Formulários de Licenciamento Ambiental

  1. Autorizações em Geral
  2. Avicultura
  3. Canalização
  4. Códigos para industrias
  5. Declaração em Geral
  6. Depósitos
  7. Engenhos e cooperativas
  8. Formulário de Aquacultura
  9. Formulário de Aplicação de RSI Classe II em Solo Agrícola
  10. Formulário de Irrigação
  11. Formulário de classificação/seleção de RSU e triagem RSI classe IIA e IIB
  12. Formulário para Licenciamento de Estabelecimentos Prestadores de Serviços de Saúde e de Análises(Físicas / Químicas / Biológicas / Clínicas / Toxicológicas)
  13. Formulário de Licenciamento de Operação Supermercado 2015
  14. Formulário para licenciamento de central de desmanche de veículos (CDV)
  15. Formulário para licenciamento de estação Rádio Base (ERB)
  16. Indústrias
  17. Instruções para solicitação de documentos
  18. Licenciamento ambiental e Extração mineral
  19. Licenciamento de abatedouros/matadouros
  20. Licenciamento de atividades em geral
  21. Licenciamento de atividades industriais – Fabrica de Embutidos
  22. Licenciamento de bovinocultura
  23. Licenciamento de Incubatórios
  24. Licenciamento de oficinas mecânicas, serviços de reparação e manutenção de similares
  25. Licenciamento de Suinocultura
  26. Obras de Arte
  27. Parcelamento do Solo
  28. Parques e/ou Aréas de lazer
  29. Rodovias: Implantação e ampliação
  30. Rodovias: Pavimentação, restauração e regularização
  31. Serrarias
  32. Solicitação de alteração de responsabilidade ambiental
  33. Travessia de cursos da água

Atualizado em 31 de março de 2022.