Formulários de Licenciamento Ambiental

  1. Autorizações em Geral
  2. Avicultura
  3. Canalização
  4. Códigos para industrias
  5. Declaração em Geral
  6. Depósitos
  7. Engenhos e cooperativas
  8. Formulário de Aquacultura
  9. Formulário de Aplicação de RSI Classe II em Solo Agrícola
  10. Formulário de Irrigação
  11. Formulário de classificação/seleção de RSU e triagem RSI classe IIA e IIB
  12. Formulário para Licenciamento de Estabelecimentos Prestadores de Serviços de Saúde e de Análises(Físicas / Químicas / Biológicas / Clínicas / Toxicológicas)
  13. Formulário de Licenciamento de Operação Supermercado 2015
  14. Formulário para licenciamento de central de desmanche de veículos (CDV)
  15. Indústrias
  16. Instruções para solicitação de documentos
  17. Licenciamento ambiental e Extração mineral
  18. Licenciamento de abatedouros/matadouros
  19. Licenciamento de Aterro de RSCC (Resíduos da Construção Civil) Com ou Sem Triagem
  20. Licenciamento de atividades em geral
  21. Licenciamento de atividades industriais – Fabrica de Embutidos
  22. Licenciamento de bovinocultura
  23. Licenciamento de Incubatórios
  24. Licenciamento de oficinas mecânicas, serviços de reparação e manutenção de similares
  25. Licenciamento de Suinocultura
  26. Obras de Arte
  27. Parcelamento do Solo
  28. Parques e/ou Aréas de lazer
  29. Rodovias: Implantação e ampliação
  30. Rodovias: Pavimentação, restauração e regularização
  31. Serrarias
  32. Solicitação de alteração de responsabilidade ambiental
  33. Travessia de cursos da água

Atualizado em 24 de abril de 2025.