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Seminário de Educação Fiscal acontece nesta quarta-feira

A Prefeitura de Passo Fundo, em parceria com a Receita Estadual, promove nesta quarta-feira o Seminário de Educação Fiscal. O evento inclui palestras sobre Nota Fiscal Gaúcha e ações do Programa de Integração Tributária. O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, será um dos palestrantes. Com entrada franca, o seminário ocorre a partir das 14h no Auditório da FEAC/UPF (Campus 1 – Bairro São José).

Relatório de gestão fiscal do município é apresentado

O secretário de Finanças, Gilberto Bedin , apresentou nesta quarta-feira (27), em uma audiência pública na Câmara de Vereadores, o relatório de gestão fiscal do município relativo a 2012. De acordo com o secretário, a arrecadação total da Prefeitura foi de R$ 360 milhões, sendo que R$ 60 milhões referem-se às autarquias: Ippasso, Capasemu, Hospital Municipal e Funzoctur.

A despesa total do município ultrapassou os R$ 353 milhões, sendo R$ 300 milhões da prefeitura, R$ 42 milhões das autarquias e R$ 10 milhões do Legislativo - como a Câmara não tem receita, os recursos são provenientes do Executivo. O secretário Gilberto Bedin explica que o superávit do Ippasso foi de R$ 42 milhões e, excluindo o resultado dessa autarquia, o déficit orçamentário foi de R$ 35 milhões.

O comprometimento com pessoal evidenciado no ano de 2012, segundo o relatório encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, chegou a 48,93% da receita corrente líquida. Com os ajustes do Tribunal, porém, deverá chegar a 58%, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%.
Todas as informações estão disponíveis no Portal Transparência www.pmpf.rs.gov.br/transparencia. O portal foi avaliado pelo Tribunal de Contas e ficou em 4ºlugar de todas as cidades do Rio Grande do Sul.

Relatório da gestão fiscal do município será apresentado nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (27), às 17h, será realizada audiência pública na Câmara Municipal para apresentação do relatório da gestão fiscal do município, relativo ao terceiro quadrimestre (setembro, outubro, novembro, dezembro) de 2012. A apresentação será feita pelo secretário de Finanças, Gilberto Bedin.

Pagamento do IPTU com desconto encerra nesta terça-feira

O prazo para pagamento do IPTU 2013 em parcela única com desconto de até 15% encerra nesta terça-feira (15). Para a emissão do boleto, os contribuintes devem, preferencialmente, acessar o site da Prefeitura de Passo Fundo: www.pmpf.rs.gov.br. Na página inicial, à direita, há um link “IPTU 2013”. Para imprimir o boleto o navegador deve ser o Internet Explorer.

Quem não tiver acesso a internet, pode se dirigir até a sede própria da Prefeitura (Rua Dr. João Freitas, 75) com o número da inscrição do imóvel em mãos.

Os pagamentos feitos em parcela única têm direito a desconto de 10%, que poderá ser maior se o imóvel não possuir débitos inscritos em dívida ativa até 19 de outubro de 2012. Para esses casos, o desconto adicional é de 5%. Além disso, os imóveis comerciais, industriais e de prestação de serviços terão desconto especial adicional de 5%.

Os contribuintes ainda terão outra oportunidade de pagamento em parcela única, no dia 8 de fevereiro, porém com desconto menor. Nessa data, o desconto será de 4%, podendo ser acrescido de mais 2% se o imóvel não possuir débitos inscritos em dívida ativa até 19 de outubro de 2012. Para imóveis comerciais, industriais e de prestação de serviços o desconto especial no vencimento em fevereiro é de 1%.

Contrato da folha de pagamento é assinado com a Caixa

O Prefeito Airton Dipp assinou nesta quarta-feira o contrato que estabelece a concessão da folha de pagamento dos servidores municipais, com a Caixa. O banco venceu a licitação disputada por 4 instituições, oferecendo o valor de R$3,316 milhões à prefeitura.
Dipp assinalou que os valores serão investidos em obras de infraestrutura, saúde, educação e assistência social. O superintendente da região sul do país, Roney de Oliveira Granemann participou da assinatura e disse que os servidores terão o melhor atendimento, com um pacote de benefícios especial. Rubens Valter Grams, superintendente regional, afirmou que os servidores terão as melhores taxas de juros, e assegurou um amplo atendimento, informando 81 pontos em Passo Fundo, entre postos avançados, agências e lotéricas.
Para a próxima semana já estará disponível uma unidade móvel da Caixa na prefeitura, com estrutura para a abertura das contas dos servidores, e até o mês de agosto será instalado um posto avançado da agência no prédio principal da prefeitura e também do antigo quartel, onde atuam as secretarias de Habitação, Assistência Social, Jari, Guarda municipal de Trânsito, Secretaria do Interior. Os secretários municipais participaram da assinatura.

Caixa Federal venceu a licitação para assumir a folha de pagamento da Prefeitura

Caixa Federal venceu a licitação para assumir a folha de pagamento da Prefeitura de Passo Fundo

O prefeito Airton Dipp assina na próxima quarta-feira o contrato com a Caixa Federal, que prevê a exclusividade do pagamento dos salários dos servidores municipais pelo banco, durante os próximos 5 anos. A Caixa venceu a licitação, disputada por 4 bancos. O valor ofertado pela instituição bancária à Prefeitura, a título de contrapartida foi de R$ 3,316 milhões.
Conforme o prefeito Airton Dipp, o recurso será utilizado em benefício de toda a comunidade. “Vamos aplicar estes recursos em obras de infraestrutura, saúde, educação e assistência social. O dinheiro não será utilizado para despesas de custeio”, afirmou.
O banco deve instalar uma unidade dentro da prefeitura no mês de agosto, para atender os funcionários municipais, a exemplo do que acontece com o banco que presta o atendimento até esta data.

Secretário de finanças apresenta contas do 1º quadrimestre de 2012

O secretário de Finanças, César Bilibio, apresentou nesta quinta-feira, 31, na Câmara de Vereadores, os resultados financeiros do primeiro quadrimestre do ano de 2012

O secretário de Finanças, César Bilibio, apresentou no final da tarde desta quinta-feira, 31, na Câmara de Vereadores, os resultados financeiros do primeiro quadrimestre do ano de 2012 da Prefeitura de Passo Fundo.
Com tranquilidade, o secretário ressaltou que as contas estão dentro das expectativas, porém, com uma arrecadação um pouco abaixo do esperado. A meta era R$120 milhões e foi arrecadado R$117 milhões.
A prefeitura teve um superávit financeiro de R$39.583.542,01, graças às metas cumpridas quanto à arrecadação e despesas. O investimento primordial foi novamente em educação, somando 35% e em saúde 24%, com a construção de novas unidades básicas de saúde e também nas reformas no Hospital Municipal. O investimento de 51% no quadro de servidores municipais concursados, trouxe 1.300 novos servidores ao município.
As despesas do período foram de R$76,250 milhões. Os contratos com o prazo de duração continuada foram empenhados já em janeiro, sendo que sua liquidação e pagamento ocorrerão ao longo do ano e, que a despesa efetivamente paga no período ficou em R$77.671.622,39 milhões, também superior à previsão.
Segundo Bilibio, o município tem capacidade e tranquilidade para assumir todos os compromissos assumidos durante esta administração e também continuar investindo primordialmente em educação, saúde e assistência social.

Audiência Pública vai debater vinda da UFFS para Passo Fundo

Na próxima terça-feira, dia 5 de junho, a Prefeitura de Passo Fundo, a Ampla, Câmara de Vereadores, Conselho Municipal de Saúde, Hospitais São Vicente, da Cidade e César Santos promovem uma audiência pública para apresentar e debater a criação do campus de Ciências da Saúde da UFFS em Passo Fundo.
Conforme o prefeito Airton Dipp, a participação da comunidade neste debate é de extrema importância. “ Queremos passar o máximo de informação possível para a comunidade, para que possamos reforçar nossa luta pela vinda do campus de saúde da UFFS para Passo Fundo”, disse.
A audiência será realizada na Câmara de Vereadores, a partir das 19h.

Bilibio apresenta contas da Prefeitura nesta quinta-feira

O secretário de Finanças César Bilibio, apresenta em audiência pública nesta quinta-feira, 31, o fechamento das contas da Prefeitura referente ao primeiro quadrimestre de 2012.
A audiência será realizada na Câmara de Vereadores, às 17h30. Segundo o secretário, é muito importante a participação da comunidade na audiência, pois trata-se de um esclarecimento imediato a qualquer dúvida do contribuinte sobre as contas do município.

Último prazo para pagamento de dívidas sem multa e juros é nesta quinta-feira

Os contribuintes que pretendem quitar suas pendências com a prefeitura municipal sem incidência de juros e multa, através do Refis, tem até esta quinta-feira, 24 de maio, para o pagamento à vista ou parcelado.
A Lei nº 294/11, que estipula a dispensa dos encargos de multa e juros sobre dívida ativa dá desconto de 100% em pagamento a vista, 80% no pagamento em 2 vezes e 50% no pagamento em 3 vezes. O Refis vale para dívidas acumuladas até o dia 31 de dezembro de 2011.
De acordo com o secretário de Finanças, César Bilibio, esta é uma boa oportunidade para o contribuinte quitar as dívidas com a Prefeitura sem o peso dos juros, lembrando que a lei não tem prorrogação na data.

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