Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica será feita pelo portal nacional a partir de 2026

A Prefeitura de Passo Fundo informa que, a partir de 1º de janeiro de 2026, a emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) passará a ser realizada exclusivamente pelo Emissor Nacional, […]

A Prefeitura de Passo Fundo informa que, a partir de 1º de janeiro de 2026, a emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) passará a ser realizada exclusivamente pelo Emissor Nacional, disponibilizado pela Receita Federal do Brasil.
As NFS-e deverão ser emitidas diretamente no portal www.gov.br/nfse, mediante cadastro e login com certificado digital ou conta Gov.br.

A mudança tem como objetivo simplificar e padronizar o processo de emissão das notas fiscais de serviço em todo o país, promovendo maior integração entre prestadores, tomadores de serviço e administrações tributárias.

Links úteis
https://www.gov.br/nfse/pt-br
https://www.pmpf.rs.gov.br/nfse/

Prefeitura apresenta resultados da execução orçamentária do 2º quadrimestre de 2025

A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria de Finanças, realizou na terça-feira (23) uma audiência pública para apresentar os resultados da execução orçamentária referentes ao 2º quadrimestre de 2025. O […]

A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria de Finanças, realizou na terça-feira (23) uma audiência pública para apresentar os resultados da execução orçamentária referentes ao 2º quadrimestre de 2025. O encontro aconteceu no Plenarinho da Câmara de Vereadores e foi aberto ao público, com duração de aproximadamente uma hora.

Para o secretário de Finanças, Dorlei Maffi, os resultados reforçam o compromisso da administração em manter equilíbrio nas contas públicas. “A Prefeitura vem cumprindo com responsabilidade a gestão dos recursos, garantindo o equilíbrio fiscal e a transparência na aplicação do orçamento”, destacou.

Durante a apresentação, foram divulgados os principais números que refletem a saúde financeira do município. No período, a arrecadação somou R$ 403,6 milhões, enquanto as despesas liquidadas foram de R$ 399,3 milhões, resultando em um superávit de R$ 4,3 milhões.

Outro dado importante foi a despesa com pessoal, que ficou em 49% da Receita Corrente Líquida, índice abaixo do limite prudencial definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O levantamento também apontou crescimento nas principais receitas municipais, com destaque para o ISS, que registrou aumento de 17,36%, o ICMS, com elevação de 20,66%, o FPM, que cresceu 8,78%, e o IPTU, que apresentou variação positiva de 6,26%.

A apresentação integra as ações de transparência da Prefeitura e cumpre a exigência legal de prestação de contas periódica da execução orçamentária.

Prefeitura realiza audiência pública sobre a execução orçamentária

A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Passo Fundo realizará uma audiência pública para apresentar os resultados da execução orçamentária do 2º quadrimestre de 2025. O encontro acontece no dia 23 de […]

A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Passo Fundo realizará uma audiência pública para apresentar os resultados da execução orçamentária do 2º quadrimestre de 2025. O encontro acontece no dia 23 de setembro, às 14h, no Plenarinho da Câmara de Vereadores.

A audiência é aberta ao público e tem duração estimada de uma hora. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria de Finanças.

Prefeitura apresenta resultados fiscais do primeiro quadrimestre de 2025

A Prefeitura de Passo Fundo realizou, no dia 30 de maio, uma audiência pública para apresentar os resultados da execução orçamentária do primeiro quadrimestre de 2025. O encontro ocorreu no Plenarinho da […]

A Prefeitura de Passo Fundo realizou, no dia 30 de maio, uma audiência pública para apresentar os resultados da execução orçamentária do primeiro quadrimestre de 2025. O encontro ocorreu no Plenarinho da Câmara Municipal de Vereadores e contou com a presença de autoridades, servidores e cidadãos interessados.

Durante o período, o município arrecadou R$ 442,4 milhões em receitas, enquanto as despesas liquidadas somaram R$ 308,1 milhões, resultando em um superávit de R$ 134,3 milhões. As despesas com pessoal representaram 48,07% da Receita Corrente Líquida (RCL), mantendo-se dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O secretário municipal de Finanças, Dorlei Maffi, destacou a importância da transparência na gestão pública. "A audiência oferece uma visão geral da arrecadação municipal, demonstrando a situação da política orçamentária, identificando áreas e órgãos que demandam e utilizam mais recursos, destacando pontos críticos, analisando a arrecadação e avaliando o planejamento municipal”, frisa Maffi.

Entre as principais fontes de receita, observou-se crescimento em diversos tributos:
ISS: aumento de 14,11%
ICMS: crescimento de 12,82%
FPM: variação positiva de 6,28%
IPTU: incremento de 3,28%

Prefeitura realiza audiência pública sobre a execução orçamentária

A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Passo Fundo realizará uma audiência pública para apresentar os resultados da execução orçamentária do 1º quadrimestre de 2025. O encontro acontece no dia 30 de […]

A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Passo Fundo realizará uma audiência pública para apresentar os resultados da execução orçamentária do 1º quadrimestre de 2025. O encontro acontece no dia 30 de maio, às 14h, no Plenarinho da Câmara de Vereadores.

A audiência é aberta ao público e tem duração estimada de uma hora. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria de Finanças.

IPTU 2025: desconto de 4% para pagamento até 7 de fevereiro

A Prefeitura de Passo Fundo reforça as condições especiais para o pagamento do IPTU 2025, oferecendo descontos para quem optar pela quitação antecipada. Além das facilidades digitais, os contribuintes podem escolher entre […]

A Prefeitura de Passo Fundo reforça as condições especiais para o pagamento do IPTU 2025, oferecendo descontos para quem optar pela quitação antecipada. Além das facilidades digitais, os contribuintes podem escolher entre diferentes opções para garantir benefícios no pagamento do imposto.

Desde 21 de novembro, a guia da cota única pode ser emitida pelo site da Prefeitura ou pelo aplicativo Cidadão Online – Passo Fundo. O secretário de Finanças, Dorlei Maffi, ressalta a importância da digitalização do processo. "Estamos modernizando o acesso às guias para que os contribuintes possam emitir e pagar seus boletos de maneira mais prática, utilizando os canais online disponíveis", afirmou.

A Prefeitura não encaminha mais as Guias em papel, incentivando o uso dos meios digitais e pontos físicos de atendimento.

Descontos e prazos
Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única ainda podem garantir descontos:

Cota única 2 (vencimento em 07/02/2025): desconto de 4%, com adicional de 2% para imóveis sem débitos vencidos até 15/10/2024 e mais 1% para imóveis comerciais, industriais ou de prestação de serviços.

Além disso, há a opção de parcelamento do imposto em até oito vezes, sem desconto, com a primeira parcela vencendo em 17 de março de 2025.

Pagamento via PIX e atendimento presencial
Uma das novidades para 2025 é a possibilidade de pagamento do IPTU via PIX, utilizando o QR Code impresso na guia de pagamento, proporcionando mais agilidade e conveniência aos contribuintes.

Para aqueles que preferem retirar a guia presencialmente, os documentos podem ser obtidos no Tudo Fácil (Passo Fundo Shopping), na Prefeitura Municipal (Rua Dr. João Freitas, 75), na Secretaria de Finanças (Rua Antônio Araújo, 1002), no quiosque do IPTU no Bella Cittá Shopping e na Secretaria do Meio Ambiente.

Regularização do IPTU 2024
Os contribuintes que ainda não regularizaram o IPTU 2024 podem emitir as guias pelo site ou aplicativo Cidadão Online ou comparecer presencialmente na Secretaria de Finanças. Parcelamentos pendentes poderão ser renegociados a partir de janeiro de 2025.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 3311-4222 ou no site da Prefeitura: https://www.pmpf.rs.gov.br/iptu/.

Prefeitura presta contas do primeiro quadrimestre de 2024

A Secretaria Municipal de Finanças realizou, nesta terça-feira (28), uma audiência pública para apresentar os resultados da execução orçamentária do primeiro quadrimestre de 2024. O encontro aconteceu no Plenarinho da Câmara Municipal […]

A Secretaria Municipal de Finanças realizou, nesta terça-feira (28), uma audiência pública para apresentar os resultados da execução orçamentária do primeiro quadrimestre de 2024. O encontro aconteceu no Plenarinho da Câmara Municipal de Vereadores.

Segundo o Secretário de Finanças, Dorlei Maffi, a reunião teve como objetivo analisar o desempenho da execução orçamentária municipal nos primeiros quatro meses do ano. Durante a audiência, foram apresentadas as movimentações financeiras relacionadas aos empenhos e créditos adicionais, categorizadas de diferentes maneiras para uma melhor compreensão. "A audiência oferece uma visão geral da arrecadação municipal, demonstrando a situação da política orçamentária, identificando áreas e órgãos que demandam e utilizam mais recursos, destacando pontos críticos, analisando a arrecadação e avaliando o planejamento municipal", explicou o secretário.

As receitas totais do município previstas para o primeiro quadrimestre de 2024 eram de R$ 364.936.337,00, mas atingiram R$ 394.280.198,77. Em relação às despesas, a previsão era de R$ 401.480.719,00, enquanto os empenhos somaram R$ 435.741.172,62, uma diferença de R$ 34.260.453,62. No entanto, é importante destacar que os empenhos são realizados pelo valor total, por isso, considera-se as despesas liquidadas (efetivamente realizadas) que somaram R$ 266.569.463,27, resultando em um superávit de R$ 127.710.735,50. Neste superávit, estão incluídos R$ 33.442.167,21 do IPPASSO.

As despesas com pessoal representaram 47,17% da Receita Corrente Líquida (RCL), enquanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE) agregou cerca de 2% das despesas com terceirizados à receita corrente líquida, mas essa porcentagem deve ser ajustada pelo TCE, como tem ocorrido nos últimos anos.

Utilidade pública

A Secretaria Municipal de Finanças realizará, no dia 28 de maio (terça-feira), audiência pública para a apresentação dos resultados da execução orçamentária referente ao primeiro quadrimestre de 2024. O encontro ocorrerá a […]

A Secretaria Municipal de Finanças realizará, no dia 28 de maio (terça-feira), audiência pública para a apresentação dos resultados da execução orçamentária referente ao primeiro quadrimestre de 2024. O encontro ocorrerá a partir das 14 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal.

Cota única 2 do IPTU vence nesta sexta-feira

A Prefeitura lembra que o prazo para o pagamento da cota única 02 do IPTU/2024, vence nesta sexta-feira (15), com desconto de até 7%. Também vence a primeira cota para os contribuintes […]

A Prefeitura lembra que o prazo para o pagamento da cota única 02 do IPTU/2024, vence nesta sexta-feira (15), com desconto de até 7%. Também vence a primeira cota para os contribuintes que optarem em parcelar o imposto, porém sem desconto.

Informações sobre o IPTU, o número de economia e a impressão das guias podem ser solicitadas à Secretaria de Finanças:
Telefones - (54) 3311-4222 | 3311-4098 | 3311-6252 | 3311-3443 | 3311-3235
E-mails - atendimentosef@pmpf.rs.gov.br | divida.ativa@pmpf.rs.gov.br | iptu@pmpf.rs.gov.br
WhatsApp - (54) 99662-5664

Audiência pública

Prestação dos resultados da execução orçamentária do terceiro quadrimestre de 2023

No dia 22 de fevereiro, o Município fará uma audiência pública para a prestação dos resultados da execução orçamentária do terceiro quadrimestre de 2023. Será às 14h, no Plenarinho da Câmara de Vereadores.