mosite, Autor em Secretaria de Habitação

Prefeitura beneficia mais 90 famílias com moradias

A Administração Municipal, preocupada em diminuir o déficit habitacional de Passo Fundo, confirmou esta semana a entrega de mais 90 moradias, na Vila Donária. A primeira reunião dos futuros moradores do novo núcleo habitacional aconteceu na tarde desta quarta-feira,(22/04) na Câmara de Vereadores.

Esse projeto é uma iniciativa da Prefeitura Municipal, em parceria com o governo federal, através da Caixa Econômica Federal. O programa “Operações Coletivas”, que será implantado na Vila Donária, prevê casas de 45m² em lotes que equivalem a 200m² para cada família, doados pelo município.

Na oportunidade, o secretário de Habitação, René Cecconello, discorreu sobre o projeto às famílias contempladas. Cecconello pôde esclarecer algumas dúvidas dos futuros moradores daquela localidade, e comunicou que “a prefeitura conseguiu a maior parte da verba, e aos beneficiados restam R$ 5 mil para pagar em 20 anos, sem taxa de juros”. De acordo com o secretário, a administração está buscando junto à RGE e à Corsan, a implantação da rede de energia e água, visando dota o núcleo de infra-estrutura.

A administração Dipp/Corralo vem fazendo um trabalho intensificado para ajudar estas famílias, que há anos estão cadastradas junto à secretaria de Habitação à espera de um lar e que agora vêem esse sonho realizado, destacou o secretário Cecconello.

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Famílias do bairro donária contempladas com moradias

Foto: TALITA SPODE[/caption]

Administração Municipal entrega casas

A Administração Municipal de Passo Fundo divulgou na quinta-feira (17-04), a entrega de mais 30 casas no Parque Recreio, providência que atenderá famílias que já se cadastraram junto à Secretaria de Habitação.

O prefeito municipal, Airton Dipp, e o secretário municipal de Habitação, Rene Cecconello, anunciaram, em reunião com as famílias contempladas, que aconteceu na Câmara de Vereadores, que as obras das casas terão início em maio deste ano, com conclusão, e conseqüente entrega, no final de 2008.

Um conjunto de ações da Administração se consolidou neste ano, e será possível a construção das 30 moradias, com 360m². O Governo Federal doou parte da verba, e outra parte será doada pela Administração municipal. Rezam os contratos que os contemplados terão 20 anos para pagar a parte restante, um total de R$ 5 mil, divididos em pequenas parcelas.

“Escolhemos muito bem as famílias contempladas, porque são pessoas realmente necessitadas. Há que se registrar, também, que as casas serão construções de qualidade”, antecipa Ceconello.

Dipp salientou que as famílias beneficiadas terão a infra-estrutura necessária para a moradia “É um dever da Prefeitura atendê-los”, acrescentou.

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As 30 famílias beneficiadas foram selecionadas, também, pelo seu grau de necessidade

Foto: TALITA SPODE[/caption]

Mais famílias selecionadas para o PAR Hélio Toldo

A Prefeitura Municipal de Passo Fundo e a Caixa Federal estão divulgando mais uma lista, de dez famílias contempladas para residir no PAR Hélio Toldo, localizado na Vila Cruzeiro, em Passo Fundo.Essa é mais uma ação da administração Dipp/Corralo em parceria com o governo federal, para diminuir o déficit habitacional do município.

Os selecionados deverão passar na Administradora de Condomínio Casarão Imóveis (Rua Teixeira Soares, 839 sala 109), nesta terça-feira, 15 de abril, para realizaram a escolha dos apartamentos e posteriormente a assinatura dos contratos.

SELECIONADOS
Adriana Morais Assunção
Ana Paula de Lima Teixeira
Fernanda Rocha de Oliveira
Gerson de Freitas Boeira
Ivete Vanin
Jackson Ricardo Moreira Catellani
Karine Gonçalves Jardim
Pedro José de Lima
Rosangela Bolner
Solange Teresinha Gayeski

De acordo com a secretaria municipal de Habitação, o processo de escolha atendeu as seguintes fases: inscrição na secretaria da Habitação; indicação do nome pela secretaria à Caixa, obedecendo ordem de inscrição; entrevista cadastral; avaliação de crédito; aprovação; divulgação. Já foram contempladas e assinaram os contratos de arrendamento no PAR Hélio Toldo 123 famílias; que somadas a estas 10 totalizam 133 contempladas.

As inscrições para as pessoas interessadas continuam abertas e devem ser feitas junto à secretaria da Habitação (no Antigo Quartel do Exército). O horário é das 12 h às 18 h, com xerox da documentação. Feita a inscrição, a pessoa é encaminhada para entrevista cadastral.

Condições e documentação
Podem se inscrever pessoas com renda familiar entre R$ 550 a R$ 1.200; não ser proprietário ou estar comprando outro imóvel residencial em Passo Fundo; não possuir financiamento pelo SFH; ser maior de 18 anos ou emancipado; não possuir contrato anterior de arrendamento; não estar no cadastro de inadimplentes do SPC, SERASA e CADIN.

Documentação necessária: carteira de identidade (do casal, se for o caso); cadastro de pessoa física - CPF (do casal, se for o caso); certidão de casamento (se for o caso); carteira profissional; cópia dos últimos três comprovantes de renda (do casal, se for o caso); comprovante de pagamento de aluguel do último mês; conta de luz ou telefone.

O PAR Hélio Toldo está localizado na rua Ibicuí, Bairro Cruzeiro, e possui 200 apartamentos de 2 quartos, sala, banheiro, cozinha conjugada com área de serviço, medidores de água, luz e gás individualizados. O empreendimento conta com área cercada dotada de dois salões de festas, quadra de esportes, dois quiosques com churrasqueiras, duas praças infantis, guarita e estacionamento.

O custo de construção de cada apartamento ficou em R$ 30 mil, considerado o valor do terreno e toda infra-estrutura. A taxa de arrendamento será de R$ 150,00, acrescida de seguro de morte e invalidez permanente de R$ 12,30 (o seguro garante o pagamento em caso de sinistro com o arrendatário), totalizando R$ 162,30 mensais. O reajuste é anual baseado na Taxa Referencial – TR. Para se ter uma idéia, nos últimos doze meses a TR variou 1,44%.

No PAR, o arrendatário tem prazo de 15 anos para pagamento do imóvel. Porém, a partir do quinto ano, estando em dia com os pagamentos, poderá liquidar o contrato e se tornar proprietário, utilizando FGTS ou recursos próprios.

Crédito Solidário: Assinados os primeiros 20 contratos

A Administração Municipal, juntamente com a Caixa Econômica Federal proporcionou mais um passo no sonho da casa própria, para 20 famílias.O Grupo de Mulheres “Unidos Venceremos”, assinou nesta sexta-feira (11) os contratos, durante solenidade no Centro de Atendimento a Criança e Adolescente, no bairro Leonardo Ilha, e reuniu os beneficiários, representantes da entidade organizadora, o prefeito municipal Airton Lângaro Dipp, acompanhado do secretário de Habitação René Ceconello e equipe da Caixa Econômica Federal, coordenada pelo gerente geral, Menachem Sevi Rudnitzki.

O investimento será de R$ 471.651,44 e o financiamento de R$ 442.687,58. As famílias, que possuem renda familiar bruta de até R$ 1.050,00 terão um prazo de 216 meses para a quitação do financiamento, sem a cobrança de juros.

Este foi o primeiro dos cinco grupos de Passo Fundo, já selecionados pelo Ministério das Cidades, a assinar contratos. Ainda restam assinar os grupos da Associação de Moradores do bairro Lucas Araújo, do bairro Santa Marta, da Cooperativa Habitacional Unidos na Luta, e um grupo de reforma também do Grupo de Mulheres Unidos Venceremos.

Em Passo Fundo, a Administração Municipal, através da Secretaria da Habitação, impulsionou a criação de grupos do Crédito Solidário na cidade e dá apoio à consolidação dos projetos. Conforme o secretário Rene Cecconello “Já são mais de R$ 1,9 milhões destinados pelo Governo Federal a Passo Fundo. Serão aproximadamente 90 casas construídas e 25 reformadas”.

Cecconello também ressalta o trabalho desenvolvido pelas entidades organizadoras e a parceria com a Caixa Econômica Federal, que agilizou em muito o processo. “Todos os agentes envolvidos estão se empenhando ao máximo na resolução das pendências. É uma vitória de todos”. Já o prefeito Dipp, salientou que essa foi uma conquista de grande valia para a administração atual, já que “beneficia muitas famílias com um patrimônio, que sem este apoio, não teriam oportunidade de conseguir.”

O Programa Crédito Solidário opera com recursos do Fundo de Desenvolvimento Solidário – FDS atendendo as necessidades habitacionais da população de baixa renda (renda familiar bruta até R$ 1.050,00), organizada por cooperativas ou associações e entidades da sociedade civil com fins habitacionais. Financia até 95% do valor investido para a construção de novas habitações ou conclusão e reforma de moradias já existentes, tanto no meio urbano quanto no meio rural.

Pessoas e entidades interessadas em maiores informações sobre o assunto, devem entrar em contrato através do fone 3311-8381, ou na própria secretaria da Habitação, localizada na rua Teixeira Soares, 625, no antigo Quartel do Exército, das 12h30min às 18h30min.

Prefeitura economiza nos serviços prestados

A divisão de Carpintaria da prefeitura municipal de Passo Fundo, continua reduzindo custos na produção de móveis para a administração Dipp/Corralo. Vinculada à Secretaria de Habitação (SEHAB), são realizados diversos trabalhos para todas as secretarias do Executivo, além de inúmeros reparos que são solicitados diariamente.

No setor, também são confeccionados móveis para as 64 escolas municipais. Nessa semana, a Escola Municipal de Educação Infantil Maria Elizabeth, do Bairro São Cristóvão, foi totalmente mobiliada, em função da grande ampliação ocorrida no local, que terá uma cerimônia nos próximos dias. Foram entregues quatro mesas, dois balcões, três prateleiras, um birô, três armários com maleiro, dois armários três portas, seis conjuntos de balcões com aéreos e um armário para tv e vídeo.

Segundo o chefe da carpintaria, Lucídio Viecili, a vontade e disponibilidade de sua equipe é o diferencial. “Procuramos aprontar rapidamente as encomendas e reparos solicitados”, salientou Viecili. Ele destacou ainda que esse trabalho tem apoio fundamental da SEHAB e do prefeito municipal, Airton Lângaro Dipp.

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Trabalho conta com equipe de carpinteiros e marceneiros qualificados

Foto: HERMANO FAVERO[/caption]

Prefeitura: mais moradias serão construídas

Nesta quinta-feira, (03/04), o prefeito municipal, Airton Lângaro Dipp, anunciou em seu gabinete uma parceria que viabilizará a construção de mais 90 unidades de habitação popular. Na presença do secretário de Habitação, Rene Cecconello, da presidente do Instituto Cultural e Educacional Paulo Freire (ICEPAF), Vanderleia Daron e do coordenador estadual do Movimento Nacional da luta pela Moradia (MNLM) Júlio Gonçalves, foi firmado a parceria da prefeitura com o MNLM.

Segundo o secretário Cecconello, o MNLM conseguiu a aprovação em nível federal, de uma parcela de recursos oriundos do Fundo de Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), que é repassada direto à organizações que lutam por moradias populares. Em função disso, foi estabelecido que o Estado do Rio Grande do Sul receberá cinco milhões de reais para quatro projetos de construção de casas populares. Passo Fundo está entre os municípios contemplados.

O prefeito Dipp destacou que as 90 unidades serão construídas no Parque Bela Vista, e que a prefeitura já regularizou a área. O Governo Municipal também irá garantir a infraestrutura necessária: luz, água, pavimentação e saneamento. Segundo o chefe do Executivo, já havia o compromisso da administração em viabilizar 30 moradias nesse loteamento, mas que em função desse novo projeto, essas 30 unidades habitacionais serão construídas na Vila Bom Jesus, após aquisição e regularização de 100 lotes que serão conseguidos em parceria com o Governo Federal e ficarão à disposição para novos empreendimentos.

Cursos de Qualificação
Na oportunidade, Cecconello informou que as moradias do Parque Bela Vista serão construídas no sistema de auto-construção por frentes de trabalho – os moradores participam do processo - e que para isso, a administração viabilizará cursos na área da construção civil em parceria do ICEPAF e do MNLM.

Abertura da Rua Aspirante Jenner

A administração municipal está desenvolvendo ações visando a abertura da rua Aspirante Jenner, na ligação dos bairros Vila Nova e Loteamento Santa Maria. Essa iniciativa, determinada pelo, Prefeito Airton Dipp, vem atender uma antiga reivindicação de lideranças e da comunidade daquela região, melhorando a ligação de duas grandes regiões da Cidade, a região da grande São Cristóvão, com a região do Parque Farroupilha, São José, UPF, entre outras.

O secretário da Habitação, Rene Cecconello, informou que para a concretização da obra, estão sendo tomadas providências para garantir a retirada de duas famílias que estão morando há muito tempo no leito onde passará a rua. Para isso, já foram adquiridos dois lotes próximos ao local e agora está aberta a licitação para contratação de empresa para fazer as duas casas novas por empreitada global.

Assim que as duas novas casas estiverem prontas, as duas famílias serão transferidas e as atuais casas desmanchadas para que a rua possa ser aberta, pela secretaria de Obras.

Cecconello ressalta que o envolvimento de vereadores e lideranças e associação de moradores, foi decisivo para que mais esta ação pudesse ser desenvolvida.

1ª Conferência Municipal de Habitação: Prefeito assina protocolo para habitação

1ª Conferência Municipal de Habitação: Prefeito assina protocolo para habitação popular

A 1ª Conferência Municipal da Habitação, mobilizou pessoas, entidades de classe, e instituições de Passo Fundo para discutir a política educacional. Ao se pronunciar sobre o debate, o prefeito Airton Dipp citou as formas de evolução da ações iniciadas na atual administração, que ativou vários convênios trazendo recursos federais e o Conselho Municipal de Habitação. O encontro ocorreu durante o sábado, dia 15, no Ginásio de Esportes Maggi de Cesaro.

Ao falar aos participantes da conferência, o prefeito destacou o trabalho intensificado na atual gestão, que já apresenta importantes resultados na regularização fundiária. "Conseguimos êxito nesta importante meta – diz o prefeito – e já regularizamos mais de duas mil propriedades, para a população de baixa renda". Na construção de novas moradias, foram disponibilizadas à população de Passo Fundo setecentas moradias, em ações onde o município realizou parcerias com o governo federal, e estadual. Airton Dipp apontou a modalidade de organização popular por meio de cooperativas habitacionais, além dos projetos para a população sem renda, ou de renda muito reduzida, em pleno andamento no município.

Na abertura da conferência usaram da palavra também o representante do legislativo Valdir Mendes, o secretário de Habitação Rene Cecconello, o presidente da conferência, José Rudinei Nunes, e Marcelo Soares, representando a Secretaria Estadual de Habitação do RS. Todos os oradores destacaram a importância do debate para estabelecer uma política habitacional. Em torno de 300 pessoas participaram do evento, durante a manhã e tarde de sábado.

Lotes para Bom Jesus

Ainda durante a solenidade de abertura da conferência, foram assinados dois protocolos de intenções, pelo prefeito Airton Dipp, com o Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM, representado pelo coordenador Júlio Gonçalves. Na iniciativa, está prevista a aquisição de área e urbanização, correspondente a 100 terrenos, no bairro Bom Jesus.

Outro convênio, com a Caixa Federal, representada pelo gerente Lucio Hackenhaar, que visa a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Passo Fundo, até o final do ano.

A Conferência Municipal de Habitação seguiu durante o dia, sendo ouvidas palestras proferidas palestras em diferentes painéis, por Júlio Gonçalves, presidente do Movimento de Luta pela Moradia, a professora Rosa Kalil, e pelo representante da CEF, Lúcio Hackenhaar.

Ao final da Conferência foram deduzidas as principais conclusões para Passo Fundo. Podem ser destacadas as propostas de permanente mobilização do debate sobre habitação, organização do plano habitacional para Passo Fundo, programas para diminuir o déficit habitacional, financiamentos e incentivo à auto-organização da sociedade, de modo especial pelas cooperativas habitacionais. Uma das mais importantes propostas, em relação ao poder público municipal, foi apresentada a proposta para garantir o percentual de 1,5% de receita líquida municipal, para área de habitação. A proposta foi aprovada pela maioria dos conferencistas.

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Foto: ASSESSORIA DE IMPRENSA[/caption][caption id="attachment_1432" align="alignleft" width="360"]

Convênios com a CEF, movimento pela moradia e prefeitura

Foto: ASSESSORIA DE IMPRENSA[/caption]

Transporte gratuito para a Conferência da Habitação

Será realizada neste sábado, 15 de março, a 1ª Conferência Municipal da Habitação de Passo Fundo, que terá como local o Ginásio Magi de Césaro (atrás da Prefeitura), das 9h às 17h. Todo cidadão passo-fundense poderá participar, devendo necessariamente fazer se credenciamento, que pode ser feito antecipadamente junto à Secretaria da Habitação e pelo site da prefeitura (www.pmpf.rs.gov.br) ou também no dia, no mesmo local da conferência, das 08 às 10 horas.

O Prefeito Airton Dipp convocou a 1ª Conferência ainda no final de 2007 através do Decreto Municipal 248/2007, onde estabeleceu como tema principal a, Construção da Política Municipal de Habitação de Interesse Social. Ao mesmo tempo em que determinou que cabe ao Conselho Municipal de Habitação e Bem Estar Social a coordenação do processo de organização da Conferência, estabelecendo que a mesma será presidida pelo Secretário Municipal de Habitação, Rene Cecconello.

Conforme Cecconello, "toda a sociedade passo-fundense está sendo convidada e desafiada para vir ajudar a construir os elementos fundamentais de uma política pública municipal, que seja eficaz e duradoura na área habitacional, em especial relativo à habitação popular". Cecconello ressalta ainda, que, "tanto a Administração Municipal bem como o Conselho de Habitação realizam esta Conferência por convicção tanto da necessidade da construção da política pública bem como da importância da participação da população nesta construção".

O secretário reforça a importância da presença das pessoas, uma vez que, segundo ele, "é inegável reconhecer que estamos passando por um bom momento em nosso país, em especial com programas e políticas para a habitação popular". Com isso, finaliza o secretário, "pretendemos andar a passos largos, afim de que possamos cada vez mais construir uma vida melhor para o nosso povo, de maneira conjunta".

Será disponibilizado transporte para grupos que se organizarem e apresentarem a demanda junto à secretaria da Habitação (até sexta-feira ao meio dia). Maiores informações na secretaria (no antigo quartel) ou pelo fone 3311-8381.

Programação da Conferência

09:00 Mesa de Abertura

09:30 Painel Abordando a leitura da realidade habitacional; com 03 painelistas:
Representação do Movimento Popular
Um técnico que estuda a matéria
Um especialista que apresentará os diversos programas habitacionais possíveis

10:30 Trabalho em grupos , 04 grupos, cada um abordando um dos temas a seguir:
I sistema municipal de habitação de interesse social;
II regularização fundiária;
III recursos financeiros para a habitação.
IV auto-organização da sociedade, buscando resolver demandas habitacionais

13:00 Almoço

14:00 Plenária Final

17:00 Encerramento

Mais uma lista de famílias selecionadas para o PAR Hélio Toldo

A Prefeitura Municipal de Passo Fundo e a Caixa Federal estão divulgando uma nova lista, de 11 famílias contempladas para residir no PAR Hélio Toldo, localizado na Vila Cruzeiro, em Passo Fundo.

Os selecionados deverão passar imediatamente na Administradora de Condomínio Casarão Imóveis ( Rua Teixeira Soares, 839 sala 109), e posteriormente a assinarem os contratos na Caixa Federal, agência da rua General Canabarro.

As famílias selecionadas são:

ANA LUCIA CARNEIRO

ANGELA MARIA BILHAR DOS SANTOS

CLAUDIA CRISTINA PIACENTINI

CRISTIANE DE ARRUDA LANG

JORGE LUIS VIEIRA MADRUGA

PATRICIA DAIANA FOLLE

PRISCILA DE QUADROS RODRIGUES

ROMULO GUILHERME KOCHENBORGER DE LARA

ROSIMEIRE FEGUEIREDO COIMBRA

TANIA MARIA TEIXEIRA MOTERLE

TATIANE COLDEBELLA

O processo de escolha atendeu as seguintes fases: inscrição na Secretaria da Habitação; indicação do nome pela secretaria à Caixa, obedecendo ordem de inscrição; entrevista cadastral; avaliação de crédito; aprovação; divulgação. Já foram contempladas e assinaram os contratos de arrendamento no PAR Hélio Toldo 113 famílias; que somadas a estas 11 chegará a 124 famílias.

As inscrições para as pessoas interessadas continuam abertas visto que são 200 apartamentos, e devem ser feitas junto à Secretaria da Habitação (no Antigo Quartel). O horário é das 12 h às 18 h, com documentação. Feita a inscrição, a pessoa é encaminhada para entrevista cadastral.

Condições e documentação

Podem se inscrever pessoas com renda familiar entre R$ 560 a R$ 1.200; não ser proprietário ou estar comprando outro imóvel
residencial em Passo Fundo; não possuir financiamento pelo SFH; ser maior de 18 anos ou emancipado; não possuir contrato anterior de arrendamento; não estar no cadastro de inadimplentes do SPC, SERASA e CADIN.

Documentação necessária: carteira de identidade (do casal, se for o caso); cadastro de pessoa física - CPF (do casal, se for o caso); certidão de casamento (se for o caso); carteira profissional; cópia dos últimos três comprovantes de renda (do casal, se for o caso); comprovante de pagamento de aluguel do último mês; conta de luz ou telefone.

O PAR Hélio Toldo está localizado na Ibicuí, Bairro Cruzeiro, e possui 200 apartamentos de 2 quartos, sala, banheiro, cozinha conjugada com área de serviço, medidores de água, luz e gás individualizados. O empreendimento conta com área cercada dotada de dois salões de festas, quadra de esportes, dois quiosques com churrasqueiras, duas praças infantis, guarita e estacionamento para 112 veículos.

O custo de construção de cada apartamento ficou em R$ 30 mil, considerado o valor do terreno e toda infra-estrutura. A taxa de arrendamento será de R$ 150,00, acrescida de seguro de morte e invalidez permanente de R$ 12,30 (o seguro garante o pagamento em caso de sinistro com o arrendatário), totalizando R$ 162,30 mensais. O reajuste é anual baseado na Taxa Referencial - TR. Para se ter uma idéia, nos últimos doze meses a TR variou 1,44%.

No PAR, o arrendatário tem prazo de 15 anos para pagamento do imóvel. Porém, a partir do 5.º ano, estando em dia com os pagamentos, poderá liquidar o contrato e se tornar proprietário, utilizando FGTS ou recursos próprios.

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