mosite, Autor em Secretaria de Habitação

Município tem plano de habitação

Passo Fundo já tem um plano definido para o setor habitacional do município, que prevê, até 2023, a construção de 15 mil moradias, em parcerias com os governos e a comunidade.

Passo Fundo já tem um plano definido para o setor habitacional do município, que prevê, até 2023, a construção de 15 mil moradias, em parcerias com os governos e a comunidade. Esse foi um dos pontos apresentados durante audiência pública realizada pela Prefeitura Municipal, através da secretaria de Habitação, na noite de quarta-feira, no plenarinho da Câmara de Vereadores.
Inicialmente, o secretário de Habitação, José Clademir Daron, relatou as ações desenvolvidas para que se chegasse a um plano final, onde a comunidade teve a oportunidade de opinar em diversas reuniões. Agora, segundo Daron, vão ser necessárias parcerias para que o déficit habitacional do município seja resolvido. Segundo o diagnóstico apresentado, até 2011, a falta de moradias em Passo Fundo vai alcançar 5 mil unidades. Ao mesmo tempo, a secretaria de Habitação tem uma lista de mais de 8 mil inscritos. Daron acredita que muitos dos inscritos são jovens, que ainda estão se preparando para casar e por isso tentam garantir uma habitação.
Entre as propostas apresentadas, estão o acesso ao solo como disse Daron, que é a criação de novos loteamentos, junto com a facilitação de moradias para quem não tem renda para outros financiamentos. Nos últimos cinco anos, revelou o secretário, foram construídas mais de mil unidades na cidade, confirmando a disposição do governo Dipp-Cecconello em tentar resolver essa questão.
Presente ao encontro, o vice-Prefeito e secretário de Planejamento, Rene Cecconello, destacou que a formatação do plano era um momento importante para a comunidade, que participou da construção do mesmo e que agora deve continuar junto para que a efetividade seja conseguida. O vereador Paulo Pontual, que assistiu a explanação, parabenizou o município pela iniciativa.

Comunidade vai conhecer Plano da Habitação nesta quarta

A secretaria de Habitação de Passo Fundo apresenta na próxima quarta-feira, dia 5 de maio, em audiência pública, a proposta para o plano local de habitação de interesse social. O Plano é fruto de um estudo realizado na cidade sobre as necessidades locais e propõe ações para solucionarem a demanda por habitações na cidade.
A audiência pública está marcada para começar as 18h30, no plenarinho da Câmara de Vereadores.

Obras do residencial Planaltina são liberadas

Com a anuência do Defap, obras de construção de 220 apartamentos no residencial Planaltina devem ser retomadas em breve. Medidas de compensação ambiental serão efetivadas no entorno do empreendimento.

O prefeito Airton Dipp recebeu na manhã desta quarta-feira o diretor do Departamento de florestas e áreas de proteção do Rio Grande do Sul- Defap, Rafael Ferreira e a equipe local do órgão, para sacramentar a liberação definitiva das obras de construção do Residencial Planaltina. Foram assinados dois documentos que liberam os trabalhos na área, considerada pelo Defap, como integrante do Bioma Mata Atlântica: um termo de anuência que dá plenos poderes ao município para trabalhar no local e outro de compromisso, contendo algumas regras que precisam ser respeitadas em relação a questões ambientais.
Conforme o prefeito Airton Dipp, o ato encerra a polêmica gerada em relação a liberação ambiental da área e garante a construção dos 220 apartamentos para uma camada da população que necessita de moradia. “O projeto já previa o respeito a questões ambientais, conforme sugere o Defap no documento que assinados hoje. Vamos fiscalizar os trabalhos da construtora para que tudo seja feito conforme acordado”, completou. Dipp ofereceu ao Defap, como medida extra, a averbação em cartório de 5,3 ha, localizados ao lado da área do empreendimento, como área de preservação permanente.
Entre as observâncias feitas pelo Defap, estão o respeito às Áreas de Proteção Permanente e a ampliação no número de mudas que serão plantadas no entorno do empreendimento, como medida compensátória. No período de um ano, serão plantadas 930 mudas de árvores nativas em troca da retirada de 55 timbós e outras 7 árvores nativas que estavam no terreno, segundo o secretário de Meio Ambiente, Clóvis Alves.
Conforme o secretário de Habitação, Clademir Daron, o ato foi um marco para a comunidade de Passo Fundo, que aguarda desde 2005 a concretização deste empreendimento. “ Ficamos satisfeitos por poder solucionar mais esta demanda e atender a comunidade passofundense com moradias de qualidade”, comemorou, destacando que o projeto já previa as medidas de preservação apontadas pelo Defap e que já havia sido adequado, dentro dos padrões ambientais estabelecidos. Agora, a construtora responsável pela obra será novamente informada das medidas ambientais e, assim que as áreas de APP forem demarcadas, os trabalhos recomeçam no local.
O residencial Planaltina terá 220 apartamentos de dois dormitórios, com conclusão da obra estimada em 12 meses.

Prefeitura traça estratégia para planejamento habitacional

Planejar o desenvolvimento habitacional do município de Passo Fundo para os próximos 15 anos, está sendo o objetivo das reuniões da equipe de trabalho que está construindo juntamente com o Governo Federal, o Plano Local de Habitação de Interesse Social. Nesta quinta-feira, nas dependências da Secretaria de Habitação, aconteceu o segundo encontro do ano de 2010.
O secretário de Habitação, Clademir Daron explicou que na parceria estão várias secretarias do Executivo, além de uma empresa de consultoria que foi contratada através de processo licitatório. Ele frisou que um diagnóstico habitacional já foi apresentado ainda em 2009 pela empresa, sendo que a equipe do plano já está trabalhando nas proposições apontadas, para a partir daí, buscar as soluções habitacionais para os próximos 15 anos.
Uma programação vai ser desenvolvida para a Prefeitura Municipal desenvolver soluções dentro da sua demanda. “É a primeira vez que a cidade vai ter um planejamento à longo prazo nessa área”, destacou ele, afirmando que até o final do mês de maio esse planejamento estará finalizado.

Prefeitura comemora o contrato de mais 220 apartamentos populares

Na manhã desta terça-feira, foi assinado o contrato para a construção de mais 220 apartamentos populares entre a Prefeitura Municipal, Caixa Econômica Federal e a construtora Conkretus, responsável pela obra.

Na manhã desta terça-feira, foi assinado o contrato para a construção de mais 220 apartamentos populares entre a Prefeitura Municipal, Caixa Econômica Federal e a construtora Conkretus, responsável pela obra.
As moradias do projeto Planaltina I e II fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida, idealizado pelo Governo Federal, que dá subsídios através da Caixa aos municípios que tem interesse em diminuir o déficit habitacional.
O investimento total é de R$10 milhões, sendo R$500 mil liberados pelo Executivo, e 10% desse valor, as famílias irão custear em aproximadamente 20 anos. Para fazer parte do programa, a família contemplada precisa receber até três salários mínimos e estar inscrita na Secretaria de Habitação.
O prefeito Airton Dipp anunciou que nesta etapa, 50% dos apartamentos serão reservados aos servidores públicos municipais que se enquadrarem dentrod dos pré-requisitos.
O valor dos imóveis é de R$ 45 mil. Serão apartamentos de dois dormitórios, com toda a infraestrutura de condomínio e ampla área de lazer. A expectativa da prefeitura é concretizar 1.000 unidades até o final do Programa, zerando o déficit habitacional.
O secretário de Habitação, Clademir Daron explicou que a prefeitura se preocupou em fazer um trabalho de preservação ambiental no local, ligado à sustentabilidade. O terreno já recebe limpeza para a terraplenagem, e a partir do começo da construção da obra, a construtora tem 12 meses para fazer a entrega dos apartamentos.

Famílias assentadas na RS 324 tem garantia de novo lar

O Secretário Municipal de Habitação, Clademir Daron, esteve reunido com integrantes do Departamento de Estradas e Rodagem (Daer) e da Associação de Moradores da Vila Jardim nesta semana.

O Secretário Municipal de Habitação, Clademir Daron, esteve reunido com integrantes do Departamento de Estradas e Rodagem (Daer) e da Associação de Moradores da Vila Jardim nesta semana. O motivo do encontro foi a preocupação das autoridades em desocupar o assentamento de 11 famílias oriundas de vários bairros da cidade que vivem perigosamente às margens da RS 324, na perimetral sul de Passo Fundo.
Segundo Daron, a prefeitura disponibilizará moradia para todas essas famílias, no loteamento que está sendo construído na Vila Donária, onde no máximo em três meses, 58 casas serão concluídas.
O DAER será responsável pela abertura de ruas vicinais na perimetral, enquanto as famílias continuam no local, para evitar que os ocupantes andem no meio da estrada.
No próximo sábado, 20, será realizada uma reunião com os assentados, oportunidade em que a Secretaria de Habitação irá discutir a viabilidade da proposta, caso as famílias concordem com o reassentamento.

Recadastramento de moradias populares é finalizado

O processo de atualização de dados que começou nesta segunda-feira foi finalizado ontem, pela equipe da Secretaria Municipal de Habitação. Os funcionários da secretaria, visitaram 150 casas que foram construídas através de programas habitacionais da prefeitura municipal.
Havia uma denúncia de que moradores estariam vendendo ou alugando suas casas, o que não é permitido por lei, devido aos contratos que foram assinados no ato da aquisição.
Segundo o secretário de Habitação, Clademir Daron, dois moradores do Parque Recreio venderam suas casas e uma casa do Parque do Sol foi invadida, pois a pessoa contemplada optou por não morar no bairro.
Daron afirmou que a prefeitura fará um pedido de reintegração de posse, para dar moradia à mais três famílias que estão cadastradas na secretaria de Habitação.

Secretaria de habitação começa o recadastramento imobiliário

Teve inicio nesta segunda-feira o recadastramento imobiliário das 150 famílias que foram contempladas nos programas habitacionais do municipio. Motivados por atualizar o cadastro e também por denúncias de que alguns moradores estariam vendendo ou alugando suas casas, a equipe da secretaria de Habitação conversou com as 20 famílias da Donária.
De acordo com o secretario de Habitação, Clademir Daron, a equipe fará o levantamento nas 30 casas do Parque Recreio e também nas 100 casas no Parque do Sol.
Quem teve acesso às moradias populares não pode vender, alugar ou repassar a casa para terceiros de forma direta. Caso não tenha interesse em permanecer, deve fazer a devolução oficial do imóvel para a Prefeitura Municipal, que encaminhará nova família cadastrada para ocupar o espaço. Atualmente o déficit habitacional em Passo Fundo chega a 7 mil unidades.
A Prefeitura Municipal esta intensificando os projetos de casas populares e pretende estabelecer uma parceria maior entre as construtoras e a Caixa Economica Federal, através do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Recadastramento de beneficiários de programas habitacionais começa segunda

Na próxima segunda-feira uma equipe da secretaria de Habitação começa a visitar as 150 famílias que já foram contempladas nos programas habitacionais do município. O objetivo é promover um levantamento atualizado sobre a ocupação das casas, para garatir a conformidade com o cadastro da Secretaria.

Na próxima segunda-feira uma equipe da secretaria de Habitação começa a visitar as 150 famílias que já foram contempladas nos programas habitacionais do município. O objetivo é promover um levantamento atualizado sobre a ocupação das casas, para garatir a conformidade com o cadastro da Secretaria. O trabalho também foi motivado por algumas denúncias de que as moradias estariam sendo negociadas com terceiros. Segundo o secretário Clademir Daron, a secretaria vem monitorando estes acontecimentos já há algum tempo e tomando atitudes. “Já tivemos um caso em que retomamos o imóvel e entregamos para outra família do cadastro do município”, afirmou. O fato aconteceu com uma casa da Vila Donária.
Em casos de denúncias de venda ou negociação irregular dos imóveis dos programas habitacionais, o procedimento da secretaria é procurar os envolvidos e negociar. Caso não obtenha êxito, encaminha processo administrativo e possivelmente processo judicial para promover a reintegração de posso ao município. Daron esclarece ainda, que as famílias que forem contempladas e negociarem as casas serão excluídas definitivamente do cadastro nacional de habitação e não poderão mais ser beneficiadas com qualquer programa de moradia. Quem comprar irregularmente estes imóveis terá que entregar a casa e poderá perder o recurso que investiu.
Para prevenir acontecimentos como este, a Sehab confeccionou o Manual do Proprietário, que já foi entregue para as famílias que moram no Parque do Sol. Todos os beneficários dos programas habitacionais devem receber este documento. “ O Manual do Propiretário serve para orientar as famílias sobre conservação e manutenção das casas, bem como para informar sobre os direitos e deveres que quem as recebeu”, completou Daron.

Projeto Planaltina entregue na SMO

Depois de receber junto com o prefeito Airton Dipp o projeto do empreendimento Planaltina, o secretário de Habitação Clademir Daron entregou nesta tarde os documentos na Secretaria de Obras, para Gilberto Simor. O representante da construtora Conkretus, Walter Silva, também acompanhou a entrega do projeto na SMO.
220 novos apartamentos serão construídos para beneficiar famílias com renda de até 3 salários mínimos.

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