Prefeitura presta contas do terceiro quadrimestre

A previsão de arrecadação total do ano era de R$ 232 milhões

A Prefeitura de Passo Fundo realizou na tarde dessa sexta-feira (23), a audiência pública para prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2017, no Plenário da Câmara de Vereadores. A arrecadação do município tem três fontes principais: Estado, União e as receitas próprias, obtidas através do pagamento de impostos como IPTU, ISS e ITBI.

De acordo com o substituto do secretário de Finanças, Jorge Mattos, as receitas próprias do município previstas para 2017 eram de R$ 98 milhões e a arrecadação atingiu R$ 97,8 milhões. A previsão de arrecadação total do quadrimestre era de R$ 232 milhões, tendo sido arrecadado R$ 180 milhões.

Em relação às despesas, a previsão era de R$ 528 milhões, enquanto o gasto líquido fechou em R$ 472 milhões, gerando superávit. A despesa com pessoal representou 49,30% da receita, mas deverá sofrer ajuste do Tribunal de Contas do Estado, como tem ocorrido nos últimos anos. O total gasto com pessoal, relativo aos últimos doze meses, foi de R$ 211milhões.

Ainda segundo Mattos, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) representa parcela importante na arrecadação municipal com uma variação nominal negativa de 3,17%. Com relação ao IPTU, o aumento nominal foi de 6,47%, em relação ao mesmo período de 2016, e o ISS, de 9,16%. Em relação ao ICMS houve um aumento de 9,09% em relação ao ano de 2016 - totalizando R$ 119 milhões até o terceiro quadrimestre, contra R$ 109 milhões de 2016. Já o IPVA teve uma redução de 3,14% em relação ao mesmo período de 2016.

(Foto: Glenda Vívian)

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Atualizado em 23 de fevereiro de 2018.

Audiência pública apresenta prestação de contas

A audiência será a partir das 15h, no Plenário da Câmara de Vereadores

Na próxima semana, dia 23 de fevereiro, a Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Finanças, realiza audiência pública para prestação de contas. Dessa vez serão apresentados os números referentes ao terceiro quadrimestre de 2017. A audiência será a partir das 15h, no Plenário da Câmara de Vereadores.

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Atualizado em 21 de fevereiro de 2018.

Audiência pública de prestação de contas

Audiência será na próxima sexta-feira, dia 23 de fevereiro

Na próxima semana, dia 23 de fevereiro, a Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Finanças, realiza audiência pública para prestação de contas. Dessa vez serão apresentados os números referentes ao terceiro quadrimestre de 2017. A audiência será a partir das 15h, no Plenário da Câmara de Vereadores.


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Atualizado em 16 de fevereiro de 2018.

Contribuinte ainda pode obter desconto do IPTU

Cota única com desconto de até 7% tem pagamento até 15 de fevereiro

O contribuinte que ainda não quitou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode aproveitar a segunda cota única de desconto, com vencimento no dia 15 de fevereiro. O desconto pode chegar a 7%, sendo 4% pela antecipação e 2% para imóveis que não apresentavam débitos com o município até a data de 19 de outubro de 2017, e 1% adicional para estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços. Na guia para esta modalidade já constam os valores com descontos.

Além das guias para pagamento em cota única, o contribuinte receberá as guias com os valores para o pagamento parcelado. O primeiro vencimento é em 15 de março de 2018 e o valor poderá ser dividido em até oito prestações. As guias têm validade até seu vencimento. Após esta data poderão ser reemitidas no endereço eletrônico www.pmpf.rs.gov.br, no link IPTU 2018.

Datas dos vencimentos
Parcela Única 2    15.02.201
1ª parcela    15.03.2018
2ª parcela    16.04.2018
3ª parcela    15.05.2018
4ª parcela    15.06.2018
5ª parcela    16.07.2018
6ª parcela    15.08.2018
7ª parcela    17.09.2018
8ª parcela    15.10.2018

No caso de pedido de revisão de IPTU é obrigatório apresentar cópia da matrícula do imóvel atualizada e comprovante de endereço.

A impressão das guias pela internet
- Clicar em Imprima Aqui IPTU 2018 localizado abaixo
- Informar setor, quadra, lote e sublote na inscrição do imóvel
- Informar também a palavra de verificação
- Clicar em Consultar
- Clicar na parcela desejada para selecionar
- Na data de pagamento pode deixar a data sugerida se irá pagar até o vencimento
- Clicar em Imprimir
- Ao visualizar a guia clicar na impressora (Botão Imprimir)

Mais informações podem ser obtidas pelo fone (54) 3311 4222 ou pelo e-mail iptu@pmpf.rs.gov.br.

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Atualizado em 5 de fevereiro de 2018.

Fiscalização de consumo de bebidas alcoólicas

Prefeitura vai intensificar fiscalização nos locais públicos em virtude da lei

Devido ao grande número de denúncias, reclamações e pedidos da comunidade, a Prefeitura de Passo Fundo intensificará a cobrança de cumprimento da lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas do município.
 
Para isso, serão realizadas incursões sem horário e dias definidos, em locais que foram solicitados e denunciados pela comunidade. Com parceria da Secretaria Municipal de Segurança, através dos agentes de trânsito, fiscais da Secretaria de Finanças, Brigada Militar e Polícia Civil. Conforme o secretário de segurança, João Darci Gonçalves da Rosa, foram identificados locais com situações críticas, onde existe um maior consumo de bebida alcoólicas na rua e também perturbação do sossego público com som alto, além de acúmulo de lixo.

“Recebemos grande demanda de reclamações de abuso e descumprimento da lei, em diversas regiões da cidade, que agora terão um acompanhamento mais permanente e intensivo por parte da Prefeitura e dos demais órgãos de segurança, para tentar reduzir o problema e aplicar o cumprimento da lei”, destacou o secretário.

Conforme a Lei Nº 5240, de 10 de Janeiro de 2017, é proibido o consumo de bebidas alcoólicas. A proibição não inclui os eventos realizados em locais públicos com a respectiva autorização para consumo de bebidas alcoólicas e na região de domínio dos bares, quiosques, lanchonetes, restaurantes, e casas de eventos, compreendendo as áreas de atendimento destes estabelecidos.

Quem for pego consumindo bebidas alcoólicas em espaços públicos pode ter a bebida recolhida e deverá ser multado. Será aplicada multa de 50 UFM (Unidade Fiscal Municipal) na primeira autuação, de 100 UFM na segunda autuação e de 150 UFM na terceira autuação.
 

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Atualizado em 30 de janeiro de 2018.

IPTU: contribuinte pode obter até 7% de desconto

Segunda oportunidade de pagamento em cota única também oferce desconto

O contribuinte que ainda não quitou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode aproveitar a segunda cota única de desconto, com vencimento no dia 15 de fevereiro. O desconto pode chegar a 7%, sendo 4% pela antecipação e 2% para imóveis que não apresentavam débitos com o município até a data de 19 de outubro de 2017, e 1% adicional para estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços. Na guia para esta modalidade já constam os valores com descontos.

Além das guias para pagamento em cota única, o contribuinte receberá as guias com os valores para o pagamento parcelado. O primeiro vencimento é em 15 de março de 2018 e o valor poderá ser dividido em até oito prestações. As guias têm validade até seu vencimento. Após esta data poderão ser reemitidas no endereço eletrônico www.pmpf.rs.gov.br, no link IPTU 2018.

Datas dos vencimentos
Parcela Única 2    15.02.201
1ª parcela    15.03.2018
2ª parcela    16.04.2018
3ª parcela    15.05.2018
4ª parcela    15.06.2018
5ª parcela    16.07.2018
6ª parcela    15.08.2018
7ª parcela    17.09.2018
8ª parcela    15.10.2018

No caso de pedido de revisão de IPTU é obrigatório apresentar cópia da matrícula do imóvel atualizada e comprovante de endereço.

A impressão das guias pela internet
- Clicar em Imprima Aqui IPTU 2018 localizado abaixo
- Informar setor, quadra, lote e sublote na inscrição do imóvel
- Informar também a palavra de verificação
- Clicar em Consultar
- Clicar na parcela desejada para selecionar
- Na data de pagamento pode deixar a data sugerida se irá pagar até o vencimento
- Clicar em Imprimir
- Ao visualizar a guia clicar na impressora (Botão Imprimir)

Mais informações podem ser obtidas pelo fone (54) 3311 4222 ou pelo e-mail iptu@pmpf.rs.gov.br.

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Atualizado em 29 de janeiro de 2018.

IPTU tem segunda oportunidade de desconto

Neste caso, o desconto pode chegar a 7%, com vencimento em 15 de fevereiro

O desconto atrativo de até 20% para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única, que teve vencimento em 2 de janeiro de 2018, levou um grande número de contribuintes a aproveitarem a opção e quitarem o imposto antecipadamente.

O contribuinte que não aproveitou o desconto de até 20% para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da primeira cota única ainda pode aproveitar a segunda cota única de desconto, com vencimento no dia 15 de fevereiro de 2018. Neste caso, o desconto pode chegar a 7%, sendo 4% pela antecipação e 2% para imóveis que não apresentavam débitos com o município até a data de 19 de outubro de 2017, e 1% adicional para estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços. Na guia para esta modalidade já constam os valores com descontos.

Pagamento parcelado
Além das guias para pagamento em cota única, o contribuinte receberá as guias com os valores para o pagamento parcelado. O primeiro vencimento é em 15 de março de 2018 e o valor poderá ser dividido em até oito prestações. As guias têm validade até seu vencimento. Após esta data poderão ser reemitidas no endereço eletrônico www.pmpf.rs.gov.br, no link IPTU 2018.

No caso de pedido de revisão de IPTU é obrigatório apresentar cópia da matrícula do imóvel atualizada e comprovante de endereço.

Datas dos vencimentos
Parcela Única 2    15.02.201
1ª parcela    15.03.2018
2ª parcela    16.04.2018
3ª parcela    15.05.2018
4ª parcela    15.06.2018
5ª parcela    16.07.2018
6ª parcela    15.08.2018
7ª parcela    17.09.2018
8ª parcela    15.10.2018

A impressão das guias pela internet
- Clicar em Imprima Aqui IPTU 2018 localizado abaixo
- Informar setor, quadra, lote e sublote na inscrição do imóvel
- Informar também a palavra de verificação
- Clicar em Consultar
- Clicar na parcela desejada para selecionar
- Na data de pagamento pode deixar a data sugerida se irá pagar até o vencimento
- Clicar em Imprimir
- Ao visualizar a guia clicar na impressora (Botão Imprimir)

Mais informações podem ser obtidas pelo fone (54) 3311 4222 ou pelo e-mail iptu@pmpf.rs.gov.br.

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Atualizado em 19 de janeiro de 2018.

Pagamento do ISS fixo com desconto até dia 22

Para quem optar pelo pagamento parcelado em 12 vezes, a primeira parcela vence no dia 20/02

Os profissionais liberais e sociedade de profissionais liberais têm até o dia 22 de janeiro de 2018 para pagamento antecipado do ISS FIXO com descontos que variam de 15% a 20%, dependendo de cada caso (se tiver débito anterior ou não).

A Secretaria Municipal de Finanças encaminhou a guia (única I) via correio no mês de janeiro para o endereço da atividade. Aquele profissional que não recebeu a guia poderá retirá-la na Secretaria de Finanças – Rua Antônio Araújo, 1002 (próximo ao Hospital Municipal). A guia também está disponível acessando www.pmpf.rs.gov.br em serviços > ISS variável e Fixo > Dívida, munidos de sua senha de acesso (que deve ser retirada no setor de ISS no endereço acima).

Para quem optar pelo pagamento parcelado em 12 vezes, a primeira parcela terá vencimento no dia 20 de fevereiro, conforme calendário fiscal de 2018, decreto nº 102/2017.

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Atualizado em 16 de janeiro de 2018.

IPTU: segunda oportunidade de desconto

Além das guias para pagamento em cota única, o contribuinte receberá as guias de parcelamento

O desconto atrativo de até 20% para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única, que teve vencimento em 2 de janeiro de 2018, levou um grande número de contribuintes a aproveitarem a opção e quitarem o imposto antecipadamente. Mas quem não aproveitou este desconto, ainda tem uma segunda oportunidade de pagamento em cota única com desconto, com vencimento no dia 15 de fevereiro de 2018. Neste caso o desconto pode chegar a 7%, sendo 4% pela antecipação e 2% para imóveis que não apresentavam débitos com o município até a data de 19 de outubro de 2017, e 1% adicional para estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços. Na guia para esta modalidade já constam os valores com descontos.

Pagamento parcelado
Além das guias para pagamento em cota única, o contribuinte receberá as guias com os valores para o pagamento parcelado. O primeiro vencimento é em 15 de março de 2018 e o valor poderá ser dividido em até oito prestações. As guias têm validade até seu vencimento. Após esta data poderão ser reemitidas no endereço eletrônico www.pmpf.rs.gov.br, no link IPTU 2018.

No caso de pedido de revisão de IPTU é obrigatório apresentar cópia da matrícula do imóvel atualizada e comprovante de endereço.

Mais informações podem ser obtidas pelo fone (54) 3311 4222 ou pelo e-mail iptu@pmpf.rs.gov.br.

Datas dos vencimentos
Parcela Única 2    15.02.201
1ª parcela    15.03.2018
2ª parcela    16.04.2018
3ª parcela    15.05.2018
4ª parcela    15.06.2018
5ª parcela    16.07.2018
6ª parcela    15.08.2018
7ª parcela    17.09.2018
8ª parcela    15.10.2018

Como imprimir as guias pela internet
- Clicar em Imprima Aqui IPTU 2018 localizado abaixo
- Informar setor, quadra, lote e sublote na inscrição do imóvel
- Informar também a palavra de verificação
- Clicar em Consultar
- Clicar na parcela desejada para selecionar
- Na data de pagamento pode deixar a data sugerida se irá pagar até o vencimento
- Clicar em Imprimir
- Ao visualizar a guia clicar na impressora (Botão Imprimir)

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Atualizado em 3 de janeiro de 2018.

Últimos dias para pagar IPTU com desconto máximo

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 3311-4222

Os contribuintes que quiserem antecipar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e aproveitar o desconto máximo de até 20% devem realizar o pagamento da parcela única 1, que com prazo final de pagamento para 2 de janeiro de 2018.

Na primeira oportunidade de pagamento em cota única, os descontos são de 10% pela antecipação e 5% para imóveis que não apresentam débitos com o município até a data de 19 de outubro de 2017. Poderá ainda ter um adicional de 5% de desconto para estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços. Esses percentuais já estão incluídos nas guias.

As guias estão sendo enviadas pelos Correios, mas o contribuinte também pode obter a guia de pagamento pelo site da Prefeitura de Passo Fundo (www.pmpf.rs.gov.br).

Como imprimir as guias pela internet
- Acessar o site www.pmpf.rs.gov.br;
- Clicar no banner de destaque do IPTU ou ir até a seção Destaques e clicar no link IPTU 2018;
- Clicar em “Imprima Aqui IPTU 2018”, localizado abaixo;
- Informar setor, quadra, lote e sublote na inscrição do imóvel (número da economia com 13 dígitos, que pode ser encontrado em uma guia de exercícios anteriores);
- Informar também a palavra de verificação;
- Clicar em Consultar;
- Clicar na parcela desejada para selecionar;
- Clicar em “Carnê IPTU”, no topo da página;
- Na data de pagamento pode deixar a data sugerida se irá pagar até o vencimento;
- Clicar em imprimir;
- Ao visualizar a guia clicar na impressora (botão imprimir).

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 3311-4222 ou pelo e-mail iptu@pmpf.rs.gov.br.

Descontos da segunda cota
A segunda oportunidade de pagamento em cota única com desconto tem vencimento no dia 15 de fevereiro de 2018. Neste caso o desconto pode chegar a 7%, sendo 4% pela antecipação e 2% para imóveis que não apresentam débitos com o município até a data de 19 de outubro de 2017, e 1% adicional para estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços. Nesta guia também já constam os valores com descontos.

Pagamento parcelado
Além das guias para pagamento em cota única, o contribuinte receberá as guias com os valores para o pagamento parcelado. O primeiro vencimento é em 15 de março de 2018 e o valor poderá ser dividido em até oito prestações. As guias têm validade até seu vencimento. Após esta data poderão ser reemitidas no endereço eletrônico www.pmpf.rs.gov.br, no link IPTU 2018. No caso de pedido de revisão de IPTU é obrigatório apresentar cópia da matrícula do imóvel atualizada e comprovante de endereço.

Datas dos vencimentos
Parcela Única 1    02.01.2018
Parcela Única 2    15.02.2018
1ª parcela    15.03.2018
2ª parcela    16.04.2018
3ª parcela    15.05.2018
4ª parcela    15.06.2018
5ª parcela    16.07.2018
6ª parcela    15.08.2018
7ª parcela    17.09.2018
8ª parcela    15.10.2018

Publicado em: Sem categoria

Atualizado em 28 de dezembro de 2017.