Autor: mosite

Os novos móveis qualificam a estrutura para um melhor atendimento dos serviços prestados

A Prefeitura de Passo Fundo busca de maneira sustentável atender as necessidades de equipamentos públicos em alguns setores com o trabalho realizado pelo Setor de Carpintaria, vinculado à Secretaria de Habitação. Exemplo disso é a confecção de mais de cerca de 90 móveis para as três casas de acolhimento mantidas pelo município.

Entre os móveis confeccionados pelos funcionários da carpintaria, que realizam toda a mão de obra, estão: beliches, armários, mesas, sapateiras, gaveteiros, balcões, baús, bancos, escrivaninha. Os novos móveis qualificam a estrutura para um melhor atendimento dos serviços prestados.

Para a secretária adjunta de Cidadania e Assistência Social, Elenir Chapuis, melhorar a estrutura material das casas de acolhimento é melhorar a vida das crianças e adolescentes acolhidos. O acolhimento acontece por violação grave de direitos, uma situação peculiar de rompimento ou fragilização de vínculos. As casas de acolhimento passam a ser a residência deles, o ambiente familiar pelo tempo em que durar o acolhimento, portanto, é muito importante poder oferecer o melhor para eles”, destacou ela.

As três casas de acolhimento mantidas pelo município atendem, em média, 65 crianças e adolescentes. Ainda, há o Serviço de Família Acolhedora e o Programa de Guarda Subsidiada. Os principais motivos para acolhimento são: negligência, abandono, violência física e/ou psicológica e violência sexual. Os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em Passo Fundo integram a Coordenadoria de Proteção Social Especial – CPSE Alta Complexidade, da Secretaria de Cidadania e Assistência Social.

(Fotos: Alex Borgmann)

Casas serão construídas no bairro São Luiz Gonzaga

Um protocolo de intenções oficializado entre a Prefeitura de Passo Fundo e uma construtura possibilitará a construção de 400 residências da faixa 1,5 do Programa Minha Casa, Minha Vida no bairro São Luiz Gonzaga.

A faixa 1,5 do programa conta com subsídios do Governo Federal para imóveis no valor máximo de R$ 117 mil. Famílias com renda bruta mensal a partir de R$ 1.400,00 podem ter acesso ao imóvel com parcelas mensais de aproximadamente R$ 440,00. Serão construídos apartamentos de 44 metros quadrados e dois quartos.

Para o secretário de Habitação, Paulo Caletti, a assinatura do protocolo de intenções representa um avanço na questão habitacional do município.

A construtora é a empresa KA Empreendimentos, de Chapecó, Santa Catarina. A partir da aprovação do projeto, que conta com diversos trâmites legais, a empresa tem 45 dias para iniciar as obras. Assim, se estima uma previsão de dois a três meses para começar a construção. Posteriormente, as pessoas interessadas poderão procurar a empresa que irá orientar e encaminhar o que for necessário junto a Caixa Econômica Federal.

As faixas do Programa Minha Casa, Minha Vida
Faixa 1: para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil;
Faixa 1,5: limite de renda mensal de até R$ 2,6 mil;
Faixa 2: limite de renda mensal de até R$ 4 mil;
Faixa 3: limite de renda mensal de até R$ 9 mil.

Os funcionários da carpintaria realizam toda a mão de obra na confecção dos móveis

A Prefeitura de Passo Fundo busca de maneira sustentável atender as necessidades de equipamentos públicos em alguns setores com o trabalho realizado pelo Setor de Carpintaria, vinculado à Secretaria de Habitação.

Atualmente, mais de 100 móveis foram feitos para beneficiar as secretarias de Cidadania e Assistência Social e de Educação, além das casas de acolhimento do município. Os novos móveis qualificam a estrutura para um melhor atendimento dos serviços prestados.

Os funcionários da carpintaria realizam toda a mão de obra. De acordo com o secretário de Habitação, Paulo Caletti, a iniciativa traz bons resultados. “Produzimos móveis de alta qualidade com um baixo custo, é uma maneira de valorizar os recursos municipais e suprir as necessidades de algumas estruturas do município”, destacou.

(Fotos: Divulgação/PMPF)

Famílias terão subsídios para comprar materiais e assistência técnica

A Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Habitação, foi selecionada para o Programa Cartão Reforma, do Governo Federal. Pelo programa, o município fica habilitado a receber os benefícios destinados a qualificar a moradia de famílias de baixa renda que queiram reformar, ampliar ou concluir suas residências. Com a previsão de receber 608 Cartões Reforma, Passo Fundo está entre os seis municípios contemplados do Rio Grande do Sul. Em todo o Brasil, 87 cidades foram escolhidas.

Por meio da concessão de subsídio para compra de materiais de construção e assistência técnica de profissionais da área de construção civil, as famílias precisarão custear apenas a mão de obra do serviço. O benefício é totalmente subsidiado, como explica o secretário de Habitação, Paulo Caletti. “O programa não é um financiamento, é um subsídio, por isso, as pessoas que serão contempladas não precisarão devolver o dinheiro”, explicou ele. Os limites de cada cartão devem variar entre R$ 2.500 e R$ 7.500, contabilizando mais de R$ 3 milhões para o município.

Entre os objetivos está a redução de déficit habitacional qualitativo que atinge pelo menos 8 milhões de domicílios brasileiros em condições inadequadas (Censo 2010). O programa visa reduzir a carência de esgotamento sanitário, ausência de banheiro exclusivo, cobertura inadequada e adensamento excessivo. Por isso, entre os serviços estão: solução de esgoto, construção do 1° banheiro; construção de um quarto; reforma do telhado; conclusão de unidade habitacional.

Ainda, a iniciativa pretende elevar a qualidade de vida por meio da qualificação de moradias, proporcionando condições desejáveis de habitação às famílias de baixa renda sem a necessidade de construção de novas unidades habitacionais.

Próximos passos
A partir da habilitação do município, o secretário Paulo Caletti e sua equipe irão à Brasília para realizar um curso de capacitação do Programa Cartão Reforma. O treinamento é necessário para implementar o funcionamento do programa na cidade. De acordo com Caletti, resumidamente, será necessário eleger uma ou mais áreas para mapeamento; mapear as famílias que se encaixam nos requisitos; fazer projetos aplicáveis conforme a necessidade de cada família; e encaminhar os projetos ao Ministério das Cidades. “Após a aprovação dos projetos é que os cartões serão liberados”, ressaltou.

Quem pode participar do programa
- Ter renda familiar bruta de até R$ 2.811,00;
- Possuir um único imóvel, em todo o território nacional;
- Ser maior de 18 anos ou emancipado;
- Ser proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial em áreas regularizadas ou passíveis de regularização na forma da lei;
- Residir no imóvel a ser beneficiado;
- O imóvel deve estar localizado dentro das áreas cadastradas no programa.

Não podem participar do programa
- Famílias residentes em imóveis alugados ou cedidos;
- Imóveis exclusivamente comerciais;
- Imóveis com precariedade extrema (taipa não revestida, madeira aproveitada, palha);
- Imóvel em conflito fundiário;
- Imóveis em áreas não passíveis de regularização, como áreas de risco.

Mais informações:
www.cartaoreforma.cidades.gov.br/

Visita técnica é mais um passo para avançar na proposta do Programa Papel Passado

Nesta semana, a Secretaria de Habitação recebeu dois arquitetos e urbanistas da Universidade Federal do ABC, São Paulo, que vierem tirar dúvidas e fazer uma documentação fotográfica do bairro Victor Issler. O resultado disso será o diagnóstico aprofundado que vai definir as estratégias que serão adotadas para o processo de regularização fundiária daquela área.

A visita faz parte do Programa Papel Passado, do Ministério das Cidades, ao qual a Prefeitura de Passo Fundo se habilitou e que tem como objetivo implementar atividades de regularização fundiária de assentamentos urbanos ocupados por população de baixa renda. Quando foi contemplado, o município optou por desenvolver o programa no bairro Victor Issler. “Escolhemos esta área porque ela tem várias singularidades, e isso vai nos possibilitar que o programa sirva de base, de piloto para ações de regularização fundiária em outras áreas do município”, explica o secretário de Habitação, Paulo César Caletti.

A ideia é que esse trabalho atue como laboratório, ao servir de parâmetro para ações em áreas que apresentam as mesmas variáveis e dificuldades, e que também aguardam a regularização. Segundo a Secretaria de Habitação, a cidade ganha uma importante contribuição para executar políticas públicas de regularização fundiária e sistematizar projetos futuros. A experiência de outros municípios selecionados será outro ponto a ser observado para qualificar os serviços prestados à população

O programa
Com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), o Programa Papel Passado busca a resolução de problemas de regularização fundiária, como falta de registro imobiliário em conjuntos habitacionais, ocupações espontâneas, loteamentos irregulares, sedes, vilas e distritos de municípios que ainda não tenham a situação jurídica regular. O objetivo do programa é apoiar estados, municípios, Distrito Federal (DF), entidades civis sem fins lucrativos e defensorias públicas dos estados e do DF, na implementação de ações de regularização fundiária, para promover a integração de assentamentos irregulares à cidade e garantir a segurança jurídica da posse do imóvel.

O Ministério das Cidades abriu o processo de seleção por meio da Carta Consulta do Programa Papel Passado em maio de 2016, conforme Portaria nº 166/2016. A Secretaria de Habitação efetuou a inscrição dentro dos prazos e condições exigidas, sendo selecionada e habilitada para participar do programa.


(Foto: Divulgação)

O Programa Papel Passado busca a regularização fundiária de assentamentos urbanos ocupados

A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria de Habitação, foi contemplada no Programa Papel Passado, voltado à implementação de atividades de regularização fundiária de assentamentos urbanos ocupados por população de baixa renda. Proposto pelo Ministério das Cidades, 120 municípios de todo o Brasil foram selecionados no processo seletivo.

Em Passo Fundo, o estudo pretende fornecer apoio técnico para as ações municipais de regularização fundiária no Bairro Victor Issler, local indicado pela seleção. As primeiras atividades já iniciaram, com treinamentos da equipe e contato com a Universidade Federal do ABC, de São Paulo, uma das duas universidades que dão aporte ao programa.

O trabalho atuará como laboratório, ao servir de parâmetro para ações em áreas que apresentam as mesmas variáveis e dificuldades, e que também aguardam a regularização. Segundo a Secretaria de Habitação, a cidade ganha uma importante contribuição para executar políticas públicas de regularização fundiária e sistematizar projetos futuros. A experiência de outros municípios selecionados será outro ponto a ser observado para qualificar os serviços prestados à população. “É mais uma plataforma que buscamos com o intuito de avançar nesta área, uma das atividades-fim da secretaria. Serão centenas de beneficiários, pessoas que esperam há anos a posse legal. É uma grande conquista e um grande avanço”, afirmou o secretário de Habitação, Altair Martins.

O que é?
Com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), o Programa Papel Passado busca a resolução de problemas de regularização fundiária, como falta de registro imobiliário em conjuntos habitacionais, ocupações espontâneas, loteamentos irregulares, sedes, vilas e distritos de municípios que ainda não tenham a situação jurídica regular. O objetivo do programa é apoiar estados, municípios, Distrito Federal (DF), entidades civis sem fins lucrativos e defensorias públicas dos estados e do DF, na implementação de ações de regularização fundiária, para promover a integração de assentamentos irregulares à cidade e garantir a segurança jurídica da posse do imóvel.

O Ministério das Cidades abriu o processo de seleção por meio da Carta Consulta do Programa Papel Passado em maio de 2016, conforme Portaria nº 166/2016. A Secretaria de Habitação efetuou a inscrição dentro dos prazos e condições exigidas, sendo selecionada e habilitada para participar do programa.

Com o anúncio, o quadro do secretariado para a gestão 2017/2020 ficou definido

Na manhã dessa sexta-feira (04) o prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, definiu o nome do advogado Paulo César Caletti para comandar a Secretaria de Habitação do município.

“A área de habitação é uma questão importante e que pretendemos avançar com novas ações e projetos. Entendemos que a participação do novo secretário com o apoio dos técnicos da secretaria contribuirá para o sucesso nas intervenções que realizaremos”, ressaltou Luciano.

“Para mim é uma honra ser convidado pelo prefeito Luciano e pelo vice João Pedro para assumir a Secretaria de Habitação e trabalhar por nossa cidade com uma equipe tão qualificada. Trabalharei com muita dedicação e empenho para corresponder a confiança depositada e avançar na melhoria da qualidade de vida e bem-estar da população passo-fundense”, disse o futuro secretário.

Currículo
Paulo César Caletti tem 46 anos, é casado com Márcia Aparecida Graff Caletti, tem uma filha. Advogado é formado pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Atua há 22 anos na área e é especialista em Direito Civil pela IMED. Em sua trajetória, atendeu por 15 anos o Banco do Brasil e trabalhou na Procuradoria-Geral do Município.

Com o anúncio do novo secretário de Habitação, Paulo César Caletti, o quadro do secretariado para a gestão 2017/2020 ficou definido:

O servidor público municipal concursado assumirá a pasta ao final do mês de março