Taxa do lixo: 11% dos imóveis devem ficar isentos

A Prefeitura Municipal implantou a isenção sobre a taxa do lixo aos contribuintes passo-fundenses nos mesmos moldes do que já é feito com as isenções do IPTU.



A Prefeitura Municipal implantou a isenção sobre a taxa do lixo aos contribuintes passo-fundenses nos mesmos moldes do que já é feito com as isenções do IPTU.
Aproximadamente 10.560 contribuintes, que representam 11% dos imóveis, possuem atualmente a isenção no Imposto Predial e Territorial Urbano, onde é necessário preencher alguns requisitos para obter o desconto. Entre os requisitos estão: o proprietário ser deficiente físico, viúvo(a), ter acima de 70 anos, ser entidade cultural, beneficente, recreativa, religiosa, educacional e de classe, desde que seus fins lucrativos sejam utilizados para consecução de suas finalidades. Além disso, o proprietário que tiver o único imóvel avaliado abaixo de R$15.984,00 será automaticamente isentado. De acordo com o secretário de Finanças, César Bilibio, a cobrança da taxa de lixo será retomada a partir de janeiro de 2010.

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Atualizado em 28 de outubro de 2009.