A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria de Finanças, realizou nesta quarta-feira (11), uma audiência pública para a apresentação dos resultados da execução orçamentária do 3º quadrimestre de 2025. O […]

A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria de Finanças, realizou nesta quarta-feira (11), uma audiência pública para a apresentação dos resultados da execução orçamentária do 3º quadrimestre de 2025. O evento ocorreu no Plenarinho da Câmara de Vereadores e foi aberto à comunidade, reforçando o compromisso da administração municipal com a transparência e a participação social no acompanhamento das contas públicas.

A audiência integrou as ações de prestação de contas da Prefeitura, com ampla explicação dos números e espaço para esclarecimentos. Moradores e representantes de entidades acompanharam os dados apresentados, que mostram o desempenho financeiro da gestão ao longo dos últimos meses do exercício de 2025.

Principais resultados apresentados
Durante a exposição, foram apresentados os números relativos ao terceiro quadrimestre, com destaque para a receita arrecadada de R$ 447,6 milhões e as despesas liquidadas de R$ 416,8 milhões, resultando em um superavit financeiro de R$ 30,8 milhões. A despesa com pessoal correspondeu a 47,87% da Receita Corrente Líquida (RCL). Também foi evidenciado o crescimento nos principais tributos do município, com aumento de 13,81% no ISSQN, 15,66% no ICMS, 10,99% no FPM e 6% no IPTU.
Esses indicadores demonstram uma gestão fiscal equilibrada, com crescimento nas receitas tributárias e controle das despesas, mantendo o gasto com pessoal dentro dos limites legais e preservando folga orçamentária.

O secretário de Finanças, Dorlei Maffi, avaliou positivamente os resultados e salientou a importância do acompanhamento público das contas municipais. “Os números apresentados no 3º quadrimestre são reflexo de um trabalho de planejamento e execução responsável. Conseguimos ampliar nossa receita própria, controlar as despesas e gerar um superavit relevante, o que nos dá mais segurança para manter investimentos nos serviços públicos essenciais”, destacou Maffi.

O secretário também reforçou que a equipe da Secretaria de Finanças permanece à disposição para esclarecer dúvidas e reforçou a importância da continuidade das práticas de planejamento orçamentário para manter a saúde financeira do município.

A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria de Finanças, realizará, no dia 11 de fevereiro de 2026, às 14h, uma audiência pública para apresentação dos resultados da execução orçamentária referentes […]

A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria de Finanças, realizará, no dia 11 de fevereiro de 2026, às 14h, uma audiência pública para apresentação dos resultados da execução orçamentária referentes ao 3º quadrimestre de 2025. O encontro ocorrerá no Plenarinho da Câmara de Vereadores.

Aberta à comunidade, a audiência integra as ações de transparência e prestação de contas da administração municipal. A participação da população é importante para acompanhar e compreender a aplicação dos recursos públicos.

Prazo para adesão ao programa vai até 27 de fevereiro

Em apenas três semanas, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) da Prefeitura de Passo Fundo já possibilitou a negociação de R$ 5.889.533,17 em débitos municipais. Os números refletem a adesão de contribuintes às diferentes modalidades do programa, instituído pela Lei Complementar nº 526/2025, sancionada pelo prefeito Pedro Almeida.

Do total negociado até o momento, R$ 1.518.583,77 correspondem a pagamentos realizados à vista, com 100% de desconto em juros e multa. Já os parcelamentos em até dez vezes, com 50% de desconto, somam R$ 3.739.041,73, enquanto os parcelamentos em até cinco vezes, com 70% de desconto, totalizam R$ 631.907,67. As adesões ocorreram tanto de forma presencial quanto pelo site oficial do Município.

A iniciativa tem como objetivo facilitar a regularização de débitos tributários e não tributários junto ao Município, oferecendo condições especiais de pagamento para pessoas físicas e jurídicas. O Refis contempla débitos gerados até 31 de dezembro de 2025, estejam eles constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, parcelados ou em execução judicial. A adesão ao programa pode ser feita até 27 de fevereiro de 2026, tendo iniciado em 12 de janeiro.

Os contribuintes que optarem pela regularização podem obter redução de multas e juros conforme a forma de pagamento escolhida. Para pagamento à vista e em parcela única, o desconto é de 100% sobre multas e juros. No parcelamento, a redução é de 70% em até cinco parcelas ou 50% em até dez parcelas mensais e consecutivas.

O secretário municipal da Fazenda, Dorlei Maffi, destaca que o programa tem impacto positivo tanto para os contribuintes quanto para o Município. “O Refis foi pensado para dar condições reais de regularização aos contribuintes, especialmente neste início de ano, permitindo que pessoas físicas e empresas organizem suas finanças, ao mesmo tempo em que o Município fortalece sua capacidade de investimento em serviços públicos”, afirma.

Conforme a legislação, nos casos em que os débitos estejam sendo cobrados judicialmente, o contribuinte deverá quitar as custas processuais e renunciar a eventuais contestações administrativas ou judiciais. Dívidas que já estejam parceladas também podem ser incluídas, com os benefícios aplicados proporcionalmente às parcelas pendentes.
Maffi reforça que é fundamental atenção às regras e aos prazos do programa. “A adesão precisa ser formalizada dentro do período previsto e o pagamento deve ser mantido em dia. O descumprimento implica o cancelamento dos benefícios e a retomada da cobrança integral, com multas e juros”, alerta.

O parcelamento segue as regras da legislação geral do Município, respeitando o valor mínimo de 16 Unidades Fiscais Municipais (UFMs) por parcela. Enquanto não houver adesão ao REFIS, os débitos permanecem sujeitos à cobrança administrativa ou judicial, incluindo protesto e negativação.

A Lei Complementar nº 526/2025 está em vigor desde a data de sua publicação e reforça o compromisso da Administração Municipal com a recuperação fiscal, o equilíbrio das contas públicas e o estímulo à regularização voluntária dos contribuintes.

A Prefeitura de Passo Fundo disponibiliza, a partir desta quarta-feira (19) o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026. A emissão da guia da cota única 1, com vencimento em 9 de […]

A Prefeitura de Passo Fundo disponibiliza, a partir desta quarta-feira (19) o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026. A emissão da guia da cota única 1, com vencimento em 9 de janeiro de 2026, pode ser feita tanto pelo aplicativo Cidadão Online – Passo Fundo quanto pelo site oficial do Município. Para acessar, o contribuinte deve informar a inscrição cadastral do imóvel e o CPF ou CNPJ do proprietário. A orientação é que sempre seja conferido o endereço do imóvel antes da realização do pagamento.

Neste ano, a Prefeitura reforça a praticidade do pagamento via PIX, uma alternativa mais rápida e segura para quem deseja quitar o imposto. Além disso, o sistema também permite a emissão das guias mediante acesso com login do gov.br, dispensando a necessidade de informar manualmente o número da economia, já que o sistema apresenta automaticamente todos os imóveis vinculados ao CPF.
Ao todo, foram lançados 124.387 imóveis, somando um valor global de R$ 134,4 milhões. A atualização monetária aplicada para 2026 foi de 5,0924%, correspondente à inflação do período.
O secretário de Finanças, Dorlei Maffi, destaca que o Município tem buscado ampliar a facilidade de acesso e incentivar o cumprimento em dia das obrigações fiscais. “O IPTU é uma receita fundamental para manter a qualidade dos serviços públicos e garantir novos investimentos. Por isso, trabalhamos para oferecer mais comodidade aos contribuintes, com opções digitais eficientes, descontos atrativos e diferentes formas de pagamento. Nossa prioridade é facilitar a vida do cidadão e garantir mais transparência no processo”, afirma.

Vencimentos e descontos
Em 2026, os contribuintes terão a opção de pagamento da cota única em duas datas:
Cota única 1 – vencimento em 09/01/2026, com 10% de desconto sobre o valor do IPTU. Imóveis sem débitos vencidos até 15/10/2025 garantem mais 5% de desconto adicional. Para imóveis de uso comercial, industrial ou de prestação de serviços, há ainda 5% extras para pagamento nesta data.
Cota única 2 – vencimento em 09/02/2026, com 4% de desconto. Imóveis sem débitos vencidos até 15/10/2025 recebem 2% adicionais, e imóveis comerciais, industriais ou de serviços contam com 1% extra.
Quem optar pelo pagamento parcelado poderá fazê-lo em até oito vezes, sem desconto, com o primeiro vencimento em 16/03/2026.

Atendimentos presenciais
Caso o contribuinte enfrente dificuldades na emissão digital, o Município mantém pontos de atendimento presencial:
Rede Tudo Fácil – Passo Fundo Shopping (segunda a sexta, das 10h às 20h; sábado, das 10h às 14h);
Secretaria de Finanças – Rua Antônio Araújo, 1002 (horário de expediente da Prefeitura);
Prefeitura Municipal – Rua Dr. João Freitas, 75 (horário de expediente da Prefeitura).

Emissão pelo aplicativo Cidadão Online
No app Cidadão Online – Passo Fundo, é possível emitir as guias de duas formas:
Acesso sem cadastro – informando CPF/CNPJ e número da economia;
Login via gov.br – o sistema identifica automaticamente os imóveis registrados no CPF.
Após acessar, basta selecionar: Serviços → IPTU → imóvel desejado → escolher parcelas → gerar guia. A partir disso, o contribuinte pode copiar o código de barras para pagamento ou solicitar o envio do boleto por e-mail.

A Prefeitura de Passo Fundo informa que, a partir de 1º de janeiro de 2026, a emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) passará a ser realizada exclusivamente pelo Emissor Nacional, […]

A Prefeitura de Passo Fundo informa que, a partir de 1º de janeiro de 2026, a emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) passará a ser realizada exclusivamente pelo Emissor Nacional, disponibilizado pela Receita Federal do Brasil.
As NFS-e deverão ser emitidas diretamente no portal www.gov.br/nfse, mediante cadastro e login com certificado digital ou conta Gov.br.

A mudança tem como objetivo simplificar e padronizar o processo de emissão das notas fiscais de serviço em todo o país, promovendo maior integração entre prestadores, tomadores de serviço e administrações tributárias.

Links úteis
https://www.gov.br/nfse/pt-br
https://www.pmpf.rs.gov.br/nfse/

A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Passo Fundo realizará uma audiência pública para apresentar os resultados da execução orçamentária do 2º quadrimestre de 2025. O encontro acontece no dia 23 de […]

A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Passo Fundo realizará uma audiência pública para apresentar os resultados da execução orçamentária do 2º quadrimestre de 2025. O encontro acontece no dia 23 de setembro, às 14h, no Plenarinho da Câmara de Vereadores.

A audiência é aberta ao público e tem duração estimada de uma hora. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria de Finanças.

A Prefeitura de Passo Fundo realizou, no dia 30 de maio, uma audiência pública para apresentar os resultados da execução orçamentária do primeiro quadrimestre de 2025. O encontro ocorreu no Plenarinho da […]

A Prefeitura de Passo Fundo realizou, no dia 30 de maio, uma audiência pública para apresentar os resultados da execução orçamentária do primeiro quadrimestre de 2025. O encontro ocorreu no Plenarinho da Câmara Municipal de Vereadores e contou com a presença de autoridades, servidores e cidadãos interessados.

Durante o período, o município arrecadou R$ 442,4 milhões em receitas, enquanto as despesas liquidadas somaram R$ 308,1 milhões, resultando em um superávit de R$ 134,3 milhões. As despesas com pessoal representaram 48,07% da Receita Corrente Líquida (RCL), mantendo-se dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O secretário municipal de Finanças, Dorlei Maffi, destacou a importância da transparência na gestão pública. "A audiência oferece uma visão geral da arrecadação municipal, demonstrando a situação da política orçamentária, identificando áreas e órgãos que demandam e utilizam mais recursos, destacando pontos críticos, analisando a arrecadação e avaliando o planejamento municipal”, frisa Maffi.

Entre as principais fontes de receita, observou-se crescimento em diversos tributos:
ISS: aumento de 14,11%
ICMS: crescimento de 12,82%
FPM: variação positiva de 6,28%
IPTU: incremento de 3,28%

A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Passo Fundo realizará uma audiência pública para apresentar os resultados da execução orçamentária do 1º quadrimestre de 2025. O encontro acontece no dia 30 de […]

A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Passo Fundo realizará uma audiência pública para apresentar os resultados da execução orçamentária do 1º quadrimestre de 2025. O encontro acontece no dia 30 de maio, às 14h, no Plenarinho da Câmara de Vereadores.

A audiência é aberta ao público e tem duração estimada de uma hora. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria de Finanças.