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Certificação inédita garante autonomia na produção de dados cartográficos oficiais, amplia a eficiência da gestão pública e já gerou economia superior a R$ 130 mil em 2026
A Prefeitura de Passo Fundo conquistou um reconhecimento inédito no país ao se tornar o primeiro município brasileiro habilitado pelo Ministério da Defesa como Entidade Executante de Aerolevantamento na Categoria A. A certificação foi oficializada por meio da Portaria CGGMA-MD nº 3.960, de 29 de julho de 2026, e representa um importante avanço na modernização da gestão pública municipal.
Com a habilitação, o Município passa a estar oficialmente autorizado a executar aerolevantamentos, processar os dados geoespaciais produzidos e elaborar produtos cartográficos oficiais, atendendo a todos os requisitos técnicos e legais estabelecidos pelo Ministério da Defesa. A certificação comprova que a Prefeitura possui equipe técnica qualificada, infraestrutura, equipamentos e procedimentos compatíveis com os padrões nacionais de qualidade e segurança.
A conquista fortalece a autonomia do Município na produção de informações geoespaciais de alta precisão, permitindo mais agilidade na execução de projetos, redução de custos e maior segurança jurídica na elaboração de ortomosaicos, modelos digitais de terreno e de superfície, nuvens de pontos, curvas de nível e outros produtos cartográficos essenciais para o planejamento urbano.
Entre janeiro e agosto de 2026, a utilização dessa estrutura própria já proporcionou uma economia superior a R$ 130 mil aos cofres públicos, evitando a contratação de serviços especializados para levantamentos aerofotogramétricos.
Os dados produzidos têm aplicação em diversas áreas da administração municipal, como planejamento urbano, engenharia, arquitetura, infraestrutura, mobilidade urbana, cadastro territorial multifinalitário, regularização fundiária, drenagem urbana, meio ambiente, Defesa Civil e fiscalização de obras, contribuindo para decisões mais rápidas e precisas.
Todo o processo de habilitação técnica foi conduzido pelo geógrafo da Secretaria de Planejamento, Vagner Apollo Duarte, responsável pela inscrição da Prefeitura junto ao Ministério da Defesa, elaboração da documentação técnica, comprovação da capacidade operacional do Município e apresentação institucional realizada em Brasília durante a etapa de avaliação.
Para Vagner, a certificação representa um marco para a gestão pública municipal e evidencia a capacidade técnica construída pela equipe. "Essa habilitação coloca Passo Fundo em um novo patamar na produção de informações geoespaciais. Além de sermos o primeiro município do Brasil a obter essa certificação, passamos a ter autonomia para produzir dados cartográficos oficiais com qualidade, segurança e rapidez, reduzindo custos e oferecendo mais eficiência para o planejamento e a execução das políticas públicas", destacou.
A certificação reforça o compromisso da Prefeitura de Passo Fundo com a inovação, a transformação digital e a utilização de tecnologias de geoinformação como ferramentas estratégicas para qualificar o planejamento territorial, ampliar a eficiência da administração pública e oferecer melhores serviços à população.
