1ª Conferência Municipal de Habitação: Prefeito assina protocolo para habitação

A 1ª Conferência Municipal da Habitação, mobilizou pessoas, entidades de classe, e instituições de Passo Fundo para discutir a política educacional. Ao se pronunciar sobre o debate, o prefeito Airton Dipp citou as formas de evolução da ações iniciadas na atual administração, que ativou vários convênios trazendo recursos federais e o Conselho Municipal de Habitação. O encontro ocorreu durante o sábado, dia 15, no Ginásio de Esportes Maggi de Cesaro.

Ao falar aos participantes da conferência, o prefeito destacou o trabalho intensificado na atual gestão, que já apresenta importantes resultados na regularização fundiária. "Conseguimos êxito nesta importante meta – diz o prefeito – e já regularizamos mais de duas mil propriedades, para a população de baixa renda". Na construção de novas moradias, foram disponibilizadas à população de Passo Fundo setecentas moradias, em ações onde o município realizou parcerias com o governo federal, e estadual. Airton Dipp apontou a modalidade de organização popular por meio de cooperativas habitacionais, além dos projetos para a população sem renda, ou de renda muito reduzida, em pleno andamento no município.

Na abertura da conferência usaram da palavra também o representante do legislativo Valdir Mendes, o secretário de Habitação Rene Cecconello, o presidente da conferência, José Rudinei Nunes, e Marcelo Soares, representando a Secretaria Estadual de Habitação do RS. Todos os oradores destacaram a importância do debate para estabelecer uma política habitacional. Em torno de 300 pessoas participaram do evento, durante a manhã e tarde de sábado.

Lotes para Bom Jesus

Ainda durante a solenidade de abertura da conferência, foram assinados dois protocolos de intenções, pelo prefeito Airton Dipp, com o Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM, representado pelo coordenador Júlio Gonçalves. Na iniciativa, está prevista a aquisição de área e urbanização, correspondente a 100 terrenos, no bairro Bom Jesus.

Outro convênio, com a Caixa Federal, representada pelo gerente Lucio Hackenhaar, que visa a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Passo Fundo, até o final do ano.

A Conferência Municipal de Habitação seguiu durante o dia, sendo ouvidas palestras proferidas palestras em diferentes painéis, por Júlio Gonçalves, presidente do Movimento de Luta pela Moradia, a professora Rosa Kalil, e pelo representante da CEF, Lúcio Hackenhaar.

Ao final da Conferência foram deduzidas as principais conclusões para Passo Fundo. Podem ser destacadas as propostas de permanente mobilização do debate sobre habitação, organização do plano habitacional para Passo Fundo, programas para diminuir o déficit habitacional, financiamentos e incentivo à auto-organização da sociedade, de modo especial pelas cooperativas habitacionais. Uma das mais importantes propostas, em relação ao poder público municipal, foi apresentada a proposta para garantir o percentual de 1,5% de receita líquida municipal, para área de habitação. A proposta foi aprovada pela maioria dos conferencistas.