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Prefeitura fecha 8 meses com contas positivas

O secretário de finanças, César Bilibio, apresentou na tarde desta sábado durante audiência pública, a prestação de contas da Prefeitura de Passo Fundo, referente ao segundo quadrimestre de 2010 e o balanço do ano até agosto. Até agora o resultado entre arrecadação e despesas ficou positivo em R$ 8 milhões.

O secretário de finanças, César Bilibio, apresentou na tarde desta sábado durante audiência pública, a prestação de contas da Prefeitura de Passo Fundo, referente ao segundo quadrimestre de 2010 e o balanço do ano até agosto. Até agora o resultado entre arrecadação e despesas ficou positivo em R$ 8 milhões. Para este período, a meta de arrecadação era pouco mais de R$ 73 milhões e a administração atingiu R$ 84 milhões; enquanto as despesas planejadas eram de R$ 77 milhões e o realizado ficou um pouco abaixo disto, em torno de R$ 76 milhões. “Estamos mantendo as contas em dia graças ao esforço que a administração vem fazendo para reduzir gastos e prestar, mesmo assim, atendimento adequado e serviços de qualidade para a população de Passo Fundo”, destacou Bilibio.
A despesa com pessoal, incluindo os terceirizados, é de 51% do orçamento, ainda abaixo do que prevê a lei de responsabilidade fiscal. Bilibio destacou que somente neste ano, 143 novos servidores foram nomeados para a área da educação. Até o mês de agosto, a administração municipal investiu perto de R$ 5 milhões de reais em obras, serviços e equipamentos para atender as demandas da comunidade.
Entre os principais investimentos estão R$41 milhões para a área da educação, o que corresponde a 37% do orçamento do ano e R$ 18 milhões para a saúde, equivalente a 17% do orçamento, acima do mínimo exigido pela legislação nacional.
Bilibio destacou ainda a contribuição do retorno de ICMS e do IPTU no aumento da arrecadação neste ano. A variação de arrecadação de 2009 para 2010 foi de 25% a mais com o ICMS e 42% a mais no IPTU. “Graças a retomada do crescimento e da atividade industrial, além da revisão dos valores do IPTU, foi possível manter as contas ajustadas. Mesmo assim precisamos continuar agindo com cautela, para chegarmos ao final do ano com a certeza de poder realizar as obras e atender nossa comunidade”, finalizou.

Fiscalização doa mercadorias apreendidas para casas de acolhimento

A equipe de fiscalização da Secretaria de Finanças entregou nesta semana, em duas casas da criança e no lar da menina, um lote de mercadorias apreendidas por venda irregular em Passo Fundo. Passado o período de contestação dos comerciantes, foram doados um par de tênis, 101 pares de luvas, 47 crocs, sete carteiras, cinco niqueleiras, lixas para pé, esmaltes, batons, pulseiras, termômetros, enfeites de cabelo, toucas e mantas. Também foram doadas roupas infantis, brinquedos, toalhas de banho, guarda-chuvas e capas de chuva, roupas íntimas e roupas diversas. Ao todo, 336 unidades. As mercadorias foram apreendidas no mês de julho.

Pirataria destruída pela prefeitura municipal

Em mais uma ação contra a pirataria e a irregularidade na venda de mercadorias, a equipe de fiscalização da secretaria de Finanças do município destruiu cerca de 700 CDs e DVDs falsificados, nesta sexta-feira.
Os agentes percorreram o centro da cidade, onde muitos vendedores ambulantes comercializam material sem nota fiscal. Semanalmente são destruídas centenas de produtos como bebidas, acessórios e material tecnológico pela prefeitura municipal, através da secretaria de Finanças.
A ação foi realizada no pátio da prefeitura municipal, com um equipamento próprio para a destruição desse tipo de material.

Prefeitura paga metade do décimo-terceiro salário

A administração municipal efetua nesta sexta-feira, dia 16, o pagamento da primeira parcela do décimo-terceiro salário, ao funcionalismo municipal. Essa antecipação é uma prática da atual administração, visando proporcionar melhor qualidade de vida aos servidores.
De acordo com o secretário de Finanças, César Bilibio, com essa antecipação, a Prefeitura Municipal injeta mais R$ 3 milhões e 700 mil reais na economia passo-fundense nesta sexta-feira. A segunda parcela do décimo-terceiro salário deve ser paga até o dia 20 de dezembro, conforme determina a legislação.

Secretaria de Finanças faz doação à abrigos

A Secretaria Municipal de Finanças realizou mais uma apreensão de mercadorias ilegais nesta semana. Vendedores ambulantes vendiam mercadoria sem nota fiscal e sem alvará em locais públicos. Cerca de 150 pares de meias de diversos tamanhos foram doados às duas Casas da Criança e ao Lar Ivone Dall"igna ,nesta terça-feira.
A secretaria realiza fiscalizações diariamente, e após um prazo legal de 30 dias a contar da apreensão, se o proprietário das mercadorias não se manifestar, e tendo valor irrisório, que não pode ir à leilão, a secretaria realiza a doação aos abrigos e casas assistidas pelo município.

Executivo injeta mais de R$ 6 milhões na economia local

Com o pagamento da folha dos servidores públicos municipais neste dia 30 e a quitação de débitos com fornecedores, subvenções, convênios e precatórios, o poder executivo municipal injetou na economia de Passo Fundo cerca de R$ 6 milhões somente nesta semana. A informação é do secretário de finanças César Bilibio, que destaca a importância desta data para os servidores, fornecedores e para o comércio. “Temos pago nossas contas e a folha dos servidores rigorosamente em dia. Este é um compromisso que assumimos e temos conseguido manter o propósito”, completou.
Somente os fornecedores do município receberam cerca de R$ 900 mil nestes dias. Com subvenções e convênios foram gastos mais de R$ 200 mil, além de outros R$ 200 mil em precatórios quitados. A folha dos servidores chega a R$ 4,6 milhões.

Taxa do lixo volta a ser cobrada em julho

Depois de aprovada na Câmara de Vereadores e sancionada pelo Prefeito Airton Dipp em novembro do ano passado, a taxa do lixo volta a ser cobrada junto a conta de luz neste mês de julho. O valor arrecadado servirá em parte para compor o Fundo Municipal do Meio Ambiente e para ajudar a custear as despesas de recolhimento e destinação do lixo em Passo Fundo.
Os valores variam conforme o tipo de ocupação e a periodicidade da coleta.
Ocupação comercial, industrial e serviços com coleta diária pagará valor mensal de R$ 8,95 e com coleta alternada, R$ 4,47. Residências com coleta diária vão pagar R$ 4,47 e com coleta em dias alternados, R$ 2,04.
A cobrança junto da conta de energia elétrica foi possível devido a um convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a RGE.

IPTU é o destaque da arrecadação municipal

O Secretário de Finanças César Raimundo Bilibio, utilizou vinte minutos da reunião mensal da Uampaf, para fazer um relatório do comportamento financeiro do 1º quadrimestre do ano.
Explicou o secretário que a receita estimada era de 82 milhões, sendo que a arrecadação ficou próxima de 81 milhões.
Disse ainda que só do Executivo, a receita foi de 72 milhões, ficando abaixo da expectativa. Já as despesas superaram a previsão, estavam calculadas em 48,5 milhões e se aproximaram dos 54 milhões.
IPTU – Conforme Bilibio, o Imposto Predial e Territorial Urbano, foi o imposto que mais refletiu na arrecadação, o que se justifica pelo aumento do valor venal do imposto e também a data de vencimento que foi transferida para fevereiro. Antecipando desta forma a arrecadação.

Fiscalização destrói mercadorias irregulares

A equipe de fiscalização da Secretaria de Finanças realizou uma grande apreensão nesta sexta-feira, 14, no comércio irregular em Passo Fundo. Os itens apreendidos foram encontrados sendo vendidos nas vias públicas, sem autorização para comercialização ou sem nota fiscal.
Foram destruídos no pátio da Prefeitura Municipal o total de 2.428 Cds e DVDs pirateados, 23 óculos solares, 70 latas de cerveja, além de 56 comprimidos falsificados com a marca Pramil, similar ao Viagra. Os vendedores ambulantes foram notificados no ato da apreensão.

Golpista usa nome da Fazenda Municipal

Um golpista, já identificado pela polícia, estava usando o nome da Prefeitura Municipal e Secretaria de Finanças, para pedir “colaborações” para um suposto time de futebol. Agentes da fiscalização ficaram sabendo que há muito tempo um homem se faz passar por servidor do município e pede dinheiro para comerciantes, que seria para o time de futebol da “fazenda municipal”.
Nesta semana, quando uma vítima foi procurada, marcou para outro dia a entrega da “colaboração”. Nesse dia, um fiscal do município estava no estabelecimento junto com a Brigada Militar. O golpista foi detido e encaminhado à Polícia Civil, onde negou a prática de golpes. Depois do registro ele foi liberado mas deve responder a processo.
Segundo o secretário municipal de Finanças, César Bilibio, ninguém está autorizado a pedir dinheiro ou qualquer tipo de colaboração em nome do município. Diante de qualquer tentativa dessas, o secretário pede que a pessoa procure imediatamente a polícia.

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