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Criado em 2018, FUBEM já financia ações locais e poderá receber novos recursos por meio do fundo estadual sancionado nesta semana
A Prefeitura de Passo Fundo já conta, desde 2018, com uma política estruturada de apoio à causa animal por meio do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FUBEM). Criado pela Lei nº 5.439/2018, o fundo tem como objetivo captar recursos e destiná-los a ações, programas e projetos voltados à proteção e ao cuidado com os animais no município.
Ao longo dos últimos anos, o FUBEM tem sido um importante instrumento para viabilizar iniciativas locais, especialmente no programa de castração, além de outras ações voltadas ao controle populacional e à promoção da saúde animal. Os recursos são provenientes de diferentes fontes, como doações espontâneas, contribuições vinculadas ao IPTU e valores arrecadados por meio de multas aplicadas em casos de maus-tratos.
A gestão do fundo é realizada com a participação de um conselho composto por sete membros, incluindo representantes de entidades de proteção animal e do poder público, responsáveis por definir prioridades e estratégias para aplicação dos recursos.
Agora, a criação do Fundo de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos do Rio Grande do Sul, sancionada nesta semana pelo governo do Estado, surge como um reforço importante para iniciativas já existentes nos municípios. A nova política permitirá o repasse direto de recursos do Estado para os fundos municipais, o que tende a agilizar investimentos e ampliar o alcance das ações.
A coordenadora de Bem-Estar Animal de Passo Fundo, Maria de Lourdes Secorun, destaca que a iniciativa estadual chega em um momento oportuno para fortalecer o trabalho já desenvolvido no município. “É muito bem-vinda a criação de um fundo estadual, porque amplia as possibilidades de investimento na causa animal. A partir dessa nova estrutura, os municípios poderão apresentar projetos e pleitear recursos de forma mais ágil e direta, o que nos permite pensar na expansão de programas já consolidados, como a castração, além de novas ações de educação, prevenção e combate aos maus-tratos. É um avanço importante, que vem para somar e potencializar o trabalho que já realizamos em Passo Fundo”, afirma.
Com o modelo de repasse “fundo a fundo”, adotado pelo governo estadual, a expectativa é reduzir entraves burocráticos e garantir maior eficiência na aplicação dos recursos. A proposta também prevê a possibilidade de destinação direta de verbas a entidades, fortalecendo a rede de proteção animal.
Para a realidade local, a integração entre o fundo municipal e o estadual representa uma oportunidade de ampliar o impacto das políticas públicas, garantindo mais estrutura, continuidade e alcance às ações voltadas ao bem-estar animal.
