Autor: mosite

Antigas perdas salariais dos servidores municipais terão a primeira etapa de recuperação, decorrente do plano de recuperação de acordo com projeto de iniciativa do prefeito Airton Dipp, aprovado neste ano. O total a  ser recuperado neste plano é de 20%, em três etapas. A primeira, com aumento de 7%, terá vigência a partir de 1º de janeiro de 2009. Em 2010 serão recuperados mais 7% , e a terceira etapa, de 6%,  será em 2011. O aumento de 7% a partir de janeiro próximo será concedido independentemente do ajusta previsto para o mês de abril, com base na inflação anual. A previsão é  de que, no ano de 2009, o funcionário municipal acumule aumento geral de aproximadamente 15%, segundo o secretário de Finanças, César Bilibio.

Equilíbrio financeiro

O secretário de Finanças César Bilibio avaliou a situação financeira da prefeitura, e disse que a determinação do prefeito Dipp foi atendida neste  final de gestão. Relatou ao prefeito que o ano foi encerrado sem dívidas: pagamento em dia de servidores – salário e 13º, e folha  de dezembro. Da mesma  forma foram quitados todos os débitos de precatórios e fornecedores. O secretário de Finanças observa que o prefeito Dipp deliberou no sentido de observância rigorosa do equilíbrio financeiro, de acordo com as especificações da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Na verdade tivemos que tomar providências, que implicaram em ajuste de despesas, neste final de ano. Mas tudo isto é parte de um contexto de gestão que foi resolvido adequadamente”, relatou o secretário.

A administração municipal vai dar desconto no valor do IPTU 2009 para quem não tem nenhuma pendência financeira com a prefeitura. Por isso, quem quiser ser contemplado com o desconto (cujo índice será anunciado em breve) tem que regularizar os débitos com o município até 15 de novembro.

O secretário de Finanças, César Bilibio, esclarece que qualquer tipo de pendência evitará o desconto, sugerindo que os interessados procurem a prefeitura até o dia 15 de novembro, para que possam usufruir de mais esse benefício que será disponibilizado. Após essa data, já começarão a ser feitos  os carnês do IPTU.

A secretaria municipal de Finanças informa às empresas locais e demais interessados, que foi prorrogada até o dia 22 de agosto próximo, a data de recolhimento do ISS(Imposto sobre Serviços) retido, referente a julho deste ano, que venceria nesta sexta-feira, dia 15. O motivo foi a alteração de senhas de acesso e adaptação dos usuários ao novo sistema tributário implantado no município. Mais informações na secretaria de Finanças, pelo telefone 3316-7149 ou no e-mail do município, pmpf@pmpf.rs.gov.br

A Administração Municipal de Passo Fundo paga nesta quarta-feira (16/07), a primeira parcela, de duas, do 13º salário referente a período de 2008. Segundo o secretário de Finanças de Passo Fundo, César Raimundo Bilibio, naquela oportunidade, mais de R$ 2,8 milhões estarão sendo injetados na economia do município.

A administração Municipal de Passo Fundo injetará recursos substanciais na economia do município a partir do dia 16 de julho deste ano, oportunidade em que será paga a primeira parcela do 13ª salário dos servidores municipais.

"Com o pagamento desta parcela do 13ª salário, o município terá a injeção de R$ 2,8 milhões na sua economia. Interessante dizer, que nesta primeira parcela o servidor não tem descontos de encargos nos valores, o que acontece somente no pagamento da 2ª parcela. Isto quer dizer que os valores entrarão integrais na conta do servidor. Sem dúvida, é uma importante injeção de recursos no município", é o entendimento do secretário de Finanças, César Bilibio.

O total da folha de pagamento da Prefeitura Municipal gira em torno, hoje, dos R$ 5,6 milhões.

O secretário de Finanças do município, César Bilibio, coordena hoje, quinta-feira, 29-08, uma audiência pública para detalhar o resultado  financeiro da administração, no primeiro quadrimestre do ano. O encontro é previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e acontece na Câmara de Vereadores. Entidades e pessoas da comunidade podem participar e esclarecer qualquer dúvida sobre a movimentação financeira do Executivo nesses primeiros quatro meses do ano.  Bilibio não adiantou números, mas informou que as informações  a serem apresentadas na audiência, são boas para a comunidade. 

Termina nesta sexta-feira, dia 18, o prazo para que o contribuinte em dívida ativa  com o município, quite seu débito em parcela única e ganhe um desconto de 100% na multa. Os interessados podem procurar a secretaria municipal de Finanças e se inteirar das condições.

Pela lei  4459, de dezembro do ano passado, as pessoas têm 120 dias para regularizarem suas pendências com a municipalidade e conseguirem esse desconto. Quem fizer o pagamento à vista tem a multa perdoada, mas há opção de parcelar o valor em até três vezes, recebendo 50% de abatimento.

Segundo o secretário de Finanças César Bilibio, o contribuinte está entendendo a proposta da administração Dipp/Corralo e procurando a prefeitura para regularizar sua situação. Em comparação com o mesmo período do ano passado, os pagamentos aumentaram em cerca de 50% do valor que normalmente se arrecadava com a dívida ativa. Principalmente pequenos devedores estão acertando suas contas, acrescenta Bilibio.

Atualmente, a administração tem uma dívida a receber em torno de R$ 45 milhões de reais, sendo que desse total, um terço , quase R$ 15 milhões, está sendo cobrado judicialmente, enquanto que outra parte já foi parcelada pelos devedores.

Quem possui dívida com tributos municipais como ISS, IPTU e Contribuições de Melhoria, por exemplo, pode procurar a fazenda municipal e no horário bancário efetuar o pagamento com os descontos que estão sendo proporcionados, mas apenas até esta sexta-feira, 18 de abril, reforça o secretário César Bilibio.