Manual de orientação sobre a doação para o Fundo Municipal do Idoso

• Resolução 08/2024 – Dispõe sobre a mudança do nome do Conselho Municipal do Idoso para Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
• Resolução 07/2024 – Dispõe sobre a previsão de carga horária mínima dos Assistentes Sociais nas instituições que prestam seus serviços às pessoas idosas.
• Resolução 06/2024 – Dispõe sobre o resultado da eleição pra Conselheiros e escolha da Diretoria do COMUI – Conselho Municipal do Idoso, para o exercício 2024/2025.
• Resolução 04/2024 – Dispõe sobre Projeto de Captação de Recursos, ratificando a aprovação conforme resolução 04/2023.
• Resolução 03/2024 – Dispõe sobre Projeto de Captação de Recursos, ratificando a aprovação conforme resolução 03/2023.
• Resolução 02/2024 – Dispõe sobre liberação de recursos do FUMUI à ILPIs Instituições de Longa Permanência para Idosos, ratificando a aprovação conforme resolução 01/2023 de 06/03/2023.
• Resolução 01/2024 – Dispõe sobre Projeto de Captação de Recursos, ratificando a aprovação conforme resolução 04/2023.
• Resolução 04/2023 – Aprovação do Projeto: Garantindo acessibilidade e transporte adequado para os idosos da ILPI São José, apresentado pela Fundação Beneficente Lucas Araújo.
• Resolução 01/2023 – Inscrição Centro Dia da Pessoa Idosa
  • Requerimento
  • Modelo de Relatório de Atividade
  • Modelo de Plano de Trabalho
• Resolução 01/2021 – Nomeia Diretoria
• Resolução 02/2021 – Repasse do Fundo Municipal do Idoso – FUMUI
• Resolução 01/2020 – Nomeia Comissão Especial para Compras de Materiais para a Pandemia do COVID-19 para as ILPIs.
• Resolução 02/2020 – Autoriza gastos de Recursos do FUMUI.
• Resolução 01/2019 – Critérios para Inscrição e Avaliação
• Resolução 02/2019
• Resolução 03/2019 – Define a relação de documentos necessários para a inscrição, registro e renovação de registro de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs de caráter Privado, com fins lucrativos.
  • Requerimento
  • Modelo de Relatório de Atividades
  • Modelo de Plano de Trabalho
• Resolução 04/2019
• Resolução 05/2019 – Define relação de documentos necessários para a inscrição, registro e renovação de registro de Entidades Não-Governamentais.
  • Requerimento
  • Relatório de Atividades
  • Plano de Trabalho

• Normas Técnicas para Fornecimento de Fraldas
• Lei 15.380 de 03 de dezembro de 2019 – Dispões sobre a doação e reutilização de Alimentos.
• Regulamento Técnico Sanitário para o Funcionamento dos Estabelecimentos para Permanência Diurna de Pessoas Idosas do Estado do Rio Grande do Sul