto com desconto será dia 8


A última oportunidade de quitar o IPTU 2010 com desconto de 5% será no próximo dia 8 de março. Nesta data, vence também a primeira parcela para quem optar por fazer o pagamento ao longo do ano, sem o desconto oferecido pela antecipação. A previsão de arrecadação de 50% do imposto de 2010, com a antecipação do pagamento realizada no mês de fevereiro se confirmou segundo o secretário de finanças César Bilibio. Já entraram nos cofres públicos cerca de R$ 8 milhões.
Quem optar pelo parcelamento, terá como próximos vencimentos as seguintes datas: 13/04, 11/05, 15/06, 13/07, 10/08, 14/09, e 13/10.
Se o contribuínte não recebeu o carnê em casa, para pagamento do IPTU, pode buscar a informação e imprimir o boleto no site da Prefeitura Municipal. O endereço eletrônico é www.pmpf.rs.gov.br .

Publicado em: Sem categoria

Atualizado em 2 de março de 2010.

Finanças: Relatório de gestão fiscal foi apresentado para a comunidade

A prefeitura fechou as contas de 2009 com superávit de quase R$ 5 milhões

A Secretaria de Finanças de Passo Fundo, realizou nesse sábado no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, na reunião mensal da União das Associações de Moradores de Passo Fundo (Uampaf), uma audiência púbica para apresentação do “Relatório da Gestão Fiscal do Município”, relativo aos últimos 4 meses de 2009.  O secretário de Finanças, César Bilibio, que apresentou o relatório, destacou que apesar da redução significativa que aconteceu no orçamento, o Executivo tomou uma série de medidas durante o ano que oportunizaram o fechamento das contas equilibradas em 2009, com superávit próximo a 2 milhões de reais. “Isso foi fruto da contenção de despesas em função da redução orçamentária”, disse
Sobre crise mundial, Bilibio frisou que ela trouxe um ajuste orçamentário muito forte e uma perspectiva para a execução orçamentária em 2010, mais realista. Houve uma redução no custeio da máquina pública, e por conta disto alguns investimentos programados para 2009 foram transferidos para 2010. Conforme Bilibio, estas medidas não comprometeram a execução das prioridades da administração como na Educação, onde foram aplicados cerca de 35% do orçamento, e na área da Saúde, chegando próximo à 16%, o que é acima dos índices constitucionais. “Mantemos os demais serviços com muita força, em função do acelerado processo de desenvolvimento do município de Passo Fundo”, frisou ele.
O secretário acrescentou que as medidas que foram tomadas foram acertadas, sendo que o orçamento de 2010, aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores, de 205 milhões, era o orçamento para 2009, que a administração não conseguiu executar em função da queda de arrecadação. “Estamos com um ano de atraso no orçamento, mas de qualquer forma, o resultado equilibrado garante a manutenção dos serviços e a ampliação dos investimentos. Conseguimos aumentar a capacidade de busca de novos investimentos extra-orçamentários e de financiamentos junto ao Governo Federal para realizar o que não efetuamos em 2009”, explicou.
Na questão do turno único, que se encerrou na última sexta-feira, Bilibio destacou, que foi uma das medidas que ajudaram de maneira significativa a administração a chegar a um superávit próximo de 5 milhões; sendo que 3 milhões são de transferências de verbas carimbadas. Mas segundo ele, o mais importante são os dois milhões de superávit dos recursos arrecadados aos cofres da Prefeitura Municipal. “Com a implantação do turno único a economia chegou a 1 milhão de reais, somada a economia do Legislativo, que devolveu ao Executivo 400 mil reais, se chegando muito próximo do resultado de 2 milhões”, finalizou.

Publicado em: Sem categoria

Atualizado em 1 de março de 2010.

Finanças apresenta prestação de contas neste sábado

Finanças apresenta prestação de contas neste sábado

O Secretário de Finanças, César Bilibio, apresenta neste sábado (27),em audiência pública, a prestação de contas da administração Municipal, refente ao terceiro quadrimestre de 2009. O encontro com a comunidade será realizado no Plenário da Câmara  de Vereadores, a partir das 14h.

Publicado em: Sem categoria

Atualizado em 26 de fevereiro de 2010.

Antecipação garante 50% do total do IPTU

Antecipação garante 50% do total do IPTU



A prefeitura Municipal encerrou dentro das expectativas o prazo da antecipação do IPTU com descontos de até 12%.
Segundo o secretário de Finanças, César Bilibio, o valor estimado era  de aproximadamente R$7 milhões, e a antecipação garantiu R$7.305 milhões. O valor arrecadado na primeira etapa representa 50% do total a ser arrecadado no ano.
O próximo pagamento terá desconto de 5% para quem optar em pagar o imposto em parcela única, no dia 08 de março. A data será também a oportunidade para o contribuinte parcelar o pagamento em até 8 vezes sem juros.
Para o secretário de Finanças, a antecipação do imposto garante a execução de serviços e investimentos para o município, que estima a arrecadação de até R$10 milhões até o final de 2010, com o IPTU.
Passo Fundo possui aproximadamente 83 mil economias que pagam IPTU e 9 mil isentas.

Publicado em: Sem categoria

Atualizado em 10 de fevereiro de 2010.

Boa parte dos contribuintes já quitou o IPTU

A prefeitura municipal recebe desde a semana passada, a maioria dos contribuintes que desejam pagar seu IPTU em dia. Para quem não tinha divida ativa com o municipio, esta segunda-feira foi a ultima oportunidade de pagar o IPTU com ate 12% de desconto, em parcela unica.

A prefeitura municipal recebe desde a semana passada, a maioria dos contribuintes que desejam pagar seu IPTU em dia. Para quem não tinha divida ativa com o municipio, esta segunda-feira foi a ultima oportunidade de pagar o IPTU com ate 12% de desconto, em parcela única.

Segundo o secretário de Finanças, Cesar Bilibio, no dia 08 de março, data do vencimento da primeira parcela, para quem optar por dividir o pagamento do imposto, ainda haverá o desconto de 5% para quem quitar o IPTU em parcela única. O imposto pode ser pago em até oito vezes sem juros, porém sem os descontos.


A expectativa do executivo é arrecadar R$ 15 milhões em 2010 com o imposto e cerca de 50% deste valor com a antecipação. Passo Fundo possui aproximadamente 83 mil economias que pagam IPTU e 9 mil isentas. Os números relativos ao pagamento antecipado, devem ser conhecidos esta semana.

Publicado em: Sem categoria

Atualizado em 8 de fevereiro de 2010.

Primeira oportunidade para pagar IPTU com desconto é na segunda-feira

Primeira oportunidade para pagar IPTU com desconto é na segunda-feira


Dia 8 de fevereiro é a data do vencimento da parcela única do IPTU de Passo Fundo. Quem optar por quitar o imposto na data, poderá obter descontos de até 12%. Excepcionalmente, a Secretaria de Finanças terá atendimento estendido neste dia. Para quem deseja fazer o pagamento do imposto ou tirar dúvidas, o horário de funcionamento da SEF será das 10h às 18h30.
A estimativa do secretário de Finanças, César Bilibio, é arrecadar aproximadamente 7 milhões de reais nesta primeira parcela, o que equivale a pouco menos de 50% do total a ser arrecadado no ano.
O pagamento do imposto pode ser feito nas agências bancárias ou lotéricas. Quem não tiver recebido o carnê, pode buscar as informações no site da Prefeitura Municipal, tendo em mãos o número do contribuínte, que consta no carnê do ano passado.

Publicado em: Sem categoria

Atualizado em 5 de fevereiro de 2010.

Antecipação do IPTU garante desconto de até 12%

Antecipação do IPTU garante desconto de até 12%

O  IPTU 2010 poderá  ser pago em parcela única com o desconto de até 12%  no dia 08 de fevereiro, para os contribuintes que não tem divida ativa na Prefeitura Municipal. Para o contribuinte que possui pendências com o municipio, o desconto será de até 10%.
Segundo o secretário de Finanças, Cesar Bilibio, no dia 08 de março, data do vencimento da primeira parcela, para quem optar por dividir o pagamento do imposto, ainda haverá o desconto de 5% para quem quitar o IPTU em parcela única. O imposto pode ser pago em até oito vezes sem juros, porém sem os descontos.
Desta vez um convênio com o Banco do Brasil possibilitou que a instituição assumisse a impressão, distribuição e cobrança do imposto, que poderá ser pago em qualquer agencia bancária ou em lotéricas. Até o final desta semana, todos os carnes do IPTU 2010 deverão ter sido entregues.  A expectativa do executivo é arrecadar R$ 15 milhões em 2010 com o imposto e cerca de 50% deste valor com a antecipação. Passo Fundo possui aproximadamente 83 mil economias que pagam IPTU e 9 mil isentas.

Publicado em: Sem categoria

Atualizado em 28 de janeiro de 2010.

Novo período para quitar débitos abre segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira (7) já será possível efetuar a quitação de débitos com o município sem multa e juros. Com a aprovação do projeto enviado pelo Executivo à Câmara de Vereadores, solicitando a prorrogação do prazo, agora os contribuintes terão até o dia 24 de dezembro para fazer o pagamento de impostos atrasados.



A partir da próxima segunda-feira (7) já será possível efetuar a quitação de débitos com o município sem multa e juros. Com a aprovação do projeto enviado pelo Executivo à Câmara de Vereadores, solicitando a prorrogação do prazo, agora os contribuintes terão até o dia 24 de dezembro para fazer o pagamento de impostos atrasados. De acordo com o secretário de Finanças, César Bilibio, a recomendação é que os pagamentos sejam feitos até o dia 23 de dezembro, já que no dia 24 os bancos irão funcionar em horário reduzido, das 8h às 10h, o que pode causar transtornos para quem deixar para a última hora. No dia 24 e também no dia 31 de dezembro, o atendimento na Prefeitura Municipal será realizado somente pelo turno da manhã, das 8h às 13h.
Bilibio destaca ainda que é possível fazer o pagamento de parte da dívida, caso o contribuinte tenha impostos pendentes de mais de um ano. “ Se tiver dinheiro para quitar somente um ano, o pagamento pode ser feito, sem problemas, desde que o imposto pago seja o de vencimento mais antigo”, concluiu.

Publicado em: Sem categoria

Atualizado em 3 de dezembro de 2009.

Arrecadação com o Refis supera expectativas

Após uma campanha de incentivo para a quitação de débitos com o município, sem multas e juros, foi totalizada a arrecadação resultante do Refis, pela secretaria de finanças. A expectativa era de chegar a R$ 3 milhões, porém o valor foi superado. Conforme o secretário de Finanças, César Bilibio, entraram nos cofres públicos R$ 3.373 milhões, o que vai dar mais fôlego para o fechamento das contas do ano.



Após uma campanha de incentivo para a quitação de débitos com o município, sem multas e juros, foi totalizada a arrecadação resultante do Refis, pela secretaria de finanças. A expectativa era de chegar a R$ 3 milhões, porém o valor foi superado. Conforme o secretário de Finanças, César Bilibio,  entraram nos cofres públicos R$ 3.373 milhões, o que vai dar mais fôlego para o fechamento das contas do ano.
Algumas medidas para contenção de gastos foram tomadas neste primeiro ano da administração Dipp /Cecconello, em função da crise financeira que se abateu sobre o país. Entre elas o trabalho em turno único na Prefeitura municipal para economia de R$ 1 milhão e a redução dos investimentos em diversas áreas.
Na última sexta-feira foi encaminhado para a Câmara de Vereadores um projeto de lei que prorroga o prazo para o pagamento dos débitos com o município. Com a aprovação desta pauta, o novo prazo encerrará dia 23 de dezembro e a expectativa da Secretaria de  Finanças é de arrecadar mais R$ 1 milhão.

Publicado em: Sem categoria

Atualizado em 17 de novembro de 2009.