Categoria: Sem categoria

A Secretaria Municipal de Finanças realizou, nesta terça-feira (28), uma audiência pública para apresentar os resultados da execução orçamentária do primeiro quadrimestre de 2024. O encontro aconteceu no Plenarinho da Câmara Municipal […]

A Secretaria Municipal de Finanças realizou, nesta terça-feira (28), uma audiência pública para apresentar os resultados da execução orçamentária do primeiro quadrimestre de 2024. O encontro aconteceu no Plenarinho da Câmara Municipal de Vereadores.

Segundo o Secretário de Finanças, Dorlei Maffi, a reunião teve como objetivo analisar o desempenho da execução orçamentária municipal nos primeiros quatro meses do ano. Durante a audiência, foram apresentadas as movimentações financeiras relacionadas aos empenhos e créditos adicionais, categorizadas de diferentes maneiras para uma melhor compreensão. "A audiência oferece uma visão geral da arrecadação municipal, demonstrando a situação da política orçamentária, identificando áreas e órgãos que demandam e utilizam mais recursos, destacando pontos críticos, analisando a arrecadação e avaliando o planejamento municipal", explicou o secretário.

As receitas totais do município previstas para o primeiro quadrimestre de 2024 eram de R$ 364.936.337,00, mas atingiram R$ 394.280.198,77. Em relação às despesas, a previsão era de R$ 401.480.719,00, enquanto os empenhos somaram R$ 435.741.172,62, uma diferença de R$ 34.260.453,62. No entanto, é importante destacar que os empenhos são realizados pelo valor total, por isso, considera-se as despesas liquidadas (efetivamente realizadas) que somaram R$ 266.569.463,27, resultando em um superávit de R$ 127.710.735,50. Neste superávit, estão incluídos R$ 33.442.167,21 do IPPASSO.

As despesas com pessoal representaram 47,17% da Receita Corrente Líquida (RCL), enquanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE) agregou cerca de 2% das despesas com terceirizados à receita corrente líquida, mas essa porcentagem deve ser ajustada pelo TCE, como tem ocorrido nos últimos anos.

A Secretaria Municipal de Finanças realizará, no dia 28 de maio (terça-feira), audiência pública para a apresentação dos resultados da execução orçamentária referente ao primeiro quadrimestre de 2024. O encontro ocorrerá a […]

A Secretaria Municipal de Finanças realizará, no dia 28 de maio (terça-feira), audiência pública para a apresentação dos resultados da execução orçamentária referente ao primeiro quadrimestre de 2024. O encontro ocorrerá a partir das 14 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal.

A Prefeitura lembra que o prazo para o pagamento da cota única 02 do IPTU/2024, vence nesta sexta-feira (15), com desconto de até 7%. Também vence a primeira cota para os contribuintes […]

A Prefeitura lembra que o prazo para o pagamento da cota única 02 do IPTU/2024, vence nesta sexta-feira (15), com desconto de até 7%. Também vence a primeira cota para os contribuintes que optarem em parcelar o imposto, porém sem desconto.

Informações sobre o IPTU, o número de economia e a impressão das guias podem ser solicitadas à Secretaria de Finanças:
Telefones - (54) 3311-4222 | 3311-4098 | 3311-6252 | 3311-3443 | 3311-3235
E-mails - atendimentosef@pmpf.rs.gov.br | divida.ativa@pmpf.rs.gov.br | iptu@pmpf.rs.gov.br
WhatsApp - (54) 99662-5664

Prestação dos resultados da execução orçamentária do terceiro quadrimestre de 2023

No dia 22 de fevereiro, o Município fará uma audiência pública para a prestação dos resultados da execução orçamentária do terceiro quadrimestre de 2023. Será às 14h, no Plenarinho da Câmara de Vereadores.

Descontos podem chegar a 20% nesta modalidade

A primeira possibilidade de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024 vence nesta quinta-feira (4). Quem optar por pagar a Cota Única I acesso a descontos de até 20%. A guia para a quitação do imposto está disponível na internet e pode ser emitida tanto pelo site da Prefeitura de Passo Fundo (www.pmpf.rs.gov.br) quanto pelo aplicativo Cidadão Online Passo Fundo. Nesta modalidade, não haverá carnê em papel.

Para o secretário de Finanças, Dorlei Maffi, o pagamento da cota única traz benefícios aos contribuintes em razão dos descontos. “É a grande oportunidade de todo cidadão quitar o seu IPTU com um desconto que vai até 20% do valor devido.

Para a consulta e emissão da guia será necessário inserir o número da economia. Esse dado pode ser conferido em guias de anos anteriores ou com a Secretaria de Finanças, caso o contribuinte não tenha acesso.

Prazos e descontos
Com o pagamento da Cota Única I, que vence nesta quinta-feira (4), os proprietários de imóveis comerciais, indústrias e de prestação de serviço, dependendo da situação de cada imóvel, podem receber um desconto de até 20% do imposto. Já na modalidade Cota Única II, será possível obter desconto de até 7%, com prazo de até 15 de março para o pagamento. Quem optar por essa cota terá a guia digital e em papel.
Para os contribuintes que precisarem parcelar o imposto, os carnês serão disponibilizados no mês março. As guias serão encaminhadas pelo Município aos endereços e também ficarão disponíveis no site da Prefeitura.

Mais informações
Informações sobre o IPTU, o número de economia e a impressão das guias podem ser solicitadas à Secretaria de Finanças:
Telefones - (54) 3311-4222 | 3311-4098 | 3311-6252 | 3311-3443 | 3311-3235
E-mails - atendimentosef@pmpf.rs.gov.br | divida.ativa@pmpf.rs.gov.br | iptu@pmpf.rs.gov.br
WhatsApp - (54) 99662-5664

Cota única I do IPTU pode ser emitida no site da Prefeitura ou pelo aplicativo Cidadão Online Passo Fundo

O contribuinte que pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024 em cota única I, até o dia 04 de janeiro, terá acesso a descontos de até 20%. A guia para a quitação do imposto está disponível na internet e pode ser emitida tanto pelo site da Prefeitura de Passo Fundo (www.pmpf.rs.gov.br) quanto pelo aplicativo Cidadão Online Passo Fundo. Nesta modalidade, não haverá carnê em papel.

Conforme o secretário de Finanças, Dorlei Maffi, o acesso à guia da cota única I exclusivamente pela internet proporciona mais agilidade para os proprietários de imóveis que querem aproveitar o maior desconto no valor a ser pago. “Assim, a população pode adquirir a guia e pagá-la com antecedência, não precisando se deslocar. Isso agiliza e facilita muito o processo para o cidadão”, enfatiza.

Para a consulta e emissão da guia será necessário inserir o número da economia. Esse dado pode ser conferido em guias de anos anteriores ou com a Secretaria de Finanças, caso o contribuinte não tenha acesso.

Prazos e descontos
Com o pagamento da cota única I, que terá vencimento em 04 de janeiro, os proprietários de imóveis comerciais, indústrias e de prestação de serviço, dependendo da situação de cada imóvel, podem receber um desconto de até 20% do imposto. Já na modalidade cota única II, será possível obter desconto de até 7%, com prazo de até 15 de março para o pagamento. Quem optar por essa cota terá a guia digital e em papel.
Para os contribuintes que precisarem parcelar o imposto, os carnês serão disponibilizados no mês março. As guias serão encaminhadas pelo Município aos endereços e também ficarão disponíveis no site da Prefeitura.

Taxa de coleta de lixo
A taxa de coleta de lixo está incluída no IPTU. Conforme estabelecido em decreto municipal, o valor do serviço é discriminado, identificado e cobrado junto com o carnê ou boleto emitido para cobrança do imposto, passando os tributos a serem arrecadados de maneira conjunta. Para o contribuinte que optar em pagar o IPTU 2024 parcelado, o valor da taxa de lixo estará dividido nas parcelas do carnê do IPTU.

Mais informações
Informações sobre o IPTU, o número de economia e a impressão das guias podem ser solicitadas à Secretaria de Finanças:
Telefones - (54) 3311-4222 | 3311-4098 | 3311-6252 | 3311-3443 | 3311-3235
E-mails - atendimentosef@pmpf.rs.gov.br | divida.ativa@pmpf.rs.gov.br | iptu@pmpf.rs.gov.br
WhatsApp - (54) 99662-5664

A Prefeitura de Passo Fundo realizou, na tarde dessa terça-feira (26), uma audiência pública de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2023

A Prefeitura de Passo Fundo realizou, na tarde dessa terça-feira (26), uma audiência pública de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2023. A apresentação foi feita no Plenarinho da Câmara de Vereadores.

A arrecadação municipal tem três fontes principais: Estado, União e do próprio Município. As receitas próprias são obtidas a partir do pagamento de impostos como Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

De acordo com o secretário de Finanças, Dorlei Maffi, a arrecadação atingiu R$373 milhões neste período. Em relação às despesas, o gasto liquidado fechou em R$ 306,2 milhões. A despesa com pessoal representou 50,12% da receita corrente líquida.

Ainda segundo Maffi, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que representa parcela importante na arrecadação municipal, teve uma variação nominal positiva de 4,2% em relação ao mesmo quadrimestre de 2021.  

Medida adotada pela Prefeitura possibilita o pagamento de débitos inscritos no Município com descontos que podem chegar a 100% sobre juros e multas

A medida adotada pela Prefeitura que possibilita aos contribuintes quitarem seus débitos inscritos no Município com descontos que podem chegar a 100% sobre os juros e multas vai até 29 de setembro. O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de 2023 é válido para os débitos tributários ou não tributários, inscritos ou não em dívida ativa e em cobrança judicial ou não até 31 de dezembro de 2022.

O secretário de Finanças, Dorlei Maffi, explica que os débitos com o Município poderão ser quitados com a dispensa de multas e juros quando pagos à vista e em parcela única ou, ainda, ter a redução desses valores de forma parcelada. “Para os contribuintes que efetuarem o pagamento de seus débitos à vista e em parcela única, o desconto será de 100%. Aos contribuintes que parcelarem e pagarem seus débitos em até duas parcelas mensais e consecutivas, o desconto será de 80%. Já para os contribuintes que parcelarem seus débitos em até quatro parcelas mensais e consecutivas, o desconto será de 50%”, resumiu.

Ainda conforme o secretário de Finanças, o intuito da proposição do Refis 2023 é estimular os contribuintes a quitarem seus débitos junto à Fazenda Municipal e, com isso, assegurar o ingresso de recursos no Tesouro Municipal. “Isso é importante para garantir investimentos e a sustentabilidade econômica da Municipalidade”, defendeu Maffi.

O secretário de Finanças complementou que ações semelhantes são implementadas por outros municípios e também pelos governos estaduais e a União. “Programas de regularização ou renegociação fiscal são replicados por diferentes entes da Federação e costumam ser importantes mecanismos de potencialização da arrecadação no exercício financeiro, o que acaba sendo de fundamental importância para ambos os lados, ou seja, tanto para o Poder Público quanto para os contribuintes”.

Maffi reiterou também que a aprovação do projeto de lei é importante para possibilitar que os contribuintes tenham condições de quitar seus débitos com o Município, transcorrido três anos de pandemia. De acordo com o secretário, os impactos financeiros e orçamentários provocados pela crise sanitária da Covid-19 fizeram com que muitas pessoas tivessem dificuldade de efetuar os pagamentos dos tributos. “Além dos efeitos da crise sanitária e econômica dos últimos anos, soma-se à necessidade a redução do Estoque da Dívida Ativa Municipal”, observou ele.

No dia 26 de setembro, o Município fará uma audiência pública para a apresentação de resultados da execução orçamentária do segundo quadrimestre de 2023

No dia 26 de setembro, o Município fará uma audiência pública para a apresentação de resultados da execução orçamentária do segundo quadrimestre de 2023. O encontro acontecerá no Plenarinho da Câmara de Vereadores, às 14h.