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Todas estão com funcionamento vedado devido ao decreto 55240 do Governo do Estado
A Prefeitura de Passo Fundo esclarece que não está permitida a abertura de creches, pré-escola, escolas infantis, de ensino médio ou de ensino superior.
Todas estão com funcionamento vedado devido ao decreto 55240 do Governo do Estado, que limita o ensino exclusivamente pelo meio remoto. A Procuradoria Geral do Município reforça que a publicação do decreto 55292 e da portaria conjunta das secretarias de Saúde e de Educação do Estado do RS não alteram o que já está ocorrendo em Passo Fundo.
Segundo o procurador, Adolfo de Freitas, o decreto estadual exige que as escolas obedeçam o regramento estadual de distanciamento controlado. “Embora seja necessária a apresentação dos Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da epidemia do novo Coronavírus (COVID-19), isso não significa a autorização para a abertura. As demais instituições de ensino, como escolas de idiomas, de música, de artes e de danças, de artes cênicas e outras também devem se adaptar ao que preveem as normas estaduais, apresentando seus planos de acordo com o modelo”, afirmou.
