Autor: mosite

3ª Conferência Municipal das Cidades está sendo programada

Avançando na Gestão Democrática das Cidades é o tema da 3ª Conferência das Cidades que será realizada nos dias 27 e 28 de julho, em Passo Fundo. A conferência faz parte da etapa municipal da Conferência das Cidades promovida pelo Ministério das Cidades que vai acontecer em Brasília, no mês de setembro.

Durante o mês de junho estão sendo realizadas reuniões pela comissão preparatória, que é presidida pelo secretário da Habitação, Rene Cecconello. O próximo encontro acontecerá dia 21 de junho na SEHAB. Na última reunião foi aprovado o regimento interno e elaborada a programação dos dois dias. A divulgação da Conferência e a mobilização da comunidade serão os assuntos do próximo encontro.

Reunião com integrantes da comissão preparatória
Foto: Michelle Oliveira

Passo Fundo realiza Conferência das Cidades

O município vai realizar, nos dias 27 e 28 de julho deste ano, a 3ª Conferência Municipal das Cidades, cujo lema é Desenvolvimento Urbano com Participação Popular e Justiça Social, com o tema Avançando na Gestão Democrática das Cidades.

A Conferência é a etapa municipal dentro de processo estabelecido pelo Governo Federal, que, através do Ministério das Cidades, promoverá a 3ª Conferência das Cidades, nos dias 25 a 29 de novembro na Capital Federal (Brasília), e também a Conferência Estadual, que acontece de 28 a 30 de setembro deste ano.

O secretário da habitação, René Cecconello, presidirá o evento, e, no mesmo decreto, o chefe do Executivo criou a comissão preparatória composta de 22 diferentes organizações – públicas e da sociedade civil -. O grupo terá a missão de tomar algumas providências, como definir o local a serem desenvolvidas as atividades pertinentes, e a sua pauta, além do Regimento, que conterá os critérios de participação e da eleição dos delegados à Conferência Estadual.

“A primeira reunião da comissão preparatória acontecerá no dia 08 deste mês, sexta-feira, às 14 horas, na Secretaria de Habitação, oportunidade em que a comissão será instalada, e se iniciará a definição de questões importantes para a efetivação do evento, bem como apontar ações que busquem envolver efetivamente a população passo-fundense no processo”, destaca Cecconello.

Secretarias de Habitação, Planejamento, dos Transportes, Mobilidade Urbana e Saneamento; IBGE; Câmara Municipal de Vereadores; Coordenadoria Regional da Secretaria Estadual de Obras/RS; Movimento Nacional de Luta pela Moradia; UAMPAF; CUT; ACISA; Caixa Federal; UPF; FAPLAN; IFIBE; IMED; Portal Faculdades; Grupo Ecológico Guardiões da Vida; Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas; CREA; Conselho de Desenvolvimento de Passo Fundo; Centro de Educação e Assessoramento Popular e Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo são as entidades que compõem a comissão preparatória da 3ª Conferência Municipal das Cidades.

Administração ultrapassa marca do milésimo título definitivo a moradores carente

Quarenta contratos de regularização de compra e venda de terrenos, pertencentes ao município foram entregues na noite de segunda-feira na Vila Donária.

Os ocupantes dos terrenos, a maioria moradores desde o ano de 1988, na quadra “M” daquele bairro, pagarão mensalmente por seus terrenos em torno de R$ 25,00, ao longo de até cinqüenta meses, dependendo da renda familiar de cada um. Os terrenos padronizados medem 200 metros quadrados cada.

O secretário Cecconello revelou o quanto estava satisfeito com este trabalho conjunto, que vem sendo realizado pela Prefeitura, secretaria de Habitação, Associação de Moradores e Setor de Patrimônio. “Só nesta administração já regularizamos mais de mil e cem lotes, sendo que em doze anos de outras administrações, nenhuma regularização fundiária havia sido feita”.

O prefeito Dipp destacou que as pessoas que moram há anos nestes terrenos, quando concluírem o pagamento, serão de fato proprietários. Constroem, desta forma, um patrimônio para seus filhos, resolvendo a preocupação do futuro familiar com habitação. “É fundamental”, disse o prefeito que “o proprietário é quem está assinando o contrato de posse do terreno”.

A viúva Cláudia Maria Xavier, mãe de três filhos, estava feliz, “Foi uma grande coisa que fizeram, muito boa mesmo, saber que a gente tem uma coisa que ninguém pode tirar”. Já Heleodoro Luiz de Jesus, comentava, “ficou uma beleza, vou pagar direitinho”.

No final da reunião, o prefeito anunciou um grande projeto que vai beneficiar a grande Santa Marta. Trata-se de uma importante obra educacional, cujo contrato com o governo Federal deve ser assinado até o final deste ano.

Secretário falou aos moradores

Morador recebe contrato de compra e venda

Futuros proprietários estavam presentes
Foto: Rose Santarém

Prefeitura quer resolver situação dos moradores notificados pelo DAER

A Prefeitura Municipal de Passo fundo, através da Secretaria de Habitação (SEHAB), esteve reunida com moradores e presidentes de bairros das localidades próximas à RS 324, que receberam notificação do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER), para que deixem as áreas onde moram, locais considerados de risco.

Na semana passada, o DAER notificou cerca de 120 moradores residentes ao longo da faixa da rodovia estadual – RS 324, já que no entendimento do departamento, aquele é um local perigoso, tendo em vista o intenso trânsito. Entre os moradores presentes na reunião, estavam representantes da Vila Jardim e do bairro Santo Antônio, que contestaram a firmação do DAER de que algumas das residências se encontram muito perto da rodovia estadual.

O objetivo da reunião foi identificar a situação e acalmar os moradores notificados. Segundo o secretário Rene Cecconello, não há possibilidade das pessoas serem retiradas de suas moradias de uma hora para outra.

Representantes dos bairros Planaltina e Menino Deus também participaram da reunião, mesmo que ainda não tenham sido notificados, uma vez que também moram nas proximidades da rodovia, alguns há mais de 30 anos.

“O DAER deve se responsabilizar preventivamente em fiscalizar as rodovias estaduais e não deixar que casas sejam construídas ”, comenta o Secretário da Habitação, Rene Ceconello. Segundo o secretário, a prefeitura vai promover uma reunião com o DAER nos próximos dias, para saber das reais intenções do departamento com relação a essas famílias.

Moradores e presidentes de bairros debatem a situação
Foto: Michelle de Oliveira

Crédito Solidário – Reunião de entidades com a SEHAB

Uma nova reunião para discutir o programa Crédito Solidário, do governo federal em parceria com a prefeitura municipal, vai ser realizada nesta quinta-feira. O encontro, a ser coordenado pela secretaria municipal da Habitação, agora quer engajar na proposta, entidades como associações de moradores, sindicatos e cooperativas, entre outras. O primeiro encontro, na semana passada, foi com pessoas interessadas.

Segundo o secretário Rene Cecconello a reunião de hoje objetiva, “ dialogar e construir através destas entidades a organização de grupos para o acesso de financiamento habitacional à disposição na Caixa Econômica Federal”.

O encontro será às 19 horas no Sindicato da Saúde, rua Capitão Araújo, 716, próximo ao Colégio Notre Dame. Conforme ainda Cecconello, “esta reunião é a continuação do processo iniciado com a reunião do dia 15 de maio na Câmara de Vereadores com todas as famílias que já possuem terreno e que querem construir, ampliar e reformar suas casas, mas precisam de uma entidade que as represente frente a Caixa”.

A intenção principal desta reunião-assevera o secretário - é motivar as entidades que participarem a se tornarem instrumentos de organização e representação, no sentido de ajudar a resolver o problema de habitação das famílias. A reunião é aberta e o convite é para todas as entidades que queiram conhecer melhor o Crédito Solidário e os trabalhos da secretaria de Habitação. Maiores informações pelo telefone (54) 3311-8381.

PAC – Habitação e Saneamento Prefeitura participa de reunião em Brasília

Na última quinta-feira, dia 17 de maio, o secretário de Habitação de Passo Fundo, Rene Cecconello, esteve representando o Prefeito Airton Dipp e a administração municipal numa reunião de trabalho sobre as ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nas áreas de Habitação e Saneamento. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. Esta reunião foi coordenada pela ministra da Casa Civil - Dilma Roussef e pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, que contou com a presença da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. Além de Passo Fundo, também estiveram presentes os prefeitos ou representantes dos municípios de Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão.

De acordo com Cecconello, o governo federal está promovendo reuniões com os estados e municípios para definir em conjunto com governadores e prefeitos os investimentos em habitação e saneamento nas regiões metropolitanas e cidades acima 150 mil habitantes.

Através desses encontros, União, Estado e Municípios vão identificar os projetos prioritários para as áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e urbanização de favelas, que se enquadram nos objetivos do PAC.

Qualquer projeto a ser apresentado e ser enquadrado no PAC deve ser com uma demanda superior a R$10 milhões de reais.

Na área de Saneamento, Passo Fundo apresentou uma demanda no valor de R$ 13,5 milhões de reais para ampliação do sistema de esgotamento sanitário, a ser executado pela CORSAN; neste caso, os critérios considerados no PAC para definir as ações prioritárias levam em conta as obras de grande porte com impacto na articulação e integração do território; obras de recuperação ambiental, ou, que estejam localizadas em bacias hidrográficas críticas, relatou o secretário. Outro fator importante é agir nas localidades que possam garantir o atendimento prioritário à população de baixa renda e que possuam grau de mortalidade infantil elevada, destacou. Para agilizar o andamento da obra, revela o secretário, também são considerados aqueles programas que já tenham projetos de engenharia, básicos ou executivos prontos e possuam licenciamento ambiental e regularização fundiária equacionados.

Habitação

Já na área de habitação, segundo o secretário Rene Cecconello, foi apresentada a proposta que dialoga com a questão da beira-trilho, que trata da possibilidade da remoção de parte dos trilhos e a efetiva regularização das famílias e em outros casos a possibilidade de reassentar famílias. Ao todo, são mais de 1200 famílias que moram na beira-trilho. Aqui, os critérios considerados para estabelecer a ordem de prioridade das ações do PAC levam em conta a abrangência da obra (de grande porte); que permitam a articulação e integração no território; possibilitem a recuperação ambiental; beneficiem grandes populações, detalhou.

Por fim, o secretário Cecconello disse que a reunião foi esclarecedora e produtiva e que traz perspectivas de realizar grandes ações, que são necessárias para ajudar a melhorar a vida da população passo-fundense. Ainda conforme Cecconello, outros projetos, como é o caso de drenagem urbana e de manejo de resíduos sólidos, embora estejam tramitando nos ministérios, não enquadram na sistemática do PAC, mas também estão merecendo atenção do Governo Federal.

Encontro em Brasília discutiu investimentos em saneamento
Foto: Divulgação

Prefeitura entrega mais 300 telhas

A Prefeitura Municipal através da secretaria da Habitação (SEHAB), continua distribuindo telhas paras as famílias atingidas pelo temporal, ocorrido no início do mês. Somente nesta quinta-feira (17.05), foram entregues mais 300 telhas.

A secretaria da Habitação entregou telhas para cerca de 50 famílias na cidade, sendo que o bairro mais atingido foi o Alexandre Zácchia, onde 26 famílias solicitaram ajuda. A Defesa Civil Municipal forneceu mais 650 telhas, além das 594 cedidas pela habitação em diversos pontos do município.

Conforme informações do coordenador de habitação popular da SEHAB, Israel Kujawa, a situação de muitas famílias carentes após os dois últimos temporais provocou uma desestruturação habitacional que não envolve somente a ajuda com telhas, pois as casas na maioria das vezes, são muito frágeis.

A prefeitura vai continuar a entrega do restante das telhas para as famílias que solicitaram ou fizeram cadastro na SEHAB ou na Defesa Civil Municipal.

As telhas ainda estão sendo distribuídas
Foto: Michelle de Oliveira

Prefeitura e Caixa Federal vão financiar casas populares

Uma parceria da administração Dipp/Corralo com o governo federal, vai financiar a construção de casas populares para quem já possui terreno, em Passo Fundo. Para explicar detalhes desse programa, a secretaria de Habitação reuniu cerca de duzentas pessoas, na noite de terça-feira, no plenário da Câmara de Vereadores.

Na oportunidade, representantes da secretaria e da Caixa Federal deram detalhes aos interessados, de como se habilitar no programa Crédito Solidário, que financia habitações populares à quem já possui terreno. Mas, para que possam se habilitar, deverão se cadastrar através de cooperativas habitacionais, sindicatos ou associações de moradores, entre outras entidades, como destacou o secretário de Habitação, Renê Cecconello.

Os recursos serão repassados através do Fundo de Desenvolvimento Social, do governo federal, e poderão participar pessoas com renda de um salário mínimo até R$ 1050,00. O programa chama-se “Crédito Solidário”, tem juro zero e apenas correção pela TR, num índice de cerca de 2% ao ano, destacou Cecconello.

Para avançar os financiamentos, a prefeitura, através da secretaria de Habitação, vai promover uma nova reunião, no próximo dia 24, às 19h, agora com representantes de entidades interessadas em formar grupos de pessoas e integrar o programa. O encontro vai ser na sede do Sindicato da Saúde, próximo ao Colégio Notre Dame.

Brasília

Nessa quinta-feira o secretário de Habitação, Renê Cecconello, estará em Brasília, participando de um encontro que vai discutir saneamento básico para os municípios. A reunião será às 15h e 30min, na Casa Civil da Presidência da República, no Palácio do Planalto, com a presença de técnicos do Ministério das Cidades.

Técnicos deram explicações sobre o programa

Grande número de pessoas participou do primeiro encontro
Fotos: Carlos Fonseca

Prefeitura já entregou 160 apartamentos e recebe inscrições para outro núcleo

A administração Dipp-Corralo continua investindo forte para diminuir o déficit habitacional do município. Numa parceria com o governo federal, em abril foram entregues 160 apartamentos do PAR ( Programa de Arrendamento Residencial) Jardins do Boqueirão II. Destas famílias contempladas, cerca de 150 assinaram os contratos e a grande maioria delas já estão nos apartamentos. No momento há inscrições abertas para mais um núcleo habitacional.

Agora, segundo o secretário da Habitação Rene Cecconello, o PAR Jardins do Boqueirão I está na fase final de construção e com previsão de entrega já para o final de maio. São mais 160 apartamentos e que ainda têm vagas. Podem candidatar-se pessoas que possuam renda familiar entre R$ 800,00 a R$ 1.800,00.

A inscrição deve ser feita junto à secretaria da Habitação (SEHAB) de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h 30min e das 13h 30min às 17h, mais informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 3311 8381.

O PAR Jardins do Boqueirão I está localizado na rua Pulador, a uma quadra da Av. Brasil, e possui 160 apartamentos de 2 quartos, sala, banheiro, cozinha conjugada com área de serviço, medidores de água, luz e gás individualizados. O empreendimento conta com área cercada dotada de salão de festas, quadra de esportes, quiosques com churrasqueira, praça infantil, guarita, e estacionamento para veículos.

Condições

O custo de construção de cada apartamento ficou em R$ 33.790,00, considerado o valor do terreno e toda infra-estrutura. A taxa de arrendamento será de R$ 236,48, acrescida de seguro de morte e invalidez permanente de R$ 13,85 (o seguro garante o pagamento em caso de sinistro com o arrendatário), totalizando R$ 250,33 mensais. O reajuste é anual baseado na Taxa Referencial - TR. Para se ter uma idéia, nos últimos doze meses a TR variou 2,02%. No PAR, o arrendatário tem prazo de 15 anos para pagamento do imóvel. Porém, a partir do quinto ano, estando em dia com os pagamentos, poderá liquidar o contrato e se tornar proprietário, utilizando FGTS ou recursos próprios.

Administração de Passo Fundo se empenha para beneficiar centenas de pessoas
Foto: Divulgação

Prefeitura reúne interessados em moradia popular

A Prefeitura municipal de Passo Fundo, através da secretaria da Habitação está organizando uma reunião com famílias que têm terreno próprio e que possuem uma renda familiar entre 1 e 3 salários mínimos. A referida reunião, acontecerá no dia 15 de maio (próxima terça-feira), as 19 horas, na Câmara de Vereadores e destina-se à famílias que queiram construir casa nova ou reformar a casa onde moram.

O secretário da Habitação, Rene Cecconello explica que nesta reunião será explanado de maneira detalhada um dos programas do Governo Federal, que é o Crédito Solidário; que permite às famílias dessas condições fazer um financiamento com juro zero e até 20 anos para pagar. Cecconello diz que além da equipe da secretaria da Habitação, a Caixa Federal (que é quem operacionaliza os programas habitacionais do Governo Federal junto a população) também estará presente na reunião.

Para Cecconello, é necessário que várias iniciativas aconteçam ao mesmo tempo buscando contemplar famílias nas mais diferentes faixas salariais e condições econômicas, pois segundo ele, por determinação do Prefeito Airton Dipp este ano serão construídas 150 casas populares para famílias que residam há mais de 5 anos em Passo Fundo, com renda familiar de até 1 salário mínimo e que nunca foram contempladas com casas populares. Além disso, outras iniciativas vêm sendo desenvolvidas, como é o caso do PAR (Programa de arrendamento residencial); e que agora, com o Crédito Solidários será possível que mais famílias tenham sua casa própria a um preço bem acessível.