Conam e Fegam apoiam Prefeitura para realizar a regularização fundiária
A Confederação Nacional das Associações de Moradores e a Federação Gaúcha das Associações de Moradores estiveram reunidas com o vice-prefeito Juliano Roso para externar apoio ao Governo Luciano/Juliano.
O vice-presidente nacional da Conam e presidente da Fegam, Wilson Valério da Rosa Lopes, o diretor nacional da Conam e vice-presidente da Fegam, Pedro da Hora Dias, o engenheiro Joni Niederauer, e o articulador de políticas habitacionais da Fegam, Fabrício de Castro, trouxeram o compartilhamento de experiências na questão da moradia social, direito de todo o cidadão.
A equipe não conseguiu estar presente na primeira reunião de força-tarefa sobre o assunto, mas deixou seu comprometimento para transformar os índices de déficit habitacional. “Ambas entidades são credenciadas na Caixa Econômica e Ministério das Cidades, tendo grande ação através do Programa Minha Casa, Minha Vida. Eles vieram nos dispor 200 casas para construir no município, além da área adquirida para a construção”, ressaltou o vice-prefeito.
A seleção das famílias que ocuparão as moradias também será feita pela equipe com o apoio da Prefeitura. De contrapartida, o município atenderá com toda a logística e infraestrutura para ajudar no que for possível, tanto em questão de maquinários como de urbanização.
Prefeitura anuncia medidas para solução do problema da moradia em Passo Fundo
Novas políticas para a resolução do problema do déficit habitacional e das ocupações irregulares de áreas em Passo Fundo foram anunciadas na manhã desta terça-feira, 05, pelo governo municipal. Regularização fundiária, articulação de financiamento para construção de casas populares e aquisição de terrenos fazem parte das ações que serão promovidas a médio e longo prazo e que buscarão dar moradia a mais de oito mil e quinhentas famílias, hoje cadastradas nos programas habitacionais da Prefeitura.
Conforme levantamento promovido no último mês pela Secretaria de Habitação, 40 áreas, aproximadamente, possuem assentamentos na cidade. Cerca de 50% delas são de propriedade privada. Segundo esclarece o prefeito Luciano Azevedo, com o diagnóstico em mãos, a administração inicia, agora, o enfrentamento dos problemas encontrados. “Nosso trabalho acontecerá com respeito às famílias, mas com o tratamento de justiça. Vamos olhar de forma igualitária a todos que ocupam diferentes áreas da cidade. No momento, estamos projetando a aquisição de áreas e a construção de centenas de habitações populares. Porém o volume destas obras irá depender dos recursos disponíveis”, informa Luciano.
O prefeito ainda ressalta que é baixo o total de recursos, aprovados no orçamento no ano anterior, para uso da Secretaria de Habitação. Para todo o ano de 2013, o valor é de R$ 1 milhão e 700 mil, que deve atender às obrigações administrativas do órgão, além de resolver os problemas da comunidade. Porém, somente R$ 20 mil estão previstos para desapropriação de áreas, R$ 15 mil para regularização fundiária e R$ 25 mil para produção de unidades habitacionais de interesse social.
Com o montante insuficiente para as ações necessárias na área, o município elaborou uma nova política habitacional, que ficará vinculada ao gabinete do vice-prefeito, Juliano Roso, juntamente com a Secretaria de Habitação e a Procuradoria Geral do Município. Luciano explica que, no caso de áreas privadas, a resolução das ocupações acontece somente entre o proprietário e invasores, mediada pelo poder judiciário. Neste tipo de situação, o município colocará sua estrutura de atendimento e orientação social à disposição das famílias.
Com a tarefa principal de resolver o passivo recebido pela Prefeitura, que observa o crescimento das invasões de forma desordenada, o vice-prefeito anuncia que haverá negociação, apenas, com as famílias que tiverem ocupado áreas somente até a data de hoje, 05 de fevereiro. “As novas ocupações que ocorrerem não serão tratadas como prioridade da nossa gestão”, disse.
Juliano informa que a linha de ação inclui um grande programa de regularização fundiária, envolvendo os governos municipal, estadual e federal, além de órgãos como Ministério Público e faculdades, entre outros, para que o crescimento da cidade ocorra de forma ordenada. Também haverá um trabalho voltado para a articulação de contratos com o programa Minha Casa Minha Vida - Entidades ou pelo Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, que poderá viabilizar casas dignas a estas pessoas. Uma terceira atitude é o levantamento de áreas de propriedade do município para realizar construções e a criação de política para aquisição de áreas, que poderá estar vinculada à instalação de novos empreendimentos na cidade.
Habitação e CORSAN buscam acordo para resolver esgoto no Parque do Sol
O secretário municipal da Habitação, João Campos, o Superintendente Regional da CORSAN, Paulo Berta, e diretores da Companhia estiveram reunidos nesta semana para tratar do esgotamento de fossas coletivas no loteamento popular Parque do Sol. Na oportunidade, a CORSAN informou que está com dificuldades no atendimento dos pedidos, em função da baixa capacidade de coleta por parte do caminhão disponível para a execução do trabalho.
João Campos explicou que a Prefeitura precisou suspender o serviço para fazer a manutenção do caminhão, que encontrava-se em péssimo estado de conservação. Ele destacou que o trabalho, de acordo com contrato firmado entre município e Companhia, é de responsabilidade da CORSAN. Ainda durante o encontro ficou estabelecido que a CORSAN passará a realizar o serviço em caráter emergencial, bem como o esgotamento de fossas. Também ficaram marcadas outras reuniões para tratar da destinação final do esgoto, já que a Secretaria possui projetos em andamento nesta área.
Prefeitura realiza obras no domingo-Melhorias no asfalto e canalização na Av. Brasil até Boqueirão
Na manhã deste domingo(13), dando continuidade ao cronograma emergencial de manutenção da pavimentação existente na cidade, a Secretaria de Obras realizará melhorias na Avenida Brasil, da parte central até o Boqueirão, com quatro equipes para trabalhar no asfalto e na canalização. O serviço será executado das 7h até o meio-dia.
O Secretário João Bordin destaca que ainda serão realizados trabalhos em uma laje instalada em uma parada de ônibus, entre as ruas Saldanha Marinho e Tiradentes, utilizando maquinário pesado, como Draga e um número maior de funcionários. Bordin ressalta também que a via de trânsito ficará em meia pista das 7h até as 11h, solicitando atenção dos motoristas.
Município estabelece linha de ação para diminuir déficit habitacional
O Governo Municipal vai trabalhar em duas frentes em relação ao tema das ocupações de áreas, que vêm crescendo no município. Numa delas, a Procuradoria Geral do Município cumprirá a obrigação legal de defender o patrimônio público. Em outra, a Secretaria de Habitação vai acelerar os procedimentos para identificar as famílias, cadastrá-las e buscar recursos e área adequada para implantação de projetos habitacionais. O secretário de Habitação, João Campos, revelou que recebeu a pasta sem as informações mínimas necessárias. “São milhares de famílias, mas vamos trabalhar para recuperar o tempo perdido pela falta de uma política local para a habitação”, afirmou.
O levantamento socioeconômico das famílias em ocupações irregulares no município foi iniciado nesta semana. João Campos conferiu pessoalmente, nesta quinta-feira, a situação nos bairros Leonardo Ilha e São José. “Estamos fazendo um levantamento para identificar quais famílias já estão cadastradas na Secretaria de Habitação e, ao mesmo tempo, orientando as que não estão a se inscreverem o quanto antes”, disse.
De acordo com o secretário, a intenção é ampliar o número de famílias atendidas pelos programas habitacionais, mas os critérios devem ser respeitados para não cometer injustiça com as famílias já cadastradas. Muitas dessas famílias, observou o secretário, há anos residem em áreas de risco ou em situações precárias.
Para enfrentar a falta de moradia, João Campos informou que a Secretaria está identificando novas áreas no município que possam abrigar conjuntos habitacionais. A ideia é realizar parcerias da Prefeitura com a Caixa Econômica Federal e construtoras, a exemplo do que ocorre no Bairro Donária. Ele lembra que naquele local estão sendo construídos blocos habitacionais que devem beneficiar cerca de 120 famílias.
CRITÉRIOS – Entre os critérios para fazer parte do cadastro da Secretaria de Habitação estão: residir em áreas de risco, famílias em que a mulher é responsável pelo sustento familiar e famílias com renda máxima de até R$ 1.395,00.
Secretaria de Habitação investe na qualificação profissional de famílias dos Bosques Pitanga e Cerejas
Visando a geração de trabalho e renda, a prefeitura municipal, através da secretaria de Habitação iniciou, nesta terça-feira, o curso de capacitação para Manicures para as beneficiárias do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, do Bosque das Pitangas e Bosque das Cerejas, localizados no bairro Donária. O curso é inovador dentro dos programas habitacionais, pois possibilita pela primeira vez aos moradores, uma nova fonte de renda, trazendo mais segurança e garantia para o futuro das famílias. Segunda a secretária de habitação, Cladivânia Vanin, o curso é parte indispensável do trabalho social da Secretaria de Habitação que pensa, não somente em proporcionar a casa própria, mas sim, uma atividade profissional, que dignifique ainda mais as famílias beneficiadas. O curso é ministrado por uma profissional em Manicure, cedida pela Universidade Popular, que terá, em breve, cursos de capacitação para servente de obras e culinária. Uma das beneficiadas pelo novo programa, a moradora Adaiani Monique de Araújo, 25 anos, afirmou estar muito feliz com a oportunidade oferecida pela prefeitura. “Eu já faço brigadeiros e entrego nas casas, agora com essa nova profissão, tenho a possibilidade de ganhar muito mais dinheiro, e garantir estudos para os meus três filhos”, disse a moradora, que sonha em conquistar o diploma e trabalhar em um salão de beleza. Os cursos de capacitação terão 36 horas, pela secretaria de Habitação, e mais um complemento de 120 horas orientados diretamente pela UP, que fornecerá os certificados ao final de cada curso. A secretaria forneceu todo o material usado pelas manicures, como alicates, esmaltes, espátulas, algodão, etc. O investimento nos cursos e material é oriundo do projeto de trabalho Técnico Social. O curso está sendo desenvolvido na Socrebe, localizada no bairro Jaboticabal.
No dia em que Passo Fundo comemorou seus 155 anos, mais 24 famílias receberam a chave da casa própria
No dia em que Passo Fundo comemorou seus 155 anos, mais 24 famílias receberam das mãos do prefeito Airton Dipp e do superintendente regional da Caixa, Ruben Valter Grams, a chave da casa própria, no novo condomínio do bairro Donária, o “Condomínio Residencial Bosque das Cerejas”. Num investimento de R$1.128.000,00, através do Programa federal Minha Casa, Minha Vida, construído com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, as casas geminadas serão a base do futuro de mais de 114 pessoas. As casas possuem 50,45 m², distribuídos em 2 dormitórios, sala de estar e jantar, banheiro, cozinha e área de serviço externa. Cada casa tem o orçamento estimado em R$ 47 mil e prestação entre R$50 e R$160 reais mensais, como valor limitado a 10% da renda familiar, a ser pago em 10 anos. No ato solene de entrega, Airton Dipp parabenizou todas as famílias pela conquista da casa própria, incentivando os novos proprietários a cuidarem de suas residencias, para que sejam a segurança de um futuro digno aos filhos e netos. “Agora vocês tem condições de abrigar suas famílias em casas com um ótimo padrão de qualidade”, disse, registrando a importância do programa federal ser gerido pela Caixa. O Bosque das cerejas faz parte um projeto que já entregou 48 casas, e entregará mais 5 condomínios com 24 casas em cada um, totalizando 192 residências. A secretária de habitação Cladivânia Sberse Vanin salientou: “Sem esses parceiros, não construiríamos moradia popular, à todas as famílias. Quero dizer da importância dessas moradias que vocês estão recebendo. Podemos dizer com todo o orgulho que são famílias que passaram por critérios de seleção rigorosos. Desejamos que iniciem uma nova vida nessas casas que vão garantir o futuro de vocês”, disse. A moradora Cátia Regina de Matos Nunes representou os moradores dizendo que o condomínio superou suas expectativas e a de todos os novos moradores. Os condomínios são construídos pela Construtora Priori, representada no evento por Ulisses Galileu Giacomini e Nereu Grazziotin.
Casas invadidas na Donária são restabelecidas às famílias proprietárias
As cinco famílias que invadiram casas do condomínio das Pitangas, no bairro Donária, na quarta-feira, foram retiradas na tarde desta quinta-feira, 05. Numa ação conjunta entre a prefeitura municipal, através das secretarias de Habitação e Segurança, Corpo de Bombeiros e o efetivo do BOE, os invasores foram retirados das casas que pertencem à famílias inscritas na secretaria de habitação, e que receberam através de um ato oficial, na última semana, suas novas moradias. Segunda a secretária de Habitação, Cladivânia Vanin, a equipe teve dificuldade em remover as famílias, que já haviam levado móveis e pertences pessoais para as casas. Os invasores foram encaminhados ao seu local de origem na mesa tarde, e os pertences estarão disponíveis no ginásio da prefeitura municipal para que eles possam retirá-los.
A Prefeitura Municipal entregou nesta quinta-feira, na grande Santa Marta, 24 casas através do programa federal, Minha casa Minha Vida.
A Prefeitura Municipal entregou nesta quinta-feira, na grande Santa Marta, 24 casas através do programa federal, Minha casa Minha Vida. As casas estão no condomínio Bosque das Pitangas, e cada uma tem dois quartos, um banheiro, uma cozinha, sala, além de uma vaga para estacionamento.
Durante o ato da entrega das casas às famílias beneficiadas, a moradora Cristiane Dias falou em nome de todos os moradores e recebeu das mãos do prefeito Airton Dipp e do superintendente regional da Caixa, Ruben Valter Grams, a chave da nova moradia.
O investimento total foi de R$1.100 milhão. O custo de cada unidade foi de R$45.800,00 e cada família irá pagar 10% do valor, parcelado em dez anos.
Dipp salientou: “Nossa administração está proporcionando, além de 2 mil habitações populares, a educação e o emprego digno, para que estas famílias possam trabalhar e chegar a noite em sua própria casa”. Segundo ele, graças ao bom trânsito entre a administração municipal e o governo federal, as famílias passo-fundenses estão sendo beneficiadas a cada dia.
Segundo Ruben Grams, está prevista a construção de 1.500 moradias na região da grande Santa Marta, tornando o bairro cada vez melhor.
Os outros três condomínios serão chamados de Cereja, Uvaia e Jabuticaba. Um deles já está em fase final e será entregue nos próximos meses.
O presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Miguel Scheis, a secretária de habitação, Cladivânia Vanin e o diretor da Priori Construtora, Ulisses Galileu Giacomini também estavam presentes.
Em mais uma ação em benefício de famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade social, a Prefeitura Municipal entrega as chaves de mais 24 moradias nesta quinta.
Em mais uma ação em benefício de famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade social, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Habitação, entrega nesta quinta-feira, dia 28, as chaves de mais 24 moradias via Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Esse condomínio é chamado de Bosque das Pitangas, sendo o primeiro de um total de quatro que serão entregues nessa mesma região, no bairro Santa Marta. A secretária de Habitação, Cladivânia Vanin, explicou que essas residências foram destinadas à famílias que estão no cadastro da secretaria, indicadas pela rede socio-assistencial do município e acompanhadas pelos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), pelo Ministério Público e pelo Conselho Tutelar. Sobre o Bosque das Pitangas, ela contou que é um condomínio fechado, portanto cada residência terá um controle remoto individual. Cada casa tem 42 m², distribuídos em dois dormitórios, sala de estar/jantar, cozinha e banheiro, além de uma vaga para estacionamento para cada moradia. Os outros três condomínios à serem entregues serão chamados de Cereja, Uvaia, e Jabuticaba. Um deles já está em fase final e será entregue nos próximos meses. A cerimônia de entrega das chaves do Bosque das Pitangas acontece nesta quinta-feira, às 14 horas, em frente as residências.
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Foto: TALITA SPODE[/caption]
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