Manual de orientação sobre a doação para o Fundo Municipal do Idoso

2026

• Resolução nº 02/2026 – Institui Calendário anual de manutenção das inscrições de entidades e organizações, no âmbito do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, regra de transição, numeração permanente das inscrições e dá outras providências.

2025

• Resolução n°1/2025 – Aprova a concessão de inscrição provisória para as instituições que atendem pessoas idosas, que ainda não possuem um ano de existência.
• Resolução n°2/2025 – Aprova o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Passo Fundo para o ano de 2025.
• Resolução nº 5/2025 – Ficha de inscrição para escolha das Entidades não governamentais

2024

• Resolução 11/2024 – Estabelece a forma de participação prevista no § 1º, do Art. 35 do Estatuto da Pessoa Idosa.
• Resolução 10/2024 – Institui a Comissão para análise e avaliação dos Planos de Trabalho apresentados pelas instituições.
• Resolução 09/2024 – Aprovar os parâmetros para inscrição das entidades e organizações que prestam serviços à pessoa idosa no Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
  • Modelo de Requerimento
  • Modelo de Relatório de Atividades
  • Modelo de Plano de Trabalho
• Resolução 08/2024 – Dispõe sobre a mudança do nome do Conselho Municipal do Idoso para Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
• Resolução 07/2024 – Dispõe sobre a previsão de carga horária mínima dos Assistentes Sociais nas instituições que prestam seus serviços às pessoas idosas.
• Resolução 06/2024 – Dispõe sobre o resultado da eleição pra Conselheiros e escolha da Diretoria do COMUI – Conselho Municipal do Idoso, para o exercício 2024/2025.
• Resolução 04/2024 – Dispõe sobre Projeto de Captação de Recursos, ratificando a aprovação conforme resolução 04/2023.
• Resolução 03/2024 – Dispõe sobre Projeto de Captação de Recursos, ratificando a aprovação conforme resolução 03/2023.
• Resolução 02/2024 – Dispõe sobre liberação de recursos do FUMUI à ILPIs Instituições de Longa Permanência para Idosos, ratificando a aprovação conforme resolução 01/2023 de 06/03/2023.
• Resolução 01/2024 – Dispõe sobre Projeto de Captação de Recursos, ratificando a aprovação conforme resolução 04/2023.

2023 a 2019

• Resolução 04/2023 – Aprovação do Projeto: Garantindo acessibilidade e transporte adequado para os idosos da ILPI São José, apresentado pela Fundação Beneficente Lucas Araújo.
• Resolução 01/2023 – Inscrição Centro Dia da Pessoa Idosa
• Resolução 01/2021 – Nomeia Diretoria
• Resolução 02/2021 – Repasse do Fundo Municipal do Idoso – FUMUI
• Resolução 01/2020 – Nomeia Comissão Especial para Compras de Materiais para a Pandemia do COVID-19 para as ILPIs.
• Resolução 02/2020 – Autoriza gastos de Recursos do FUMUI.
• Resolução 01/2019 – Critérios para Inscrição e Avaliação
• Resolução 02/2019
• Resolução 03/2019 – Define a relação de documentos necessários para a inscrição, registro e renovação de registro de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs de caráter Privado, com fins lucrativos.
• Resolução 04/2019
• Resolução 05/2019 – Define relação de documentos necessários para a inscrição, registro e renovação de registro de Entidades Não-Governamentais.

• Normas Técnicas para Fornecimento de Fraldas
• Lei 15.380 de 03 de dezembro de 2019 – Dispões sobre a doação e reutilização de Alimentos.
• Regulamento Técnico Sanitário para o Funcionamento dos Estabelecimentos para Permanência Diurna de Pessoas Idosas do Estado do Rio Grande do Sul