Autor: mosite

Habitação vai beneficiar 200 famílias de baixa renda

A administração Dipp/Corralo vai investir em habitação neste novo ano. Segundo o Secretário Municipal da Habitação Tadeu Karczeski, em 2006, duzentas famílias que têm renda de um salário mínimo, vão ter acesso à casa própria. A providência vai ser viabilizada, graças à verba disponível junto à Caixa Econômica Federal, através de operações coletivas com recursos do FGTS, explicou karczeski.

Pela resolução do fundo de garantia, quanto menor a renda maior o subsídio, detalhou o secretário. Mas como ela prevê renda de até cinco salários mínimos, a Conferência das Cidades aprovou indicativo para que o financiamento seja dado para quem ganha até três salários mínimos.

Para os diversos programas para a construção de habitações populares, a municipalidade está buscando fazer desapropriações num plano bastante abrangente que pode resultar na liberação de até 2000 mil lotes urbanizados. Por outro lado, informa o Secretario Karczeski, graças à lei aprovada pela Câmara Municipal em parceria com a Caixa Federal , habitações poderão ser construídas, naqueles terrenos de propriedade de familiares de interessados que não têm lotes nem casas, desde que haja a doação formal da respectiva área.

Modalidades

A Secretaria tem testado para construir casas, além de materiais a forma pelas quais poderão ser construídas. Um dos modos constava da doação do material pela municipalidade e o interessado entrando com a mão de obra. Não deu certo, porque as pessoas interessadas precisavam trabalhar diariamente para prover o sustento de suas famílias e aí acontecia muito furto de material de construção por estranhos, explicou o secretário. A outra maneira era a nunicipalidade comprar o material e pagar a mão de obra. Também não deu certo porque o material tinha que ser entregue diáriamente na obra e isso nem sempre era possível, salientou.

Com isso ficou claro que a melhor modalidade é empreitar direto a construção das casas populares, incluindo material e mão de obra, anunciou Karczeski. A casa popular, padrão de nosso município, tem 43 metros quadrados é composta de dois quartos, cozinha banheiro e área de serviço e está orçada em torno 11 mil reais. Na Vila Donária, 20 destas casas serão construídas este ano graças a uma verba conseguida pelo deputado federal Beto Albuquerque no valor de 117 mil. O município complementa os valores necessários.

Regularizações

A Municipalidade, esta trabalhando, também, na regularização fundiária. Dos processos de usocapião, l50 já estão prontos e mais l50 já estão encaminhados , numa parceria do município com a Defensoria Pública. Levantamento minucioso dos locais com medição detalhada mapas das divisas e levantamento topográfico, faz parte desta legalização. Esperando trâmites legais estão ainda previstas construções de habitações populares, no Loteamento Manoel Corralo, onde solucionada uma pendência com o meio ambiente serão construídas 90 habitações, no Jaboticabal onde as habitações serão em número de 20 e na Vila Donária. onde a liberação de uma área de seis hectares, ensejará a construções de um outro núcleo de casas populares.

Melhoria de Urgência

Uma das preocupações do secretario Tadeu Karczeski, por determinação do prefeito Airton Dipp, é atender as famílias necessitadas nas melhorias de urgência; casas e barracos que poderão desabar em cima das pessoas, em precárias condições de higiene e principalmente, casas que são passíveis de incêndios.

“Em Passo Fundo, uma casa de carentes queima por semana. A falta de recursos para o pagamento de luz elétrica e da compra do gás de cozinha, faz com usem muito velas, lampiões e fogões a lenha e daí para um incêndio é um pequeno passo” diz o Secretario lamentando a baixa renda de algumas famílias e seus problemas sociais.

Novo núcleo habitacional não depende só da Prefeitura

O secretário municipal da Habitação, Tadeu Karczeski, afirmou hoje ( 14/12) que a construção de um núcleo habitacional para as famílias que invadiram uma área da Corsan no bairro Záchia, não depende apenas do município. Um cadastro sócio-econômico dos invasores já foi feito, mas a área ainda precisa ser repassada à Prefeitura. Hoje à tarde ainda ocorre uma reunião sobre o assunto no Fórum, para avaliar a situação.

A secretaria de Habitação já realizou um levantamento sobre a situação dos invasores, apurando que no local estão 260 famílias. “Isso foi feito para agilizar o processo”, destacou Karczeski. Dessas, algumas já possuem casas no próprio bairro, segundo foi apurado, esclarece o secretário. Além disso, vários passos devem ser seguidos até que a área seja repassada ao município para a formação do novo núcleo habitacional.

Inicialmente o local era perímetro rural, mas por iniciativa da Prefeitura e com a aprovação da Câmara de Vereadores foi transformado em área urbana, explicou o secretário. Agora, a Corsan, proprietária do local, deve repassá-lo à prefeitura. Em seguida, completou, a Câmara deve autorizar esse negócio. A partir disso - que ainda não tem prazo definido - a Prefeitura deverá regularizar a área no Cartório de Registro de Imóveis, para posteriormente conseguir recursos para a criação do núcleo habitacional no local. “Tudo isso leva tempo, a burocracia é grande, e não depende apenas de nós como afirmam algumas pessoas”, assinalou o secretário de Habitação. A área já foi liberada pelo meio-ambiente e vão ser definidos 190 lotes no novo núcleo, finalizou Tadeu Karczeski.

Prefeito empossa membros do Conselho de Habitação

O prefeito municipal de Passo Fundo, Airton Dipp, na presença do promotor Gilson Borguedulff Medeiros, da Promotoria de Justiça Substituto, empossou, em seu Gabinete, hoje à tarde (sexta-feira), 18, os integrantes do Conselho Municipal de Habitação e Bem Estar Social.

O ato se deu, após a análise pelo chefe do Executivo dos nomes indicados, a fim de viabilizar as atividades do Conselho, tendo em vista a solução do inquérito civil que apurou irregularidades na sua composição, pelo Ministério Público, que homologou os procedimentos adotados pelo município, na garantia da sua legalidade, para a escolha dos novos membros do Conselho.

“Este é um setor que queremos investir mais, até porque, investir em habitação popular é um dever do gestor público. Temos que realizar parcerias, como com as instituições financeiras, para criar projetos para quem realmente necessita, que é a população de baixa renda do município”, enfatiza o prefeito Dipp, acrescentando que tais projetos, com o auxílio dos conselheiros na oportunidade empossados, devem buscar não somente recursos para unidades habitacionais, como um que está para ser assinada com a Caixa Econômica Federal (CEF), possivelmente na próxima semana, para a construção de duas unidades – Boqueirão e São Cristovão -, num total de 720 unidades para famílias com renda de 0 a 20 salários mínimos, mas também a construção de casas para famílias de baixa renda.

“Quero deixar claro que o Ministério Público está envolvido no processo para auxiliar, e não para atrapalhar. Acreditamos que quando se começa algo de forma acertada, se pode terminá-la da mesma forma. Assim, nós somos parceiros de todos os projetos que venham de encontro aos anseios da população”, disse o promotor Gilson Medeiros, ao dar conhecimento aos conselheiros de algumas de suas obrigações civis, uma vez no cargo.

“Temos que agradecer, tanto a atenção do promotor Gilson, como do prefeito, em endossar os nomes que foram indicados pelas entidades e instituições. Sabemos que o Conselho pode, e vai, desenvolver um bom trabalho pelo povo de Passo Fundo”, disse o secretário municipal da Habitação, Tadeu Karczeski, presente ao ato, quem coordenou a primeira reunião, naquela mesma oportunidade, do Conselho de Habitação.

O presidente do Conselho será escolhido na próxima reunião, que acontece na quinta-feira, 24.

Integram o Conselho Municipal de Habitação e Bem Estar Social de Passo Fundo representantes das Secretarias Municipais de Habitação; Obras e Viação; Planejamento; Câmara de Vereadores; União das Associações de Bairros de Passo Fundo; Organizações Comunitárias e Religiosas; Universidade de Passo Fundo (UPF); Entidade Patronal (ACISA); Sindicato dos Trabalhadores (Metalúrgicos); Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA); Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Sindicato da Indústria, Construção Civil e Mobiliário.

Prefeitura economiza em móveis

A Prefeitura Municipal de Passo Fundo através do trabalho executado pela Marcernaria e Carpintaria Municipal economiza cerca de 70% na produção de móveis. Atualmente, estão sendo produzidas 16 prateleiras para setores da Secretaria da Fazenda Municipal, janelas para a sede do Batalhão de Operação Especial (BOE), localizada no antigo Quartel do Exército, além de birôs e pias para cozinha das Escolas Municipais.

O trabalho feito pelo setor de marcenaria e carpintaria não se restringe somente à produção de móveis, os trabalhos incluem muitas reformas e restaurações, o que permite que a algumas peças sejam reaproveitadas e a com resultado de economia.

Jaboticabal: 120 dias para regularizar novo núcleo

Segundo informações do secretário municipal da Habitação Tadeu Karczeski, faltam, pelo menos, 120 dias para ser regularizado o novo núcleo habitacional a ser construído na área de propriedade da CORSAN, que vai passar para a responsabilidade do Município. Cerca de 250 famílias invadiram o local e montaram barracos, tentando garantir posse de imóvel no futuro núcleo. Entretanto, segundo as primeiras verificações do Município, a par de muitos carentes de casa própria e com perfil para reivindicar este direito, muitos dos que lá estão não preenchem os requisitos mínimos, pois tem posses, já tem casas próprias ou são solteiros. As inscrições para os futuros ocupantes das casas do novo núcleo, que será construído com recursos da Caixa Federal em parceria com o Município, já estão sendo feitas na Secretaria da Habitação e as investigações sócio-econômicas também já vão começar.

Cooperativa

Além de entidade formada pelos invasores, que já se dividiu em três grupos, também a COPATRIM, Cooperativa Habitacional de Trindade do Sul, tem interesse no local e já trazem um crédito para a construção de 200 casas, conseguido com o Ministério das Cidades, já que na cidade origem desta cooperativa, não existe demanda para tantas casas populares. Atualmente, o local está vedado para novas invasões, os próprios ali acampados, estão como que “administrando” o local para que isso não ocorra e a situação não se tumultue mais. O certo é que muitas pessoas que não são do município de Passo Fundo, lá estão acampadas orientadas por familiares aqui de nosso município para garantir no futuro núcleo sua casa própria. As casas que vão ser construídas terão uma área básica de 40 metros quadrados.

Município prioriza habitação popular

Festivamente, foi lançada nesta semana do aniversário do município, uma nova era da habitação popular. Com a parceria da Caixa Econômica Federal, nosso município passa a ser um das três comunidades gaúchas, mais contempladas, com a solução em médio prazo da habitação popular. Na solenidade desta quinta feira dia o5 de agosto, nas dependências da Câmara de Vereadores, foram anunciadas assinaturas para dois empreendimentos do PAR-Programa de Arrendamento Residencial com 320 habitações, nos bairros Planaltina e Boqueirão, para famílias de renda familiar de quatro salários e de seis a oito salários, que em imóveis diferenciados, deverão custar prestações em torno de l63, 00 e 252,00 reais respectivamente aos seus tomadores em quinze anos. Usaram da palavra Diretores da Caixa, Secretário da Habitação Tadeu Karczesky, Vice Presidente da Câmara Ruy Lorezatto, e o Prefeito Airton Dipp, todos enfatizando o significado do evento, com o Chefe do Executivo Municipal, agradecendo a parceria da Caixa e a promessa de seus Diretores, que a programação á partir dos próximos dias, poderá ser acrescidas de mais unidades habitacionais dentro do mesmo programa, dobrando a oferta, assegurando o Prefeito que Passo Fundo pode comemorar nesta semana de aniversário o fato de ser um dos três municípios gaúchos preferidos para os investimentos habitacionais da Caixa. O superintendente de Negócios da CEF, Roney de Oliveira Granemann, salientou que os recursos, na ordem de R$ 20 milhões, resultarão em oferta permanente para mais de 100 empregos e injeção de dinheiro no mercado da cidade, especialmente no comércio de materiais de construção.

Carpintaria reduz custos na Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Passo Fundo, através da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), possui a divisão da Carpintaria Municipal. No local são realizados os mais diversos trabalhos para todas as secretarias da prefeitura, também confeccionando móveis para as escolas municipais, dentre eles, bancos, portas, mesas, balcões e armários, além de inúmeros reparos que são solicitados diariamente. Com esse serviço próprio, a administração municipal reduz custos.

Desde janeiro de 2005, a Carpintaria construiu móveis para as seguintes escolas: Tio Patinhas - oito bancos, dois armários e cinco mesas; Arno Otto Kihel – dois balcões grandes; Osório Cardoso Teixeira – dois armários grandes; Guaracy Barroso Marinho – dois armários grandes; Romana Gobbi – quatro armários; Fundação Educacional do Menor – dois armários grandes e um birô; Ursinhos Carinhosos – dois armários e dois bancos; Georgina Rosado – três bancos para o pátio; Corenel Lolico – um armário grande; Antonino Xavier – oito armários; Secretaria Municipal de Educação (SME) – quatro armários, um birô e três balcões; almoxarifado da SME – um balcão grande. A carpintaria ainda tem mais de 60 pedidos para entregar.

Segundo Lucídio Viecili, chefe da carpintaria, o diferencial é a vontade de sua equipe, que está sempre preparada quando solicitada, procurando aprontar rapidamente as encomendas.Esse eficiente trabalho tem total apoio do secretário municipal de habitação, Tadeu Karczeski e do prefeito municipal, Airton Dipp,. Assinala Viecili.

Mutirão para regularização fundiária

Numa iniciativa da Administração Dipp-Corralo, a Secretaria Municipal da Habitação, que tem como titular Tadeu Karczesky, vai proporcionar aos que dependem de regularização fundiária dos seus lotes, a oportunidade de conseguirem suas escrituras. Uma equipe, com dez integrantes da Defensoria Pública do Estado estará em Passo Fundo e, em regime de mutirão, irá atender a todos que tiverem esse tipo de problema com imóveis.

Os lotes a serem regularizados não podem ser áreas públicas, e todos os interessados deverão comparecer nos locais pré-estabelecidos, munidos de todos os documentos que possam facilitar essa providência.

Locais

Dia 21/06, a equipe estará atendendo os interessados na Escola Fredolino Chimango, no Jaboticabal;
Dia 22, na Escola Diógenes Martins Pinto, no Schisller;
Dia 23, o atendimento será na Escola Maria Dolores de Freitas Barros na Vila Santa Marta.
Dia 08/07, o mutirão estará sendo feito no GTG Getúlio Vargas.

Mesmo que o atendimento esteja distribuído em locais estratégicos da cidade, local onde está a maiorias dos problemas de regularização fundiária, também pessoas de outros bairros e vilas poderão comparecer aos atendimentos, sem qualquer restrição.

Segundo o secretário Tadeu Karczesky, vai começar na cidade uma ação que visa legalizar o maior número possível de lotes que ainda estão irregulares. O secretário reforça ainda, que os interessados deverão comparecer nos locais, levando os documentos que tiverem dos lotes, sem os quais nada poderá ser feito na ocasião.

Secretário Tadeu Karczesky.

Secretaria da Habitação informatizada

Através de um programa desenvolvido pela Divisão de Processamento de Dados da administração municipal, a Secretaria da Habitação implantou um sistema de gerenciamento de fichas habitacionais. Com isso, os projetos da Secretaria vão ser agilizados, destaca o secretário Tadeu Karczesky.

O novo sistema objetiva controlar o processo de benefícios habitacionais dos interessados, proporcionando maior agilidade na inscrição e cálculo de pontuação dos mesmos. Além disso, oferece ampla facilidade para o gerenciamento das informações, bem como recursos de apoio às decisões.

Segundo o secretário Tadeu Karczesky, desde o início do ano quando assumiu, a administração Dipp-Corralo tratou de organizar um cadastro computadorizado, coisa que até então não existia naquela pasta. Tudo era feito manualmente, assinalou o secretário.";;A agilidade vai ser fantástica e o trabalho não teve custos porque foi desenvolvido pelo CPD da Prefeitura e com isso vamos facilitar a seleção das famílias mais necessitadas”, destacou o titular da Habitação.

O novo sistema foi apresentado oficialmente hoje (13) aos secretários da Habitação, Tadeu Karczesky e da Administração, Alberto Poltronieri, pelas analistas de sistema do município, Rosalba Stefanelo Ré, Rosane Alarcony e Eliana De Zorzi.

Prefeitura orienta a não invadirem áreas

Por orientação da administração Dipp-Corralo, a Secretaria da Habitação, a Secretaria do Meio Ambiente e outros órgãos municipais ligados ao patrimônio do município estão empenhados em conscientizar os “sem teto” a não invadir áreas. O secretário Tadeu Karczeski, da Habitação, e a Secretaria Janaína de Oliveira, do Meio Ambiente, afirmam que a atual administração está empenhada numa campanha educativa pela não invasão de áreas ociosas.

Karczeski, titular da SEHAB, explicou que ”pelos planos habitacionais do município, em pouco tempo haverá estoque de áreas e casas populares, para diminuir nosso déficit habitacional “. Já a titular da SMAM, Janaína Oliveira, acredita que a invasão de áreas indiscriminadamente depõe contra a qualidade de vida futura das famílias invasoras. “ As áreas invadidas dificultam posteriormente, a implantação da infraestrutura, como arruamento, esgoto, e luz e quanto ao meio ambiente, fica difícil depois destas áreas ocupadas, serem tratadas em seu sistema de arborização, adequação de sangas, banhados, rios ou açudes e locais poluídos”.

Direitos

O secretário Tadeu Karczeski também alertou, que existe uma praxe muito comum que é a “compra dos direitos” de propriedades ocupadas irregularmente. Ele esclarece que este negócio não tem valor legal nenhum e acaba prejudicando pessoas de boa fé desesperadas por uma habitação, e não raro lesadas por espertalhões que são acostumados a fazer isso com propriedades invadidas em toda a cidade, sendo que alguns são até procurados pela polícia. “Não invadam, não comprem direitos” insiste o secretário - os planos habitacionais da Administração Dipp-Corralo são diversificados e vão contemplar em breve um grande número de passo-fundenses” sem teto “, concluiu”.