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Será apresentado balanço orçamentário do terceiro quadrimestre de 2021
A Secretaria Municipal de Finanças irá realizar, nesta quinta-feira (24), às 14h, audiência pública de apresentação dos resultados de execução orçamentária, referente ao 3º quadrimestre de 2021. A audiência será realizada de forma virtual e o link ficará disponível para acesso no Portal da Prefeitura de Passo Fundo (www.pmpf.rs.gov.br).Autor: mosite
Cota II e parcelamento do IPTU
Cota única II e guias de parcelamento do IPTU já estão disponíveis
A guia de cota única II e as guias de parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 já está disponíveis. Elas podem ser obtidas pelo site da Prefeitura (www.passofundo.rs.gov.br/iptu) e também pelo aplicativo Cidadão Online Passo Fundo. Os contribuintes que optarem pela modalidade cota única II contarão com desconto de até 7% e prazo de pagamento até o dia 15 de março. Já os que precisarem parcelar o imposto, além de poderem obter as guias pela internet, terão os carnês em papel encaminhados pelo Município aos endereços. A entrega está programada para fevereiro e primeira parcela terá vencimento em 15 de março.
O pagamento do IPTU em cota única I pôde ser realizado até terça-feira (4). De acordo com o secretário de Finanças, Dorlei Maffi, mais de 47,6 mil imóveis tiveram o imposto de 2022 quitado nessa opção, com até 20% de desconto. “Esse número representa aproximadamente 44% do total de economias”, enfatizou.
Onde encontrar o número da economia
Assim como no aplicativo, para consultar e emitir a guia pelo portal da Prefeitura, será necessário inserir o número da economia. Esse dado pode ser conferido em guias de anos anteriores ou com a Secretaria de Finanças.
O que está incluído na guia
No valor do IPTU, também passou a ser incluída a taxa de coleta de lixo. A Secretaria Municipal de Finanças reitera que a medida ocorreu após uma mudança na legislação e que a taxa deixou de ser tarifada na conta de energia elétrica em janeiro deste ano. Conforme estabelecido em decreto, o valor do serviço é discriminado, identificado e cobrado junto com o carnê ou boleto emitido para cobrança do imposto. Assim, os tributos passaram a ser arrecadados de maneira conjunta, estando detalhados no aplicativo.
Mais informações
Informações sobre o IPTU, o número de economia e a impressão das guias podem ser solicitadas junto à Secretaria de Finanças:
Telefones - (54) 3311-4222 | 3311-4098 | 3311-6252 | 3311-3443 | 3311-3235
E-mails - atendimentosef@pmpf.rs.gov.br | divida.ativa@pmpf.rs.gov.br | iptu@pmpf.rs.gov.br
WhatsApp - (54) 99662-5664
Presencialmente - Rua Antônio Araújo, 1002 (antigo prédio da Justiça do Trabalho, próximo ao SESI e Hospital Municipal)
IPTU 2022
Cota única I do IPTU estará disponível na internet a partir desta sexta-feira
A cota única I do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 estará disponível na internet a partir desta sexta-feira (26). A Secretaria Municipal de Finanças reitera que, nessa modalidade de pagamento, que proporciona descontos de até 20%, não haverá carnê em papel. Dessa forma, o documento deverá ser acessado e impresso pelo site da Prefeitura.
O secretário da pasta, Dorlei Maffi, explica que a alteração adotada neste ano proporciona mais agilidade para os proprietários de imóveis que querem aproveitar o maior desconto no valor a ser pago. “Assim, a população pode adquirir a guia e pagá-la com antecedência, não precisando se deslocar”, enfatiza.
Para a consulta e emissão da guia, ao acessar o site da Prefeitura pelo endereço eletrônico www.passofundo.rs.gov.br/iptu, será necessário inserir o número da economia. Esse dado pode ser conferido em guias de anos anteriores ou com a Secretaria de Finanças.
Prazos e descontos
Com o pagamento da cota única I, que terá vencimento em 04 de janeiro, os proprietários de imóveis comerciais, indústrias e de prestação de serviço, dependendo da situação de cada imóvel, podem receber um desconto de até 20% do imposto.
Já na modalidade cota única II, será possível obter desconto de até 7%, com prazo de até 15 de março para o pagamento. Quem optar por essa cota não terá a guia digital.
Para os contribuintes que precisarem parcelar o imposto, os carnês serão disponibilizados no mês março. As guias serão encaminhadas pelo Município aos endereços.
O que está incluído na guia
Para o exercício de 2022, não houve aumento no imposto. Houve somente a reposição do índice de inflação, que ficou em 9,42%.
A Secretaria Municipal de Finanças também reitera que, devido à mudança na legislação, a taxa de coleta de lixo passou a estar incluída no IPTU. Desde janeiro, ela não está mais sendo tarifada na conta de energia elétrica.
Conforme estabelecido em decreto, o valor do serviço é discriminado, identificado e cobrado junto com o carnê ou boleto emitido para cobrança do imposto, passando os tributos a serem arrecadados de maneira conjunta.
Mais informações
Informações sobre o IPTU, o número de economia e a impressão das guias podem ser solicitadas à Secretaria de Finanças:
Telefones - (54) 3311-4222 | 3311-4098 | 3311-6252 | 3311-3443 | 3311-3235
E-mails - atendimentosef@pmpf.rs.gov.br | divida.ativa@pmpf.rs.gov.br | iptu@pmpf.rs.gov.br
WhatsApp - (54) 99662-5664
Presencialmente - Rua Antônio Araújo, 1002 (antigo prédio da Justiça do Trabalho, próximo ao SESI e Hospital Municipal)
Cota única I do IPTU será digital
Guia estará disponível nos próximos dias, no site da Prefeitura
A Secretaria Municipal de Finanças informa mudanças no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022. A Cota única I de pagamento, que proporciona descontos de até 20%, será disponibilizada exclusivamente pela internet, sem a emissão de carnês.
O secretário da pasta, Dorlei Maffi, explica que a alteração proporciona mais agilidade para os proprietários de imóveis que quiserem efetuar o abatimento da cota única e reduzir o valor a ser pago. “Nos próximos dias, a população poderá adquirir a sua guia pelo site da Prefeitura e pagá-la com antecedência, não precisando se deslocar”, enfatiza.
Prazos
Com o pagamento da cota única I, que terá vencimento em 04 de janeiro, os proprietários de imóveis comerciais, indústrias e de prestação de serviço, dependendo da situação de cada imóvel, podem receber um desconto de até 20% do imposto.
Já na modalidade cota única II, será possível obter desconto de até 7%, com prazo de até 15 de março para o pagamento. Quem optar por essa cota não terá a guia digital.
Para os contribuintes que precisarem parcelar o imposto, os carnês serão disponibilizados no mês março. As guias serão encaminhadas pelo Município aos endereços.
O que será embutido no IPTU
A Secretaria Municipal de Finanças também reitera que, devido à mudança na legislação, a taxa de coleta de lixo passará a ser incluída no IPTU. Desde janeiro, ela não está mais sendo tarifada na conta de energia elétrica.
Conforme estabelecido em decreto, o valor do serviço será discriminado, identificado e cobrado junto com o carnê ou boleto emitido para cobrança do imposto, passando os tributos a serem arrecadados de maneira conjunta.
Prestação de contas do quadrimestre
Prefeitura presta contas do segundo quadrimestre de 2021
A Prefeitura de Passo Fundo realizou, na tarde desta quarta-feira (29), uma audiência pública para a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2021. A apresentação foi realizada em ambiente virtual, com acesso livre à comunidade.
Conforme o levantamento, as receitas do município previstas para o período eram de R$ 241,6 milhões e a arrecadação atingiu R$ 226,4 milhões. “Isso não significa um déficit, mas sugere que o que era previsto foi superestimado. Para o ano, a nossa previsão é de uma arrecadação de R$ 713 milhões e, até o mês de agosto, somamos R$ 465 milhões”, considerou o secretário de finanças, Dorlei Maffi.
Sobre as despesas, o gasto liquidado fechou em R$ 202 milhões. De acordo com Dorlei, a despesa com pessoal, que é a principal, representou 49,2% da receita corrente líquida, mas ainda deverá sofrer ajuste do Tribunal de Contas do Estado, como tem ocorrido nos últimos anos, devido aos serviços terceirizados. “Estamos dentro dos limites que a legislação prevê”, salientou.
Ainda segundo Maffi, de janeiro a agosto, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que representa parcela importante na arrecadação municipal, teve uma variação nominal positiva de 33,6%. A arrecadação do município tem três fontes principais: Estado, União e as receitas próprias, obtidas através do pagamento de impostos como IPTU, ISS e ITBI.
Conforme o levantamento, as receitas do município previstas para o período eram de R$ 241,6 milhões e a arrecadação atingiu R$ 226,4 milhões. “Isso não significa um déficit, mas sugere que o que era previsto foi superestimado. Para o ano, a nossa previsão é de uma arrecadação de R$ 713 milhões e, até o mês de agosto, somamos R$ 465 milhões”, considerou o secretário de finanças, Dorlei Maffi.
Sobre as despesas, o gasto liquidado fechou em R$ 202 milhões. De acordo com Dorlei, a despesa com pessoal, que é a principal, representou 49,2% da receita corrente líquida, mas ainda deverá sofrer ajuste do Tribunal de Contas do Estado, como tem ocorrido nos últimos anos, devido aos serviços terceirizados. “Estamos dentro dos limites que a legislação prevê”, salientou.
Ainda segundo Maffi, de janeiro a agosto, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que representa parcela importante na arrecadação municipal, teve uma variação nominal positiva de 33,6%. A arrecadação do município tem três fontes principais: Estado, União e as receitas próprias, obtidas através do pagamento de impostos como IPTU, ISS e ITBI.
Audiência Pública
Será apresentado balanço orçamentário do segundo quadrimestre de 2021
A Secretaria Municipal de Finanças irá realizar, nesta quarta-feira, às 14h, audiência pública de apresentação dos resultados de execução orçamentária, referente ao 2º quadrimestre de 2021. A audiência será realizada de forma virtual e o link ficará disponível para acesso na quarta-feira, no Portal da Prefeitura de Passo Fundo (www.pmpf.rs.gov.br).Calendário de Obrigações Fiscais
Prefeitura estabelece calendário de obrigações fiscais para 2022
A Prefeitura de Passo Fundo, através do Decreto n° 95/2021, publicado nesta sexta-feira (10) e disponibilizado no site www.pmpf.rs.gov.br, estabeleceu o Calendário de Obrigações Fiscais para o exercício de 2022, abrangendo Taxa de Alvará, ISSQN (Variável, Fixo e por Estimativa) e IPTU.
De acordo com a Secretaria de Finanças, no decreto também estão previstos os percentuais de desconto na antecipação do IPTU 2022. Os imóveis que não possuírem débitos vencidos e/ou inscritos em dívida ativa até o dia 15 de setembro deste ano, terão um desconto adicional de 5% para pagamento na parcela única 1 ou um desconto adicional de 2% para pagamento na parcela única 2, conforme art. 16 da Lei Complementar nº 195 de 2007.
Taxa de coleta de lixo
Taxa de coleta de lixo não está mais sendo tarifada na conta de luz
A Secretaria Municipal de Finanças informa que devido à mudança na legislação, a taxa de coleta de lixo não está mais sendo tarifada na conta de luz. Conforme estabelecido em decreto, o valor do serviço será discriminado, identificado e cobrado junto com o carnê ou boleto emitido para cobrança do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), passando os tributos serem arrecadados de maneira conjunta. A taxa de coleta de lixo referente aos meses de janeiro/2021 e posteriores será cobrado conjuntamente com o IPTU de 2022.
Apresentação da execução orçamentária
Em audiência pública, a execução orçamentária do primeiro quadrimestre de 2021 será apresentada
A Secretaria Municipal de Finanças apresentará, nesta quinta-feira (27), os resultados da execução orçamentária do primeiro quadrimestre de 2021. A audiência pública será às 14h, em ambiente virtual, pelo site da Prefeitura.
O acesso à apresentação poderá ser feito a partir do link: https://meet.google.com/yxi-fjro-fsb.
Lançada ferramenta para emissão de alvará online
Serviço já pode ser solicitado no portal da Prefeitura (www.passofundo.rs.gov.br)
Integrando as ações de desburocratização estabelecidas como metas do programa Acelera Passo Fundo, o prefeito, Pedro Almeida, apresentou, na tarde desta segunda-feira (10), a ampliação da oferta aos contribuintes dos serviços online disponíveis entre os processos eletrônicos da Administração. “O alvará online é uma medida que vai ter impactos diretos na agilidade com que os alvarás serão emitidos. É uma inovação tecnológica para descomplicar as rotinas de trabalho e fomentar também novos empreendimentos. É menos burocracia e a certeza de que os processos vão tramitar com mais celeridade”, disse Pedro.
Em uma reunião que contou com a participação dos secretários de Desenvolvimento Econômico, Diorges Oliveira; de Finanças, Dorlei Maffi; de representantes de escritórios de contabilidade do município e do presidente do Sindicontábil, Nazareno Domingos; o prefeito reforçou a importância da digitalização e da evolução dos processos administrativos. “Tenho reforçado que a Prefeitura precisa estar ao lado dos empreendedores, apoiando e facilitando a abertura de novos negócios. Reduzir a burocracia e tornar mais ágeis estes processos é uma das formas de fazermos isso”, afirmou.
A funcionalidade para emissão do alvará online, que já pode ser solicitada através do portal da Prefeitura (www.passofundo.rs.gov.br) na guia de “Serviços”, elimina a necessidade de o contribuinte ter que entregar as documentações e retirar as guias de pagamento de forma presencial. “Todas as tramitações serão feitas de forma online. O contribuinte vai poder solicitar a abertura de novas empresas ou alterar a razão social de empresas já existentes, por exemplo, pela plataforma virtual da Prefeitura”, explicou o prefeito.
Funcionalidades
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, o alvará online é um avanço importante na prestação de serviços aos contribuintes. “O Acelera Passo Fundo tem este objetivo de promover melhorias e avanços em áreas fundamentais para a economia do município. Com o alvará online, reduzimos o tempo de espera pela emissão do documento e também conseguimos oferecer uma resposta mais rápida ao cidadão”, informou Oliveira, destacando que, atualmente, a Prefeitura já oferece cerca de 40 serviços online.
O secretário complementou ainda que, ao acessar a plataforma, o usuário vai anexar as documentações requeridas e acompanhar, via número de protocolo gerado automaticamente, o andamento da solicitação. “Os técnicos da Prefeitura farão as análises e também a emissão das notificações, deferimentos ou indeferimentos. Deferida a solicitação, o contribuinte já recebe as guias para o pagamento das taxas e recolhimento dos tributos. Na sequência, a Secretaria faz a liberação do alvará”, destacou ele.
Para o presidente do Sindicontábil, a implantação deste processo eletrônico representa uma inovação importante na Administração Municipal. “O uso da tecnologia acelera e facilita a rotina de trabalho. Quando os sistemas dialogam entre si, temos mais agilidade na prestação do serviço que é oferecido ao cidadão”, observou Domingos.
