Passado o período regulamentar para contestação das apreensões, foram destruídos nesta terça-feira cerca de 1800 CDs e DVS, além de 110 óculos de sol apreendidos no comércio da cidade.
Passado o período regulamentar para contestação das apreensões, foram destruídos nesta terça-feira cerca de 1800 CDs e DVS, além de 110 óculos de sol apreendidos no comércio da cidade. As apreensões foram realizadas em diversas ações de fiscalização ao longo dos últimos 40 dias, feitas pela equipe da Secretaria de Finanças de Passo Fundo. A destruição do material foi acompanhada pela Brigada Militar e foi realizada no pátio da Prefeitura Municipal.
A Coordenadoria de Fiscalização e Licenciamento da Secretaria de Finanças de Passo Fundo apreendeu no último mês o equivalente a 2.516 mercadorias ilegais no município. Nas blitze realizadas pela equipe de fiscalização entre os dias 1 de maio e 7 de junho, foram recolhidos cintos, carteiras, cds, dvds piratas, chocolates e óculos de proteção solar falsificados.
A Coordenadoria de Fiscalização e Licenciamento da Secretaria de Finanças de Passo Fundo apreendeu no último mês o equivalente a 2.516 mercadorias ilegais no município. Nas blitze realizadas pela equipe de fiscalização entre os dias 1 de maio e 7 de junho, foram recolhidos cintos, carteiras, cds, dvds piratas, chocolates e óculos de proteção solar falsificados. Conforme a legislação, o material que não é retirado da secretaria em 30 dias, é doado para entidades do município. Somente os cds e dvds são destruídos, por serem piratas.
As mercadorias foram apreendidas em 21 pontos de comércio do município. A fiscalização atende na rua General Canabarro, e recebe denúncias pelos telefones (54) 3311 4222 ou 3311 4098.
A secretaria de Finanças do município, através do secretário César Bilibio, realizou no sábado na Câmara Municipal, uma audiência púbica para apresentação do “Relatório da Gestão Fiscal do Município”, relativo ao primeiro quadrimestre do exercício de 2009. Bilibio destacou que apesar do ajuste no orçamento, que sofreu uma queda de 10% na arrecadação, as contas estão em dia. A previsão inicial era de uma arrecadação de 236 milhões e se concretizou em 216 milhões.
A secretaria de Finanças do município, através do secretário César Bilibio, realizou no sábado na Câmara Municipal, uma audiência púbica para apresentação do “Relatório da Gestão Fiscal do Município”, relativo ao primeiro quadrimestre do exercício de 2009. Bilibio destacou que apesar do ajuste no orçamento, que sofreu uma queda de 10% na arrecadação, as contas estão em dia. A previsão inicial era de uma arrecadação de 236 milhões e se concretizou em 216 milhões.
O secretário revelou ainda o quanto é aplicado em saúde, educação, funcionários. Lembrando que além do retorno do ICMS, a prefeitura se sustenta das arrecadações do IPTU (cujo bolo maior é arrecado através da parcela única) e do ISS. Conforme o secretário Bilibio, o evento é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que seja feita uma prestação de contas do comportamento da receita do quadrimestre. Havendo alteração na receita a previsão de gastos deve ser alterada.
Prestigiaram o evento secretários municipais, vereadores e lideranças comunitárias.
Uma reavaliação das finanças municipais fez com que o prefeito Airton Dipp determinasse o redimensionamento da execução orçamentária do município de Passo Fundo. Depois de se reunir com secretários municipais e coordenadores administrativos, ficou definido que haverá uma redução entre 9 e 15% em algumas rubricas do município. “Faremos uma redução no custeio administrativo. Mas manteremos os investimentos em andamento”, garantiu o prefeito Dipp.
Uma reavaliação das finanças municipais fez com que o prefeito Airton Dipp determinasse o redimensionamento da execução orçamentária do município de Passo Fundo. Depois de se reunir com secretários municipais e coordenadores administrativos, ficou definido que haverá uma redução entre 9 e 15% em algumas rubricas do município. “Faremos uma redução no custeio administrativo. Mas manteremos os investimentos em andamento”, garantiu o prefeito Dipp.
Setores como a saúde, que absorvem 15% do orçamento municipal e a educação, com 35% do orçamento, terão seus índices de investimento e custeio inalterados. Obras como as do orçamento Cidadão, do setor habitacional e de assistência social serão mantidas, em função do compromisso assumido pelo município com as contrapartidas ao que foi destinado pelo governo federal. Conforme o prefeito Dipp, os serviços públicos essenciais continuam sendo tratados como prioridade, porém outros investimentos previstos para este ano ficam temporariamente suspensos.
No segundo semestre ou assim que a situação econômica do país obtiver melhoras, o orçamento do município deverá ser revisto. De acordo com o secretário de Finanças, César Bilibio, no primeiro trimestre do ano, os repasses do governo federal e do estado tiveram cortes da ordem de R$ 6 milhões. Isso representa uma redução de 7,4% no total do orçamento do município de Passo Fundo para o ano corrente. “ É preciso agir com cautela neste momento em que a economia se mostra instável. Estamos agindo desta forma por precaução”, afirmou o prefeito Dipp.
O núcleo de gestão da Prefeitura Municipal foi autorizado pelo Prefeito Dipp a avaliar e promover cortes nos gastos administrativos, sempre que entenderem necessário. Apesar da redução, o reajuste salarial dos funcionalismo, de 7,05%, está garantido, conforme aprovado na Câmara de Vereadores e acordado com os representantes da categoria.
Para melhor atender a comunidade, a entrega de alvarás de funcionamento, segunda via de alvarás e alvará de contato, agora está sendo feita no centro da cidade. O serviço é prestado na coordenadoria de Licenciamento, que fica na rua General Canabarro, 779. Para retirar os documentos é preciso entregar o comprovante de pagamento da taxa. Os telefones para contato com a coordenadoria são 3311-4222 ou 3311-4098, ramal 30.
Parcelamento do IPTU tem primeiro vencimento nesta terça
O contribuintes que não fizeram o pagamento do IPTU em parcela única, nas duas oportunidades oferecidas pela administração municipal em janeiro e fevereiro, deverão quitar nesta terça-feira a primeira prestação do imposto 2009. Dependendo do valor devido, o parcelamento feito automaticamente pelo sistema, pode chegar a 8 parcelas. Os próximos vencimentos podem ser consultados no site da Prefeitura Municipal: https://www.pmpf.rs.gov.br, onde consta o calendário fiscal do município.
A administração municipal teve um superávit em 2008. A revelação é do secretário municipal de Finanças, César Bilibio, que promoveu ontem á tarde (12/02) na Câmara de Vereadores uma audiência pública para explicar o comportamento dos recursos públicos no último quadrimestre e em todo o ano que passou.
O secretário explicou que “no comparativo entre Receita e Despesa, no Iº, IIº e IIIº quadrimestres, houve uma arrecadação acumulada de R$ 198.186.323,76, e uma despesa empenhada de R$ 179.617.051,70, incluídas as transferências financeiras ao Poder Legislativo Municipal, bem como às Autarquias e Fundação, chegando a um superávit orçamentário de R$ 18.569.272,06 no exercício.”
Satisfeito, o secretário detalhou que a folha de pagamentos consumiu 41% do orçamento em 2008. Bilibio também apontou que em saúde, por exemplo, foram investidos 16%, enquanto que a Constituição Federal determina 15%. Já na Educação, os investimentos foram de 31%, quando o mínimo constitucional é de 25%.
Citou, também, o crescimento do retorno do ICMS em torno de 10%, e do ITBI, que é o imposto de transmissão sobre imóveis, em 48%, demonstrando o crescimento dos negócios na cidade. O ISS cresceu 45%, graças ao rigor na fiscalização, sem aumento de alíquota , relatou Bilibio, enquanto que o retorno do Fundo de Participação do Município, verba que vem do governo central, cresceu 34%.
Todos esses números, comemorou, viabilizaram, ainda, o empréstimo que o município está fazendo junto ao BID. Sobre as previsões de crise econômica, o secretário foi enfático, dizendo que o município diversificou sua base econômica e que os efeitos não deverão ser grandes. Lembrou que no primeiro quadrimestre deste ano a prefeitura vai contingenciar alguns recursos, sem parar obras e serviços, conforme determinação do prefeito Airton Dipp. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que o gestor público preste contas da arrecadação e despesas, a cada quatro meses em audiência pública, mas pouca gente compareceu ao encontro.
Secretário de Finanças faz prestação de contas na Câmara
Nesta quinta-feira, a partir das 17h, o secretário de Finanças, César Bilibio apresenta no plenário da Câmara de Vereadores o relatório prestação de contas da prefeitura, referente ao quarto trimestre de 2008. Segundo o secretário, esta atividade está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cópias do material também serão enviadas para os vereadores, Ministério Público e Tribunal de Contas. “Esta é uma atividade que serve para esclarecer a população sobre a administração municipal”, completou Bilibio. Toda a comunidade está convidada a participar da audiência pública, a partir das 17h, nesta quinta-feira, 12 de fevereiro.
Oportunidade de antecipar IPTU com desconto vence nesta terça
Vence nesta terça-feira o prazo para pagamento do IPTU de Passo Fundo em parcela única, com desconto de até 8%. Esta é a segunda oportunidade para antecipar o pagamento do imposto com descontos que variam conforme a natureza do imóvel. Com os pagamentos feitos no mês de janeiro, a prefeitura municipal arrecadou R$ 7 milhões e a expectativa do secretário de Finanças, César Bilibio é que com a segunda parcela se atinja 40% do total a ser arrecadado no ano. “Se recebermos cerca de R$ 1,5 milhão nesta etapa, estaremos atingindo a meta.
A arrecadação do município com IPTU deve chegar a R$ 21 milhões até o final do ano. Bilibio destaca que esta antecipação é responsável por garantir o início dos investimentos da administração.
As guias de pagamento foram enviadas pelo correio para os contribuintes ainda no mês de dezembro. Nesta guia existe a possibilidade de fazer o pagamento antecipado, na data do vencimento no mês de março ou ainda parcelar o débito. Caso a guia não tenha chegado pelo correio ou tenha sido extraviada, uma segunda via pode ser solicitada na Prefeitura ou imprimida diretamente pela internet, no site da prefeitura (https://www.pmpf.rs.gov.br).
Fazenda destrói artigos apreendidos pela fiscalização
No começo da tarde desta quarta-feira, fiscais da Secretaria Municipal de Finanças, acompanhados pela Brigada Militar fizeram a destruição de mercadorias no pátio da Prefeitura Municipal. Foram triturados 11.610 CDs e DVDs, 291 óculos solares, 28 pares de lentes de grau, 328 carteiras de cigarros, 64 fitas VHS e uma arma de brinquedo. O material foi apreendido em blitze realizadas entre os dias 9 de maio e 28 de novembro de 2008. Segundo o chefe do núcleo de fiscalização da SEF, Demétrio Cristiano Nascimento, a cada ano são feitas entre 3 e 4 operações como esta para a inutilização de mercadorias apreendidas.
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